TJMG 18/05/2022 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 9
ANEXO I
Plano de metas da FHEMIG
cod.
Metas e Indicadores (nome)
Jan - Fev
Metas por período avaliatório
Exercício 2022
Mar - Abr Mai - Jun Jul - Ago Set - Out
1
Taxa de ocupação hospitalar (não cumulativa)
80%
80%
80%
85%
85%
2
Tempo Médio de Permanência (não cumulativa)
11,27
11,27
11,27
11,27
11,27
3
Percentual de Contas Faturadas e Apresentadas, em até dois
meses após a alta (não cumulativa)
95%
95%
95%
95%
95%
4
Taxa de Resposta ao Usuário da Ouvidoria SUS
(não cumulativa)
97%
97%
97%
97%
97%
5
Taxa de Servidores capacitados em atividades de educação
permanente e continuada (cumulativa)
8%/4h
8%/7h
10% /10h
10%/15h
15%/18h
1. Critério Aceitação
2. Fórmula
Nov - Dez 3.Fonte de Comprovação
1) Para fins de cálculo do indicador serão consideradas todas as unidades exceto CSSI, CSSFA, CSSFE, CSPD, CMT, CEPAI, CHPB, IRS, HGV e HCM,
pois se tratam de unidades que prestam serviços para pacientes crônicos com longos períodos de internação. Também será excluído do cálculo o MG
Transplantes uma vez que é uma instituição de controle de captação e distribuição de órgãos e tecidos humanos, e por isso, não possui internação.
85%
2) Número de leitos hospitalares ocupados com paciente em cada dia do período (pacientes-dia) por unidade/número de leitos operacionais em cada dia
do mesmo período (leitos-dia) por unidade x 100.
3) Relatório da Fhemig em números, com demonstrativo mensal de ocupação por unidade e consolidação no bimestre para fins de atendimento aos
requisitos do plano de metas.
1) Para fins de cálculo do indicador serão consideradas todas as unidades exceto CSSI, CSSFA, CSSFE, CSPD, CMT, CEPAI, CHPB, IRS, HGV e HCM
pois se tratam de unidades que prestam serviços para pacientes crônicos com longos períodos de internação. Também será excluído do cálculo o MG
Transplantes uma vez que é
uma instituição de controle de captação e distribuição de órgãos e tecidos humanos, e por isso, não possui internação.
11,27
2) Somatório do número de leitos hospitalares ocupados com paciente em cada dia do período (pacientes-dia) /Total de saídas no mesmo período, incluindo
os óbitos).
3) Planilhas extraídas do SIGH, com demonstrativo mensal de média de permanência e consolidação geral, no bimestre para fins de atendimento aos
requisitos do plano de metas.
1) Planilha consolidada das AIHs faturadas e apresentadas até o segundo mês subsequente a alta pela Diretoria de Contratualização e Gestão da Informação.
Serão consideradas todas as contas apresentadas, faturadas e aprovadas conforme relatório (Relatório Síntese) encaminhado pela Secretaria Municipal de
95%
Saúde do município mensalmente dentro do mês de apuração.
2) Média (número de contas apresentadas até o segundo mês subsequente à alta por unidade/total de contas apresentadas x 100).
3) Planilha com o resultado consolidado das contas faturadas e apresentadas pelas Unidades e a média geral da Fhemig, no bimestre.
1) Para fins de cálculo desse indicador serão considerados todas as manifestações recebidas pela Fhemig via sistema Ouvidor SUS, excluindo as
manifestações enviadas para apuração na Controladoria uma vez que possuem prazo dilatado para averiguação.
97%
2) Numerador: número de manifestações no período concluídas em até 30 dias. Denominador: número de manifestações concluídas no período. Fórmula
de cálculo: N / D x 100
3) Relatório consolidado emitido pelo Ouvidor responsável.
1) O indicador considerará todas as horas de capacitação promovidas internamente e as comprovadas por certificados emitidos pelas instituições de ensino
de maneira acumulativa para toda a Rede FHEMIG, cadastradas no Sistema de Gestão de Educação Permanente – SIGEPE.
15%/20h 2) Numerador: Nº de servidores capacitados com carga horária igual ou superior à mínima pactuada; Denominador: Nº total de servidores da Fhemig.
Fórmula de cálculo: N / D x 100.
3) Relatório de servidores capacitados emitido no Sistema de Gestão de Educação Permanente –SIGEPE.
17 1636118 - 1
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da
Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e
da Resolução nº 73, de 25 de agosto de 2021, a liberação da servidora
pública, Maria das Dores Dias Monteiro, MASP 259480-2, para exercer
mandato eletivo sindical junto ao SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SINSEP/MG, no
período de 11 de maio de 2022 até 31 de janeiro de 2025.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2022– Luísa Cardoso
Barreto- Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.
17 1635802 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0770/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09499674
Claudia Cristina Leite de Melo – PEB – 1 - Carangola - 15 - 09/05/2022
A 23/05/2022 - 158.I, 10928380 Suzana Amorim Castro – PEB – 2 Carangola - 18 - 01/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I, 10928380 Suzana
Amorim Castro – PEB – 2 - Carangola - 60 - 06/05/2022 A 04/07/2022
- 158.I, 10928380 Suzana Amorim Castro – PEB – 2 - Carangola - 60
- 07/03/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 10928380 Suzana Amorim Castro –
PEB – 2 - Carangola - 12 - 21/02/2022 A 04/03/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03285830 Arlete Maria da Silva Pereira – PEB – 3
- Muriae - 2 - 05/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 05245352 Maria das
Gracas de Paula – PEB – 3 - Palma - 5 - 09/05/2022 A 13/05/2022 - 158.I,
08516239 Edilene de Paula Souza – PEB – 1 - Muriae - 1 - 06/05/2022
A 06/05/2022 - 158.I, 11294014 Viviani Santoro de Andrade Arquetti –
PEB – 5 - Barao de Monte Alto - 2 - 05/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I,
11640067 Alessandra Aparecida Miranda Santos – PEB – 3 - Muriae 10 - 06/12/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 11640067 Alessandra Aparecida
Miranda Santos – PEB – 3 - Muriae - 76 - 16/03/2022 A 30/05/2022
- 158.I, 12218327 Cristian Gomes Lima – PEB – 3 - Muriae - 60 06/05/2022 A 04/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13862537 Gilmar Carvalho
Neves – ASP – 1 - Muriae - 30 - 10/02/2022 A 11/03/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 09595869 Polyana
da Silva Bittencourt – PEB – 2 - Muriae - 2 - 05/05/2022 A 06/05/2022
- , 09595869 Polyana da Silva Bittencourt – PEB – 3 - Muriae - 2 05/05/2022 A 06/05/2022 - , 10089100 Margareth de Oliveira Antonio
Medina Leite – PEB – 2 - Muriae - 2 - 12/05/2022 A 13/05/2022 , 11827326 Marcilene Moura Pedrosa Medeiros – PEB – 1 - Muriae
- 15 - 05/05/2022 A 19/05/2022 - , 12439782 Marina de Resende –
ASB – 1 - Patrocinio do Muriae - 10 - 05/05/2022 A 14/05/2022 - ,
12561346 Carmen Silva de Assis – PEB – 1 - Muriae - 8 - 06/05/2022
A 13/05/2022 - , 13633219 Edivania Silveria de Souza – PEB – 1 Muriae - 7 - 06/05/2022 A 12/05/2022 - , 13640032 Janete Jane Aredes
de Freitas – ASB – 1 - Muriae - 15 - 07/05/2022 A 21/05/2022 - ,
13927900 Daniel Ferreira Monteiro – PEB – 1 - Muriae - 2 - 05/05/2022
A 06/05/2022 - , 13927900 Daniel Ferreira Monteiro – PEB – 2 - Mirai
- 2 - 05/05/2022 A 06/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05301502
Solange Aparecida Pereira – ASB – 1 - Carangola - 60 - 11/04/2022
A 09/06/2022 - , 05301502 Solange Aparecida Pereira – ASB – 1 Carangola - 60 - 12/12/2021 A 09/02/2022 23ª SRE - Muriae, 09575416 Erika Duvanel Bittencourt – ASB – 1 Muriae - 81 - 12/02/2022 A 03/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0803/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12520904 Diego Souza Barreto – – 0 - Governador Valadares - 4 31/01/2022 A 03/02/2022 Secretaria de Estado de Fazenda, 03318706 Alex Adriane Viana –
AS-10 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 10/03/2022 A 16/03/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11798584 Evanete
Ramos de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2022 A
30/05/2022 - , 14277701 Leiliane Aparecida de Souza Martins da Costa
– EEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 01/02/2022 A 05/02/2022 02ª SRE - Almenara, 11662905 Graziela Ferreira Costa Matos – EEB –
3 - Jequitinhonha - 10 - 25/11/2021 A 04/12/2021 - , 11662905 Graziela
Ferreira Costa Matos – EEB – 3 - Jequitinhonha - 60 - 30/03/2022 A
28/05/2022 04ª SRE - Campo Belo, 08079535 Nelio do Nascimento Sena – ATB –
2 - Santana do Jacare - 14 - 07/01/2022 A 20/01/2022 05ª SRE - Carangola, 11086576 Raphaela Silva Mendes Moraes – PEB
– 3 - Carangola - 5 - 01/02/2022 A 05/02/2022 06ª SRE - Caratinga, 13094529 Marcela Peixoto Rodrigues Werneck
– PEB – 2 - Imbe de Minas - 10 - 01/02/2022 A 10/02/2022 - , 13094529
Marcela Peixoto Rodrigues Werneck – EEB – 3 - Imbe de Minas - 10
- 01/02/2022 A 10/02/2022 - , 14715601 Wildma Neves e Silva – EEB
– 1 - Pocrane - 10 - 31/01/2022 A 09/02/2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08447617 Maria da Gloria Gabriel
Pamplona – ATB – 3 - Congonhas - 7 - 28/01/2022 A 03/02/2022
- , 13926456 Rosane Pereira Dutra Souza – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 8 - 31/01/2022 A 07/02/2022 11ª SRE - Diamantina, 06195101 Marli de Fatima Barbosa – EEB – 4
- Capelinha - 8 - 29/11/2021 A 06/12/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 03689221 Simone Goncalves
Barbosa de Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 01/04/2022
A 05/04/2022 - , 03689221 Simone Goncalves Barbosa de Araujo –
ATB – 2 - Governador Valadares - 5 - 01/04/2022 A 05/04/2022 - ,
06148670 Lenin Piasarolo – PEB – 3 - Governador Valadares - 10 01/02/2022 A 10/02/2022 - , 06148670 Lenin Piasarolo – PEB – 4 Governador Valadares - 10 - 01/02/2022 A 10/02/2022 - , 08780389
Mersey Martins Fernandes – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 31/01/2022 A 04/02/2022 - , 12520904 Diego Souza Barreto – PEB –
3 - Governador Valadares - 4 - 31/01/2022 A 03/02/2022 - , 12570909
Elzimar Patricio dos Santos – ATB – 2 - Governador Valadares - 7 31/01/2022 A 06/02/2022 14ª SRE - Guanhaes, 03788262 Iliane Maria Temponi Coelho Faula –
SEV – 1 - Pecanha - 14 - 10/01/2022 A 23/01/2022 17ª SRE - Januaria, 08405177 Andrea Souto Jorge – PEB – 2 - Pedras
de Maria da Cruz - 5 - 01/02/2022 A 05/02/2022 22ª SRE - Montes Claros, 11801917 Marinalva Correia dos Reis – PEB
– 3 - Capitao Eneas - 7 - 28/01/2022 A 03/02/2022 - , 12406237 Claudia
Maria Lima – PEB – 3 - Montes Claros - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022
- , 14271548 Larissa Silva Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 3 23/03/2022 A 25/03/2022 26ª SRE - Paracatu, 09680661 Rita Julieta Cruvinel Fonseca – ATB – 3
- Vazante - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022 - , 10016566 Graziela Oliveira
Rocha – PEB – 3 - Paracatu - 3 - 28/01/2022 A 30/01/2022 - , 13821566
Eulaine Rodrigues Dutra – ATB – 1 - Paracatu - 8 - 27/01/2022 A
03/02/2022 27ª SRE - Passos, 13199351 Maria de Fatima Amorim – ATB – 1 Carmo do Rio Claro - 8 - 28/01/2022 A 04/02/2022 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12806949 Lucilene Pio Martins da Silva
– PEB – 2 - Areado - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 10968261 Ana Celia Gomes Leite Cota de
Freitas – EEB – 3 - Alvinopolis - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13246137 Ramon Neves Grau Carbo – DV
– 4 - Sao Joao Del Rei - 7 - 13/01/2022 A 19/01/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 04519740 Lilian Cristina Ferreira Soares – ATB
– 2 - Paraopeba - 1 - 31/01/2022 A 31/01/2022 - , 06632178 Alexsandro
Araujo Franca – PEB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 27/01/2022 A 03/02/2022
- , 11954948 Fabiula Clara Goncalves – PEB – 2 - Funilandia - 7 07/03/2022 A 13/03/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09337684 Marcos Antonio Alves Pereira –
ATB – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 29/01/2022 A 04/02/2022 38ª SRE - Uba, 10142164 Marilande Vieira de Freitas Jesus Netto – DV
– 1 - Tabuleiro - 6 - 31/01/2022 A 05/02/2022 39ª SRE - Uberaba, 13199906 Virginia Aparecida de Freitas Naves –
EEB – 1 - Uberaba - 30 - 31/01/2022 A 01/03/2022 40ª SRE - Uberlandia, 10562163 Maria Helena do Prado Xavier –
ATB – 1 - Uberlandia - 10 - 17/01/2022 A 26/01/2022 - , 10772614
Patricia Marques Rezende – PEB – 3 - Uberlandia - 6 - 07/03/2022 A
12/03/2022 - , 13422068 Kellia dos Santos Rezende Sales – PEB – 2
- Uberlandia - 2 - 24/03/2022 A 25/03/2022 41ª SRE - Varginha, 07420391 Claudia Maria de Barros – PEB – 2
- Carmo da Cachoeira - 5 - 01/02/2022 A 05/02/2022 - , 11797115
Persia de Moura Pereira Souza – ATB – 2 - Boa Esperanca - 5 21/03/2022 A 25/03/2022 - , 12431011 Joyce Nunes Rodrigues – PEB
– 3 - Cambuquira - 15 - 01/02/2022 A 15/02/2022 - , 12712436 Nilson
Antonio de Souza – PEB – 3 - Varginha - 10 - 31/01/2022 A 09/02/2022
- , 12777389 Hatiele Keise Marques Ribeiro – PEB – 3 - Sao Goncalo
do Sapucai - 7 - 26/01/2022 A 01/02/2022 - , 13998596 Celia Ribeiro
de Oliveira Goncalves – ANE – 1 - Varginha - 5 - 17/01/2022 A
21/01/2022 43ª SRE - Aracuai, 12243184 Lutecia Maria Chaves Soaresmachado –
PEB – 2 - Medina - 7 - 28/01/2022 A 03/02/2022 Janauba, 11318680 Valdicleia Rosa de Souza – SEII – 3 - Jaiba - 15 06/04/2022 A 20/04/2022 - , 11318680 Valdicleia Rosa de Souza – PEB
– 4 - Jaiba - 15 - 06/04/2022 A 20/04/2022 47ª SRE - , 05466461 Marcus Roberto Pereira – PEB – 1 - Natalandia
- 7 - 12/03/2022 A 18/03/2022 - , 05466461 Marcus Roberto Pereira –
PEB – 2 - Natalandia - 7 - 12/03/2022 A 18/03/2022 Metropolitana C, 04546420 Andrea Cristina Ribeiro da Silva – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 27/01/2022 A 02/02/2022 - , 09663782
Eliane Septimio Murta – PEB – 4 - Belo Horizonte - 30 - 03/03/2021
A 01/04/2021 - , 09663782 Eliane Septimio Murta – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 30 - 03/03/2022 A 01/04/2022 - , 12912903 Hissa Nahim
Maksud Junior – PEB – 3 - Santa Luzia - 6 - 04/03/2022 A 09/03/2022
- , 12912903 Hissa Nahim Maksud Junior – PEB – 4 - Santa Luzia - 6
- 04/03/2022 A 09/03/2022 Secretaria de Estado de Saude, 03655750 Silvia das Gracas Benevenuto
do Porto – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 09/01/2022 A 14/01/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03916913 Jose Otoni do
Nascimento Campos – ASP – 1 - Barbacena - 10 - 28/01/2022 A
06/02/2022 - , 11335452 Stiliana Souza de Oliveira – ASP – 2 - Muriae
- 3 - 07/01/2022 A 09/01/2022 - , 11346293 Alisson de Pinho Tavares –
ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 31/01/2022 A 06/02/2022 - , 11485224
Andre Gomes Contao – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 29/01/2022
A 30/01/2022 - , 11538709 Carlos Eduardo Campos Pires – ASP – 4 Uba - 10 - 28/01/2022 A 06/02/2022 - , 11728383 Gilvan Pereira Dias
– ASP – 1 - Montes Claros - 4 - 10/01/2022 A 13/01/2022 - , 11734829
Sandro Tulio Paula Lima – ASP – 1 - Barbacena - 6 - 28/01/2022 A
02/02/2022 - , 11745940 Alexson Inez dos Reis – ASP – 3 - Betim 8 - 23/01/2022 A 30/01/2022 - , 12089512 William Carvalho da Silva
– DAD-1 – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 01/02/2022 A 07/02/2022 , 12487559 Kleber Fernandes Alves Pereira – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 09/03/2022 A 15/03/2022 - , 12507620 Marco Antonio
Chaves Murta – ASP – 2 - Para de Minas - 8 - 31/01/2022 A 07/02/2022
- , 12796785 Agatha Maria Fernandes Alves – DAD-6 – 4 - Belo
Horizonte - 5 - 27/01/2022 A 31/01/2022 - , 13737002 Edmilson Jose
Bertolini Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022
- , 13806500 Ledson Rodrigues dos Santos – ASP – 1 - Juatuba - 7 29/01/2022 A 04/02/2022 - , 13822234 Bruno Santos Amaral – ASP –
2 - Carlos Chagas - 6 - 28/01/2022 A 02/02/2022 - , 13871595 Rafael
de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 31/01/2022 A 06/02/2022 - ,
13908488 Leandro Fernandes Brandao – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 5 - 16/01/2022 A 20/01/2022 - , 14426704 Anne Kariny Duraes
Novaes – ASP – 1 - Janauba - 7 - 26/01/2022 A 01/02/2022 - , 14429781
Renato de Oliveira Dias Junior – ASP – 1 - Sao Domingos do Prata - 9 18/01/2022 A 26/01/2022 - , 14527857 Marcos Dourado Ferreira – ASP
– 1 - Para de Minas - 8 - 19/01/2022 A 26/01/2022 - , 14528145 Paulo
Marcos Coelho Freitas – ASP – 1 - Luz - 4 - 24/01/2022 A 27/01/2022
- , 14531636 Isadora Luiza Moreira Caldeira – ASP – 1 - Governador
Valadares - 7 - 28/01/2022 A 03/02/2022 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296807 Celton
Marcos Dias de Assis – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/01/2022
A 21/01/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07523830 Cleidiane
Figueiredo da Silva – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/01/2022
A 28/01/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735231 Eliane Viana da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 31/01/2022 A 06/02/2022 - , 10740066 Tatiana Mara Soares de
Oliveira – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/12/2021 A 29/12/2021 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12441903 Vando Jose Medeiros de
Miranda – AAMB – 3 - Uba - 30 - 04/03/2022 A 02/04/2022 Fundacao Ezequiel Dias, 10369510 Neide Aparecida dos Reis
Goncalves – AUST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495349 Marcelo de Abreu e Silva – ATHH – 1 - Betim
- 30 - 12/01/2022 A 10/02/2022 - , 10498657 Rosimere Afonso Mota
– MEDHH – 1 - Montes Claros - 10 - 21/01/2022 A 30/01/2022 - ,
13618814 Valeria Fragoso Patricio Maia – ATHH – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 21/01/2022 A 25/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0810/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04506366 Marilda
Efigenia dos Santos – PEB – 1 - Sabara - 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13923826 Tarcyelle Celia dos Santos Fonseca
– PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 14720478 Francyrene Carneiro
Conceicao Buge – PEB – 2 - Aimores - 15 - 19/10/2021 A 02/11/2021
- 158.I
15ª SRE - Itajuba, 07480320 Joao Eber Carvalho – PEB – 2 - Wenceslau
Braz - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 07480320 Joao Eber
Carvalho – PEB – 4 - Wenceslau Braz - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 08766792 Elizabeth Alves da Mata Belinato – PEB
– 1 - Miradouro - 29 - 29/04/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 09500141
Carla de Paula Barros Souza – PEB – 3 - Muriae - 4 - 09/11/2021 A
12/11/2021 - 158.I, 12355756 Nelita Losqui da Costa – PEB – 3 Eugenopolis - 30 - 17/11/2021 A 16/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13107529 Luciana Xavier de
Almeida – ANEDS – 2 - Vespasiano - 15 - 22/11/2021 A 06/12/2021
- 158.I, 13455340 Pablo Aparecido de Souza Silva – ASP – 2 - Para
de Minas - 45 - 10/11/2021 A 24/12/2021 - 158.I, 13455340 Pablo
Aparecido de Souza Silva – ASP – 2 - Para de Minas - 31 - 25/12/2021
A 24/01/2022 - 158.I, 13798921 Barbara Regina dos Santos Bernardes
Vilela – ASEDS – 1 - Itajuba - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I,
14530521 Lucas Lucena da Conceicao – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 10 - 08/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I, 14536668 Luiris Bahia
Faria – ASP – 1 - Belo Horizonte - 6 - 29/08/2021 A 03/09/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09017302 Gislene
Teixeira Ramos – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/12/2021 A
18/12/2021 - 158.I, 09017302 Gislene Teixeira Ramos – ANGPD –
1 - Belo Horizonte - 1 - 19/12/2021 A 19/12/2021 - 158.I, 09017302
Gislene Teixeira Ramos – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 6 - 20/12/2021
A 25/12/2021 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12031407 Frederico
Augusto da Silva Albino – FISCA – 1 - Barbacena - 29 - 17/11/2021
A 15/12/2021 - 158.I, 12031407 Frederico Augusto da Silva Albino –
FISCA – 1 - Barbacena - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11751260 Lucilene Maria de
Jesus Siuves – ASP – 3 - Betim - 13/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 06638399
Magalhaes Modesto da Silveira – ASB – 1 - Muriae - 15 - 09/12/2021
A 23/12/2021 - , 13598156 Luana Oliveira Cruz – PEB – 1 - Muriae - 3
- 06/12/2021 A 08/12/2021 - , 14384895 Claudineia Goncalves – PEB
– 2 - Muriae - 3 - 09/12/2021 A 11/12/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 11945672 Denise da Conceicao Sobreira – PEB
– 1 - Itabirito - 3 - 25/10/2021 A 27/10/2021 27ª SRE - Passos, 11766987 Jose Vantuil do Couto – ASB – 3 - Formiga
- 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14107569 Michelle Cristina Martins da
Silveira – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 11 - 23/11/2021 A 03/12/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 11322369 Rita de Cassia Filho – ASB – 2
- Senador Amaral - 1 - 02/12/2021 A 02/12/2021 - , 12367751 Vania
Maria da Rocha Braga Ferreira – PEB – 1 - Estiva - 1 - 07/12/2021
A 07/12/2021 - , 12367751 Vania Maria da Rocha Braga Ferreira –
PEB – 2 - Estiva - 1 - 07/12/2021 A 07/12/2021 - , 12780086 Andreia
Vida Pires de Araujo – PEB – 1 - Senador Amaral - 3 - 08/12/2021
A 10/12/2021 - , 14992390 Andreza Lima Rocha Soares – PEB – 1 Silvianopolis - 1 - 14/12/2021 A 14/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 06594295 Vera Lucia de Souza Freitas Marcelino
– ASB – 2 - Uberaba - 15 - 25/08/2021 A 08/09/2021 - , 14590210 Ana
Claudia Freitas Siqueira Martins – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas
- 1 - 19/11/2021 A 19/11/2021 - , 14590210 Ana Claudia Freitas
Siqueira Martins – EEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 1 - 19/11/2021
A 19/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14921092 Aline Juliane Alves
Gomes de Oliveira – – 1 - - 7 - 21/12/2021 A 27/12/2021 - , 14939953
Leonardo Costa Lage – – 1 - - 8 - 17/11/2021 A 24/11/2021 - ,
14939953 Leonardo Costa Lage – – 1 - - 1 - 28/11/2021 A 28/11/2021
- , 14943583 Luana Oliveira de Souza – – 1 - - 4 - 27/11/2021 A
30/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14184618 Janaina
Rita Oliveira Madureira – PEB – 1 - Betim - 19/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05949409
Andrea Carla de Oliveira Santos e Nogueira – PEB – 1 - Montes Claros
- 60 - 13/10/2021 A 11/12/2021 - , 05949409 Andrea Carla de Oliveira
Santos e Nogueira – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 14/08/2021 A
12/10/2021 COMUNICAÇÃO : 0817/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10600278
Rosana Maria de Sao Juliao – ATB – 2 - Carandai - 10 - 03/11/2021
A 12/11/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 06625180 Magda de Souza – PEB – 3 - Divino 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 12002499 Tania da Costa Pinheiro – PEB – 3 Alem Paraiba - 15 - 10/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 11521986 Monica Nogueira Vardiero Manhaes –
PEB – 3 - Mirai - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11730694
Maria Pereira Carlos – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 17/11/2021
A 01/12/2021 43ª SRE - Aracuai, 13355987 Joana Nilta Jardim de Deus – ASB – 1
- Aracuai - 14 - 22/11/2021 A 05/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 08584138 Zelma Maria de Oliveira – – 3 - - 10
- 07/12/2021 A 16/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0821/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12302543
Cristiano Afonso Fernandes Teixeira – DV – 3 - Itamarandiba - 120
- 07/03/2022 A 04/07/2022 - 158.I, 12302543 Cristiano Afonso
Fernandes Teixeira – PEB – 4 - Itamarandiba - 120 - 07/03/2022 A
04/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14536627 Reinaldo Acipreste
de Souza – ASP – 1 - Itamarandiba - 31 - 06/05/2022 A 05/06/2022
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13826458
Jocasta Alves Ferreira – PEB – 1 - Gouveia - 15 - 06/05/2022 A
20/05/2022 - , 13826458 Jocasta Alves Ferreira – PEB – 2 - Presidente
Kubitschek - 15 - 06/05/2022 A 20/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220517230910019.