TJMG 10/05/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Buenópolis
Campanário
Cana Verde
Carmo de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, comunica aos interessados
que a sessão de licitação marcada para o dia 09/05/2022, referente ao
Processo n.º 038/2022 – Pregão Presencial 005/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (lanches e bebidas), foi declarada deserta.
Sendo assim, fica remarcada para o dia 20/05/2022 as 09:00 horas a
nova reabertura da sessão.O Edital se encontra disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.buenopolis.mg.gov.br Informações: email: [email protected] / buenopolis@
yahoo.com - Equipe Pregão.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
TP 3/2022
Torna público, Tomada de Preços nº 003/2022 - Processo Licitatório
nº 023/2022. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de
via pública (Rua Tiago Soares). Julgamento: 27/05/2022 às 13h00min.
Compras e Licitações - (33) 3513-1200 - licitacao@campanario.
mg.gov.br / Sarah Alves Duarte - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 019/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Participação Exclusiva de ME e EPP
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes – Entrega
dos Envelopes: Dia 24 de maio de 2022 às 13h00min – Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de
13h00min as 16h00min – Pedidos de Esclarecimento: [email protected] – Edital na íntegra: www.canaverde.mg.gov.br!
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº011/2022 –
Pregão Presencial nº 06/2022. Objeto a contratação de empresa especializada na área de assessoria e consultoria de gestão pública, com
objetivo de prestar orientações relacionadas a gestão administrativa,
em especial nas áreas de: planejamento orçamentário, contabilidade
pública, gestão de pessoal, finanças, patrimonial, tesouraria e assessoramento técnico junto aos vereadores da Câmara Municipal de Carmo
de Minas. Data de Abertura: 20/05/2022 às 9:30. Edital disponível no
endereço site. https://www.cmcm.mg.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Fernando dos Santos
Melo - Presidente da Câmara
3 cm -09 1631739 - 1
3 cm -09 1631645 - 1
PROCESSO N.º 046/2022 – CONCORRÊNCIA 004/2022
Objeto: Execução de obra de pavimentação com asfalto CBUQ, no
município. Data:13/06/2022 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.Informações:email:
[email protected]. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1631646 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 151/2022
PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público
que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 151/2022,
na modalidade Pregão Presencial nº 009/2022, que tem como objeto
contratação de empresa especializada em eventos, para a realização da
Festa de Peão de Cabo Verde, através de Pregão Presencial. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de
Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de
Souza Filho, nº 175 - Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m
às 09h30m do dia 20/05/2022. A Pregoeira e a equipe de apoio reunirse-ão, em sessão pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 20/05/2022. Cláudio Antônio Palma Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
4 cm -09 1631852 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 061 – 2022 CON. 002/2022.
Aviso de Alteração do local da Licitação- Concessão de direito real de
uso sobre bem imóvel urbano caracterizado como prédio 8, edificado
com fechamento em alvenaria, com benfeitorias, com área construída
de 456,00 m², localizado no interior do complexo do Parque Industrial Coronel Américo Teixeira Guimarães, de propriedade da Prefeitura
Municipal, com as confrontações e descrições previstas na Certidão de
Registro de Imóveis do Cartório do 1° Oficio de Registro de Imóveis da
Comarca de Sete Lagoas/MG, Matrícula n° 19.023, situado em Cachoeira da Prata/MG, CEP 35765-000, com encargos, nos termos da lei
municipal nº 1.032, de 05 de agosto de 2020 que será realizado na data
de 20/06/2022, às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
onde se lê: “localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG”, fica alterado
para Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata/MG- Informações pelo
e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da Comissão de Licitação
4 cm -09 1631805 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 031/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022,
Registro de Preços nº 015/2022. Objeto: “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamento mobiliário, conforme especificações do anexo I do edital.” Data de abertura das propostas: 14/06/2022
às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -09 1631634 - 1
Camanducaia
2 cm -09 1631591 - 1
Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL N° 30/2022
Torna Público o Processo nº 00065/2022– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00027/2022 – Objeto:aquisição de veículos zero quilômetro,
sem registro de propriedade anterior, do tipo veículo de passageiros 5
lugares (4 passageiros + motorista) com recursos provenientes de resoluções do governo estadual e recursos próprios do município - Data de
Abertura : 20/05/2022 às 14:00 horas – Dot. 02.06.05-4490.52.00-10
.301.1013-3.002 – Red. 498 - Valor Estimado R$ 433.245,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais). - LOCAL:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da
INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Endereço: www.
bbmnetlicitacoes.com.br - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr.
Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone:
(35) 3261-1059 –Silvano D. Silveira – Pregoeiro.
4 cm -09 1631520 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 5/2022
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da presidente da
CPL, no que se refere a Tomada de Preços 5/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais para execução de ponte sobre o Ribeirão São
João, no cruzamento da Rua Bastos Neto com a Avenida São João, no
município de Campo Belo. Abertura: 26/05/2022 as 13:00 horas, na
sala de licitações, situada à Rua João Pinheiro 102 - Centro.
09 de Maio de 2022. Liwblianna Pires - Presidente da CPL.
2 cm -09 1631792 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022
A pregoeira, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 63/2022 que tem como objeto
a aquisição de veículos zero quilômetro para a Secretaria Municipal
de Educação, conforme Convênio nº 1261000578/2022/SEE, torna
público o presente edital de publicação, para constar a alteração do
termo de referência, bem como a nova data de abertura para 20/05/2022
às 12:30 horas. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net
e www.comprasgovernamentais.gov.br. Publica-se para conhecimento
de todos. Campo Belo, 06 de maio de 2022
LIWBLIANNA PIRES – PREGOEIRA
3 cm -06 1631248 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2022 - PP Nº 23/2022
O Mun. De Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório nº
41/22, Pregão Presencial nº 23/2022, tipo maior oferta, objeto: Concessão onerosa da venda publicidade na Festa do Peão: Pregão Presencial
para captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio por cota
conforme objeto descrito no termo de referência;, protocolo até o dia
20/05/22 as 13:00 h. Na Sec. Mun. De Compras e Licitações a R. N. Sra
do Carmo, 131, nesta, inform. 35 38531436/2713, edital http://www.
camposgerais.mg.gov.br, Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
2 cm -09 1631665 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2022 - PP Nº 24/2022
O Mun. De Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório nº
42/22, Pregão Presencial nº 24/2022, tipo menor preço global, objeto:
Contratação de empresa especializada para produção e realização do
rodeio da 27ª Festa de Peão de Campos Gerais 2022, que realizar-se-á
entre os dias 15 a 18 de setembro de 2022, conforme termo de referência”., protocolo até o dia 24/05/22 as 13:00 h. Na Sec. Mun. De
Compras e Licitações a R. N. Sra do Carmo, 131, nesta, inform. 35
38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, Francisco
de Assis Souza – Pregoeiro
2 cm -09 1631666 - 1
Prefeitura Municipal
Pregão Presencial 020/2022 – Tipo: Menor Preço por Item – Participação Exclusiva de ME e EPP – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado – Entrega dos Envelopes: Dia 24
de maio de 2022 às 14h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/
MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min –
Pedidos de Esclarecimento: [email protected] – Edital na
íntegra: www.canaverde.mg.gov.br!
4 cm -09 1631811 - 1
Capitólio
Câmara Municipal
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
Torna Público o Termo Aditivo nº 001 de 2022 do Contrato nº
006/2021, referente à Tomada de Preços nº 01/2021 - Processo Licitatório nº 47/2021, firmado com a Empresa Construtora Teixeira Gazott
Eirelli. Objeto: “Reforma e ampliação da Sede do Poder Legislativo
Municipal de Capitólio”. O prazo de vigência passa a ser 6 meses, com
a vigência iniciando em 23/12/2021 e término em 23/06/2022. Capitólio, 20/03/2022. Miriam Salete Rattis Batista Santos - Presidente da
Câmara Municipal de Capitólio/MG.
2 cm -09 1631769 - 1
Carandaí
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 09/2022
O Pregoeiro torna público a abertura do Processo Licitatório n°
013/2022, Pregão Eletrônico nº 009/2022, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por lote, para
o REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço,
visando a futura e eventualaquisição de produtos para lavanderia hospitalar e aquisição de material para limpeza e higienização de ambientes
com comodato de dosadores, sem ônus adicional, com a finalidade de
atender as necessidades dos Setores de Lavanderia/ Serviços Gerais e
Serviço de Nutrição e Dietética - SND da Autarquia Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí.O mesmo ocorrerá nosite www.bll.org.br com
inicio do recebimento das propostas às08h do dia10/05/2022. Término
do recebimento das propostas às 08h do dia20/05/2022. Inicio da sessão de disputa de preços às 09h do dia 20/05/2022, horário de Brasília.
Retirar o Edital no site www.bll.org.br ou pelo e-mail: [email protected].
Ezequiel Lima - Pregoeiro.
4 cm -09 1631744 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Divino/MG. Origem: Processo Licitatório nº 019/2022 - Pregão Presencial nº 012/2022. O Município de Carangola/MG, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a aquisição de 02 (dois)
veículos 0 KM, motor 1.4, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Obras e Políticas Urbanas. Fornecedor: Orly Veículos e
Peças S/A - CNPJ nº 21.483.615/0001-96. Carangola, 28 de abril de
2022. Edimar Grossi - Secretário Municipal Obras.
2 cm -09 1631740 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROC.128/22-PREGÃO
PRESENCIAL - Nº044/22 (REG. PREÇOS)
Tipo: MenorPreço Unitário - Objeto: Eventual e Futura Contratação
de Transporte Escolar. Abertura dia 20/05/2022 às 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura, horário comercial
no setor de Compras/Licitações; ou no site: https://www.camanducaia.
mg.gov.br/licitacao_taxonomy/editais-de-licitacao/.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2022 - PP Nº 21/2022
O Mun. De Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório nº
34/22, pregão presencial nº 21/2022, tipo maior oferta, objeto: Concessão onerosa -p/ captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio
por cota e fornecimento exclusivo de bebidas e outros conforme termo
de referência, protocolo até o dia 23/05/22 as 13:00 h. Na Sec. Mun.
De Compras e Licitações a R. N. Sra do Carmo, 131, nesta, inform. 35
38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2022 Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU RX CONSTRUTORA EIRELI Objeto: Contratação de
empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de
concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro Santa Luzia no município de Careaçu/MG. Prazo: 09/05/2022 à 09/08/2022 Valor: R$
352.980,82 Data: 09/05/2022
2 cm -09 1631929 - 1
2 cm -09 1631664 - 1
2 cm -09 1631854 - 1
Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022
Convite nº 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de projeto de engenharia para reforma do prédio da
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, com a elaboração de projeto básico; projeto executivo; planilha de custos; memorial descritivo
e cronograma físico financeiro e composição do BDI (Benefícios e
Despesas Indiretas). Aquisição da Carta-Convite pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br ou junto ao Setor de Compras e Licitações
da Câmara Municipal. (34) 3851-2150. Os envelopes contendo a Habilitação e a Proposta deverão ser entregues até às 13h00min do dia 18
de maio de 2022. Local: Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba,
situada à rua Prefeito Ismael Furtado no 335, Centro em Carmo do
Paranaíba/MG.
3 cm -09 1632014 - 1
Casa Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 029/2022
Processo de Licitação Nº 056/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 018/2022 - Registro de Preço Nº 011/2022. O Município de Casa
Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão, na sua forma eletrônica, cuja sessão pública se realizará no dia
20/05/2022, às 10h00min, para a aquisição de retroescavadeira sobre
rodas com carregadeira, tração 4x4, potência líquida mínima 79HP,
peso operacional mínimo de 6570 KG, capacidade de carregadeira de
1,00 M³, profundidade de escavação mínima de 4,00 m, com recursos
provenientes do Convênio/MDR nº 54733/2021 – Plataforma +Brasil
nº 924235/2021, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Regional – MDB. Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacoes@
casagrande.mg.gov.br. PREGOEIRA, Josilene Aparecida de Resende.
4 cm -09 1631920 - 1
Cláudio
Câmara Municipal
EXTRATO DO EDITAL N.º 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2022
Modalidade: Pregão Presencial Tipo: Menor Preço Global - Objeto:
Aquisição De Mesa De Som E Microfones, Com Respectiva Instalação.
Torna público que em data de 24 de maio de 2022, realizará licitação na
modalidade de Pregão Presencial - O edital está disponível para download no site www.camaraclaudio.mg.gov.br ou poderá ser requerido
diretamente na secretaria da Câmara - 06/05/2022 – Tim Maritaca.
2 cm -09 1631521 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 030/2022
Objeto: aquisição de veículo para uso da Administração em atendimento a Secretaria Municipal de Governo e Admininstração. O edital
poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br e [email protected]. A sessão de abertura será
realizada no dia 19 de maio de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 09 de maio de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1632039 - 1
PREGÃO ELETRONICO 030/2022.
Objeto : para aquisição de veículo para uso da Administração Municipal em atendimento Municipal de Governo . O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br
ou e-mails: [email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia
19 de maio de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida,
09 de maio de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1632032 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220509202324023.