TJMG 27/04/2022 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, designa LUCIANA PEREIRA
CARNEIRO, MASP 1308683-0, titular do cargo de provimento
em comissão DAI-16 FL1100039, para responder pela Diretoria de
Proteção à Fauna da Instituto Estadual de Florestas, no período de
25/04/2022 a 09/05/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter efetivo
definitivo, de EDUARDO SILVA DE CARVALHO -Inscrição nº
814051, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de outubro de
2021,referente ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEDS Nº 02/2008, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública,em cumprimentoà sentença proferida naAção Ordinária nº
702.10.047893-3 (Numeração única 0478933-64.2010.8.13.0702), por
não ter tomado posse em tempo hábil.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 904842733.2018.8.13.0024, nomeia em caráter efetivo definitivo, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
03/2012, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, o
candidato abaixo relacionado
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
17ª RISP – Pouso Alegre (masculino)
Inscrição
Nome
2385430 WELLINGTON PASSOS COSTA
Classificação
Vaga
130º
SP 133
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 503844813.2021.8.13.0024, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
ARQUITETURA/ENGENHARIA CIVIL
Unidade Central
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
DE OLIVEIRA
3474453 KENNED
12º
SA 769
SANTOS
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança
Cívelnº 5175030-88.2019.8.13.0024 (Apelação Cível/ Remessa
Necessária nº 1.0000.20.540282-9/001),RETIFICA o ato que retificou
o ato de nomeação ordinária de ALINE ALVARES DA SILVA COSTA
– Inscrição nº 3789314, publicado em 21 de maio de 2021, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter definitivo.
em cumprimentoà sentença proferida no Mandado de Segurançanº
5137185-56.2018.8.13.0024, RETIFICA em caráter definitivo, o ato
de nomeação ordinária de ALEXANDRE DE CARVALHO ALVES
– Inscrição nº 2198, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de
outubro de 2013, no que se refere ao concurso público regido pelo
Edital FHEMIG nº 01/2012, da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais,retroagindo seus efeitos a partir de 22 de novembro de
2013, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:Médico- Nível III - Grau A
LEIA-SE:Médico- Nível VI - Grau A
em cumprimentoà sentença proferida na Ação Ordinárianº 500132715.2020.8.13.0693, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de
nomeação ordinária de PATRICIA TAVARES DOS SANTOS –
Inscrição nº 371753, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de
setembro de 2011, no que se refere ao concurso público regido pelo
Edital FHEMIG nº 01/2009, da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais,com vigência a partir de24 de outubro de 2011,data de
seu ingresso na carreira.
ONDE SE LÊ: Analista de Gestão e Assistência à Saúde - Nível I Grau A
LEIA-SE: Analista de Gestão e Assistência à Saúde - Nível III - Grau
A
em cumprimentoà sentença proferida na Ação Ordinárianº 503646110.2019.8.13.0024, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação
ordinária de RODRIGO PIRES DA SILVA – Inscrição nº 1777,
publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de janeiro de 2015, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital FHEMIG nº 01/2012,
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,retroagindo seus
efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2015, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:Técnico Operacional da Saúde- Nível I - Grau A
LEIA-SE:Técnico Operacional da Saúde- Nível V - Grau A
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação ordinária de RAFAEL
ALVES DE OLIVEIRA - Inscrição nº 50355902, publicado no Diário
Oficial do Estado de 23 de maio de 2017, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014, da Secretaria de
Estado de Educação, dada constatação de vício na posse apurado por
meio de Processo Administrativo Nº 01/2022, cuja decisão final foi
publicada em 22 de fevereiro de 2022.
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 500089556.2022.8.13.0327, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA-INGLÊS
GOVERNAOR VALADARES/SÃO JOSÉ DO DIVINO
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
212769 ELIETE ROSA BRITO
2º
ED 1287
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500240358.2021.8.13.0687, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
CORONEL FABRICIANO/TIMÓTEO
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
HORSTT
DE
332515 CLAUDIA
2º
ED
233
OLIVEIRA CALHAU PRADO
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.20.000045-3/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
TEÓFILO OTONI/MACHACALIS
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
SOUZA
50844008 GILMARA
7º
ED 2291
GONÇALVES ROCHA
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinárianº 500015505.2019.8.13.0392, RETIFICA o ato de nomeação judicial deMERCIA
CRISTINA RODRIGUES SENA –Inscrição nº51709384, publicado
no Diário Oficial do Estado de27 de agosto de 2021, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinárianº
5016060-24.2019.8.13.0433, RETIFICA o ato de nomeação judicial
deDEISIANNE LEITE SANTOS– Inscrição nº51711443, publicado no
Diário Oficial do Estado de11 de dezembro de 2021, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimentoao Acórdão proferido no Mandado de Segurançanº
1.0000.16.085818-9/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial
deADINETE DO CARMO PACHECO– Inscrição nº82197, publicado
no Diário Oficial do Estado de18 de agosto de 2017, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimentoao Acórdão proferido no Mandado de Segurançanº
1.0000.16.095042-4/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial
deMARIZETH APARECIDA VIEIRA FREITAS– Inscrição nº83848,
publicado no Diário Oficial do Estado de30 de junho de 2017, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimentoao Acórdão proferido no Mandado de Segurançanº
1.0000.16.085818-9/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial
deVILDETE DE OLIVEIRA FAGUDES– Inscrição nº84498, publicado
no Diário Oficial do Estado de24 de agosto de 2017, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL UEMG Nº 02/2018, a seguinte
candidata para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional da
candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data
e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/pagina/gestao-de-pessoas/recrutamento-e-selecao/
concursos-publicos .
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Introdução ao Direito - 40 Horas
Diamantina
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
1929
Lorena Martoni de Freitas
2°
UM 415
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais à disposição da Empresa Mineira de
Comunicação Ltda, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
KÁTIA MARÍLIA SILVEIRA CARNEIRO, MASP 1071225-5, AUSS,
NÍVEL VI, GRAU D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/03/2022, a
prorrogação da disposição de VERA REGINA BAETA MINHOTO
FERREIRA, MASP 0384744-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí/Unidade
de S.U.S. de São Gonçalo do Sapucaí, pelo período de 01/01/2021 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/03/2022,
a prorrogação da disposição de SILVIA APARECIDA SIMOES
ALVES, MASP 0383736-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Bambuí/Unidade de S.U.S. de Bambuí,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/08/2021,
a prorrogação da disposição de MARCO AURELIO ABRAHAO
DIAS, MASP 0381866-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Machado/Unidade de S.U.S. de Machado,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022,
a prorrogação da disposição de ALICE DE FATIMA SARMENTO,
MASP 0391555-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Montes Claros/Unidade de S.U.S. de Montes Claros,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022, a
prorrogação da disposição de EDIMAR FRANCISCO DE SOUZA,
MASP 0285706-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Turmalina/Unidade de S.U.S. de Turmalina, pelo período
de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022, a
prorrogação da disposição de JOAO BATISTA VIEIRA VIGNOLI,
MASP 0914909-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Vale/Unidade de S.U.S. de Belo Vale, pelo período
de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/03/2022,
a prorrogação da disposição de GILBERTO FREITAS FONSECA,
MASP 0916543-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Lima Duarte/Unidade de S.U.S. de Lima
Duarte, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022,
a prorrogação da disposição de JOSE LUIZ GONCALVES
FERREIRA, MASP 0914824-8, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de
Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022, a
prorrogação da disposição de RIVANA MATOS CAMPOS, MASP
0384452-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Almenara/Unidade de S.U.S. de Almenara, pelo período
de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/02/2022, a
prorrogação da disposição de MARIA DO ROSARIO CARNEIRO
DEL DUCA, MASP 0385209-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de
Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022, a
prorrogação da disposição de ALVARO COSTA BOTELHO, MASP
0383472-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Carlos Chagas/Unidade de S.U.S. de Carlos Chagas,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/03/2022,
a prorrogação da disposição de LAURA JUREMA DORNELLES
CARDOSO, MASP 0391626-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade de S.U.S.
de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/02/2022, a
prorrogação da disposição de MARCELO DA SILVA DIAS, MASP
0383033-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Ewbank da Camara/Unidade de S.U.S. de Ewbank da
Camara, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/03/2022,
a prorrogação da disposição de FERNANDO LUIZ MENDES
FERREIRA, MASP 0914915-4, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de
Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/02/2022, a
prorrogação da disposição de JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS,
MASP 0367665-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Tiradentes/Unidade de S.U.S. de Tiradentes, pelo período
de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/3/2022, a
prorrogação da disposição de MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA,
MASP 0914717-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de Juiz de Fora, pelo
período de 1/1/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/03/2022,
a prorrogação da disposição de SEBASTIAO JUVENATO
RODRIGUES, MASP 0373692-3, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Minas Novas/Unidade de S.U.S.
de Minas Novas, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/02/2022,
a prorrogação da disposição de PAULO LEANDRO ARANTES,
MASP 0918282-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Cassia/Unidade de S.U.S. de Cassia, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2022, a
prorrogação da disposição de ANGELA MARIA CORTES TAPIAS,
MASP 0382798-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Santa Rita de Minas/Unidade de S.U.S. de Santa Rita
de Minas, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/03/2022,
a prorrogação da disposição de LUCIA APARECIDA TOMAZ
SCHRIEFER, MASP 0383362-1, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/Unidade de S.U.S.
de Barão de Cocais, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022,
a prorrogação da disposição de RONALDO JOAO DA SILVA,
MASP 0383293-8, lotad na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas/Unidade de S.U.S. de Sete Lagoas, pelo
período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022, a
prorrogação da disposição de SANDRA MARIA OLIVEIRA PINTO,
MASP 0383301-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Quartel Geral/Unidade de S.U.S. de Quartel Geral,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022, a
prorrogação da disposição de SEITHI SAKANE, MASP 0383394-4,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Itabira/Unidade de S.U.S. de Itabira, pelo período de 01/01/2021 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/04/2022, a
prorrogação da disposição de RAPHAELA SIQUEIRA FREIRE DE
MELLO, MASP 1204072-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Tribunal Regional Federal da 1º Região, Subseção Judiciária de Teofilo
Otoni - Minas Gerais, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022,
a prorrogação da disposição de JOSE MAURO CHAVES, MASP
0914517-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de São Lourenço/Unidade de S.U.S. de São Lourenço,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/03/2022,
a prorrogação da disposição de JUSSANE DE CARVALHO SILVA
MARTINS, MASP 0383230-0, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Augusto de Lima/Unidade de S.U.S.
de Augusto de Lima, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/02/2022,
a prorrogação da disposição de JOSE EDGARD DE CASTRO
TEIXEIRA FILHO, MASP 0296940-0, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de
Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022,
a prorrogação da disposição de ADAIL JAQUES PRATES
RODRIGUES, MASP 0383471-0, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Itambacuri/Unidade de S.U.S. de
Itambacuri, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/03/2022, a
prorrogação da disposição de ANTONIO PEREIRA VIANA FILHO,
MASP 0913732-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Curvelo/Unidade de S.U.S. de Curvelo, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição
da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, de 7/4/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
THIAGO AUGUSTO CAMPOS HORTA; MASP 1189710-5;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE I/A.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022,
a prorrogação da disposição de MARIA SALETE DE OLIVEIRA
COSTA, MASP 0372234-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Ewbank da Camara/Unidade de S.U.S. de
Ewbank da Camara, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2022, a
prorrogação da disposição de MARIA DE LOURDES ALVES DE
SOUZA, MASP 0384815-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade de S.U.S. de Montes
Claros, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais à disposição do Tribunal Regional Federal - 1º Região,
em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o
cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 08/2021, para regularizar situação funcional:
CRISTIANO VICTOR FORTUNATO/ MASP 13678909 / ADMISSÃO
I / AGAS I.
quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 3
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
torna sem efeito o ato de exoneração de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 2/4/2022:
SRE Itajubá, município de Gonçalves, cód. esc. 55182 - EE João
Riberio da Silva, MASP 1129780-1, NORÓIDE FARIA JÚNIOR,
PEBIIG-adm 1 e PEBIB-adm 3, DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
Belo Horizonte
253413 - EE Maria Andrade Resende
- MASP 1001802-6, OSMAR EUSTÁQUIO NEVES, PEBICadmissão 5, DIII.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Passos
Alpinópolis
114898 - CESEC Doutor Hélio Ferreira Lopes
- MASP 762540-3, IRACI NICÉZIO DE BARROS STORCH,
PEBIIIM-admissão 1, DV, a contar de 01/04/2022.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
Belo Horizonte
2241 - EE Paschoal Comanducci
- MASP 826439-2, VANILDE LUZ DE CASTRO, PEBDIA-admissão
3, DI, a contar de 14/02/2022, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Poços de Caldas
Conceição da Aparecida
124311 - EE Padre José Antônio Panucci
- MASP 378032-7, IDÊ BORGES DA SILVA, PEBIIF-admissão 2,
DIV, a contar de 01/04/2022.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ituiutaba
Santa Vitória
196738 - EE José Paranaíba
- MASP 842368-3, LUIZA MARIA DE LIMA, PEBIIF-admissão 2,
DIII, a contar de 01/02/2022.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Caratinga
Inhapim
20541 - EE Pedro Carlos da Cruz
- MASP 320560-6, ÂNGELA MARIA FERREIRA DE CARVALHO,
PEBIL-admissão 2, DVI, a contar de 04/04/2022.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberaba
Uberaba
160130 - EE Santa Terezinha
- MASP 660913-5, STELLA MARIS FRANÇA, PEBDIA-admissão
3, DII, a contar de 14/03/2022.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Itajubá
Gonçalves
55182 - EE João Ribeiro da Silva
- MASP 1129780-1, NORÓIDE FARIA JÚNIOR, PEBIIG-adm 1 e
PEBIB-adm 3, DIV, a contar de 25/03/2022.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberaba
Iturama
159247 - EE Dom Alexandre
- MASP 958208-1, ELISETE CARDOSO LOPES, PEBDIA-adm 3 e
EEBDIA-adm 4, DV, a contar de 28/01/2022.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Brás Pires, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
FERNANDA DE MAGALHAES MARQUES, MASP 1045120-1,
PEB - ADM 1, SRE UBA.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no art. 67 do Decreto Estadual
nº 42.897, de 17 de setembro de 2002, acolhendo os fundamentos
constantes do Parecer Jurídico nº 16.440, de 11 de abril de 2022, da
Advocacia Geral do Estado, não conhece do recurso interposto pela
servidora Maria da Cruz de Oliveira Moura contra a Deliberação nº
27.733/CAP/22 do Conselho de Administração de Pessoal.
retifica o ato de disposição à Prefeitura Municipal de Belo Oriente
de NARDELY RAMOS DE CARVALHO MOREIRA, MASP
1324006-4, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
25/01/1022: onde se lê “a servidora abaixo relacionada lotada”, leia-se
“o servidor abaixo relacionado lotado”.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
KEILYSON MORAIS DE ASSIS SANNA, MASP 1143076-6, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SG1100271 da SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA,
MASP 1276332-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7
SG1100536 da Secretaria-Geral, a contar de 26/4/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KEILYSON MORAIS DE ASSIS
SANNA, MASP 1143076-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SG1100317 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAROLINA MORAIS RUSSEFF PRADO, MASP 1489653-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SG1100317, de
recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, KEILYSON MORAIS DE ASSIS SANNA, MASP 1143076-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100168, de
recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220427015043013.