TJMG 26/04/2022 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9325847 que celebram entre si o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a empresa
Unidas Veículos Especiais S/A. Objeto: prestação de serviços de
locaçãodeveículosautomotores novos para transporte de pessoas e
pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com
quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção
preventiva e corretiva. Valor Global: R$ 1.245.474,72. Prazo: O contrato
tem vigência por 36 meses a contar da data de sua publicação. Dotações
orçamentárias: n.º 1631.04.131.118.2058.0001 .339039.17.0.10.1 / 163
1.04.131.118.2060.0001.339039.17.0.10.1 e 1631.04.122.705.2500.00
01.339039.17.0.10.1. Belo Horizonte, 25/04/2022.
3 cm -25 1624754 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001145/2020/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Rio
Novo. Objeto: I – Promover a atualização/realinhamento da Planilha
Orçamentária de Custos original, mantendo-se a integralidade do
texto da especificação do objeto original. II - Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins
de acrescentar o valor de R$11.134,53 relativo à complementação
da contrapartida financeira e suprimir o valor da contrapartida não
financeira em R$18.069,04, passando o valor total do convênio, a
partir deste instrumento, para R$315.538,42. Passando o caput da
Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: “Para a execução do objeto
deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total
de R$315.538,42, assim discriminado: a) R$100.000,00, a título de
repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)
R$49.983,30 a título de contrapartida financeira do CONVENENTE,
conforme percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes
orçamentárias para o presente exercício; c)
R$11.134,53 relativos
a complementação de contrapartida financeira; d)
Bens e serviços
economicamente mensurados no valor de R$154.420,59 a título de
contrapartida não financeira do CONVENENTE”. III - Alterar a
Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho
para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº 2.7.1.26.4
51.017.1.0022.4.4.90.51. Parágrafo Único: Informamos que a redução
do valor do convênio, trata-se somente da redução da contrapartida
não financeira, não aplicando o percentual de devolução de recurso.
Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000172/2019/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Guimarânia.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Construção de
fechamento lateral de quadra em estrutura metálica com área de
316,41 m², localizado na Rua Vereador Francisco Gonçalves dos Reis
no Bairro Morada Nova”. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio
Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor
de R$47.697,84 relativo ao rendimento de aplicação financeira e à
complementação da contrapartida. Passando o caput da Cláusula Quarta
a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$194.185,17,
assim discriminado: a) R$100.000,00 , a título de repasse do Tesouro
do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)
R$46.487,33
a título de contrapartida financeira do CONVENENTE, conforme
percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para
o presente exercício; c)
R$45.899,63 relativos a complementação
de contrapartida financeira. d) R$1.798,21 relativos ao rendimento
de aplicação financeira apurado pela Diretoria de Prestação de Contas.
III - Acrescer na Cláusula Quinta do Convênio Original a partir deste
instrumento, a dotação orçamentária do Município de nº 02.007.001
.12.0006.4.4.90.51.00.00.01.0001.0001.0001. IV - Alterar a Cláusula
Primeira do Primeiro Termo Aditivo do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento
para 17/11/2022. Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000476/2020/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para
fazer constar o novo texto na especificação do objeto a ser executado,
devido a reprogramação do convênio passando sua redação a ser:
“Calçamento de 5.369,79 m² em bloquete E = 8 cm - Fck = 35 MPa,
execução de 1.450,19 m de sarjeta de concreto urbanao (SCU), tipo 1
com Fck 15 MPa, largura de 50 cm com inclinação de 3% e instalação
de 1.530,55 m de meio-fio, em concreto com Fck 20 MPa, pré-moldado,
MFC-01 padrão DEER-MG, dimensões (12 x 16,7 x 35) cm, localizado
nas Ruas Professora Maria Emília Jardim Cunha Melo, Braúnas,
Jequitibás e Ipês, no Bairro São Francisco”. II - Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins
de acrescentar o valor de R$185.471,25 relativo à complementação da
contrapartida. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte
redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA
serão alocados recursos no valor total de R$626.755,55 (seiscentos
e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos), assim discriminado: a)
R$400.000,00, a título de
repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)
R$41.284,30 a título de contrapartida financeira do CONVENENTE,
conforme percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes
orçamentárias para o presente exercício; c) R$185.471,25 relativos
a complementação de contrapartida. III -Alterar a Cláusula Quinta do
Convênio Original e respectivo plano de trabalho para acrescentar a
dotação orçamentária do Município de nº 02.008.001.15.122.5511.502
1.44905100. IV - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
30/06/2023. Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000683/2020/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: I
– Promover a atualização/realinhamento da Planilha Orçamentária de
Custos original, mantendo-se a integralidade do texto da especificação
do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de
R$15.958, relativo à complementação da contrapartida financeira.
Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: “Para
a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados
recursos no valor total de R$268.191,49, assim discriminados: a) R$
200.000,00, a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado
pelo CONCEDENTE; b) R$68.191,49 a título de contrapartida
financeira do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto
na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente exercício”. III Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho para acrescentar, a partir deste instrumento, a dotação
orçamentária do Município de nº 02.008.001.15.122.5511.5021.44.90
.51.00. Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001264/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Dores do
Indaiá. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Aquisição de
um veículo passeio, 0km, tipo de combustível: bicombustível, tipo de
direção: hidráulica/elétrica, portas: 04 portas, capacidade: 5 lugares,
freios ABS e AIRBAG duplo: possui câmbio Manual, Distância
entre eixos: mínima de 2.370mm, motorização: 1.0 a 1.3, trio elétrico
(trava, vidro, alarme), possui Ar Condicionado, Fabricado com todos
os acessórios mínimos obrigatórios.”. II - Alterar a Cláusula Quarta
do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de
acrescentar o valor de R$29.129,80 relativo ao rendimento de aplicação
financeira e à complementação da contrapartida. Passando o caput da
Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto
deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total
de R$294.462,80, assim discriminado: a) R$250.000,00, a título de
repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)
R$15.333,00 a título de contrapartida financeira do CONVENENTE,
conforme percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes
orçamentárias para o presente exercício; c) R$27.915,79 relativos à
complementação de contrapartida financeira. d) R$1.214,01 relativos
ao rendimento de aplicação financeira apurado pela Diretoria de
Prestação de Contas; III - Acrescer na Cláusula Quinta do Convênio
Original a partir deste instrumento, a dotação orçamentária do
Município de nº 02.06.01.15.451.0011.2027.4.4.90.52.00. IV - Alterar
a Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento
para 18/06/2023. Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000255/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Patos de
Minas. Objeto: I – Promover a atualização/realinhamento da Planilha
Orçamentária de Custos original mantendo-se a integralidade do texto
da especificação do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta
do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de
acrescentar o valor de R$80.864,51 relativo à complementação da
contrapartida financeira. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter
a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$192.035,10,
assim discriminado: a) 100.000,00 , a título de repasse do Tesouro do
Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$92.035,10 a título
de contrapartida financeira do CONVENENTE, conforme percentual
mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente
exercício. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária
do Município de nº 12.01.00.1.0058.2.508.15.451.0013.4.4.90.51.00.0
0 . Assinatura: 25/04/2022.
33 cm -25 1625317 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000361/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Prata.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo
plano de trabalho, de modo a alterar o valor da contrapartida. Assim, a
Cláusula Quarta passará à seguinte redação: Para a execução do objeto
deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total
de R$ 67.643,93, assim discriminado: a) R$ 46.161,82, a título de
repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)
R$ 21.482,11 a título de contrapartida financeira do CONVENENTE.
II - Alterar a Cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua
vigência por mais 180 dias passando o vencimento para 22/01/2023.
Assinatura: 20/04/2022.
3 cm -25 1624900 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9286200.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa Vibra Energia S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro
em virtude da majoração do preço unitário da gasolina automotiva tipo comum e do óleo diesel - tipo S10. Dotação Orçamentária:1081.0
3.092.711.4259.0001.3.3.90.30-26.0.10.1. Belo Horizonte, 25 de abril
de 2021.
2 cm -25 1625097 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - EM14RPM X PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO
DOS SANTOS/MG. Termo de Cessão de Uso. Tem por objetivo a
cessão de uso do imóvel urbano constituído de lote de terreno contendo
área de 350 m², situado à Rua Antônio Jorge, nº 135, bairro Centro, com
a finalidade de funcionamento do Destacamento da PMMG de Felício
dos Santos - MG, bem como dos bens móveis que guarnecem o imóvel.
Vigência de 20 (vinte) anos a contar da data de sua assinatura, ou até
eventual rescisão ou denúncia por qualquer das partes.
2 cm -25 1624929 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - EM14RPM X PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/
MG. Termo de Cessão de Uso. Tem por objetivo a cessão de uso do
imóvel urbano, constituído por uma construção em um lote de terreno,
com área de 84 m² (oitenta e quatro metros quadrados), situado à
Avenida José Magalhães Pinto, nº 139, Centro da cidade de Datas/
MG, com a finalidade de funcionamento do Destacamanto da PMMG
de Datas-MG, bem como dos bens móveis que guarnecem no imóvel.
Vigência de 15 (quinze) anos a contar da data de sua assinatura, ou até
eventual rescisão ou denúncia por qualquer das partes.
3 cm -25 1624910 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 21/2022, Compras 9331972/2022,
Processo de Compras 13/2022. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 214.138,40. Vigência até
30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 25/2022, Compras 9331990/2022,
Processo de Compras 13/2022. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 262.319,54. Vigência até
30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 27/2022, Compras 9331972/2022,
Processo de Compras 13/2022. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 107.069,20. Vigência até
30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18,
Contrato 26/2022, Compras 9332009/2022, Processo de Compra
17/2022. Objeto: Aquisição de cones. Valor total R$ 8.010,00. Vigência
até 31/07/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 05.591.590/0001-98, Contrato
24/2022, Compras 9331988/2022, Processo de Compra 15/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOCAIS DESCARTÁVEIS PARA
ETILÔMETRO. Valor total R$ 499,80. Vigência até 30/11/2022.
8 cm -25 1625101 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 01/2022; Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
conservação, higienização e limpeza predial nas dependências da 16ª
RPM e instalações anexas, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
às 08h00min do dia 26/04/2022 até às 07h59min do dia 06/05/2022.
Sessão do pregão dia 06/05/2022, a partir das 08h00min. https: //www.
compras.mg.gov.br. Mais informações https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -25 1624722 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 002/2022. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Município de Belo Vale/MG. OBJETO: Estabelecer condições
de cooperação mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Belo Vale/MG. VALOR: R$ 424.325,00 (quatrocentos e vinte
e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais), sendo repassado pelo
Município R$ 385.750,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos
e cinquenta reais), e executado pela PMMG R$ 38.575,00 (trinta e oito
mil, quinhentos e setenta e cinco reais), a título de contrapartida em
serviço. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua
publicação. ASSINATURA: 25/04/2022
3 cm -25 1625295 - 1
TERMO ADITIDIVO A CONVÊNIO
PMMG-3ª RPM X 8ª Cia PM Ind X Prefeitura Municiapl de Lagoa
Santa. Aditivo ao convênio nº 001/2020. Objeto: Cooperação mútua,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no Município de Lagoa Santa. Vigência até 28/06/2023.
1 cm -25 1624903 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 08/22. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$963,00; 17ª Cia PM
Ind x ACIMON, Termo de Doação 07/22. Objeto: Logística para
policiamento ostensivo. Valor: R$1.234,12.
1 cm -25 1625299 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 01 Termo aditivo ao Convênio 001/2021. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Ubá/MG, através
da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana e
Transportes de Ubá/MG. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto alterar a Cláusula Sexta (do Valor), a Cláusula Décima Quarta
(Da vigência) do convênio original e estabelecer novo plano de trabaho
para o período aditado. VIGÊNCIA: da assinatura até 10/04/2023.
ASSINATURA: 07/04/2022.
2 cm -25 1625293 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9327535/2022 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor 30.263.991/0001-66
- EBER AMANCIO, Processo de compra nº 1259967 000007/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de serviço especializado em
conservação e limpeza, nas unidades da Polícia Militar de Minas
Gerais, no município de Uberaba. As Unidades contempladas são: 5ª
RPM, 4º BPM e 67º BPM. Valor total: R$ 117.650,00. Vigência: 12
meses, de 26/04/2022 a 25/04/2023. Assinatura: 20/04/2022.
3 cm -25 1625176 - 1
SOLUÇÃO DE RECURSO
PMMG/COMAVE – Processo 1254266 04/2022, Pregão eletrônico
03/2022. Autoridade Competente: Ten Cel PM Ricardo Alexandre Faria.
Acolhido o recurso da licitante FACILITY CARD ADMINISTRAÇÃO
LTDA, CNPJ 31.501.599/0001-70. Decido por acatar o parecer do
pregoeiro. Julgo, portanto, improcedentes as razões da recorrente e
mantenho a decisão de desclassificação de sua proposta ea habilitação
da recorrida;passando à adjudicação do licitante vencedor e
homologação do procedimento licitatório, nos termos do subitem 13.3
do Edital. inabilitar o licitante FACILITY CARD ADMINISTRAÇÃO
LTDA, CNPJ 31.501.599/0001-70 e retornar o pregão ao pregoeiro
para verificação da aceitabilidade da proposta do segundo classificado,
nos termos do subitem 9.6 do Edital.
3 cm -25 1624772 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas GeraisEspécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09 0 10
1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4002
0001 3390 39 29 049 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
9ª RPM–Cont. nº 001/2022 - Euler Roberto Coutinho Junior.Vigência:
31/03/2022 a 31/03/2027.Cont. nº 125/2022 - AD Saúde Eireli.
Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2027.Cont. nº 127/2022 - Movimento Clinica de Fisioterapia Ltda. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2027.Cont.
nº 129/2022 - Centro de Fisioterapia Aplicada Ltda - ME. Vigência:
10/03/2022 a 10/03/2027.Cont. nº 128/2022 - Nucleo de Diagnostico
e Tratamento Psicologico Ltda. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2027.
Cont. nº 130/2022 - Lara Demetrio Guimarães. Vigência: 09/03/2022
a 09/03/2027. Cont. nº 131/2022 - Labormed Laboratório de Analises
e Pesquisas Clinicas Ltda. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2027.Cont.
nº 132/2022 - Clínica Cro Ltda. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027.
Cont. nº 133/2022 - Líder Organização Comercial Ltda. Vigência:
14/03/2022 a14/03/2027.Cont. nº 134/2022 - Lélio Gomes de Moura
– ME. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2027.Cont. nº 136/2022 - Andréa
Mara Lacativa – ME. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2027.
10ª RPM -Cont. nº044/2022 - Climeff Sociedade Simples Ltda – ME.
Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027.Cont. nº058/2022 - Corpo Vivo
Clinica de Fisioterapia Ltda. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2027.
Cont. nº 059/2022 -Amma Clínica Odontológica Ltda. Vigência:
03/03/2022 a 03/03/2027.Cont. nº 060/2022 - Proface - Instituto
BucomaxilofacialEireli.Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2027.Cont. nº
061/2022 - Clinica de Fonoaudiologia Elismar Bicalho Ltda. Vigência:
11/03/2022 a 11/03/2027.Cont. nº 062/2022 - Ame Odontologia Ltda.
Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2027.Cont. nº 063/2022 - Luiz Gustavo
Afonso Amorim. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2027.
11ª RPM –Cont. nº 001/2022 - Centro de Diagnóstico e Imagens São
Miguel Ltda. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023.Cont. nº 002/2022 Clínica Médica Robleto e Porto Ltda. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023.
Cont. nº 161/2022 - Centro de Imagens Médicas Montes Claros Ltda.
Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2027.Cont. nº 164/2022 - Clínica Médica
Borém Ltda. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2027. Cont. nº166/2022 Laboratório Santa Clara Limitada. Vigência: 31/01/2022a 31/02/2027.
Cont. nº 167/2022 - Clínica Oftalmológica Dr. Luciano Nasser - Eireli
– ME. Vigência: 29/01/2022 a 29/01/2027.Cont. nº171/2022 - Sempre
Saúde Serviço de Medicina e Prevenção a Saúde Ltda. Vigência:
02/02/2022 a 02/02/2027.Cont. nº 172/2022 - Gastro-Imagem
Sociedade Médica Ltda. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2027. Cont.
nº175/2022 - Rubi Serviços de Saúde Ltda – ME. Vigência: 11/02/2022
a 11/02/2027.Cont. nº 177/2022 - Freitas e Santos Fisioterapia Ltda.
Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027.Cont. nº178/2022 - Laboratório
Siper Ltda. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2027.Cont.nº 179/2022 Ultra-Imagem Diagnóstico Ltda. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2027.
Cont. nº 180/2022 - Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho.
Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2027.Cont. nº 181/2022 - Rodrigo
Santos Lima Salomão – EPP. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2027.Cont.
nº 182/2022 - Medvida Centro de Medicina Integrada Ltda. Vigência:
19/02/2022 a 19/02/2027. Cont. nº 183/2022 - Fundação Educacional
Alto Médio São Francisco – FUNAM. Vigência: 07/03/2022 a
07/03/2027. Cont. nº 184/2022 - Fonoped Clinica Ltda – ME. Vigência:
21/02/2022 a 21/02/2027. Cont. nº 185/2022 - Cardiominas Clínica
Cardiológica Ltda ME. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2027. Cont.
nº186/2022 - Clínica Pediátrica Pequeno Príncipe Ltda. Vigência:
04/03/2022 a 04/03/2027.Cont. nº 187/2022 - Centro de Especialidades
terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 37
Médicas Do Norte De Minas Ltda. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2027.
Cont. nº 189/2022 - Bianca Novais Santos Eireli. Vigência: 11/03/2022
a 11/03/2027. Cont. nº 190/2022 - CIJ - Centro de Imagens Janaúba
Ltda. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2027.Cont. nº 191/2022 - Hospital
Dia Heitor Vilasboas Ltda. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2027. Cont.
nº 193/2022 - Unovita Serviços Médicos Ltda – EPP. Vigência:
24/03/2022 a 24/03/2027.
12ª RPM –Cont. nº 108/2021 - Oftalmed Serviços Oftalmológicos
Ltda – ME. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2026.Cont. nº 004/2022 Maria José Cabral Ruback – EPP. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023.
Cont. nº 005/2022 - InovClinic Odontológica Ltda. Vigência:
31/03/2022 a 31/03/2023. Cont. nº 007/2022 - Ronald Augusto de
Carvalho. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023.Cont. nº 134/2022
- Hospital Padre Júlio Maria. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2027.
Cont. nº 136/2022 - Endomax Serviços Médicos Eireli. Vigência:
24/01/2022 a 24/01/2027.Cont. nº 141/2022 - Clínica Infantil Branca
de Neve. Vigência: 29/01/2022 a 29/01/2027.Cont. nº 144/2022 Clínica Fisiocorpus Ltda – ME. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2027.
Cont. nº 145/2022 - Leal Serviços Médicos. Vigência: 07/02/2022 a
07/02/2027.Cont. nº 146/2022 - Clínica de Diagnóstico e Tratamento
de Uro - Ginecologia Urogen SC Ltda – Eireli. Vigência: 10/02/2022
a 10/02/2027.Cont. nº 147/2022 – Ortofisio. Vigência: 12/02/2022 a
12/02/2027.Cont. nº 148/2022 - Fundação Filantrópica e Beneficente
de Saúde Arnaldo Gavazza Filho. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2027.
Cont. nº 149/2022 - Bissonho& Tasca Medical MG Ltda. Vigência:
19/02/2022 a 19/02/2027.Cont. nº 150/2022 - Clinicar Especialidades
Médica Ltda. Vigência: 19/02/2022 a 19/02/2027.Cont. nº 151/2022 SPA Núcleo Odontológico Ltda. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2027.
Cont. nº 152/2022 - Clínica Fisiomedici Ltda. Vigência: 21/02/2022
a 21/02/2023.Cont. nº153/2022 - Drogaria Cruzeiro Celeste Ltda.
Vigência : 10/03/2022 a 10/03/2027.Cont. nº 154/2022 - Cuidar
Clínica Odontológica Ltda. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2027.Cont.
nº 155/2022 - Orthofisio - Centro Ortopédico & Fisioterapêutico
Especializado Ltda. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2027.Cont.
nº 156/2022 - Multivision Clínica Médica Ltda – EPP. Vigência:
01/03/2022 a 01/03/2027.Cont. nº 157/2022 -Sociedade de Medicina
Especializada Ltda. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2027.Cont. nº
158/2022 - Serviços Médicos. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2027.Cont.
nº159/2022 - Renato de Pinho Miranda – ME. Vigência: 11/03/2022 a
11/03/2027. Cont. nº 160/2022 - Centro Médico Especializado de Raul
Soares Ltda. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2027.Cont. nº 161/2022
- La Santé Centro Especializado Ltda ME. Vigência: 15/03/2022 a
15/03/2027.Cont. nº 162/2022 - Laboratório de Análises Apolo Ltda
ME. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2027.Cont. nº 163/2022 - Itacor Instituto de Cardiologia de Itabira. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2027.
Cont. nº 164/2022 - Cirúrgica D V Serviços Odontológicos Ltda.
Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2027. Cont. nº165/2022 - Medicina
Nuclear Itabira Ltda. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027.Cont. nº
166/2022 - Biocell - Médicos Associados Ltda. Vigência: 24/03/2022
a 24/03/2027.Cont. nº 167/2022 - Tássia Silveira Torrésia Machado –
ME. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2027.
13ª RPM –Cont. nº 001/2022 - Dental-Life Odontologia de Barbacena
Ltda. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023.Cont. nº002/2022 - Serviços
Médicos Lourenço e Pires Ltda. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023.
Cont. nº005/2022 - Vale & Teixeira Ltda – ME. Vigência: 05/04/2022
a 05/04/2027.Cont.nº073/2022 - Clínica Médica Ambulatorial Moraes
& Oliveira Ltda. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2027.Cont. nº076/2022
- Integrare Clínica de Psicologia e Consultoria Ltda – ME. Vigência:
08/02/2022 a 08/02/2027. Cont. nº 077/2022 - Centro Terapêutico
Saúde em Movimento Ltda. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2027.
Cont. nº 078/2022 - DPM Oftalmologia Ltda. Vigência: 21/02/2022
a 21/02/2027.Cont. nº079/2022 - Centro Médico Especializado em
Diagnóstico Ltda. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2027.Cont. nº 081/2022
- Centro Clinico Ávila Ltda. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2027.Cont.
nº 082/2022 - Fisioclinica - Clinica de Fisioterapia Ltda. Vigência:
09/03/2022 a 09/03/2027.Cont. nº083/2022 - Drogaria Congonhas do
Campo Ltda. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2027.Cont. nº 084/2022 Cardioclínica Lopes Ltda. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2027.Cont. nº
085/2022 - Clínica de Psicologia Saúde Mente e Corpo Ltda. Vigência:
15/03/2022 a 15/03/2027. Cont. nº086/2022 - JD Saúde Ltda. Vigência:
16/03/2022 a 16/03/2027. Cont. nº089/2022 - Medcenter Ressonância
Barbacena Ltda. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2027.Cont. nº 090/2022
- Fisiocenter Fisioterapia de Barbacena Ltda. Vigência: 22/03/2022 a
22/03/2027.
14ª RPM – Cont. nº 002/2022 - Clínica Bem Viver Saúde Ltda.
Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023.Cont. nº 003/2022 - Barbara
Fernanda Freire Brant – Me. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023.Cont.
nº 060/2021 - Unimed de Pirapora Cooperativa de Trabalho Médico.
Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2026. Cont. nº 069/2022 - Clínica Santos
Seabra de Diamantina S/S – EPP. Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2027.
Cont.nº071/2022 - Laboratório de Análises Clínicas Nª Sª da Graça
Ltda. Vigência: 22/01/2022 a 22/01/2027.Cont. nº 073/2022 - Caryne
de Paiva Rosa Guedes. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2027.Cont.
nº 074/2022 - Rima Serviços Médicos Ltda. Vigência: 09/03/2022 a
09/03/2027.
15ª RPM - Cont. nº 001/2022 -Medicentro - Medicina Preventiva e
Diagnóstico Ltda ME. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023.Cont. nº
002/2022 - Laboratório De Análises Clínicas Sabin Ltda. Vigência:
31/03/2022 a 31/03/2027.Cont. nº 083/2022 - Sonimagem Ltda.
Vigência: 29/01/2022 a 29/01/2027.Cont. nº 086/2022 - Articular
Excelência em Fisioterapia e Saúde Ltda. Vigência: 17/02/2022 a
17/02/2023.Cont. nº 087/2022 - Clínica de Reabilitação e Fisioterapia
Ltda – ME. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2027. Cont. nº 089/2022 Fernando César P. C. Aguiar. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2027.
16ª RPM - Cont. nº 042/2022 - Casa de Saúde Santa Mônica Ltda.
Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2027. Cont. nº 046/2022 - Merkia
Machado Toledo. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2027.
17ª RPM – Cont. nº 100/2021 - Instituto de Oncologia Extrema
Ltda. Vigência: 18/12/2021 a 18/12/2026. Cont. nº 110/2022 - Imago
Diagnóstico por Imagem Ltda. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2023.
Cont. nº111/2022 - Gabriel Dias Pereira Filho. Vigência: 03/03/2022 a
03/03/2023. Cont. nº 112/2022 - Instituto de Olhos Pouso Alegre Eireli.
Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2027.
18ª RPM – Cont. nº 001/2022 - Fábio Pereira de Souza. Vigência:
30/03/2022 a 30/03/2023. Cont. nº 128/2021 - Borges e Toledo Ltda.
Vigência: 11/12/2021 a 11/12/2022.Cont. nº 141/2022 - Laboratório
Salles Luz Análises Clínica Ltda. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2027.
Cont. nº 144/2022 - Domenico de Oliveira Ribeiro – ME. Vigência:
09/02/2022 a 09/02/2027.Cont. nº 145/2022 - JG&G Clínica de Olhos
Ltda – ME. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2027.Cont. nº 148/2022
- Clínica Médica Barrios & Jesus Ltda. Vigência: 03/03/2022 a
03/03/2027.Cont. nº 151/2022 - Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.
Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2027.Cont. nº 152/2022 - Odontofreire
Serviços Odontológicos Ltda. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027.
Cont. nº 154/2022 - Laboratório de Análises Clínicas Vitale S/C Ltda.
Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027.Cont. nº 155/2022 - Fernanda
Cristina Costa de Oliveira – ME. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2027.
Cont. nº 156/2022 - Santos Melo Odontologia Ltda. Vigência:
21/03/2022 a 21/03/2027.
19ª RPM - Cont. nº 046/2022 - Oncoseven Serviços Oncológicos Ltda.
Vigência: 12/02/2022 a 12/02/2027.
Foro: Belo Horizonte.Data:25/04/2022.Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
11ª RPM - Cont. nº 158/2022 – Clínica de Otorrinolaringologia de
Janaúba S/S Ltda. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 25/04/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratados-credenciados.
ERRATA –
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
retifica, por erro material, a publicação no MG 20 de 27/01/2022:
07ª RPM- Segundo termo aditivo ao contrato 036/2019.Clínica de
Otorrino Sociedade Simples. Onde SE LÊ: 08ª RPM, LEIA-SE: 07ª
RPM.
12ª RPM – Primeiro termo aditivo ao contrato nº 028/2020, Consultório
Cardiológico Dr. Lucas Pimenta Freitas Ltda. Onde SE LÊ: 11ª RPM,
LEIA-SE: 12ª RPM.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204260056060137.