TJMG 14/04/2022 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 47
Minas Gerais Diário do Executivo
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
O Diretor – Presidente da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A., no uso de suas atribuições, prorroga por mais 2
(dois) anos o prazo de validade do presente Processo Seletivo Público
Simplificado, a contar da data de 17/04/2022.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2022.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor - Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-940/21-01
firmado em 07/04/2022 entre ILMA CONCEIÇÃO e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência e supressão contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ME-224/18-02
firmado em 11/04/2022 entre DATABIT e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-862/18-03
firmado em 12/04/2022 entre GRIFFE PNEUS e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
2 cm -13 1621898 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0092604/2021-59
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1321127-81/2021
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº 1320.01.0092604/2021-59, referente ao Processo de Compras
nº 1321127-81/2021,APROVOos procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e no
Art. 9º, inciso I da Resolução SES/MG nº7711, de 13 de setembro
de2021,AUTORIZOeRATIFICO, com fulcro nas disposições contidas
no artigo 24, incisos VIII e XIIIda Lei Federal n°8.666/1993, a
hipótese de dispensa de licitação,nos termos daNota Jurídica n.º
91/202243146454 e considerando a Resolução CGE n°8, de 21 de maio
de 2015, a qual dispensa a análise da Controladoria Setorial 44834178,
cujo objeto é aprestação de serviço em pesquisa de diagnóstico para
políticas públicas e execução de planos de ação em Vigilância em
Saúde, por meio da contratação Fundação João Pinheiro - FJP. O valor
da contratação é correspondente aR$306.390,00(trezentos e seis mil
trezentos e noventa)que correrá por conta daseguinteDotação Orçamen
tária:4291.10.305.150.4349.0001 – 339139 – 10.1.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2022.
Leonan Felipe dos Santos
Subsecretário de Inovação e Logísticaem Saúde
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EXTRATO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº01/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo
com o item 4.2.24 do Edital SES/MG nº 01/2022, divulga o resultado
da 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
3 (três) profissionais de Nível Superior para o exercício da atividade
de médico revisor de contas hospitalares, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG. A íntegra do Edital,
das comunicações e resultados das Etapas do Processo Seletivo
Simplificado SES/ MG nº01/2022 estão disponíveis no site https://
www.saude.mg.gov.br/processoseletivo
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EXTRATO DO RESULTADO DOS PEDIDO DE ISENÇÃO
DO VALOR DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG N º 02/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no desempenho das atribuições elencadas no artigo 46, da Lei n.º
23.304/2019, nos termos do Anexo II – CRONOGRAMA PREVISTO,
e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
– IBADE, tornam público o resultado dos pedidos de Isenção do
Pagamento da Taxa de Inscrição do Processo Seletivo Simplificado
SES/MG nº02/2022. A íntegra do Edital, as inscrições, comunicações
e resultados das Etapas do Processo Seletivo Simplificado SES/MG
nº02/2022 estão disponíveis no site www.ibade.org.br
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 83/2018 – 1ª REABERTURA.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 221/2018 e no Memorando.
SES/ASSJUR.nº 337/2021, ambos da Assessoria Jurídica, bem como
no Despacho nº 25/2022/SES/SUBREG-SCP-DCA. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação dos
serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 20/2022, a serem
prestados pelo Vitalabor Medicina Laboratorial LTDA-ME, CNPJ
nº 11.105.853/0001-04, do município de Capinópolis/MG. Valor
mensal estimado: R$ 3.631,09 (três mil seiscentos e trinta e um reais
e nove centavos). Valor global estimado: R$ 68.990,71 (sessenta e
oito mil novecentos e noventa reais e setenta e um centavos). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A
vigência do contrato é de 19 (dezenove) meses.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2022. Sra. Juliana Ávila Teixeira
- Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 20/2022 – Primeira Republicação/Reabertura
do Edital de Chamamento Público nº 83/2018 - que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o Vitalabor Medicina Laboratorial LTDA-ME
, CNPJ nº 11.105.853/0001-04, do município de Capinópolis/MG.
Objeto: A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a
atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade
com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$
3.631,09 (três mil seiscentos e trinta e um reais e nove centavos).
Valor global estimado: R$ 68.990,71 (sessenta e oito mil novecentos
e noventa reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. Vigência: 19 (dezenove)
meses a partir da data de sua publicação. Assinatura: 13/04/2022.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana
Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e
Insumos de Saúde – SES/MG e pelo Vitalabor Medicina Laboratorial
LTDA-ME, do município de Capinópolis/MG, a Sra. Ana Claudia
Domingues Mendonça e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Capinópolis/MG e Gestor do SUS municipal, o Sr. Giovani Mafioleti.
9 cm -13 1622355 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0092604/2021-59
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1321127-81/2021
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº 1320.01.0092604/2021-59, referente ao Processo de Compras
nº 1321127-81/2021,APROVOos procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e no
Art. 9º, inciso I da Resolução SES/MG nº7711, de 13 de setembro
de2021,AUTORIZOeRATIFICO, com fulcro nas disposições contidas
no artigo 24, incisos VIII e XIIIda Lei Federal n°8.666/1993, a
hipótese de dispensa de licitação,nos termos daNota Jurídica n.º
91/202243146454econsiderando a Resolução CGE n°8, de 21 de maio
de 2015, a qual dispensa a análise da Controladoria Setorial44834178,
cujo objeto é aprestação de serviço em pesquisa de diagnóstico para
políticas públicas e execução de planos de ação em Vigilância em
Saúde, por meio da contratação Fundação João Pinheiro - FJP. O valor
da contratação é correspondente aR$306.390,00(trezentos e seis mil
trezentos e noventa)que correrá por conta daseguinteDotação Orçamen
tária:4291.10.305.150.4349.0001 – 339139 – 10.1.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2022.
Leonan Felipe dos Santos
Subsecretário de Inovação e Logísticaem Saúde
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NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. Nº.6/2022 - 1320.01.0120049/2021-27
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e de acordo com inciso IV do Artigo 3º da Resolução nº
2999 de16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro
de 1999,revoga a NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.
SVS. nº.37/2021 –1320.01.0120049/2021-27 referente ao produto
DUCLOR 1%, lote 004, data de fabricação 06/05/2021, validade:
12 meses, fabricado por DU QUIMICA - Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ: 07.848.321/0001-90, Rua Antonio
Tovo nº 35, Dumont, Minas Gerais - Brasil - CEP: 14.120-000, por
ter sido informado pelo Ofício nº 52/2022/SEI/COISC/GIASC/GGFIS/
DIRE4/ANVISA que o produto está devidamente notificado por meio
do processo nº 25351.4450412017-29 contendo em sua rotulagem
a composição: lauril éter sulfato de sódio, alcalinizante e água e que
conforme evidências levantadas pela Anvisa, apartir da análise do
dossiê de produção encaminhado pela empresa, foi possível evidenciar
que o lote nº: 004, data de fabricação 06/05/2021, validade: 12 meses
do produto foi fabricado conforme formulação declarada à Anvisa, ou
seja, contem a substância Lauril éter sulfato de sódio,que não apareceu
na rotulagem do referido lote do produto, e hipoclorito de sódio que é o
alcalinizante, tratandode infração de Baixo Risco Sanitário. O referido
ofício também informa queo dossiê de investigação instaurado na
COISC/ANVISA para a apuração dos fatos destacados, foi arquivado
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2022
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HEMOMINAS, DE 11 DE ABRILDE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA EXCEPCIONALPRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VALIDADE - EDITAL PRE 01/2021
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 7º, do Decreto 48.023, de 17 de agosto
de 2020 e tendo em vista o disposto no § 7º, do art. 7º do Decreto
48.097, de 23 de dezembro de 2020, e do Item 1.4, do Edital PRE nº
01/2021,prorroga, por mais 12 meses, o prazo de validade do processo
seletivo simplificado regido pelo referido Edital. Informações adicionais
encontram-se disponíveis no Sistema Hemocurriculo- Acesso: http://
hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br.
Júnia Guimarães Mourão CioffiPresidente da Fundação Hemominas
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão
Eletrônico/Proc. nº2320310.112/2022, SEI 2320.01.0004203/2022-12,
para aquisição de café torrado e moído, as 9 horas do dia
06/05/2022, Pregão Eletrônico/Proc. nº2320310.106/2022, SEI
2320.01.0001650/2022-73, para aquisição de biscoitos e sucos para
composição do lanche do doador, as 11 horas do dia 06/05/2022, datas
e horas limites para o cadastramento das propostas no site. Os editais
encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia,
BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE)
e mediante agendamento prévio, ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 13/04/2022. O pregoeiro
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato de Nº. 9219.320/2019.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais –Hemominase a Empresa: Unidata Automação Ltda.
Fica o mesmo prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 30 de abril de 2022 até 29 de abril de 2024. O valor unitário por
dispositivo instalado fica reajustado, passando de R$ 30,00 (trinta
reais) para R$ 32,00 (trinta e dois reais): o valor total do contrato
para 24 mesesserá de R$ 33.024,00 (trinta e três mil, e vinte e quatro
reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à
contadadotaçãoorçamentária: 2321.10 302 123 4540 0001 3 3 90 39 87
– IAG: 0 – Fonte: 10.1 – U.E.: 2320002 – UPG: 260.
Torna-se se sem efeito a publicação do Extrato Contrato de Nº 9327
343/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas e a Empresa: Aci Comércio
Eireli – EPP.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº. 9275.448/21.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais - Hemominas e a Empresa: Maxis Informática Ltda.
De acordo com o disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93,
e na Cláusula Terceira do contrato original, fica o mesmo prorrogado
por 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril 2022 até 15 de abril de
2023. o valor do objeto do contratofica reajustado pelo índice do IPCA
em, aproximadamente,10,37% (dez inteiros e trinta e sete centésimos
por cento)e o valor total anual do contrato passará de R$ 19.007,56
(dezenove mil e sete reais e cinquenta e seis centavos) para 20.980,44
(vinte mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta
das dotações orçamentárias:2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 40 02;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG: 250.
Extrato Contrato de Nº. 9327.397/2022. Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais -hemominase
a Empresa: MS Serviços de Manutenção Ltda.O objeto do presente
Termo de Contrato é aPrestação de Serviço de Manutenção de ar
portátil, ACJ e SPLIT, Manutenção de Sistema de Ar Condicionado
Central e Reparo de Compressor Bitzer 4H25 e Limpeza de dutos
do Hemocentro Regional de Governador Valadares da Fundação
Hemominas. Este contrato tem vigência de12 (doze) meses, a partir
da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60
(sessenta) meses. O valor total da contratação é deR$ 158.000,00 (Cento
e cinquenta e oito mil Reais). A despesa decorrente desta contratação
correrá por conta da(s) dotação(s) orçamentária(s), e daquelas que
vierem a substituí-las: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 39 21, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 301,
Unidade Executora: 2320.011.
Extrato Contrato de Nº. 9327.343/2022. Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais –Hemominase
a Empresa: Aci Comércio Eireli – EPP. O objeto do presente contrato
é a Prestação de Serviço de manutenção preventiva mensal, inclusos
todos os atendimentos corretivos necessários dos Equipamentos do
consultório odontológico instalado no Hemocentro Regional de Juiz de
Fora da Fundação Hemominas. Valor total do contrato: R$ 16.500,00
(Dezesseis mil e quinhentos Reais). O presente contrato terá o prazo de
vigência de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação. As
despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da(s) dotação(s)
orçamentária(s): 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0,
Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 393,
Unidade Executora: 2320.013.
13 cm -13 1622196 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 163/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE NOSSA
SENHORA DA SAÚDE, resolvem de comum acordo, a partir
da data da sua publicação, rescindir o contrato nº 163/18, dando
por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Processo SEI
2320.01.0004258/2018-91
2 cm -13 1622162 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
NO FORNECIMENTO DE HEMOTERÁPICOS PARA
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 041/19
celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro
Regional de Poços de Caldas) e a FHOMUV – Fundação Hospitalar
do Município de Varginha. Prorroga a vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses a partir de 17 de maio de 2022 . Processo SEI
2320.01.0002703/2018-75.
2 cm -13 1622085 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 010/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Diamantina)
e a IRMANDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, sede em
Diamantina. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0009307/2021-44.
2 cm -13 1622131 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9327173/2022 . Processo SEI nº
2260.01.0010313/2021-26 . Objeto: Aquisição de Kit para Extração de
DNA (Genoma Bacteriano) compatível com CHEF DR III. Dotações
orçamentárias: 4291.10.305.150.4349. 0001.3390.3013.0.92.1;4291.1
0.305.150.4349.0001.3390.3013.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação
nº 02/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 8.524,80. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Bio-Rad Laboratórios Brasil
Ltda. Assinatura: 12/04/2022.
Glauco de Carvalho Pereira Diretoria do
Instituto Octávio Magalhães/FUNED.
3 cm -13 1621771 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 387/2021, objeto: Reagentes e
Kit´s: extração equantificação de ácidos nucléicos;marcadores e
amplificadores de DNA; reagente para extração e isolamentode DNARNA; RT-PCR. O edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 03/05/2022, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 05/05/2022. Belo Horizonte, 13 de abril de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 203/2021, objeto: Indicador controle
de esterilização químico -biológico - fita termossensível autoclave
- pacote teste bowie dick; indicador para validação de processos de
limpeza efita indicativa selagem embalagem. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 03/05/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 04/05/2022. Belo Horizonte, 13 de
abril de 2022.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 25/2022 da Casa de
Saúde Padre Damião - CSPD. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 18/04/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -13 1621813 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO
PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº01/2021 - IRS
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado nº
01/2021 do Instituto Raul Soares – IRS, homologado em 20/04/2021,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9277507 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Objeto: prestação de serviços de
Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva sem fornecimento de
peças para Aparelho de Raio-X Fixo, modelo Altus ST 543 HF, marca
Sawae, patrimônio 21147353 e modelo Compacto Plus 500, marca
VMI, patrimônios: 21804761 e 21140642, e Aparelho de Raio-X
Odontológico, modelo Ion 70X Móvel, marca Procion, patrimônio:
21159521, pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/
FHEMIG. Valor: R$ 26.400,00 (total estimado) Número do Processo:
0518005 001/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001,
Objeto de gasto:
339039-21, F 10.1 Data de Assinatura: 13/04/2022.
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9277501 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa TELEPACS DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM Objeto: execução de serviço, sob demanda, de elaboração de
laudos de exames radiológicos à distância através de telemedicina para
atendimento ao Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 179.515,15 (total estimado) Número do Processo: 0518005
107/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339039-98, F 10.1 Data
de Assinatura: 13/04/2022.
5 cm -13 1622327 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
DO INSTITUTO RAUL SOARES - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o FHEMIG - IRS e a empresaMENDES
JUNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de
Locação de caçambas estacionárias para o IRS. Contrato nº 9327541
Valor: R$ 45.300,00 Vigência: 12 meses Número do Processo: 106/2021
SEI! 2270.01.0049350/2021-64 Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001, Objeto de gasto:
339039-19 F 0.10.1 Data de Assinatura: 13/04/2022
2 cm -13 1622118 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº12/2021 - CSSFA
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 12/2021 da Casa de Saúde São Francisco de Assis – CSSFA,
homologado em 15/04/2021, PRORROGA Por 12 (doze) meses o prazo
de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -13 1621948 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº09/2021 - HRJP
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 09/2021 do Hospital Regional João Penido – HRJP, homologado em
17/04/2021,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -13 1622114 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022 do Complexo
de Especialidades – CE (HAC e HJK). O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
15/04/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -13 1621810 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 179/2019
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio da Presidente da CIAPAP, Jéssica Gonçalves Fernandez Árias,
vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa
IRMAOS LOURENCO COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME CNPJ Nº 20.694.969/0001-17, na pessoa de seus representantes legais,
Srs. ARNON HENRIQUE MONTEIRO LOURENCO e AUSTER DA
SILVA LOURENCO, da aplicação da penalidade, conforme decisão
presente nos autos (42523827), devidamente publicada no Minas
Gerais de 12 de fevereiro de 2021 (42523828).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor,
invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se assim
desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados
da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109,
Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias
Presidente da CIAPAP
MASP 130748-5
5 cm -13 1621853 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) FGF
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE
ETILENO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de processamento,
incluindo a esterilização por óxido de etileno de materiais médicohospitalares termossensíveis. Valor: R$ 89.000,00 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número
do Processo: 46/2022 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 33.90-39.61 F 10.1 Data
de Assinatura: 12/04/2022
3 cm -12 1621706 - 1
3 cm -13 1622216 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO
PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº04/2021 - HAC
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 04/2021 do Hospital Alberto Cavalcanti – HAC, homologado em
20/04/2021,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
EXTRATO DO CANCELAMENTO DO PROCESSO DE
SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL FHEMIG Nº 02/2021
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.088, de 03 de
outubro de 1977, Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e pelo
Decreto nº 47.852 de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto
na Lei Estadual nº 23.081 de 2018, no Decreto Estadual nº 47.553
de 2018 e no Decreto Estadual n° 47.742 de 2019, resolve cancelar
o processo de seleção pública do Edital Fhemig 02/2021, publicado
em 28/12/2021, considerando o item 12.3 do Edital, a conveniência, a
oportunidade e razões de ordem pública.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
3 cm -13 1622149 - 1
3 cm -13 1622102 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204140005560147.