TJMG 12/04/2022 -Pág. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Simone Cristina Paranaíba/Fazenda Jatobá – CPF 878.175.196-68 Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Santa Vitória/MG Processo Nº 2100.01.0071125/2021-43: em 05/04/2022. *Nério Natal
da Silva/Fazenda Santa Bárbara – CPF 111.872.556-53 - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca – Gurinhatã/MG - Processo Nº
2100.01.0074196/2021-61: em 05/04/2022.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021
PROCESSO DE COMPRA 2241005 11/2021
AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento dos Recursos Administrativos impetrados pelos licitantes
CONSÓRCIO PROFILL-ENGECORPS, formado pelas empresas
PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.164.966/0001-52 e ENGECORPS ENGENHARIA S.A, inscrita no
CNPJ nº 62.025.440/0001-50; e COBRAPE - CIA Brasileira de Projetos
e Empreendimentos, inscrita no CNPJ n°. 58.645.219/0001-28, ao
resultado do julgamento das propostas técnicas (envelope 2), no âmbito
da Concorrência Pública nº 01/2021, cujo objeto consiste na contratação
de consultoria especializada para a elaboração do Plano Mineiro de
Segurança Hídrica (PMSH). Da análise do recurso à vista das normas
estabelecidas no ato convocatório, como também nos pareceres
técnicos, decide pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresentados.
Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos
interessados. A ata de resposta aos recursos administrativos encontra-se
à disposição dos interessados nos sites www.igam.mg.gov.br/editais e
www.compras.mg.gov.br. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste
aviso no Diário Oficial de Minas Gerais. Não havendo interposição de
recursos, a sessão de abertura das propostas comerciais (envelope 3)
será no dia 26 de abril de 2022, às 10:00 horas, na Sala de Aula da
CEDEC – 10º andar - Edifício Minas – Cidade Administrativa - Rod.
Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP
31630-900.
Athos Rodrigo Lino de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada
pela Portaria Igam nº 55, de 23 de julho de 2021.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº9274217/2021de prestação de serviços,
firmado entre a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ARSAE-MG e a empresa Voetur Turismo e Representações LTDA–
originário do Registro de Preços 02/2020 – gerido pela Seplag.
Processo de compras Siad nº 2441002 000002/2021 e SEI nº
2440.01.0000080/2021-12. Objeto:prorrogação por um período de 12
(doze) meses do contrato deprestação de serviços estabelecido entre
ARSAE-MG e a empresa VOETUR, sem reajuste contratualpartir de
20/04/2022 a19/04/2023. DotaçãoOrçamentária:2441.04.122.705.25
0001.339033.04.0">00.0001.339033.04.0.59.1;2441.17.125.117.4295">2441.17.125.117.4295.0001.339033.04.0
.59.1;2441.17.125.117.4296">2441.17.125.117.4296.0001.339033.04.0.59.1;2441.17.125.11
7.4433.0001.339033.04.0.59.1 Valor:R$74.579,10 (setenta e quatro
mil quinhentos e setenta e nove reais e dez centavos); Assinatura:Pela
contratada: Teresa Cristina Reis de Sá;Carlos Alberto de Sá e Humberto
Agenor Cançado Lima- Pela contratante: Antônio Claret de Oliveira
Júnior,Diretor-Geral.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EDITAL SEPLAG Nº 01/2022
CONVOCAÇÃO PARA A 3ª ETAPA –
ENTREVISTAS (4ª CHAMADA)
A Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo
Simplificado, constituída nos termos da Resolução SEPLAG nº
098/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, em
11de novembrode 2021, torna pública a convocação para a 3ª Etapa –
Entrevistas, referente ao Edital SEPLAG nº 01/2022.
Conforme previsto no item 5.2.3 do referido Edital, as entrevistas
serão realizadas por videoconferência, sendo esta etapa de caráter
classificatório e eliminatório. O link eletrônico das entrevistas será
informado aos candidatos por meio do endereço eletrônico informado
no ato do cadastro, sendo ainda divulgados no sítio eletrônico da
SEPLAG:
https://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-depessoas/recrutamento-e-selecao/processos-seletivos-simplificados.
As entrevistas serão individuais, gravadas em áudio e vídeo.
No momento da entrevista, o candidato deverá apresentar documento
de identidade oficial com foto.
O não comparecimento para a entrevista no dia e no horário agendado
implicará na eliminação do candidato deste Processo Seletivo.
A tolerância para comparecimento à entrevista será de no máximo 15
(quinze) minutos do horário agendado. O atraso superior a 15 (quinze)
minutos implicará automaticamente na eliminação do candidato.
É de responsabilidade do candidato toda a infraestrutura necessária para
realizar sua comunicação, tal como computador, internet e aplicativo a
ser informado.
Candidato(a)
Data
Horário
Alessandra Maria Marques Menezes
18/04/2022
14:00
Aline Rauchilene de Freitas
18/04/2022
15:40
Cássio da Silva Costa Moreira
18/04/2022
14:50
Guilherme Misael de Abreu Cristo
18/04/2022
14:50
Sâmara Rodrigues Miranda Santana
18/04/2022
14:00
Comissão Especial de Acompanhamento do
Processo Seletivo Simplificado
Alinne Guimarães Rosa Carvalho -Masp 752.897-9;
Kênia Mara Brito Silva - Masp 1.220.093-7;
Cássia Silveira Miranda - Masp 1.060.841-2;
Guilherme Barbosa Cardoso - Masp 752.894-6.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 001/2022 - RETIFICADA
Planejamento nº 5141001 113/2021 - Pregão Eletrônico nº
014/2021 – Aquisições futuras de solução composta por hardware
e software integrados, através do fornecimento de Appliances de
Hiperconvergência (HCI), incluindo garantia com assistência técnica,
suporte e atualizações de versões, instalação, configuração e serviços.
Ata de Registro de Preços n° 001/2022 Retificada. Fornecedor:
Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda – CNPJ nº
03.535.902/0004-63. Vigência da ARP: 12/04/2022 a 11/04/2023
no valor de R$ 7.364.948,30 (sete milhões, trezentos e sessenta e
quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Site
para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e www.
compras.mg.gov.br
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 015/2022 - Registro de preços de equipamento de
proteção individual - luvas de proteção. Empresas Adjudicatárias: Igor
Alexandre Cordeiro de Castro (CNPJ: 43.029.546/0001-88), Lote 01,
Valor: R$ 2.688,00, Lote 03, Valor: R$ 3.525,12; SM Segurança Belo
Horizonte Ltda - Epp (CNPJ: 06.176.619/0001-38), Lote 02, Valor: R$
86.077,80, Lote 04, Valor: R$ 1.344,00; G D C da Silva Costa (CNPJ:
09.721.729/0001-21), Lote 05, Valor: R$ 58.926,00.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 009/2022 - Aquisição de café, açúcar tipo cristal
e adoçante. Empresas Adjudicatárias: Comércio Atacadista de Produtos
Alimentícios Soretto do Brasil Ltda (CNPJ: 41.955.367/0001-46),
Lote 01, Valor: R$ 71.193,60; Anastácio Variedades - ME (CNPJ:
35.78564/0001-39), Lote 02, Valor: R$ 15.563,86; R M Lanza dos
Santos Comércio - Epp (CNPJ: 14.21.767.486/0001-68), Lote 03,
Valor: R$ 615,76.
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Secretaria de Estado de Saúde
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9327531/22
SEI: 2010.01.0004277/2022-33. Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição
emergencial de NITROGLICERINA. Processo de Compras nº 2012015
031/2022. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação.
Valor: R$ 16.440,00. Dot. Orç: 2011 10 302 011 4087 0001 3 3 90 30 12
0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Alessandro Rotoli
Camargo – Contratado.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.028/2022. Objeto: Aquisição de óleo
diesel do tipo B S10 para funcionamento da caldeira do Hospital
Governador Israel Pinheiro - HGIP, mediante fornecimento único.
Data da sessão pública: 02/05/2022, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
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AVISO – TORNA SEM EFEITO
Fica sem efeito a publicação realizada no MG do dia 02/04/2022, pag.
129, referente ao contrato nº 9326247/22.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9326247/22
SEI: 2010.01.0077129/2021-95. Contratada: GOLD CARE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças, partes e materiais em 2
(dois) equipamentos de ultrassonografia da marca “GE”. P.E. nº
2012015.206/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Valor: R$ 29.899,92. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4.087.0001.339039.21
.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Leandro Mésseder
Duarte – Contratado.
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DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Referência: Processo: 2010.01.0013172/2019-49. Interessado:
Unihealth Logística Ltda. - CNPJ: 07312223000133. O Ordenador de
despesas, no uso da competência conferida pela Resolução IPSEMG
n° 06/2022, tendo em vista a apuração de irregularidades no Processo
Administrativo nº 2010.01.0013172/2019-49, com fundamento na Lei
Federal n. 8.666/93, Lei Estadual n. 13.994/01 e no Decreto Estadual
n. 45.902/12, instaurado em face da Unihealth Logística Ltda. - CNPJ:
07312223000133 decide pelo ressarcimento no valor de R$156,64
(cento e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em razão
do descumprimento da prática logística consubstanciada na rotina
primeiro a expirar, primeiro a sair (PEPS) constante do Contrato Nº
9119398/16, conforme a Cláusula Sétima – Das Obrigações - §2º.
incisos: XIV, XVI, XVIII, XX, XXI, XXVIII, XXIX, XXXII alíneas “d,
f, ”, XXXIII,XXXVII, XL, XLI, XLV, XLIX, L. Este valor deverá ser
atualizado nos termos do que determina o art. 50 do Decreto Estadual
nº 46.668/2014. A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
a partir da intimação desta decisão, para apresentar recurso, nos termos
do art.13, da Portaria n° 06/2022.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2012015.183/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
na área de nutrição, com ênfase na elaboração, produção e manipulação
de alimentação/refeição que compreendem dietas enterais/módulos
em sistema aberto e fórmulas infantis, englobando as atividades de
operacionalização e desenvolvimento de todas as etapas de produção
de acordo com a prescrição final (porcionamento/fracionamento em
sachês ou frascos, preparo por meio de diluição e composição de
fórmulas, envase, controle de temperatura, embalagem, identificação,
controle microbiológico da produção), transporte e entrega, destinados
a atender aos pacientes adultos e pediátricos do Hospital Governador
Israel Pinheiro - HGIP, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 02/05/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
EDITAL MGS Nº 03/2022 - EXTRATO
A MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
torna pública a realização de Processo Seletivo Público Simplificado
para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva,
para viabilizar futuros ingressos nos empregos públicos de Ensino
Fundamental, Médio, Técnico e Superior, mediante as condições
estabelecidas no Edital em epígrafe, demais normas internas e
legislação aplicável.
O texto integral do Edital e Anexos deste Processo Seletivo Público
Simplificado poderão ser retirados pelo candidato, por download do
arquivo, nos endereços eletrônicos www.mgs.srv.br e www.ibfc.org.br.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor-Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
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TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3749/202 – Processo SEI
nº 1320.01.0076677/2021-87. Doador: Estado de Minas Gerais, Por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário:
Município de Piedade dos Gerais - MG. Objeto: 01 (Uma) Camioneta
Aberta Dupla 4 X 4 a Diesel – Placa: OPQ-8541 – Chassi nº
94DVCUD40EJ64920. Valor Total da Doação: R$98.408,70. Data de
Assinatura: 08/04/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3725/2022 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0133307/2020-91. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Ponte Nova. Objetos: 02 (duas) unidades
de Câmaras de Conservação (uso Médico Hospitalar). Valor unitário:
R$ 8.990,00. Valor total da doação: R$ 17.980,00. Data de assinatura:
08/04/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3734/2022 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0121208/2020-68. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Coronel Pacheco. Objeto: 01 (uma)
unidade de Câmara de Conservação (uso Médico Hospitalar). Valor
unitário: R$ 6.000,00. Valor total da doação: R$ 6.000,00. Data de
assinatura: 08/04/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3746/2022 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0106871/2021-37. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Santa Fé de Minas. Objetos: 02 (duas)
unidades de Computadores Avançados (Windows 8.1). Valor unitário:
R$ 3.135,08. Valor total da doação: R$ 6.270,16. Data de assinatura:
08/04/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3442/2021 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0107751/2021-42. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Santa Helena de Minas. Objetos: 02
(duas) unidades de Computadores Avançados (Windows 8.1). Valor
unitário: R$ 3.135,08. Valor total da doação: R$ 6.270,16. Data de
assinatura: 08/04/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3640/2022 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0142305/2019-36. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Carandaí. Objeto: 01 (uma) unidade de
Câmara de Conservação (uso Médico Hospitalar). Valor unitário: R$
12.149,22. Valor total da doação: R$ 12.149,22. Data de assinatura:
08/04/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3739/2022 - Processo SEI
nº 1320.01.0122389/2021-91. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Morada Nova de Minas - MG. Objeto: 02 (duas) Bombas
Costal Motorizada. Valor Unitário: R$2.290,10. Valor Total da doação:
R$4.580,20. Data de Assinatura: 08/04/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3750/2022 - Processo
SEI nº 1320.01.0078655/2019-37. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Entre Folhas - MG. Objeto: 03 (três)
Bombas Costais Motorizada. Valor Unitário: R$7.500,21. Valor Total
da doação: R$4.580,20. Data de Assinatura: 08/04/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3743/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0142743/2019-44. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Cássia - MG. Objeto: 1 (Uma) Câmara de Conservação
Valor Unitário: R$ 12.280,00 Valor Total R$ 12.280,00. Conforme
Evento SEI: 43987198. Data de assinatura: 08/04/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3748/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0107251/2021-59. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Novo Oriente de Minas - MG. Objeto: 05 (Cinco)
Computador Intermediário Padrão Educação. Valor Unitário: R$
1.030,08 Valor Total R$ 5.150,40. Conforme Evento SEI: 44284233.
Data de assinatura: 08/04/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3657/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0049814/2019-28. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Prados - MG. Objeto: 2 (Duas) Bombas Costal de
Pulverização Manual. Valor Unitário: R$ 307,74 Valor Total R$ 615,48.
Conforme Evento SEI: 41612691 Data de assinatura: 08/04/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3391/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0106002/2021-26. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Santo Antônio do Aventureiro - MG. Objeto: 2 (Duas)
Bombas Costal de Pulverização Manual. Valor Unitário: R$ 307,74
Valor Total R$ 615,48. Conforme Evento SEI: 36782278. Data de
assinatura: 08/04/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3764/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0050937/2019-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de São Vicente de Minas - MG. Objeto: 2 (Duas) Bombas
Costal de Pulverização Manual. Valor Unitário: R$ 307,74 Valor Total
R$ 615,48. Conforme Evento SEI: 44435543. Data de assinatura:
08/04/2022.
Termo de Doação Eletrônico nº 3737/2022 – Processo SEI nº
1320.01.0106722/2021-83. Doador: Estado de Minas Gerais Por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário:
Município de Congonhas do Norte – MG. Objeto: 02 (Dois)
Computadores Avançado Windows 8.1 Profissional. Valor Total da
Doação: R$6.270,16. Data de Assinatura: 08/04/2022.
20 cm -11 1620928 - 1
RESULTADO DA REPUBLICAÇÃO/REABERTURA DO
CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº14/2020
Em conformidade com a Republicação do Chamamento Público
nº14/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOE-MG) em 29de janeiro de2022e suas retificações, divulga-se
o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição
de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a
SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada
etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art.
109 da Lei 8666/93.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde de Divinópolis.
Relação das Entidades Inabilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
ITALAB CLAUDIO 33.037.331/0001-55
1 LABORATÓRIO
LTDA
Houve apresentação de recurso pelo Laboratório Italab Claudio LTDA
e o referido recurso foi indeferido após análise.
Carlos Antônio da Silva
Superintendente em substituição
Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis
Divinópolis, 11 de abril de 2022.
6 cm -11 1620905 - 1
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 73
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
AVISO DE LICITAÇÃO
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLCA DO ESTADO DE MNAS GERAIS
– ESPMG – torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2022,
Processo de Compra nº 1541003 – 09/2022 Objeto: contratação de
fornecedor especializado na prestação de serviços de instalação,
desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças e componentes, quando necessário, em
equipamentos de ar condicionado. Abertura da sessão dia 29/04/2022
às 10:00hs. O Edital poderá ser obtido exclusivamente por meio
eletrônico, no site http://www.compras.mg.gov.br.
3 cm -11 1620868 - 1
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 001/2022
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG torna público o resultado do sorteio para determinação
da ordem de contratação do Credenciamento nº 001/2022, Projeto
Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais, município
de Governador Valadares,disponível no site da ESP/MG, através do
endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
2 cm -11 1620416 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada em serviço de pintura predial dos muros e paredes da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (fachada,área
interna do estacionamento e jardim de inverno),contemplando o
fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes,
ferramentas e equipamentos. Publicado dia 31/03/2022, Diário do
Executivo, página 34, coluna I. Na data de início da sessão, onde se lê:
“13/04/2022”, leia-se: “02/05/2022”. Mais informações no site http://
www.compras.mg.gov.br .
3 cm -11 1620936 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº 003/2022
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP-MG, torna público e informa aos interessados, que no período
de 11/04/22 a 19/04/2022 estarão abertas as inscrições para o Edital de
Cadastro de Reserva do Curso de Especialização lato sensu em Direito
Sanitário. O Edital completo e demais informações encontram-se
disponíveis no site da ESP-MG, através do endereço eletrônico http://
www.esp.mg.gov.br
2 cm -11 1620847 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9327365/2022. Processo SEI nº
2260.01.0003018/2022-78. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos
com montagem.Dotação orçamentária:2261.10.122.705.2500.000
1.449052.14.0.10.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
215/2021, Ata de Registro de Preços nº 28/2022, Processo de Compras
Funed 2261032 000093/2022. Vigência: 04 meses. Valor: R$ 1.796,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Indústria e Comércio
de Móveis Lachi Ltda. Assinatura: 11/04/2022.
Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed.
3 cm -11 1620768 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9327393/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000929/2021-30. Objeto: Aquisição deCOMPONENTES E
ACESSORIOS: CONECTORTIPOY DE MANGUEIRAS;SISTEMA
DESACOPLAMENTO
ASSEPTICO
DE
MANGUEIRAS/
MANGUEIRA DE SILICONE PARA TRANSFERENCIA DE
FLUIDOS E ENVASE DE MEDICAMENTOS. Dotação orça
mentária:2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1.Pregão
Eletrôniconº 030/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 236.098,30.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Multibio Comércio
e Representações Ltda.Assinatura:11/04/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
3 cm -11 1620864 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9213513/2019. Pregão
Eletrônico nº 306/2018. Processo SEI nº 2260.01.0003970/2019-88.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente de 12/04/2022 a 11/04/2023, cujo
valor inicial corresponde a R$ 3.465.568,01.Supressão de 18,87%,
correspondente ao valor de R$653.942,03, a partir de 12/04/2022.
Reajuste de 10,379440% pelo IPCA, correspondente a R$ 291.831,03,
a partir de 12/04/2022. Perfazendo novo valor de R$ 3.103.457,01.
Inclusão da Cláusula Terceira – da Proteção de Dados Pessoais.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Construtora
Campos & Filhos Ltda - ME. Assinatura: 08/04/2022. Glauco de
Carvalho Pereira. Diretor do Instituto Octávio Magalhães. Bruno
Gonçalves Pereira. Diretor Industrial. Sílvia Ligório Fialho. Diretoria
de Pesquisa e Desenvolvimento/FUNED.
4 cm -11 1620409 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9327359/2022. Processo SEI nº
2260.01.0003018/2022-78. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos
com montagem.Dotação orçamentária:2261.10.122.705.2500.000
1.449052.14.0.10.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
215/2021, Ata de Registro de Preços nº 28/2022, Processo de Compras
Funed 2261032 000093/2022. Vigência: 04 meses. Valor: R$ 2.520,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Achei Indústria de
Móveis Ltda. Assinatura: 11/04/2022.
Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed.
3 cm -11 1620763 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 349/2021, objeto:
Reagentes e Produtos Químicos: Meio Mem Earle eCaldo soja
tripticaseina. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 29/04/2022, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia
29/04/2022. Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 389/2021, objeto: Reagentes para
Bioquímica: corante fluorescente, corante panótico, azul de coomassie
brilhante, endostatina, entellan, extrato de cérebro, enzima, tris-base,
fator de von willebrand, ficoll-paque, hemina, inibidor de protease,
padrão de proteína, proteína de identificação g, prostaglandina, solução
removedora de nucleases, sal fosfato dissódico, saponina, trizma base,
pbs (phosphate buffered saline), butirilcolinesterase, fibrina, solução
tampão, l-cistina, pancreatina e sorvente. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 29/04/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 05/05/2022. Belo Horizonte, 11 de
abril de 2022.
5 cm -11 1620788 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310173.