TJMG 05/04/2022 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 67
Minas Gerais Diário do Executivo
1952022
1962022
Uberlandia
Divino
86452695000168
26139774000191
Patrus Hospital Oftalmologico LTDA
Laboratorio Santa Lucia de Divino LTDA
01/03/2022
03/03/2022
28/02/2027
28/02/2027
1972022
Contagem
3203091000312
Cetus Oncologia Sa.
05/03/2022
28/02/2027
1982022
Uberlandia
4941368000105
Medfontes Servicos Medicos LTDA
07/03/2022
28/02/2027
1992022
Itambacuri
1738563000144
Labmep - Laboratorio Medeiros Perdigao LTDA
08/03/2022
28/02/2027
2002022
Belo Horizonte
44051905000166
Milka Assistencia Medica LTDA
11/03/2022
28/02/2027
2012022
Campo Belo
1026623000104
Wga Medicina do Trabalho LTDA
11/03/2022
28/02/2027
2022022
Montes Claros
16841183000108
Clinica Oftalmologica Dr. Luciano Nasser Eireli
11/03/2022
28/02/2027
2032022
2042022
2062022
2072022
Governador Valadares
Montes Claros
Coromandel
Patrocinio
21222633000114
37514474000161
22224570000106
7162338000199
Laboratorio Marinho LTDA
Magalene de Fatima Ramos Rabelo
Mara Oviedo
Laboratorio Ferreira & Nunes Ltda
11/03/2022
11/03/2022
14/03/2022
14/03/2022
28/02/2027
28/02/2027
28/02/2027
28/02/2027
2202022
Paracatu
19359794000102
Cesar Sousa Macedo E Cia LTDA
23/03/2022
28/02/2027
2222022
2322022
Paracatu
Montes Claros
18201046000134
3006076000112
Laboratorio Carlos Chagas Paracatu LTDA
Centro Unificado Do Tratamento Do Cancer LTDA
31/03/2022
31/03/2022
28/02/2027
28/02/2027
1.500.000,00 Oftalmologia
180.000,00 Patologia Clinica
Hematologia
9.000.000,00 Oncologia
Quimioterapia do Cancer
Cardiologia
720.000,00
Clinica Medica
135.000,00 Patologia Clinica
Cardiologia
540.000,00
Clinica Medica
Clinica Geral
300.000,00 Ginecologia e Obstetricia
Ultrassonografia
Anestesiologia
900.000,00
Oftalmologia
600.000,00 Patologia Clinica
900.000,00 Cardiologia
300.000,00 Patologia Clinica
360.000,00 Patologia Clinica
Clinica Geral
1.500.000,00
Otorrinolaringologa
600.000,00 Patologia Clinica
21.000.000,00 Hospital Geral
Obs: Dotações Orçamentárias
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 Fonte 49 01 ou 50 1 ou 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 Fonte 49 1 ou 50 1
Serviços Odontológicos:
2011 10 302 010 4 075 0001339013 17 0 50 1 ou 2011 10 302 010 4 075 0001339036 09 0 50 1 ou 2011 10 302 010 4 075 0001339039 29 0 50 1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico(Revisor/PF): 2011 10 122 010 2 026 0001 339013 17 0 50 1 ou 2011 10 122 010 2 026 0001 339036 08 0 50 1
Data: 04/04/2022
68 cm -04 1617606 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 998/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: ANDREI TERRA
VIEIRA. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de Prestação de Serviços Médicos na modalidade de
pessoa física. Fundamentação Legal: no inciso II do art. 79, da Lei
Federal 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda (e suas posteriores
modificações) Documento assinado manualmente por ANDREI
TERRA VIEIRA,Usuário Externo, em 01/04/2022. Documento
assinado manualmente porPedro William Ribeiro Diniz,Diretor(a), em
01/04/2022.
3 cm -04 1617605 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9280745/21. SEI: 2010 01
0045670/2021-59. Contratada: Intensivemed Imp. e Com. Ltda-EPP.
Objeto: Alteração. Valor: R$ 8.625,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
0001 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 65, Inc. I, alínea b, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Shirley C. de
L. Lopes. – Contratada.
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9211512/19. SEI: 2010
01 0089963/2020-64. Contratada: Promedon do Brasil Prod. Méd.
Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 02/04/22
a 01/04/23 Valor: R$ 4.500,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 65, inc. II e 78, VI e XI da Lei
Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Diego C.
Coelho. – Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9181623/18. SEI: 2010 01
0089959/2020-75. Contratada: Fresenius Med. Care Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 18/04/22 a 17/04/23 Valor: R$ 1.120,50. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.
57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca –
Diretor e André F. C. Coutinho e Luis F. Cordeiro. – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9271117/21. SEI: 2010 01
0013034/2019-89. Contratada: Philips Med. Systems Ltda. Objeto:
Prorrogação/Alteração. Vigência: 07/04/22 a 06/04/23 Valor: R$
39.273,04. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339039 21 0 50
1. Base Legal: Art. 65 inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme
P. S. Fonseca – Diretor e Gabriel T. Formigoni e Mateus T. Antun.
– Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9275545/21. SEI: 5140 01
0002952/2020-15. Contratada: Companhia de Tec. da Inf. do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação/Alteração.
Vigência: 19/05/22 a 18/05/23 Valor: R$ 5.584.480,00. Dot. Orç.: 2011
10 302 011 4087 0001 449040 07 0 50 1 e outras. Base Legal: Art.
57, inc. II e § 2º e Art. 65 inc. II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Ladimir L. dos S. Freitas e Roberto
T. Reis. – Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9181376/18. SEI: 2010
01 0018088/2020-10. Contratada: Trauminas Dist. de Mat. Cir.
Hospitalares S.A. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 05/04/22 a
04/04/23 Valor: R$ 879.605,83. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Igor I. D. Torres. – Contratado.
Extrato: 5º Termo Aditivo do Contrato n°5985/15. SEI: 2010 01
0027008/2020-21. Contratada: Felipe M. A. Participações Eireli.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 14/05/22 a 13/05/23. Valor:
R$ 7.450,00 mês. Dot: 2011 10 122 011 4194 0001 339039 20 0 50 1.
Base: Art. 57, § 2°, da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca
– Diretor – e Locador.
12 cm -04 1617614 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 994/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: LABORNÁLIS LABORATÓRIO LTDA.
Objeto: Fica alterada a Razão Social do CONTRATADO, passando
a constar a nova razão social do CONTRATADO da seguinte forma:
LABORATÓRIO ANDREIA BRAZ - ANÁLISES CLÍNICAS,
VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA. Fundamentação
Legal: artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 (e suas
posteriores modificações). Documento assinado eletronicamente
porAndreia Maria Braz Moreira,Usuário Externo, em 04/04/2022, às
10:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art.
6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento
assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro Diniz, Diretor(a),
em 04/04/2022, às 10:52, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
4 cm -04 1617604 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
013/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais. Objeto: custeio destinado às ações deenfrentamento
da pandemia, causada pelo COVID-19,nos termos previstos neste
TDCO, e em conformidade com Plano de Trabalho, que é parte
integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 1.616.174,76
(um milhão, seiscentos e dezesseis mil, cento e setenta e quatro reais
e setenta e seis centavos)correrão à conta da Dotação Orçamentária
4291.10.302.026.1008.0001.3390 – 92.1,constante do orçamento do
FES/SES, com recursos financeiros oriundos da PortariaFederal nº
1.883/2020. Assinatura: 04/04/2022. Vigência: o prazo de vigência
deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31de dezembrode
2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de
Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
014/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Ezequiel Dias.
Objeto: aquisição de equipamentos de laboratório para a execução
das análises laboratoriais do Projeto de monitoramento do SARSCoV-2 em Esgoto e Água superficial do Ministério da Saúde, além
da ampliação da capacidade do Laboratório Central de Saúde Pública
de Minas Gerais (LACEN-MG) para outras análises microbiológicas
em amostras ambientais,nos termos previstos neste TDCO, e em
conformidade com Plano de Trabalho, que é parte integrante e
inseparável do presente Termo. Valor: R$ 407.616,00 (quatrocentos
e sete mil, seiscentos e dezesseis reais) correrão à conta da Dotação
Orçamentária
4291.10.302.026.1008.0001-4490-93.1,constante
do orçamento do FES/SES, com recursos financeiros oriundos da
PortariaFederal nº 1.413/2021. Assinatura: 04/04/2022. Vigência: o
prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até
31de outubrode 2023. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário
de Estado de Saúde) e Eduardo CamposProsdocimi (Presidente da
Fundação Ezequiel Dias).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
015/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Ezequiel Dias.
Objeto: aquisição deequipamentos de média e alta complexidade para
atualização e ampliação do parque de equipamentos do Lacen/MG,
visando a otimização do atendimento aos Programas de Monitoramento
pactuados com a Superintendência de Vigilância Sanitária,nos termos
previstos neste TDCO, e em conformidade com Plano de Trabalho,
que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$
3.881.907,57 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos
e sete reais e cinquenta e sete centavos) correrão à conta da Dotação
Orçamentária 4291.10.304.150.4440.0001.4490 – 10.1,constante do
orçamento do FES/SES. Assinatura: 04/04/2022. Vigência: o prazo
de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31de
janeirode 2024. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário
de Estado de Saúde) e Eduardo CamposProsdocimi (Presidente da
Fundação Ezequiel Dias).
12 cm -04 1617275 - 1
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO SES/MG N º 02/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no desempenho das atribuições elencadas no artigo 46, da Lei n.º
23.304/2019, nos termos do Decreto n.º 48.097/2020 e da Lei n.º
23.750/2020 e de acordo com autorização Ofício Cofin n.º 1434/2021,
do Comitê de Orçamento e Finanças do Estado – COFIN, torna
público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e
Desenvolvimento Executivo – IBADE, Processo Seletivo Simplificado
para a contratação de 278 (duzentos e setenta e oito) e a formação de
cadastro de reserva, de profissionais de Nível Superior, para o exercício
de atribuições correspondentes ao cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde (EPGS), nível I, grau A, e Médico da Área de Gestão
e Atenção à Saúde – MAGAS, Nível I, Grau A , para suprir necessidade
excepcional de serviço que não possa ser atendida nos termos do
disposto no art. 96 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital SES/
MG nº 02/2022, será de 12 (doze) meses a partir da homologação do
resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
O período de inscrição para participação no Processo Seletivo
Simplificado será do dia 12 ao dia 27 de abril de 2022.
A íntegra do Edital, as inscrições, comunicações e resultados das
Etapas do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº02/2022 estão
disponíveis no site www.ibade.org.br
5 cm -04 1617665 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO
DE PESSOA FÍSICA 001/2022
Retifica-se a publicação da Prorrogação Parcial do Edital de
Credenciamento 001/2022, página 51 do Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 01 de abril de 2022. Onde se lê “dia 15 de Abril
de 2021”, leia-se “dia 15 de Abril de 2022”. Permanecem inalteradas
as demais informações.
2 cm -04 1617188 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
RETIFICA PUBLICAÇÃO DE 03/08/2021 - EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 9282.829/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: GRUM
PUBLICIDADE LTDA. – EPP. Onde lia- 9287.337/21 – Leia-se:
9282.829/21
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº. 9246.051/2
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais -hemominase a Empresa: DIAMED LATINO
AMÉRICA S.A. De acordo com o disposto no art. 57, I, da Lei
Federal nº. 8.666/93, e na Cláusula Segunda contrato original, fica
o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de
abrilde 2022até 29 de abril de 2023. o valor do objeto do contratofica
reajustado em, aproximadamente,10,37%.(dez inteiros e trinta e
sete centésimos por cento). Em razão do disposto anteriormente, o
valor total do contrato passará deR$ 639.478,80(seiscentos e trinta e
nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) para
o valor deR$704.820,00(setecentos e quatro mil oitocentos e vinte
reais),conforme documento SEI nº43799471. As despesas decorrentes
do presente Termo Aditivo correrão à contadadotaçãoorçamentária:2321
10 302 1234 5400001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002e UPG: 1107.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9327.274/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais -hemominase a Empresa: BAGHETTI PÃES &
CONFEITARIA EIRELI – ME, O objeto do presente Termo de Contrato
é aAquisição deprodutos alimentícios para lanche dos doadores de
sangue no Núcleo de Ituiutaba da Fundação Hemominas. Este contrato
tem vigência por12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente
Termo de Contrato é deR$ 53.712,60 (Cinquenta e três mil setecentos e
doze Reais e sessenta centavos). A despesa decorrente desta contratação
correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a
substituí-las: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 08, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 652, Unidade
Executora: 2320.012 - 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 30,IAG
0,Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 652,
Unidade Executora: 2320.012.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº. 9283.439/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais -hemominase a Empresa: SINDEAUX E BRAGA
LTDA - ME. De acordo com o disposto na Cláusula Décima Quinta do
Contrato original e na Nota Jurídica nº 124/2022, visando à retificação
de equívoco formal da cláusula de vigência contratual em relação ao
estabelecido no Termo de Referência e nos Anexos I e IV do Edital,
que previram possibilidade de prorrogação contratual, fica corrigida a
redação da Cláusula Terceira do contrato original, nos termos seguintes:
DE: - 3.CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA 3.1. Este contrato tem
vigência de12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa. PARA: 3.CLÁUSULA TERCEIRA –
VIGÊNCIA - 3.1. Este contrato tem vigência de12 (doze) meses, a partir
da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de
60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade
competente e observados os seguintes requisitos: 3.1.1. Os serviços
tenham sido prestados regularmente; 3.1.2. Seja juntada justificativa
e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na
realização do serviço; 3.1.3. Seja comprovado que o valor do contrato
permanece economicamente vantajoso para a Administração; 3.1.4.
Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais
de habilitação. 3.1.5. Haja manifestação expressa da contratada
informando o interesse na prorrogação; 3.1.5.1. A CONTRATADA não
tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 3.1.6. A prorrogação de
contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº. 9246.010/2020
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais -hemominase a Empresa: AACP SERVIÇO AMBIENTAL
EIRELI. Prorroga o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30 de abril
de 2022 até 29 de abril de 2023. As despesas decorrentes do presente
Termo Aditivo correrão à contadadotaçãoorçamentária:2321 10 302
1234 5400001 3 3 90 3999; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002e UPG: 1056
17 cm -04 1617408 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONALNº 042/21
Partes: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE
– HOSPITAL EMYDIO GERMANO (HOSPITAL GERAL)(vinculada
ao Hemocentro de Belo Horizonte)Objeto: altera a Cláusula Segunda –
Obrigação das Partes - Processo SEI 2320.01.0006646/2020-17.
2 cm -04 1617461 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa
Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda contrato:9327275
Objeto: carne bovina (patinho) lote 2 Valor: R$ 138.276,00 (total
estimado)Vigência: 05/04/2022 até 04/04/2023 Número do Processo:
08/2021- Modalidade: PREL 01/2022.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de gasto: 3390.3201 F. 10.1Data
de Assinatura: 04/04/2022
2 cm -04 1617454 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico/Proc. nº
2320310.090/2022, SEI 2320.01.0000753/2022-42, para aquisição de
reagentes químicos, as 9 horas do dia 19/04/2022, data e hora limite
para o cadastramento das propostas no site. Os editais encontram-se
disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE) e mediante
agendamento prévio, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 04/04/2022. O pregoeiro
3 cm -04 1617425 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 17/2022 do Hospital Regional
Antônio Dias – HRAD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 05/04/2022 a partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -04 1617191 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 35/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Centro
Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Regional de Barbacena
– CHPB / HRB, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial
da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min
do dia 07/04/2022 até às 17h00min do dia 22/04/2022 (horário de
Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.
fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Técnico de Enfermagem e Técnico de
Informática. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período
de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados
a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
4 cm -04 1617192 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o FHEMIG/IRS e a CEMIG.
DISTRIBUIÇÃO S.A.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA REGULADA. Valor: 185.301,04. Vigência: 12 meses.
Número do Processo: 110/2021.SEI! 2270.01.0050096/2021-98.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4175.0001, Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1.Data
de Assinatura: 04/04/2022
3 cm -04 1617317 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 37/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
na Casa de Saúde Santa Izabel, conforme edital disponível no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição:
à partir das 09h00min do dia 18/04/2022 até às 17h00min do dia
29/04/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Clínico e Médico Generalista – Área de Atuação: Clínica Médica.
Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência
do PSS:12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de
sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
4 cm -04 1617277 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/04/2022
às 09h00min, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Nossa Senhora do Rosário, localizada na Rua Virgílio
Rodrigues n°128, Centro, CEP:39825000, e-mail: escola.147095@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/04/2022 às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALNÊDA
DE MATOS MACHADO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 25/04/2022, às 12:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Prof.ª Alnêda de
Matos Machado, localizada na Rua Rio Branco, n° 245, Bairro Cidade
Nova, Ataléia, CEP 39.850-000, e-mail: escola.146331@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/04/2022, às 11h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CARLOS CHAGAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 13/04/2022, às 15:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E GERALDO
DE SOUZA NORTE, localizada na Rua Coronel Álvaro Farias
Vieira, nº 831, Lagoinha, Carlos Chagas, CEP:39.864-000, e-mail:
[email protected] até o dia 12/04/2022 às 14:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar NOVO CRUZEIRO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 13/04/2022, às 15:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Eduardo Milton
da Silva, localizada na Rua Valmiro da Silva Cata Preta, n° 75, Anastácio
Roque, Novo Cruzeiro, CEP:3982000, e-mail: escola.147541@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/04/2022 às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar LAGOINHA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 15/04/2022 às 10h Processo licitatório
01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Antônia Bernardo
Rodrigues, localizada na Rua Vereador José dos Santos Franco,
n°310, Centro, Carlos Chagas, Minas Gerais, CEP 39864–000, e-mail:
[email protected] até o dia 14/04/2022, às 17h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204042351340167.