TJMG 30/03/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 112/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá –
Desligada - 04000028 – L.M., Masp: 874.967-3.02, Cargo: RE4A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 113/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 113/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligado 04000028 – M.G.M., Masp: 1.106.299-9.02, Cargo: PEB1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 114/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 114/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá Desligado – 04000028 – J.T.F., Masp: 522.067-8.02, Cargo: PEBD1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 115/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 115/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá –
Desligada - 04000028 – E.V.C., Masp: 818.698-3.01, Cargo: REA3.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 116/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 116/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligada 04000028 – A.G.S., Masp: 1.081.830-0.01, Cargo: PEBD3A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 117/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 117/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá
– Desligada - 04000028 – J.C.P.M., Masp: 1.171.741-0.01, Cargo:
PEBD1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 118/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 118/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá
– Desligada - 04000028 – M.E.A.M., Masp: 1.172.536-3.01, Cargo:
EEBD1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 119/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 119/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá
– Desligada - 04000028 – M.L.C.Z., Masp: 1.179.476-5.01, Cargo:
PEBD1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 120/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 120/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligada 04000028 – R.P.S., Masp: 1.191.120-3.01, Cargo: ASBD1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 121/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 121/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligada 04000028 – J.N.R., Masp: 1.196.577-9.01, Cargo: ASBD1A.
28 1614397 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 268/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0123208/2021-78
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico
em Saúde Bucal e de Técnico em Eletrotécnica ministradas pela Escola
Técnica da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às normas vigentes,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico em
Saúde Bucal e de Técnico em Eletrotécnica, ministradas de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pela Escola Técnica da
Saúde, instalada na Rua Tavares de Melo, 460, Centro, no município de
Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar esse prazo, a instituição deverá
apresentar o respectivo pedido de renovação de reconhecimento, junto
à SRE de Conselheiro Lafaiete.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 269/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0117661/2021-79
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Sistema Podium de Educação, no município de Monte Azul.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Sistema Podium
de Educação, localizado na Rua dos Fernandes, 163, Bairro São
Geraldo, no município de Monte Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 270/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0031352/2022-91
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Administração,
Técnico em Agropecuária e Técnico em Eletromecânica ministrados
pela Escola Técnica Santa Edwiges, no município de Araxá.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em
Agropecuária e Técnico em Eletromecânica ministrados pela Escola
Técnica Santa Edwiges, situada na Rua Carvalho Lopes, 77, Centro, no
município de Araxá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 271/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0049406/2020-64
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento das habilitações profissionais de
Técnico em Farmácia, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em
Segurança do Trabalho, Técnico em Transações Imobiliárias, Técnico
em Alimentos e Técnico em Enfermagem ministradas pelo Colégio
Profissional, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico em Farmácia,
Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Segurança do Trabalho,
Técnico em Transações Imobiliárias, Técnico em Alimentos e Técnico
em Enfermagem, ministradas de forma concomitante e subsequente ao
Ensino Médio, pelo Colégio Profissional, instalado na Avenida Cesário
Alvim, 137, Centro, no município do Uberlândia, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado esse prazo, a instituição deverá
apresentar o respectivo pedido de renovação de reconhecimento, junto
à SRE de Uberlândia.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 272/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0090808/2021-35
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico
em Farmácia ministrada pela Escola Técnica Professor José Paulo de
Souza, no município de Passos.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Farmácia,
ministrada de forma subsequente e concomitante ao Ensino Médio, com
possibilidade de saída intermediária como Qualificação Profissional
de Auxiliar de Farmácia, pela Escola Técnica Professor José Paulo
de Souza, instalada na Rua Santa Casa, 164, Centro, no município de
Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado esse prazo, a instituição deverá
apresentar, na SRE de Passos, o correspondente pedido de renovação
de reconhecimento.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 273/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0098963/2021-40
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, na modalidade
Educação a Distância, ministrado pelo Colégio Pirâmide, no município
de Jequitinhonha.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem, na modalidade Educação
a Distância, ministrado pelo Colégio Pirâmide, no município de
Jequitinhonha, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação
do ato normativo.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 274/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0104829/2021-59
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro
Educacional Wanderley Arruda - CEWA, no município de Dores de
Campos.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional
Wanderley Arruda - CEWA, situado na Rua Dr. Waldemar Santiago, 38,
Centro, no município de Dores de Campos, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a partir da data de publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 275/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0081219/2021-45
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Municipal Maria Teresa, no município de São João del Rei.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal
Maria Teresa, situada na Praça dos Expedicionários, s/nº, Centro,
no município de São João del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da publicação do ato normativo, observados os dispositivos das
Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 276/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0087640/2021-17
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE de Carmo do Rio Claro, reconhecimento da Educação de
Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) e renovação do
reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministradas pela Escola da APAE de Carmo do Rio
Claro, no município de Carmo do Rio Claro.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de
Carmo do Rio Claro e se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental
(anos iniciais) e ao reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos finais) ministradas pela Escola da APAE
de Carmo do Rio Claro, localizada na Rua Getúlio Vargas, 495, no
município de Carmo do Rio Claro, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da publicação do ato normativo, considerando os dispositivos
das Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 25 de março de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 277/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0115653/2021-72
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 28.3.2022
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
de Ensino Especial Manoelina Aparecida Alves Ferreira, no munícipio
de Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino
Especial Manoelina Aparecida Alves Ferreira, situada na Rua Marechal
Floriano, 170, Bairro Cidade Jardim, no munícipio de Patrocínio,
MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato
normativo, observados os dispositivos das Portarias CEE nºs 13/2020,
05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 25 de março de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
29 1615063 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N. º 166/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n. º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MICHELLE APARECIDA PEREIRA LOPES, Masp n°
12194601, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
Minas Gerais
ATO N. º 168/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n. º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, WELLINGTON DONIZET FERREIRA, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a
31/12/2022.
ATO N. º 169/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n. º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, SAMARA MIRELLY DA SILVA, Masp n° 1329083-8,
com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N. º 170/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n. º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA GONÇALVES, com
a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 172/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, LADIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Masp n°
14222665, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
04/2022, vaga 07, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no
período de 04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 173/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, MARINA RIOS DE ARAUJO CAMPOS, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a
31/12/2022.
ATO N.º 174/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ALINE GOMES MARTINS, Masp n° 1495623-9, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a
31/12/2022.
ATO N.º 175/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, KAREN QUINTÃO CASTRO, Masp n° 1506048-6,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022,
vaga 13, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 176/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
TIAGO LÚCIO FERREIRA, Masp n° 1360673-6, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022, vaga 07, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 177/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, CORINA ALVES FARINHA, Masp n° 1381376-1, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022, vaga 04, com
a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 178/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, PEDRO VALLE SALLES, Masp n° 1462312-8,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022,
vaga 08, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 179/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, TARCÍSIO BARROS DE ANDRADE, Masp n° 1381630-1,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022,
vaga 02, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 180/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
LEIDIANE APARECIDA FIUZA PEREIRA, Masp n° 1241760-6,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022,
vaga 14, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 181/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Abaeté, KELCE DE AGUIAR, Masp n° 1382065-9, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022, vaga 10, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 182/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, ERIKA MARCIA DE SOUZA, Masp n° 1460236-1,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022,
vaga 03, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 a 31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1615094 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 571 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Política e Ciências Sociais, Professor GEÉLISON FERREIRA DA
SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O
PERÍODO DE 03/03/2022 A 31/12/2022
Masp 10457232 - Edina Souza Ramos Mendes; adm. 02; 40h/a .
ATO Nº 570 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Política e Ciências Sociais, Professor GEÉLISON FERREIRA DA
SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do artigo
4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 10457232 - Edina Souza Ramos Mendes; adm. 02; 20h/a.; a/c
de 03/03/2022.
29 1614895 - 1
ATO Nº 568 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11
de dezembro de 2021, DISPENSAM, para alteração de carga horária,
nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte
servidora:
Masp 12541843 - Simone Vilas Trancoso Souza; adm. 01; 33h/a.; a/c
de 15/03/2022.
ATO Nº 569 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 15/03/2022 A 31/12/2022
Masp 12541843 - Simone Vilas Trancoso Souza; adm. 01; 22h/a.
29 1614910 - 1
ATO Nº 007 – REITORA EM EXERCICIO/2022 - A Reitora em
exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de
06 de dezembro de 2011, considerando:
- A idade limite de 75 anos para permanência no serviço público,
- O Trânsito em julgado no processo Nº 1204824-43.2010.8.13.0024,
exonera, a servidora Maria Aparecida Pereira Queiroz, masp
133749- 2, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Admissão 04, Nível III, Grau H, a contar de 29/03/2022, por
implemento de idade.
29 1614949 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
CONCESSÃO
DE
COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA-A
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições,CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Luiz
Felipe Silva Gonçalves, MASP 7532336, pela remuneração do cargo
efetivo de Especialista em Políticas Pública e Gestão Governamental
- EPPGG, Nível I, Grau B,acrescida de 50% do vencimento do cargo
de provimento em comissão de DAI-27, código 1100016, a partir de
28/03/2022.
Belo Horizonte, de 29 de Março de 2022.
Geraldina Rodrigues de Souza.Presidente.
29 1614607 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato 4º termo aditivo ao Nº. 9181468/2018 de prestação de serviços,
a ser celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo, e a Método Telecomunicações e
Comércio Ltda. OBJETO: I- A prorrogação da vigência do instrumento
por 12 (doze) meses, a contar de 02 de abril de 2022;II- O reajuste
do valor contratual, tomando por base o acumulado nos últimos
12 (doze) meses IPCA( IBGE), correspondendo o percentual de
10,3794%;III- A substituição do Gestor da CONTRATANTE por Eudo
Gilberto Fernandes Ferreira CPF: 954.***.***-68, Diretor de Gestão
e Logística;IV- Alterar o contrato original para incluir a Cláusula
décima oitava - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Dotação
orçamentária: 1491.04.122.028.2015.0001.3390.39.21.0.10.1. Data de
assinatura:29/03/2022
3 cm -29 1615019 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022
PMMG – 18° RPM – Homologação de Pregão 02/2022, Processo
1259973 03/2022. Objeto: Contratação continuada de empresas
especializadas em manutenção preventiva, corretiva e revisão de
veículos leves, médios, pesados, motocicletas de diversas marcas e
modelos e reboque de veículos, pertencentes à frota orgânica da 18ª
RPM, Unidades Subordinadas e 18ª Cia PM RV e 18ª Cia PM MAMB,
com o emprego de peças, acessórios e insumos originais e genuínos, da
montadora do veículo, de forma parcelada. Lote 01: Empresa Vencedora:
VANDERLEI VITORINO DA SILVA-ME, CNPJ 09.411.188/0001-35.
Valor Total: R$ 250.887,72 (Duzentos e cinquenta mil e oitocentos e
oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Valor Total anual: R$
250.887,72 (Duzentos e cinquenta mil e oitocentos e oitenta e sete
reais e setenta e dois centavos). Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2023.
Lote 02: Empresa Vencedora: JOSÉ GILSON CARVALHO-ME,
CNPJ 13.116.688/0001-11. Valor Total: R$ 172.500,00 (Cento e
setenta e dois mil e quinhentos reais). Valor Total anual: R$ 172.500,00
(Cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 30/03/2022
a 29/03/2023. Lote 03: Empresa Vencedora: JOSÉ EVANGELISTA
SILVA & CIA LTDA-ME, CNPJ 02.362.429/0001-54. Valor Total:
R$ 107.556,47 (Cento e sete mil e quinhentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e sete centavos). Valor Total anual: R$ 107.556,47
(Cento e sete mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e
sete centavos). Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2023. Lote 04: Empresa
Vencedora: DOUGLAS COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ
65.288.326/0001-01. Valor Total: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil
reais). Valor Total anual: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais).
Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 9326585-2022 - 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9326585/2022 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 09.411.188/0001-35 - VANDERLEI VITORINO
DA SILVA, Processo de compra nº 1259973 000003/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação continuada de empresas especializadas
em manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos leves, médios,
motocicletas de diversas marcas e modelos e reboque de veículos,
pertencentes à frota orgânica da 18ª RPM e unidades subordinadas
(29º BPM – Poços de Caldas, e unidades da 18ª Cia PM RV e 18ª Cia
PM Mamb), com o emprego de peças, acessórios e insumos originais
e genuínos, da montadora do veículo, de forma parcelada, conforme
condições comerciais e demais informações descritas no Termo de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203292336430122.