TJMG 24/03/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9274299/21. SEI: 2010
01 0011703/2019-39. Contratada: Trauminas Dist. de Mat. Cir.
Hospitalares S.A. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 27/03/22
a 26/03/23 Valor: R$ 1.300.158,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
0001 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I e § 2º c/c, Art. 65,
Inc. I, Alínea “b” e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme
P. S. Fonseca – Diretor e Igor Ildefonso D. Torres. – Contratado.
Extrato: 5º Termo Aditivo do Contrato n°9261671/18. SEI: 2010
01 0078176/2020-56. Contratada: Diex Dist. Atacadista Imp. Exp.
de Med. e Prod. para Saúde Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração.
Vigência: 29/03/22 a 28/03/23. Valor: R$ 356.538,00. Dot: 2011 10 302
011 4087 0001 339030 13 0 50 1. Base: Art. 57, I e § 2° da Lei Federal
nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor – e Umberto M. de L.
Ribeiro. - Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9181145/18. SEI: 2010 01
0016232/2020-70. Contratada: Easytech Serv. Tec. Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 05/04/22 a 04/04/23 Valor: R$ 108.037,44.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339039 21 0 50 1. Base Legal:
Art.57, inc.II e § 2ºda Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca
– Diretor e Patrícia S. Ferreira. – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário. SEI: 2010 01 0010502/2021-62. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 24/03/22 a 23/03/23 Valor: R$ 7.900.000,00. Dot. Orç.: 2011
10 122 011 4229 0001 449051 0 50 1. Base Legal: Art.8º, Decreto
nº46.304, de 28/08/2013. Guilherme P. S. Fonseca/ IPSEMG e Robson
C. S. P. Loures/DER e Fernando S. Marcato/SEINFRA – Contratado.
6 cm -23 1612198 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.223/2021. Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares do tipo STENT FARMACOLÓGICO
E CATETER GUIA para a Clínica de Hemodinâmica do Hospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado
em regime de consignação, pelo período de 12 (doze) meses. Data da
sessão pública: 07/04/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de março de 2022
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Aquisições
e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -23 1611934 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.009/2022. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo Stents Vasculares, para assistência à saúde
dos beneficiários do IPSEMG atendidos na Clínica de Angiologia do
Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento
parcelado em regime de consignação, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 06/04/2022, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de março de 2022
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Aquisições
e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -23 1612172 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.238/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de plotagens
monocromáticas e coloridas em papel sulfite final, cópias xerográficas
monocromáticas (acima do formato A2, inclusive), xerográficas
coloridas e redução/ampliação, mediante demanda, para o
Departamento de Engenharia e Arquitetura, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 06/04/2022, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de março de 2022
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Aquisições
e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -23 1612339 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9326134/22
SEI: 2010.01.0024189/2022-80. Contratada: MINASFAR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares do tipo
stents, cateteres e endopróteses. P.E. nº 2012015.006/2020. Vigência:
12 (doze) meses a partir da publicação. Valor: R$ 749.499,96. Dot. Orç:
11.10.302.011.4087">2011.10.302.011.4087.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.10.0.50.1. Guilherme Parentoni
S. Fonseca – Diretor e Humberto Rodrigues De Oliveira – Contratado.
3 cm -23 1612368 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9326137/22
SEI: 2010.01.0024203/2022-90. Contratada: ENDOLATINA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais médico hospitalares do tipo stents, cateteres e endopróteses.
P.E. nº 2012015.006/2020. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação. Valor: R$ 470.400,00. Dot. Orç: 11.10.302.011.4087">2011.10.302.011.4087.0
001.3.3.90.30.10.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e
Luis Claudio Pinheiro – Contratado.
2 cm -23 1612389 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9326146/22
SEI: 2010.01.0024253/2022-98. Contratada: NUCLEOMED
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares do tipo stents,
cateteres e endopróteses. P.E. nº 2012015.006/2020. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação. Valor: R$ 99,600,00. Dot. Orç: 20
11.10.302.011.4087.001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.10.0.50.1. Guilherme Parentoni S.
Fonseca – Diretor e Sheila de Oliveira – Contratado.
2 cm -23 1612377 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 016/2022- Planejamento de Compra
no Portal de Compras do Estado de MG Nº 049/2022 - Registro de
Preços de Uniformes Operacionais. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 05/04/2022 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.
br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -23 1612119 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 001.0.2022
Partes: MGS e Condomínio do Edifício Sede da Fundação Libertas
de Seguridade Social, CNPJ nº 00.962.295/0001-87. Representado
pelo Diretor da MultServis Leonardo Meireles Gonçalves (CPF:
666.009.366-49). O Objeto do presente Contrato é a prestação de
serviços de apoio operacional, limpeza e conservação de ambientes.
Valor anual estimado de R$ 813.529,68. Assinatura: 03/01/2022.
2 cm -23 1611996 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 005/2022 - Planejamento de Compras Nº
003/2022 - Registro De Preços Para Material De Limpeza (Rodo,
Vassouras, Kit Combinado Para Limpeza De Vidros E Extensão
Telescópica). Empresas Adjudicatárias: Comercial Rosa Santos Ltda
- EPP (CNPJ: 14.302.611/0001-07), Lote 01, Valor: R$60.160,32;
Lote 02, Valor: R$11.139,12, Lote 03, Valor: R$6.990,41; Distribras
Atacadista Ltda (CNPJ: 27.471.471/0001-34), Lote 04, Valor:
R$2.107,00; Comercial Vener Ltda Epp (CNPJ: 65.353.401/0001-70),
Lote 05, Valor: 2.408,16.
3 cm -23 1612345 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira - ACTF nº 1725/2012, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Secretariade Estado de Planejamento e Gestão/Intendência,
Objeto: rescindir bilateralmente oACTF nº.1725/2012, assinado em
27 de novembrode 2012, cujo objeto é cooperação de ordem técnica,
administrativa e financeira entrea SEPLAG/INTENDÊNCIA e a SES
para execução direta no orçamento da SES pela INTENDÊNCIA, das
despesas de custeio correspondentes a manutenção de sua estrutura
nas dependências da Cidade Administrativa Presidente Tancredo de
Almeida Neves - CA , publicado no caderno I do Diário do Executivo
e Legislativo, em 28de novembro de 2012. Assinatura: 22/03/2022.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Luísa Cardoso Barreto (Secretáriade Estado de Planejamento e
Gestão).
4 cm -23 1612187 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3471/2021
Processo SEI nº 1320.01.0003044/2018-75. Doador: Estado de Minas
Gerais, Por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG.
Donatário: Município de Uberaba - MG. Objeto: 01 (Um) Automóvel de
Serviço Van – Placa: HMG-3004 – Chassinº 9BWGB07X24P007594.
Valor Total da Doação: R$18.247,24. Data de Assinatura: 22/03/2022.
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3707/2022
Processo SEI n° 1320.01.0089851/2021-88. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Mendes Pimentel. OBJETO: 01 (Um)
Veículo: Fiat Uno Drive, Chassi: 9BD195B4NJ0813427, Valor da
Doação: R$ R$39.932,22. Data de Assinatura: 22/03/2022
3 cm -23 1612391 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 53/2019,
assinado em 28/11/2019, entre o EMG/SES/SUS-MG e o Diogo
Carvalho Santos - ME/Laboratório de Análises Clínicas Diogo
Carvalho, do município de Gonzaga/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
09.285.523/0001-04. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo
de Contrato nº 53/2019, assinado em 28 de novembro de 2019, com fulcro
no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93, em razão da homologação
da Declaração de Comando Único por meio da DeliberaçãoCIB-SUS/
MG nº 3.581, de 21 de outubro de 2021, em que o órgão colegiado
de Gestão do SUS adere e autoriza a transferência da gestão dos
prestadores de serviços de média e alta complexidade para o município
de GONZAGA/MG, que exercerá as responsabilidades relativas à
seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos,
regulação, controle, avaliação e pagamento de seus prestadores, com
efeitos financeiros a partir de Fevereiro/2022. Assinatura: 23/03/2022.
Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde,
pelo Diogo Carvalho Santos - ME/Laboratório de Análises Clínicas
Diogo Carvalho, do município de Gonzaga/MG, o Sr. Diogo Carvalho
Santos e pela Secretaria Municipal de Saúde de Gonzaga/MG e Gestora
do SUS Municipal, a Sra. Cássia Alves da Silva.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 87/2021,
assinado em 02/09/2021 e publicado em 04/09/2021, entre o EMG/
SES/SUS-MG e o Weiber Fortunato & CIA Ltda-EPP/Bioanálises
Laboratório de Análises Clínicas, do município de Paraisópolis/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº 01.494.315/0001-03. Objeto: Fica rescindido,
amigavelmente, o Termo de Contrato nº 87/2021, assinado em 02 de
setembro de 2021 e publicado em 04 de setembro de 2021, com fulcro
no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93, em razão da homologação da
Declaração de Comando Único por meio da DeliberaçãoCIB-SUS/MG
nº 3.581, de 21 de outubro de 2021, alterada pela DeliberaçãoCIB-SUS/
MG nº 3.716, de 09 de fevereiro de 2022, em que o órgão colegiado
de Gestão do SUS adere e autoriza a transferência da gestão dos
prestadores de serviços de média e alta complexidade para o município
de PARAISÓPOLIS/MG, que exercerá as responsabilidades relativas
à seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos,
regulação, controle, avaliação e pagamento de seus prestadores, com
efeitos financeiros a partir de Fevereiro/2022. Assinatura: 23/03/2022.
Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde,
pelo Weiber Fortunato & CIA Ltda-EPP/Bioanálises Laboratório de
Análises Clínicas, do município de Paraisópolis/MG, o Sr. Weiber
Fortunato e pela Secretaria Municipal de Saúde de Paraisópolis/MG e
Gestora do SUS Municipal, a Sra. Josy Maria Cabral Ribeiro.
11 cm -23 1612317 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 002/2022
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0002/2022,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG)
em 12 de fevereiro de 2022 e suas retificações, divulga-se o resultado
final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos
das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG
para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se
que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa foram
observados, em obediência ao disposto no art. 3 º c/c art. 109 da Lei
8.666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
Relação das Entidades Aptas à Realização da Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital São Vicente de Paulo de Mercês 22.488.241/0001-64
2
Nº
1
2
Relação das Entidades Inabilitadas
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital São Vicente de Paulo de Mercês 22.488.241/0001-64
2
Relação das Entidades Inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
Distribuição de valores:
Hospital São Vicente de Paulo de Mercês. Valor mensal R$24.508,04
Ubá, 23 de março de 2022.
Franklin Leandro Neto – Diretor da Gerência
Regional de Saúde de Ubá
9 cm -23 1612155 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018, assinado
em 08/06/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o
Laboratório Medeiros e Vieira Ltda/Laboratório Nossa Senhora
Abadia, do município de Martinho Campos/MG, inscrito no CNPJ sob
o nº 08.940.196/0001-06. Objeto: §1º. Acréscimo financeiro em razão
da alteração de atributos da Tabela SUS em relação aos procedimentos
do subgrupo 02.03, da média complexidade ambulatorial, nos termos
da Portaria GM/MS nº 3.426/2020, tendo em vista os valores e a
indicação da pessoa jurídica Laboratório Medeiros e Vieira Ltda/
Laboratório Nossa Senhora da Abadia contidos na Nota Técnica nº 42/
SES/SUBREG-SCP-DPMR/2021; e §2º. Acréscimo de metas físicofinanceiras, em relação aos procedimentos do subgrupo 02.03, da
Média Complexidade Ambulatorial, em decorrência de remanejamento
na Programação Pactuada e Integrada - PPI Assistencial do município
de Martinho Campos (Deliberações CIB-SUS/MG nº 3.339/2021 e nº
3.394/2021), conforme disposto no Documento Descritivo integrante
do referido Termo. Em decorrência da alteração promovida na Cláusula
Primeira deste TERMO, o Contrato sofrerá: §1º. Aumento no valor
mensal de R$ 3.143,61 (três mil cento e quarenta e três reais e sessenta
e um centavos), referente à alteração de atributos da Tabela SUS em
relação aos procedimentos do subgrupo 02.03, da média complexidade
ambulatorial (MCA). O percentual de alteração, que não impacta no
limite legal, corresponde a 10,05% (dez vírgula zero cinco por cento)
em relação ao valor contratual inicial. §2º. Acréscimo no valor mensal
de R$ 153,83 (cento e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos)
referente à alteração de metas físico-financeiras em relação aos
serviços de média complexidade ambulatorial (MCA). O percentual
de alteração/acréscimo corresponde a 0,49% (zero vírgula quarenta
e nove por cento) em relação ao valor contratual inicial. §3º. O novo
valor mensal estimado do Contrato passa a ser R$ 12.640,43 (doze mil
seiscentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) e o novo valor
global estimado passa a ser R$ 596.265,15 (quinhentos e noventa e
seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 –
Recurso do SUS. Assinatura: 23/03/2022. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG,
pelo Laboratório Medeiros e Vieira Ltda/Laboratório Nossa Senhora
Abadia, do município de Martinho Campos/MG, o Sr. Aderval Vieira
Ferreira, a Sra. Juliana de Fátima Medeiros Vieira e a Sra. Ana Clara
de Medeiros Vieira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Martinho
Campos e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Jakline Aparecida Lemos
Pereira dos Santos.
10 cm -23 1611963 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2018, assinado em
23/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o LAPACI Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda, do município
de Leopoldina/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 74.003.674/0001-86.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
tem por finalidade: §1º. Acréscimo financeiro em razão da alteração de
atributos da Tabela SUS em relação aos procedimentos do subgrupo
02.03, da média complexidade ambulatorial, nos termos da Portaria
GM/MS nº 3.426/2020, tendo em vista os valores e a indicação
da pessoa jurídica Lapaci- Laboratório de Anatomia Patológica e
Citopatologia LTDA, contidos na Nota Técnica nº 42/SES/SUBREGSCP-DPMR/2021; e §2º. Aumento de metas financeiras, e adequação
das metas físicas em relação aos procedimentos do subgrupo 02.03, da
Média Complexidade Ambulatorial, em decorrência de remanejamento
na Programação Pactuada e Integrada - PPI Assistencial do município
de Leopoldina (Deliberações CIB-SUS/MG nº 3.339/2021 e nº
3.394/2021), conforme disposto no Documento Descritivo integrante
do referido Termo. Em decorrência da alteração promovida na Cláusula
Primeira deste TERMO, o Contrato sofrerá: §1º. Aumento no valor
mensal de R$ 4.263,33 (quatro mil duzentos e sessenta e três reais
e trinta e três centavos), referente à alteração de atributos da Tabela
SUS em relação aos procedimentos do subgrupo 02.03, da média
complexidade ambulatorial (MCA). O percentual de alteração, que não
impacta no limite legal, corresponde a 21,37% (vinte e um vírgula trinta
e sete por cento) em relação ao valor contratual inicial. §2º. Aumento
no valor mensal de R$ 1.079,10 (um mil setenta e nove reais e dez
centavos) referente à alteração de metas financeiras em relação aos
serviços de média complexidade ambulatorial (MCA). O percentual de
alteração/acréscimo corresponde a 5,41% (cinco vírgula quarenta e um
por cento) em relação ao valor contratual inicial.
§3º. O novo valor mensal estimado do Contrato passa a ser R$ 11.990,08
(onze mil novecentos e noventa reais e oito centavos) e o novo valor
global estimado passa a ser R$ 505.707,60 (quinhentos e cinco mil
setecentos e sete reais e sessenta centavos).Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 23/03/2022. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pelo LAPACI Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda, do município
de Leopoldina/MG, o Sr. Victor Hugo Duarte Miranda e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Leopoldina e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
Márcio Vieira Machado.
9 cm -23 1611960 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº05/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a Escola de Engenharia da UFMG. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS com a finalidade
de desenvolver o projeto de pesquisa Metodologia para Elaboração de
Plano de Manutenção Predial de Hemocentros - Vigência: 06 (seis)
meses, a partir da data de sua assinatura, suficiente à plena realização
do objeto. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, e pela a Escola de Engenharia da UFMG, Sr.
Luiz Machado. 2320.01.0003248/2022-92.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 9326.075/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas e a Empresa SPECTROLAB
TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA. O objeto do presente Termo
de Contrato é a Prestação de Serviço de manutenção e reparos nos
equipamentos Cryoextra e Cryoplus4, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital (41156302), na Proposta vencedora
(42056388) e no Anexo I deste Contrato (43154384). Este contrato tem
vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor
total da contratação é de R$ 252.053,20 (Duzentos e cinquenta e dois
mil e cinquenta e três Reais e vinte centavos). A despesa decorrente
desta contratação correrá por conta da(s) dotação(s) orçamentária(s), e
daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90
39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027
Torna-se sem efeito a publicação do dia 22 de março de 2022 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº
9326.125/2022 para correção do nome da empresa.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 9326.125/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a Empresa Eco Plast Comercio LTDA. O
objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de sacos plásticos
destinados à coleta de resíduos infectantes dos laboratórios e coletas
das Unidades Regionais da Fundação Hemominas (Lotes 01, 03 e 04),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão nº 024/2022 (43743613), identificado no Anexo I deste Contrato
(43743132) e na Proposta Vencedora (43744284). Este contrato tem
vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 31.840,00 (Trinta e um mil e oitocentos e quarenta
Reais). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da
dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 17, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 1138, Unidade Executora: 2320.002
Minas Gerais
Torna-se sem efeito a publicação do dia 22 de março de 2022EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9321.315/2022. Que
entre si celebram a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
M.G – Fundação HEMOMINAS e a Empresa ORACLE DO BRASIL
SISTEMA LTDA. O objeto do presente Termo de Contrato é a
Prestação de serviço de atualização de licenças de software e suporte,
no fornecimento de correções de erro, novas versões e releases de
programa, bem como serviços no esclarecimento de dúvidas ao
Contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses,
a partir de 23 de março de 2022, podendo ser prorrogado nos termos
do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses, A
despesa decorrente desta contratação correrá por conta da (s) dotação(s)
orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123
4 540 0001 3 3 90 40 02, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 9326.133/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Empresa SQUADRA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. O objeto do presente Termo de Contrato é a
Aquisição de sacos plásticos destinados à coleta de resíduos infectantes
dos laboratórios e coletas das Unidades Regionais da Fundação
Hemominas (Lotes 02, 05 e 06), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão nº 024/2022 (43754020), identificado
no Anexo I deste Contrato (43753902) e na Proposta Vencedora
(43754307), os quais integram este instrumento, independente de
transcrição. Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 11.615,00 (Onze mil
seiscentos e quinze Reais). A despesa decorrente desta contratação
correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a
substituí-las: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 17, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1138, Unidade
Executora: 2320.002.
19 cm -23 1612150 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico/Proc. nº
2320310.095/2022, SEI 2320.01.0002437/2021-70, para Prestação de
serviços de poda, supressão e destocamento de 3 árvores, demolição
e recomposição do passeio e do muro, cimbramento dos elementos
construtivos, recomposição da fundação e do revestimento do
consultório, reaterro do local das raízes, pintura do muro e fachada e
plantio de grama, as 11 horas do dia 06/04/2022, data e hora limite para
o cadastramento das propostas no site. O edital encontra-se disponível
na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta,
de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE) e mediante agendamento
prévio, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 23/03/2022. O pregoeiro
3 cm -23 1612326 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico/Proc. nº
2320310.078/2022, SEI 2320.01.0008602/2021-67, para aquisição de
etiqueta adesiva, as 09 horas do dia 06/04/2022, data e hora limite para
o cadastramento das propostas no site. O edital encontra-se disponível
na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta,
de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE) e mediante agendamento
prévio, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 23/03/2022. O pregoeiro
3 cm -23 1612226 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
CONVOCAÇÃO
33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR - FUNED
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias e Presidente do Conselho
Curador desta instituição, Eduardo Campos Prosdocimi, no uso de suas
atribuições dispostas no artigo 5º do Decreto nº 47.910, de 07 de abril
de 2020, que contém o Estatuto da Fundação Ezequiel Dias, convoca os
membros para a 33ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 01 de abril de
2022, das 10h30 às 12h30. A reunião será realizada, preferencialmente,
na modalidade presencial, na sala da Presidência desta Fundação,
localizada à Rua Conde Pereira Carneiro, nº80, no bairro Gameleira, em
Belo Horizonte/MG, sendo facultada a participação dos conselheiros,
na modalidade remota, por videoconferência, cujo link será informado
pelo e-mail [email protected].
A reunião supracitada terá como pauta:
1. Apresentação e Aprovação: Processos de Desfazimento para
apreciação do Conselho Curador
2. Apresentação e Aprovação: contas de gestão 2021
3. Apresentação: Perspectivas Institucionais 2022 - FUNED
4. Informes
A confirmação de presença ou justificativa de ausência deverá ser
encaminhada para o e-mail [email protected], até o
dia 29/03/2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
Presidente do Conselho Curador
6 cm -23 1612409 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9211668/2019. Pregão
Eletrônico nº 361/2018. Processo SEI nº 2260.01.0000765/2020-96.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
03/04/2022a 02/04/2023, cujo valor inicial corresponde a R$401.005,78;
supressãode 13,1748725%correspondente a R$ 52.832,00, a partir
de 03/04/2022; perfazendo novo valor contratado de R$ 348.173,78;
inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS.Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Veolia
Water Technologies Brasil Ltda. Assinatura: 22/03/2022. Bruno
Gonçalves Pereira - Diretor Industrial.
3 cm -23 1612346 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o CONSÓRCIO
OPERACIONAL
DO
TRANSPORTE
COLETIVO
DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE – TRANSFÁCIL. Objeto:contratação de fornecimento
de vales transportes para os servidores da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais lotados noHospital Eduardo de Menezes, bem
como a CESSÃO DE USO dos cartõesBHBUSde vales transportes, a
LICENÇA DE ACESSO À WEB SITE TRANSFÁCILe a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS relativos ao atendimento dos pedidos de vale transporte
eletrônicos através do mecanismo de carga de bordo. Vigência: 23 de
março de 2022 à 22 de março de 2023. Valor R$ 393.532,76 (trezentos
e noventa e três mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e seis
centavos) Total estimado. Número do processo: 0509025-55/2022.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Dotação Orçamentária: n.º
2271.10.302.045.4177.0001,objeto de gastos 3.3.90.49.04 fonte 0.10.1.
Data de assinatura: 22/03/2022. Belo Horizonte, 23 de março de 2022.
4 cm -23 1611928 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203232341310128.