TJMG 22/03/2022 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Março de 2022 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
13567227
14586010
12567582
MASP
12171518
14512404
13651401
3424397
14512628
13592522
13746672
2969087
13591284
2983880
12104360
13752613
12293882
12433892
3699840
Tatiana Saradha Braga
Thais Alkmim Saback
Wellington Pereira Machado
Membros da área da saúde
Nome do Servidor
Bruna Cristina Medeiros Cardoso Bueno
Elisa Santos
Ellen Thaiara Brum Braga Carvalho
Fernando Francisco de Araújo
Gabriel Magalhães Lopes
Gabriela Alves Ribeiro Santos
Helena Isabel Nascimento de Resende
Hugo da Silva Lima
Ilda Martins Silva
Jorge Luiz de Barros Vargas
Júnia Taciana Nepomuceno Ferreira
Katiele Maria da Silva
Morjana de Lima Carvalho
Renata Ribeiro Pessoa Campos
Rogério Costa
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 21 de
março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão do Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA – EDITAL Nº. 04/21
Portaria nº 180/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e na forma da lei, torna pública a relação dos servidores designados
para compor, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, a equipe de apoio da Banca Examinadora para recebimento
dos documentos da Investigação Social e Títulos, no período de 15 de
março a 1º. de abril de 2022.
Membros
MASP
Nome do Servidor
11173911 Ana Honorato da Silva Santos
3698370 Ana Cristina Santos
6127062 Bráulio Renato de Oliveira e Silva
12560504 Bruno Carmo Freire
3422961 Chearlys Demetrius Vieira
3404365 Cláudio Roberto Meireles
11742947 Daniel Gonçalves Santos
2945194 Denner Cássio Pereira
10942076 Fabiane Jacqueline dos Santos
13133236 Fernando Marçal Soares Batista
2945731 Giovani Antonio de Carvalho
12425070 Glaydson Rocha Claudio
12419073 Graziella Esteves Saraiva
11742160 Henrique Santos Pinto de Souza
2759785 Horivelton Cabral Ribeiro
13523717 Izabela Fernanda Pugira Teixeira
6681522 Janaina Nunes Rosa
13562566 Juliana Cristina Silva
13180096 Junio Augusto Mendes de Castro
12558730 Keize Ketenny Tavares Gonçalves
13184486 Lauren Schmitz de Freitas Bavosi
3438470 Lucimeire Realina Nunes
2724201 Lucrécia Nonato Nunes Anjos
3406105 Magna de Oliveira
14118160 Marcelo Marinho dos Santos
3492899 Maria Raimunda Lopes de Carvalho
3404738 Nilson Paulo Del Menezzi Netto
11890365 Olivia Cristina Costa de Moraes
4580346 Patricia Helena Cardoso Marques Ferreira
14125983 Plínio Nunes Lacerda
4583514 Raisny Junia Paula Rodrigues
14134035 Rarine Drielle Ferreria da Silva
14129779 Renata Groppo de São José
14584684 Rinara Pereira Figueiredo
3493061 Rita Rosa Nobre Mizerani
3874070 Rosa Leisa Cordeiro Moura
3404886 Rosângela Egídia da Silva Barbosa
3424090 Sérgio Eduardo da Costa
4583845 Sidney Lagares Mendes da Silva
14117279 Silvia Danielle Araujo e Paula
13567227 Tatiana Saradha Braga
14586010 Thais Alkmim Saback
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 21 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão do Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014-1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14
PORTARIA Nº 182/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna pública decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 1.0000.15.071455-8/002, que julgou procedente o
pedido inicial, dando provimento ao recurso para conceder a segurança
pleiteada pelo candidato RONEY DE JESUS FIUZA, inscrito sob o
nº 29216, afastando o ato que contraindicou o candidato na fase de
investigação social, no concurso público para Investigador de Polícia
I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 21 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 02/18
PORTARIA Nº 183/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna pública decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 5010393-48.2019.8.13.0145, que julgou improcedente e
revogou a tutela de urgência pleiteada pelo candidato Leonardo Macedo
de Rezende, inscrito sob o nº 26263 no concurso público para Escrivão
de Polícia I, restabelecendo a exclusão do candidato no concurso.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 21 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
49 cm -21 1611100 - 1
04ago21, página 31, e considerando a Decisão judicial no processo nº
5039015-10.2022.8.13.0024, da Justiça de Primeira Instância, 1ª Vara
da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizon-te,
torna público que foi postado no sítio eletrônico www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos, o Ato nº 4906/22, que divulga a Convocação por
determinação judicial para matrícula do concurso ao CFO BM 2022,
candidato Henrique Bittaraes Magalhães.
Bhte, 21Mar22, (a) Rafael Santos Chaves, Cap
BM, Resp. pela chefia da DSE/ABM.
ABM-AVISO N. 354/2022 - DSE - DETERMINAÇÃO JUDICIAL
- CONCUR-SO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITAR – CFSD BM/2020 E CFSD ESP. BM/2020.
Resultado Preliminar da 3ª fase (Teste de Capacitação Física e
Habilidades Natatórias). O Capitão BM respondendo pela chefia da
Divisão de Seleção e Exames da Academia do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, considerando o Edital n. 13/2018, que dispõe
sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar
(CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação
de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do
Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, realizado no ano de 2020, conforme Aviso
n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG n. 140, de 31Jul18, página 66, bem como suas alterações e, em
cumprimento à sentença da Justiça de Primeira Instância, no processo
nº 5147631-84.2019.8.13.0024, de autoria do candidato Leonardo
Wayerbacher: torna público que se encontra postado no sítio eletrônico
“www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 4927/2022 DSE, que
divulga o Resultado Preliminar da 3ª fase (Teste de Capacitação Física
e Habilidades Natatórias), por determinação judicial, de candidato ao
CFSd BM/2020.
Bhte, 21Mar22, (a) Rafael Santos Chaves, Cap
BM, Resp. pela chefia da DSE/ABM.
9 cm -21 1611086 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF,
em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 381/2019/
SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002, art. 7°
do Decreto Estadual nº 46.668/2014e, subsidiariamente, o art. 225 da
Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas,
oSenhorWilton Soares Ribeiro Miranda, por encontra-se em local
ignorado, incerto,não sabido ou inacessível, para manifestar-se sobre
o Processo Administrativo de Constituição de Crédito Estadual Não
Tributável ou retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE,
para pagamento damultade trânsito, referente à condução dos veículos:
Wilton Soares Ribeiro Miranda, veículo HMH8305. A manifestação
ou a retirada do DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº
4001 – Prédio Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às
17:00 horas.
Belo Horizonte, 18 de março de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -18 1610162 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF,
em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 381/2019/
SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002, art. 7°
do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e, subsidiariamente, o art. 225 da
Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas,
oSenhorJosé Nicolau Ramos Neto, por encontra-se em local ignorado,
incerto,não sabido ou inacessível, para manifestar-se sobre o Processo
Administrativo de Constituição de Crédito Estadual Não Tributável ou
retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE, para pagamento
damultade trânsito, referente à condução doveículo: José Nicolau
Ramos Neto, veículo QNT 7952. A manifestação ou a retirada do
DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio
Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade
Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 18 de março de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -18 1610191 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 353 – CONCURSO AO
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2022.
O Capitão BM respondendo pela chefia da Divisão de Seleção e
Exames da Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
considerando o Edital nº 10/2021, que dispõe sobre o concurso ao Curso
de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, a iniciar-se no ano de 2022, conforme Aviso 251/21, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 154, de
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato n º 9274223/2021 IEPHA e TJ AR
CONDICIONADO LTDA - ME. Objeto: prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses, inclusão da Cláusula Décima Nona DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no contrato original.
Valor: R$23.780,00 (vinte e três mil setecentos e oitenta reais).
Fiscal: Edwilson Martins, MASP: 613.757-4. Belo Horizonte. Data:
17/03/2022. Signatários: Felipe Cardoso Vale Pires e Flávio Antônio
de Souza.
2 cm -21 1610684 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 279/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0001014/2022-09. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Carmo do Rio Claro/MG. Doação gratuita de 168(cento e sessenta
e oito) itens, no valor total de R$59.774,23(cinquenta e nove mil,
setecentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). Assinam
em: 21/03/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Filipe Cardoso
Carielo, Donatário.
2 cm -21 1610856 - 1
JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL
Edital de Concorrência nº 001/2021. Processo de Compra nº 03/2021 SEI nº 1220.01.0002778/2020-14. O Presidente e os Membros Titulares
da Comissão Especial de Licitação, designados pela RESOLUÇÃO
SEDE Nº 13, de 23 de março de 2021, tornam público o resultado
do RELATÓRIO DE JULGAMENTO – FASE DE PROPOSTA
COMERCIAL - DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, objeto do
edital em epígrafe: TETRA MAIS CONSULTORIA LTDA – Proposta
Classificada. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à
disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico para análise.
3 cm -21 1610655 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00131-17 ; 29/11/2022 ; 28/05/2023 ; Prorrogação ; APQ00414-17 ; 01/10/2022 ; 30/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-00577-17 ;
01/04/2022 ; 31/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-00648-17 ; 01/04/2022 ;
30/04/2023 ; Prorrogação ; APQ-00714-17 ; 01/04/2022 ; 30/04/2023 ;
Prorrogação ; APQ-01281-17 ; 01/04/2022 ; 31/05/2023 ; Prorrogação
; APQ-01432-17 ; 14/12/2022 ; 13/06/2023 ; Prorrogação ; APQ01547-17 ; 01/04/2022 ; 31/08/2022 ; Prorrogação ; APQ-01708-17 ;
01/04/2022 ; 31/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-01909-17 ; 01/04/2022 ;
31/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-01945-17 ; 01/04/2022 ; 31/05/2023 ;
Prorrogação ; APQ-02518-17 ; 01/04/2022 ; 31/08/2022 ; Prorrogação
; APQ-02556-17 ; 01/04/2022 ; 31/05/2023 ; Prorrogação ; APQ02968-17 ; 31/05/2022 ; 30/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-03234-17 ;
14/12/2022 ; 13/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-03334-17 ; 01/04/2022 ;
31/08/2022 ; Prorrogação ;
4 cm -21 1611052 - 1
EXTRATO DOS 02ºS TERMOS ADITIVOS DOS
CONTRATOS NºS: 03,04,06 E 07/2021
Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Cristiana Gomes
Ferreira Lopes, Fernanda Pereira de Abreu, Natállia Laira de França
Silva e Rosana Marisa da Silva. Vigência: 22/03/2022a 17/09/2022.
Valor por contratado:R$13.752,54 (treze mil, setecentos e cinquenta e
dois reais e cinquenta e quatro centavos) Objeto: Prestação de serviço
para atuar como AGENTE PÚBLICO, com atribuições e remuneração
equivalentes às das carreiras de Analista de Gestão e Politicas Publicas
em Desenvolvimento –ANGPD para assistência a emergências
ambientais declaradas pela autoridade competente, conforme inciso III
do art. 3º da Lei Estadual nº 23.750/2020, em função dos impactos do
rompimento barragens B-I, B-IV E B-IVA da Mina Córrego do Feijão,
da Vale S.A, em Brumadinho, para atuação nas atividades e projetos
para fins de cumprimento do Acordo Judicial - Processo de Mediação
SEI n. 0122201- 59.2020.8.13.0000. Dotações Orçamentárias:
1271.13.392.056.4322.00 01.3190.0.95.1, 1271.13.392.056.4322.0001
.3191.0.95.1, 1271.13.392 .056.4322.0001.3390.0.95.7
4 cm -21 1610603 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9326051/2022 que entre si celebram o IPEM/
MG e a Empresa Maxiloc Locação de Equipamentos para Construção
Civil Ltda. Processo de Compras: 2331032 000006/2022. Objeto:
Escoramento do Posto de Verificação de Cargas Perigosas da Regional
de Varginha. Dotação Orçamentária: 2331 23 125 063 4127 0001
339039.22 0 73 1. Valor do contrato: R$2.304,00 (dois mil trezentos
e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o
Sr. Luiz Carlos Siviero Farias e pela contratada o Sr. Felipe Rodrigues
Paiva. Data da assinatura: 21 de março de 2022. Fiscal do contrato:
Evaldo Luiz dos Santos.
3 cm -21 1610657 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000032/2022-69
Termo de Compromisso nº 01/2022, para realização de estágio
acadêmico, nos termos da Lei 11788 de 25 de setembro de 2008.
Objeto: execução de atividades no Setor de Procuradoria Jurídica da
FAOP. A vigência do presente estágio será de 90 (noventa) dias, a partir
de 22 de março de 2022, podendo ser prorrogado. O valor da bolsa de
estágio é R$ 767,84 (setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos). Dotações orçamentárias: 2171 04 122 705 2500 0001 3390
3601 0 10 12171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 45 12171 04 122
705 2500 0001 3390 3601 0 60 1 Entre si celebram a FUNDAÇÃO
DE ARTE DE OURO PRETO, por meio do seu Presidente; a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, por meio do seu
representante; e a estudante LUIZ EDUARDO NOGUEIRA COSTA.
Data de assinatura: Ouro Preto, 21 de março de 2022.
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na
sede da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá – Comipa, na
Avenida Tancredo Neves, nº 30, Bloco A – Vila Silvéria, em Araxá/MG,
os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n.º 6.404/1976, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021.
Araxá/MG, 11 de março de 2022.
Mateus Ayer Quintela
Diretor-Presidente
2 cm -17 1609029 - 1
4 cm -21 1610691 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000036/2022-58.
Termo de Convênio, que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE
DE OURO PRETO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO, cujo objeto é acooperação recíproca entre os partícipes, visando
o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a
plena operacionalização da legislação específica em vigor, relacionada
ao estágio de estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não.
O prazo de vigência do referido Termo é de 5 (cinco) anos, contados
apartir de 30 de maio de 2022. Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho
(Presidente da FAOP) e Cláudia Aparecida Marliére de Lima (reitora da
UFOP). Data da assinatura: Ouro Preto, 18 de março de 2022.
3 cm -21 1610594 - 1
TERMO DE RESCISÃO DE ESTÁGIO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000084/2021-26.
Termo de rescisão ao termo de compromisso de estágio nº08/2021, que
entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto, a Universidade
Federal de Ouro Preto e a estudante GABRIELA MATOS MENDES
DOS REIS. Fica o presente Termo de Compromisso de Estágio
rescindido a partir de 07 de fevereiro de 2022. A Rescisão Contratual
está fundamentada no Item 8.4 da cláusula 8ªdo referido Termo de
Compromisso de Estágio. Data da assinatura: 18 de março de 2022.
2 cm -21 1610592 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G16392. Objeto: Ferramentas e Instrumentos de
Medição. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G16245 Nº Contratos 4500030720 e
4500030721. Contratada: Fest Importação e Exportação LTDA.
Objeto: Slip Rings (Conjunto Coletor de Anéis Rolantes). Valor: R$
399.775,02. Prazo: 180 dias. Ass.: 21/03/2022. Homolog.: 21/03/2022.
3 cm -21 1610775 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16191 – 4630002653/2654. Contratadas:
INDUSTRIA SANTA CLARA S/A e SULMINAS FIOS & CABOS
LTDA. Objeto: Cruzetas Metálicas. Valor: R$3.262.756,00. Prazo 24
meses. Ass. 18/03/2022 Homologação: 16/03/2022.
DISPENSA 530-U16328 Nº CONTRATO 4630002645. Fundamento:
Art. 29, IV da Lei 13.303/16, para a contratação da ROMAGNOLE
PROD. ELÉTRICOS AS para compra de Transformadores aéreos
de distribuição. Valor R$ 71.486.752,56, Prazo 12 meses. Ass.:
09/03/2022. Ratificada: 09/03/22.
DISPENSA 530-U16336 Nº CONTRATO 4630002646. Fundamento:
Art. 29, IV da Lei 13.303/16, para a contratação da TRAEL
TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA para compra de
Transformadores aéreos de distribuição. Valor R$ 47.664.802,44, Prazo
12 meses. Ass.: 09/03/2022. Ratificada: 09/03/22.
4 cm -21 1610769 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 510-E16184 Nº CONTRATO:4320000146.
Fundamento: Art. 30, caput da Lei 13.303/16, para a contratação de
DATASITE BRASIL ADM. DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS
LTDA. para serviços de armazenamento digital de informações no
âmbito do Projeto Everest. Valor R$126.267,65, Prazo 04 meses. Ass.
e ratificado em 22/02/2022.
2 cm -21 1610772 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220006
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Lavras / MG - duplicação da AAB - Adutora de
Água Bruta - Rio Grande. A licitante CONSÓRCIO ADUTORA RIO
GRANDE, constituído pelas empresas INFRACON ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA (LÍDER), CONATA ENGENHARIA LTDA E
RFJ CONSTRUTORA EIRELI interpôs recurso contra a habilitação
do CONSÓRCIO LAVRAS CMN-FORTIORI, constituído pelas
empresas CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI (LÍDER) E
CONSTRUTORA FORTIORI LTDA. Detalhamento nos autos e no site
da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao
processo e apresentação de contrarrazões.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/3016 – PEM
RETIFICAÇÃO
Desconsiderem a publicidade de homologação deste pregão publicada
em 18/03/2022, portanto, a publicidade correta é a abaixo:
JULGAMENTO DE RECURSO
Objeto: Tubos em aço galvanizado.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa D2 Construtora e Transporte Ltda. e decidiu:
1. negar o provimento ao recurso interposto pela empresa GENEROSO
ORGANIZAÇÕES LTDA, mantendo o posicionamento inicial de
declarar vencedora a empresa MDX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
AÇO LTDA. para o Lote 01- Cota Principal;
2. registrar o objeto do Lote 01-Cota Principal à empresa MDX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA, no valor de R$
1.707.868,82;
3. registrar o objeto do Lote 02-Cota Reservada à empresa BH
INCÊNDIO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL LTDA., no valor de R$ 67.999,98, com ressalva disposta no
item 2. 2.1.2 do Anexo A4 do Edital;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 21 de março de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
CREDENCIAMENTO Nº CPLI.1120225001
Objeto: credenciamento de empresa (s) especializada (s) para prestação
de serviços jornalísticos especializadas na confecção, edição, impressão
e distribuição de jornais objetivando a publicação e veiculação de
publicidade institucional e de utilidade pública, de caráter informativo,
educativo, legal e publicitário para os Municípios atendidos pela
COPASA e subsidiária, cuja publicidade é exigida em lei, conforme
critérios e procedimentos estabelecidos no “Termo de Referência” e
anexos do Edital. A empresa SEMPRE EDITORA LTDA foi habilitada,
o seu pedido de credenciamento foi deferido.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220010
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Complementação Ampliação e Melhorias do Sistema de
Esgotamento de Esgoto de Conquista / MG. A Comissão conheceu do
recurso interposto pela licitante M BORGES ENGENHARIA LTDA
por ser próprio e tempestivo, e opinou por negar provimento ao recurso
interposto M BORGES ENGENHARIA LTDA e, via de consequência,
MANTER a sua inabilitação. Ratificação recomendada pela Diretora
Adjunta Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor
Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site da
COPASA MG. Vencedora do contrato 3: HIDROPOÇOS LTDA - R$
4.272.832,87. Contratos 1 e 2 encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3117– PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas. Proposta vencedora: Ebara Bombas
América do Sul Ltda. para o Item 01 - 02 Unidades no valor unitário de
R$ 49.350,00 perfazendo um total de R$ 98.700,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0759– PEM
Objeto: Válvula borboleta e esfera.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora nos Lotes 01Cota Principal e 02- Cota Reservada, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/3019– PEM
Objeto: Cinturão de Paraquedista. Proposta vencedora: Karina
Miranda de Meira Pereira para o Item 01-Cota Principal, no valor de
R$ 356.377,00 e item 02 – Cota Reservada, no valor de R$ 56.595,00,
perfazendo um total de R$ 412.972,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0781 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Sulzer/ABS. Proposta
vencedora: PRSE Brasil Vendas e Manutenção Eireli. no valor de R$
1.419.467,53.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0141 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 05 de abril de 2022 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
23/03/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0149 – PEM
Objeto: COLORÍMETRO PORTÁTIL. Dia da Licitação: 05 de abril
de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 23/03/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
24 cm -21 1611076 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203212306060131.