TJMG 11/03/2022 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 01 / 2022
Retifica, por motivo alteração da carga horária, no ato de mudança de lotação, publicado no “MG” 15/01/2022, a parte referente aos servidores:
Onde se lê:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
BH - METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ
9566639 IRAQUENES ESPINDOLA XAVIER ZANETTE
CARANGOLA
CARANGOLA
EE JOÃO BELO DE OLIVEIRA
10759751 CRISTINA DAS GRACAS TONA DE SIQUEIRA
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE CECÍLIA MEIRELES
14080477 LIRIENE CARLUCIA DE SOUZA ROCHA
Minas Gerais
CARGO
PEB
PEB
PEB
ADM ATUAÇAO / CONTEUDO
2 HISTORIA
4 ENSINO RELIGIOSO
3 EDUCACAO FISICA
C.H
ESCOLA DE ORIGEM
16 EE GETÚLIO VARGAS
15 EE DOUTOR JONAS DE FARIA CASTRO
9 EE PROFESSORA JOSEFINA CARMÉLIA REIS
Leia se:
SRE
BH - METROPOLITANA C
CARANGOLA
GOVERNADOR VALADARES
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
BELO HORIZONTE
EE BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ 9566639 IRAQUENES ESPINDOLA XAVIER ZANETTE
CARANGOLA
EE JOÃO BELO DE OLIVEIRA
10759751 CRISTINA DAS GRACAS TONA DE SIQUEIRA
GOVERNADOR VALADARES EE CECÍLIA MEIRELES
14080477 LIRIENE CARLUCIA DE SOUZA ROCHA
CARGO ADM ATUAÇAO / CONTEUDO
PEB
2 HISTORIA
PEB
4 ENSINO RELIGIOSO
PEB
3 EDUCACAO FISICA
C.H
ESCOLA DE ORIGEM
12 EE GETÚLIO VARGAS
14 EE DOUTOR JONAS DE FARIA CASTRO
7 EE PROFESSORA JOSEFINA CARMÉLIA REIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 10 DE MARÇO DE 2022
10 1604759 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO Nº 05/2022
Muda a lotação, em cumprimento ao Mandado de Segurança, processo nº 5000190-24.2022.8.13.0015, devendo entrar em exercício no prazo de 02 (dois) dias, sem direito a prorrogação, a servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LEOPOLDINA
ALEM PARAIBA
EE SANTA RITA
12380978 FABIANA ALVES FIRMINO
PEB
3
LINGUA PORTUGUESA
C.H.
16
ESCOLA DE ORIGEM
EE BARAO SÃO GERALDO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 10 DE MARÇO DE 2022.
10 1604724 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 129/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. ORDEM E 1408366-1 ADRIANO MOREIRA PEB
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE E.
I
C
1
PROGRESSO
DE LIMA
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 131/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
VARGINHA
MUNICÍPIO
VARGINHA
ÓRGÃO
E. E. BRASIIL
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO
1458737-2 VANESSA SOUZA BATISTA
PEB
NÍVEL
I
GRAU
A
ADM.
3
10 1604856 - 1
ATO Nº 27/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, àservidora: MASP
1.048.001-0, RENATA ABDALA NASCIMBENE, TDE IV I, adm. 01,
por 01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir dapublicação.
10 1604885 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 426/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando os Pareceres CEE nº 139 e n° 140, publicados
em 8 de março de 2022, fica recredenciada a entidade mantenedora
Instituto Dominus de Educação Ltda – ME, e reconhecido o curso
Técnico em Automação Industrial, ministrado pelo estabelecimento
Dominus Educação, situado na Av. Othon Barcelos, 653, B. São Pedro,
em Arcos, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 427/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 127, de 8 de março de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade Congregação
das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, situada na R.
Calcedônia, 282, B. Prado, em Belo Horizonte, mantenedora de
estabelecimentos de ensino localizados em municípios do Estado de
Minas Gerais, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 428/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1° de janeiro de 1987, as atividades da
Escola Municipal Maria Mazzara, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Lei nº 501, de 29 de agosto de 1984, situada
no Bairro Buriqui, em Delfim Moreira.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 429/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 134, de 8 de março de 2022, fica
renovado, a partir de 1° de janeiro de 2022, o reconhecimento do curso
Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pela Escola Janaubense,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa,
18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA SEE n° 364, publicada em 25
de fevereiro de 2022, a autorização de funcionamento, a partir do início
do ano letivo de 2022, das 3 (três) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Retiro, vinculadas à Escola Municipal
José Vieira Raposo, em São Francisco.
SRE – Januária
PORTARIA N.º430/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 130, de 8 de março de 2022, fica
renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Mecânica, Técnico
em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo
Centro de Formação Profissional da FEC, situado na Av. Padre Vicente
Cornélio Borges, 390, B. José Brandão, em Caeté, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 431/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação
Infantil Smilinguido, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na Rua VC4, n° 830, B. Nova Contagem, em Contagem, para Colégio
Cristão Smilinguido, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 432/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados,
ministrados pelo IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, situado na
R. Correia Machado, 865, Centro, em Montes Claros:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Portaria SEE nº 1009, de 31/4/2015
Técnico em Mineração
6/8/2010
SEE nº 858, de 21/3/2018
Técnico em Contabilidade Portaria
24/04/2012
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.° 433/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados,
ministrados pelo Instituto Gênesis, situado na R. Bahia, 230, B. Dona
Joaquina, em Brasília de Minas:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico em Segurança do Portaria SEE nº 643, de
1/1/2017
Trabalho
20/5/2010
Técnico
em
Meio Portaria SEE nº 1309, de
1/1/2017
Ambiente
12/11/2011
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 434/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2017, as atividades
da Escola Municipal Virgílio Rodrigues, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 35, de 23 de abril de 1982,
situada na localidade de Córrego Ribeirão D’ Areia, em Ladainha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 435/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15de janeiro de 2003, as
atividades daEscola Municipal Batista Pereira, de Ensino Fundamental
(anos iniciais),autorizada pela Resolução SEE n°8414, de 23 de janeiro
de 1998, situada no Povoado de Santa Juliana – 1, em Visconde do
Rio Branco.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
10 1604899 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO E FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018,
aos servidores: Caratinga – SRE Caratinga, Masp 959751-9, Adriana
Maria Rodrigues, ANE III L, ADM.01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/03/22.
10 1604700 - 1
SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/22.
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Muriaé / Santana de Cataguases, E.
E. “Severino Rezende, Masp: 1.506.740-8-01 – THALIACRISTINA
MADUREIRA BERNARDES, ATB1A, a partir de 10/02/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/22.
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias consecutivos aos servidores: Muriaé / São Francisco
do Glória, E. E. “Santo Agostinho”, Masp: 1.158.204-6-03 – LUCAS
JUSTINIANO ROBERTO, Professor da Educação Básica – Nível 1
Grau A - Sociologia, a partir de 17/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/22.
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé / Palma, E. E. “Artur Bernardes”,
Masp: 447.413.6-03 – KARINA NOGUEIRA DE MOURA, PEB1C,
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2019,
com aproveitamento de tempo no(a) PEB do qual foi dispensada;
dos quais usufruiu 0 mês. Muriaé / Palma, E. E. “Artur Bernardes”,
Masp: 447.413.6-03 – KARINA NOGUEIRA DE MOURA, PEB1C,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2019,
com aproveitamento de tempo no(a) PEB do qual foi dispensada;
dos quais usufruiu 0 mês. Muriaé / Palma, E. E. “Artur Bernardes”,
Masp: 447.413.6-03 – KARINA NOGUEIRA DE MOURA, PEB1C,
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2019, com
aproveitamento de tempo no(a) PEB do qual foi dispensada; dos quais
usufruiu 0 mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Muriaé / São Francisco do Glória, E. E. “Santo Agostinho”,
Masp: 1.084.945-3-05 – ELIAS ANTÔNIO DE PAULA, Professor
da Educação Básica – Nível 1 Grau B – Geografia/História, a partir
de 02/02/2022. Muriaé / São Francisco do Glória, E. E. “Santo
Agostinho”, Masp: 0831.814-9-02 – ELIZEU MAGNO DE PAULA,
Professor da Educação Básica – Nível III Grau G – Geografia, a
partir de 02/02/2022. Muriaé / São Francisco do Glória, E. E. “Santo
Agostinho”, Masp: 0831.814-9-02 – ELIZEU MAGNO DE PAULA,
Professor da Educação Básica – Nível III Grau P – Geografia, a partir
de 02/02/2022. Muriaé, E. E. “Dr. Olavo Tostes”, Masp: 633.753.9-02 –
SANDRA REGINA LAMEGO, PB 2 J, a partir de 14/02/2022. Muriaé,
E. E. de Educação Especial “Walter Vasconcelos”, Masp: 1.421.0199-01 – MARCOS ANTONIO PERES DE OLIVEIRA, ASBD1A, a
partir de 27/02/2022.
ANULAÇÃO - ATO N° 08/22.
ANULA no Ato nº 65/16, referente a servidora: Muriaé, E.E. “Dr. Olavo
Tostes”, MASP: 1.103.548-2-03 – JULIANI DE FÁTIMA FREITAS
GONÇALVES QUEIROZ, PEB 2 B - Matemática, a parte em que
concedeu TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO,
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 14/01/2015,
publicado em 14/12/2016, por motivo de: por uso indevido de tempo
para cálculo de concessão e aguardando aproveitamento de tempo a ser
lançado no sistema.
ANULAÇÃO - ATO N° 09/22.
ANULA no Ato nº 03/22, referente ao servidor: Muriaé / Patrocínio
do Muriaé, E.E. “José Bonifácio”, MASP: 1.357.799-4-04 – DIEGO
FREITAS, PEBIA, Geografia, a parte em que concedeu AMPLIAÇÃO
DE CARGA HORÁRIA, publicado em 15/02/2022, por motivo de:
Ampliação de Carga Horária Indevida.
ANULAÇÃO - ATO N° 10/22.
ANULA no Ato nº 05/22, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 1.434.995-5-01 – ADRIANA BALDANZA
RAYMUNDO DA CRUZ, TDE/I/B, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 08/02/2022, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 11/22
ANULA no Ato nº 02/21, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 1.399.774-7-01 – JAQUELINE DA
COSTA GOMES, TDE/II/C, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 13/01/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 12/22.
ANULA no Ato nº 02/21, referente ao servidor: Muriaé,
Superintendência Regional de Ensino, MASP: 1.403.754-3-01 –
LEONARDO VASCONCELOS DE ARAÚJO, TDE/II/C, a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, publicado em
13/01/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 13/22.
ANULA no Ato nº 02/21, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 1.396.810-2-01 – NEIDE PINA
FERREIRA PEREIRA, TDE/II/C, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 13/01/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/2012/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 14/22.
ANULA no Ato nº 02/21, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 1.395.478-9-01 – RAQUEL RIBEIRO DE
AZEVEDO, ANE/II/C, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO, publicado em 13/01/2021, pelo cômputo do período
compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 15/22.
ANULA no Ato nº 02/21, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 1.398-353-1-01 - SANDRA GARCIA DO
AMARAL CUNHA FERRARI, ANE/II/C, a parte em que concedeu
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 13/01/2021, pelo
cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 16/22.
ANULA no Ato nº 02/21, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 979.614-5-02 – SIMONE APARECIDA
MOREIRA ALVES, TDE/II/C, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 13/01/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 17/22.
ANULA no Ato nº 02/21, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 1.066.278-1-01 – SORAIA REGINA
SILVEIRA VILELA, TDE/III/G, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 13/01/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 18/22.
ANULA no Ato nº 22/20, referente ao servidor: Muriaé,
Superintendência Regional de Ensino, MASP: 1.397.324-3-01 –
ELENICE DE ALMEIDA GLÓRIA FREITAS, TDE/II/C, a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, publicado em
25/08/2020, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 19/22.
ANULA no Ato nº 22/20, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 529.457-4-01 – MARIZETE MARTINS
DE ALMEIDA, ANEI/III/L, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 25/08/2020, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 20/22.
ANULA no Ato nº 24/21, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 1.142.443-9-01 – ROSÂNGELA DE
ALMEIDA, TDE/III/F, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO, publicado em 27/07/2021, pelo cômputo do período
compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 21/22.
ANULA no Ato nº 24/21, referente ao servidor: Muriaé,
Superintendência Regional de Ensino, MASP: 1.424.434-0-01 –
ANTÔNIO ALEXANDRE ESPÓSITO TURETA, ANE/II/C, a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, publicado em
27/07/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 22/22.
ANULA no Ato nº 29/21, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 1.144.105-2-01 – LUCIANA DE
ALMEIDA E SILVA, ANE/III/F, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 31/08/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 23/22.
ANULA no Ato nº 29/21, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 244.969-2-03 – MARIA INÊS LEANDRO
PEREIRA DA COSTA, ANEI/III/M, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 31/08/2021, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 24/22.
ANULA no Ato nº 43/21, referente ao servidor: Muriaé,
Superintendência Regional de Ensino, MASP: 898.843-4-01 –
CLÁUDIA ANTÔNIA DA SILVA ALMEIDA DO VALE, ANEI/
III/M, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
publicado em 01/12/2021, pelo cômputo do período compreendido
entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 25/22.
ANULA no Ato nº 43/21, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 1.433.015-3-01 – SILVANA FONTAINE
BARROSO, TDE/I/B, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO, publicado em 01/12/2021, pelo cômputo do período
compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 26/22.
ANULA no Ato nº 02/22, referente ao servidor: Muriaé,
Superintendência Regional de Ensino, MASP: 1.142.446-2-01 –
RODRIGO FINTELMAN DOS SANTOS, TDE/III/F, a parte em
que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, publicado em
25/01/2022, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
federal nº 173/2020.
09 1604198 - 1
SRE de Paracatu
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
06/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 607196-3,
Gislaine Ribeiro da Silva, EEBIIF, cargo 02, no ato publicado em
21/01/2022, onde se lê: afasta referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: afasta referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
07/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 604328-5,
Ueslei Aparecido Soares, PEBIID, cargo 01, no ato publicado em
21/05/2016, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/12/13,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/14.
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA– ATO N° 08/2022
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa”
- MaSP 805180-7, Célia Ferreira de Lima, EEBIA, cargo 01, no ato
publicado em 19/11/2021, onde se lê: 8.789 dias, leia-se: 8.791 dias;
EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 805180-7, Célia Ferreira de
Lima, PEBIA, cargo 02, no ato publicado em 19/11/2021, onde se lê:
9.108 dias, leia-se: 9.109 dias.
10 1604630 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203102346570116.