TJMG 08/03/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
Torna público a Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2022,
Processo Licitatório 027/2022, na data de 25/03/2022, às 09h00min,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender as demandas do Município de Rosário da Limeira, através de licitação pelo tipo
menor preço por item, tudo em conformidade com o Edital convocatório e seus anexos.O edital poderá emitido através do site oficial do
município. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 232, Bairro Centro, em Rosário da Limeira/MG, no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone (32)
3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 03 de março de 2022.
3 cm -03 1601327 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e no Decreto Municipal nº 890, de 09 de janeiro de 2022 declarando situação de Emergência, ratifica e convalida a Dispensa de Licitação nº 007/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1262/2022, contratação da empresa
Allyson Fernandes de Souza 09331960670 – Me, para prestação de serviços de recuperação de passeios, passarela e ponte, nos pontos levados pela enchente, incluindo materiais e mão de obra, no valor de R$
397.000,00, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sabará, 07 de
março de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal
de Administração.
Santa Efigênia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022,
Processo Licitatório 007/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Veículo Utilitário, com objetivo de leva-los
às Instituições de Ensino em Governador Valadares, em atendimento
à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Laser. Torna
público que fará realizar licitação as 09h00min do dia 17/03/2022. A
íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações. Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de
Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41 – e-mail [email protected] Efigênia de Minas MG, 03 de março de
2022 - Ronaldo Magno de Moura - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1601285 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022
Processo Licitatório 005/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Veículos Utilitários, com objetivo de atender as necessidades do transporte escolar, em atendimento à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Laser. Torna público
que fará realizar licitação as 09h00min do dia 16/03/2022. A íntegra do
Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações. Portal
da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro,
n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41 – e-mail [email protected] Efigênia de Minas MG, 03 de março de 2022
- Ronaldo Magno de Moura - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1601291 - 1
3 cm -07 1602745 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2022
Tomada de Preços – Será realizado no dia 23/03/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para a execução das
obras de pavimentação da Rua Antônio Avendanha, localizada no
Bairro Arraial Velho, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao Contrato OGU nº 1065126-15/2019, proposta
SICONV nº 4958/2019, convênio SICONV nº 885081/2019, conforme
especificações contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 07 de março de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -07 1602419 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 015/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 21/03/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para
futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 07 de março de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -07 1602326 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 07/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 07/2022
- Proc. 17/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente. Menor Preço por item. Abertura
18/03/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -07 1602719 - 1
Sacramento
Prefeitura Municipal
1ª RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos para implantação e desenvolvimento do Projeto EU TAMBÉM
QUERO JOGAR, para crianças e adolescentes do município de Sacramento/MG, em atendimento ao Convênio nº. 911552/2021, Ministério
da Cidadania, com a organização e Coordenação da Secretaria Municipal de Esportes. ALTERA-SE a data do FIM RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS para as 8 HORAS DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022,
sendo a etapa de lances prevista para iniciar às 9h do mesmo dia. O
documento na íntegra encontra-se à disposição no Site do Município,
www.sacramento.mg.gov.br ou solicitação pelo e-mail [email protected]. Sacramento-MG, 07 de março de 2022. Esdra Inacio
Alves - Pregoeira
3 cm -07 1602635 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo do dia 07 de Março a 21 de Março de 2022, até as 16h, os envelopes para o CREDENCIAMENTO nº 001/2022, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM HABILIDADES ARTESANAIS
PARA MINISTRAR AULAS EM OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS
DO CRAS. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Rua Capitão Luiz Sette, nº 130, SANTA CRUZ
DO ESCALVADO-MG, ou pelo telefone do setor de licitações (31)
3883.1153 no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas.
2 cm -07 1602555 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 028/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2022.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n. º 021/2022, do tipo menor
preço por LOTE, para a contratação de pessoa jurídica, objetivando o
Registro de Preços para confecção e fornecimento de uniformes para
alunos da rede municipal de ensino e servidores municipais, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 18/03/2022 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 07 de março de 2022. Alex Rodrigues de
Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -07 1602407 - 1
LICITAÇÃO 032/2022, LEILÃO 002/2022. AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Leilão nº 002/2022, do tipo Maior lance
ou oferta, para alienação de veículo e máquinas, no estado em que se
encontra, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 23/03/2022 às 10h:00m, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 07 de março
de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -07 1602695 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL INEXIGIBILIDADE –
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022
Objeto Permissão de Uso, de 37 (trinta e sete) espaços, destinados para
alimentação humana, na modalidade “FOOD TRUCK”, nas vias e
logradouros públicos do município de Santa Luzia, observados os critérios e as disposições instituídas na Lei 3.787/2016. Período de inscrição
de 09/03/2022 à 07/04/2022. Edital disponível no endereço eletrônico:
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
2 cm -07 1603055 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 144/2021
Publicação realizada no dia 04/03/2022, pag. 16, Diário dos municípios. Onde lê-se AMBIENTAL EIRELI-EPP. Leia-se: RT AMBIENTAL EIRELI-EPP
RETIFICAÇÃO – Contrato n°33/2022 RCA COMERCIAL EIRELI
– Publicação realizada no dia 05/03/2022, pag. 11, Diário dos municípios. Onde lê-se , no preâmbulo do referido contrato: “(...) inscrito
no CPF sob número 051.825.266”, Leia-se “(...) inscrito no CPF sob
número 051.825.266-36”.
CONTRATO 029/2022 – Pregão Eletrônico RP nº 093/2021– CORRÊA & REIS LTDA (CZN ALIMENTAÇÃO). Objeto: Contratação
eventual e futura de empresa especializada visando o fornecimento de
alimentação hospitalar, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Valor do Contrato R$ 3.605.471,44, assinado
em 03/01/2022. Vigência 02/01/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 358/2021 – PE SRP 090/2021 Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas industrializadas destinadas ao SAD (serviço de atenção domiciliar), ordem judicial e atenção
primária. Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A.
Valor: R$ 568.480,00.Vigência: 12 meses. Ass. em 15/12/2021.
4º termo aditivo ao contrato nº 010/2018 – Contratada: LIBERTAS
AUDITORES E CONSULTORES LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 90 dias – a partir do dia 03/02/2022, reajuste de
10,958520% conforme INPC e a convalidação dos atos praticados fora
da vigência do contrato a partir do dia 03/02/2022 até a data de ass. do
termo aditivo. Ass. em 04/03/2022.
Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 010/2022 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para “Construção do Mercado Municipal Produtor rural, localizado na Rua Sargento Carlos Roberto vieira
(Rua 09), bairro Novo Centro, Santa Luzia, conforme projeto básico e
projeto anexo.Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01),
até às 09h30min do dia 24/03/2022 e abertura às 10h do mesmo dia,
no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50,
B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado
no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.
php/licitacao/.
INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A
Prefeitura de Santa Luzia torna pública intenção de aderir itens remanescentes da Ata de Registro de preços 02/2021, Concorrência Pública
01/2021, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do
Vale do Aço, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção de
vias públicas no valor de R$ 2.789.335,90
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto Rio Grande - CISMARG
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.
Torna público Licitação modalidade pregão presencial nº 03/2022 processo 04/2022, Objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e Eventual
aquisição de combustível : óleo diesel B S10 comum E ARLA 32 para
atender veículos pertencente a frota do CISMARG, conforme especificado no anexo I. DIA 21/03/2022 ás 09:00 horas maiores informações tef. 35.98532464 ou e -mail [email protected] SITE
www.cismarg.org.br
2 cm -07 1602702 - 1
11 cm -07 1602980 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 017/2022 - EDITAL Nº 016/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
Objeto: Constitui objeto do presente, aquisição de equipamentos permanentes para o Departamento de Saúde do Município de Santa Rita de
Caldas, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.566/2021, conforme
especificações contidas no Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações e, supletivamente, pela Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003 e alterações. Data de realização do certame, prevista para o dia 18.03.2022, às
09:00h e 10:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site: prefeiturasrc.mg.gov.br e da Plataforma da BLL. Informações e
esclarecimento de dúvidas: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da BLL. Data: 07.03.2022. Cleber de Oliveira Melo -Pregoeiro
– Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006,
Pregão Presencial nº 08/2022, no dia 18 de março de 2022, às 08hora30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando SRP - Sistema de Registro de Preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem,
equipe de apoio e brigadistas para realização das diversas festividades,
eventos e campeonatos do município de Santo Antônio do Retiro/MG.
Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados,
extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 08
de março de 2022. Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1602759 - 1
4 cm -07 1602709 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE
ABERTURA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – PROCESSO
LICITATÓRIO 018/2022. O Município de Santa Vitória-MG, retifica
o Edital do processo licitatório em epígrafe, para alteração das exigências editalícias quanto à qualificação técnica, notadamente em relação
aos responsáveis técnicos que possuem a qualificação necessária para
o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da
licitação. Fundamentado nos autos, de objeto Contratação de empresa
especializada para REALIZAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
SANITÁRIA E CONÊNERES PARA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, município de Santa Vitória/
MG. À vista disso, fica redesignada a sessão de abertura para o dia 22
de março de 2022 às 13:00 horas, republicando-se o edital com destaque para as alterações, com a devolução integral do prazo aos interessados. Santa Vitória MG, aos 08 dias do mês de março de 2022. Alan
Nunes Alcântara, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 1602752 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Processo Licitatório Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para REALIZAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
SANITÁRIA E CONÊNERES PARA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, município de Santa Vitória/
MG. A sessão de abertura do Pregão Presencial em epígrafe, designada
para o dia 07/03/2022, às 13 horas, foi SUSPENSA, em razão da necessidade de alteração das exigências editalícias quanto à qualificação técnica, notadamente em relação aos responsáveis técnicos que possuem
a qualificação necessária para o desempenho de atividade pertinente e
compatível com o objeto da licitação. Fundamentado nos autos. Concluídas as análises e alterações, o aviso de disponibilidade do edital será
republicado nos mesmos veículos em que se deu a publicação original,
com a devolução integral do prazo aos licitantes, na forma da lei. Santa
Vitória, 07 de março de 2022. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, Alan Nunes Alcântara.
4 cm -07 1602625 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
São Domingos
das Dores
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022
Pregão Presencial nº016/2022, julgamento menor preço global, objeto:
Contratação de profissional com bacharelado em educação física para
atuar no Programa Geração Esporte, para atender o Município. Envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até às
08:15 hs dia 21/03/2022, na sede da Prefeitura . Sessão terá início às
08:30 hs. MaiS informações (33)3315-8000. São Domingos das Dores/
MG, 07 de março de 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022
Pregão Presencial nº017/2022, com julgamento menor preço unitário,
objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo leve, 0
km, 05 lugares, de acordo com Termo de Compromisso nº 705/7.554,
Resolução SES/MG nº 7.554/2021, atendendo a Secretaria de Saúde do
Município. Envelopes contendo proposta e documentação deverão ser
entregues até às 10:00 hs dia 21/03/2022, na sede da Prefeitura. Sessão
terá início às 10:10 hs. Mais informações (33)3315-8000. São Domingos das Dores/MG, 07 de março de 2022.
4 cm -07 1603130 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
Objeto: Execução de obras de pavimentação, em bloco sextavado,
das ruas Antônio Antão Braga e Dr. Gomes Lima, no bairro Centro.
Adjudicada, Homologada e Contratada em favor de Dorico Alcides
Loureiro & Cia Ltda, CNPJ nº 01.864.664/0001-61, no valor total
de R$ 144.413,18. Contrato nº 36/2022 com vigência de 07/03/2022
até 07/03/2023. São Domingos do Prata, 07/03/2022. Fernando Rolla
- Prefeito
2 cm -07 1602916 - 1
São Gonçalo
do Abaeté
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO 015/2022. PP 008/2022.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Cestas Básicas Assistência Social, Defesa Civil e Servidores Municipais. Fica Suspenso para Retificação do Edital. Dispensa nº: 001/2022.
Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação
com João Irineu da Mata, para Locação de imóvel rural com área de
1.220,00 m² (hum mil duzentos e vinte metros quadrados), com a finalidade de colocação de caçambas de Coleta de Lixo oriundo do transbordo para destinação final adequada e tratamento de resíduos sólidos
urbanos gerados pelo Município de Santo Antônio do Amparo/MG, ao
preço de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensal nos termos
do Art. 24, Inciso X da Lei Federal no 8666/93. Contrato 001/2022.
Vigência: 20/01/2022 a 20/05/2023. Dispensa 002/2022. O Município
de Santo Antônio do Amparo fará contratação de locação de imóvel
situado na Rua da Felicidade, 190, Centro– para funcionamento da
Vigilância Epidemiológica Municipal com José Roberto Silva Santos, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei Federal no 8666/93, ao
preço de R$828,00 (oitocentos e vinte e oito reais) mensais. Contrato
011/2022. Vigência 01/02/2022 a 01/02/2023. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min. [email protected].
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022
Pregão Presencial nº 017/2022 (SRP), objeto: Aquisição de gás (GLP),
abertura dia 21/03/2022 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022 – Pregão Presencial nº
018/2022 (SRP), Objeto: Aquisição de insumos, inseticidas e herbicidas, abertura dia 23/03/2022 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022 – Concorrencia nº 001/2022,
Concessão de uso para exploração de espaço de bem público Municipal,
abertura dia 26/04/2022 às 09:00 hs. Informações: Setor de licitações /
Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG
– CEP: 38.790-000, email: [email protected];
Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone:
(38) 3563- 1216/1600.
5 cm -07 1602803 - 1
3 cm -07 1602633 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203072019460212.