TJMG 11/02/2022 -Pág. 177 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 177
Minas Gerais Diário do Executivo
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Tatiane Nascimento Giarola, MASP 1320.140-5;
II – Thaís Camargo Oliveira, MASP 831.861-0;
III – Karina de Fátima Reis Oppenheimer, MASP 879.890-2;
IV – Douglas Florêncio da Costa, MASP 1320.138-9.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Thaís Camargo
Oliveira, MASP 831.861-0.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 09 de fevereiro de 2022.
Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart, MASP 1014198-4
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 005/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 005/2022, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a pagamentos realizados indevidamente, devido
a inclusão errônea de carga horária de 10 aulas de AEJ, servidora:
G.C.D.,MaSP1.098.685-9, PEB1B, Admissão 02, E.E. Professor
Maximiano Lambert, Município de Córrego do Bom Jesus - MG, desta
SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 006/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 006/2022, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG nº
37/2005, referente às contribuições previdenciárias não descontadas no
período de 03/2014 a 02/2020, servidor: L. M. S.,MaSP1.011.948-5,
PEB1C, Admissão 01, E.E. Cônego Francisco Stella, Município de
Estiva - MG, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 007/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 007/2022, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao Abono Permanência pago indevidamente,
servidora: M. T. S., MaSP1.055.934-2, ATB 3H, Admissão 01, E.E.
Prefeito Celso Vieira Vilela, Município de Heliodora - MG, desta
SRE.
10 1592431 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 005/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 748.794-5, Maristela Bouquette Gessi Camargo,
EEB2I, adm.01, Ato nº 30/2008, publicado em 09/08/2008, por motivo
de incorreção, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício;
Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
748.794-5, Maristela Bouquette Gessi Camargo, EEB2I, adm.01, Ato
nº 43/2010, publicado em 24/08/2010, por motivo de incorreção, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício; Pouso Alegre –
E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 748.794-5, Maristela
Bouquette Gessi Camargo, EEB2I, adm.01, Ato nº 19/2020, publicado
em 17/04/2020, por motivo de incorreção, onde se lê: por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 748.794-5, Maristela Bouquette Gessi Camargo,
EEB2I, adm.01, Ato nº 29/2020, publicado em 22/05/2020, por motivo
de incorreção, onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Ouro Fino - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.577-5,
Maria Alexandre Gomes, EEB1B, adm.03, Ato nº 24/2021, publicado
em 09/07/2021, por motivo de alteração da proporcionalidade, onde se
lê: com proventos proporcionais a 1876 dias de exercício, leia-se: com
proventos proporcionais a 3328 dias de exercício.
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ABONO DE PERMANÊNCA – ATO Nº 005/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores: S.R.E. de
Pouso Alegre – São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel
Capistrano, MaSP 885.803-7, Sílvia Clara de Souza, PEBIIIM,
1° cargo, a contar de 08/02/2022, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, e art. 151 do
ADCT da CE/89 combinado com o artigo 147 do ADCT, com a redação
dada pela LC 156, de 2020; S.R.E. de Pouso Alegre – Cambuí – E.E.
Antônio Felipe de Sales, MaSP 598.324-2, Reginaldo Ferreira da Rosa,
PEBIIIL, 1º cargo, a contar de 01/02/2022, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, e art. 151 do
ADCT da CE/89 combinado com o artigo 147 do ADCT, com a redação
dada pela LC 156, de 2020.
10 1592429 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/22
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso –
E. E. Paraisense, MaSP 763.413-2, Neuzimar Pereira Amorim de
Paula, PEBIII-P (Adm.02), Ato nº 08/22, publicado em 04/02/22, por
incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 03/11/21,
leia-se: a partir de 01/02/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/22
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, ref. ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 373.944-8, Paulo Marcio Secundo dos Santos, PEBIV-P
(Adm.02), de acordo com a conclusão do processo administrativo
17/21, publicado em 04/02/22, Ato nº 41/08, publicado em 28/05/08,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de
magistério a partir de 30/12/98, leia-se: 2º quinquênio de magistério
a partir de 29/03/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/22
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 960.969-4, Jussara Pimenta Neto, PEBDI-A
(Adm.03), Ato nº 54//21, publicado em 31/12/21, por incorreção de
dados, onde se lê: Adm.01; leia-se: Adm.03.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 05/22
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E. E. Melo Viana,
concede Abono de Permanência à servidora: Célia Maria Oliveira da
Silveira, Masp 214.072-1, a contar de 21/01/22 (Adm. 02), nos termos
do art. 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 104, de 15 de setembro de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 299.887-0,
Lucimar Dias dos Santos Paula, a partir de 07/02/22, referente ao
PEBII-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT, da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/89, correspondente a carga horária de
115 h/a, (007 h/a de exigência curricular).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art. 36 do §
1º, II CE/1989, EC104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC 64/02,
LC 156/20 c/c art.1º, § 4º da Lei complementar nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto 47.000/16, da servidora, Guaxupé – E. E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 806.091-5, Maria Aparecida dos Santos Ribeiro,
a partir de 14/12/21, referente ao ASBI-C (Adm. 01), com direito a
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.326 dias de
exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias
Fortes, MaSP 372.663-5, Edna Augusta Barbosa Ambrósio, PEBII-F
(Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola –
SE-V a partir de 06/01/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel.
José Cândido, MaSP 1.393.018-5, Maria do Rosário Rosa, ASBI-A
(Adm.01), a partir de 21/12/21; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.505.161-8,
Rita de Souza, ASBI-A (Adm.01), a partir de 07/01/22.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/86, a
servidora: Monte Santo de Minas – MaSP 1.126.648-3, Zilda Maria
Ferrarez, PEBI-B, Matemática (06 aulas) (Adm.03), da E.E. Dr
Wenceslau Braz de Monte Santo de Minas, para E.E. Américo de Paiva
de Monte Santo de Minas, a contar de 09/02/22.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/22
REVOGA nos ATOS de QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, no que
se refere à servidora: Monte Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva,
MaSP 858.916-0, Maria Paixão Araújo Pereira, PEBI-A (Adm. 01),
Atos nº 22/01, 52/06 e 19/12, publicados em 30/03/01, 29/08/06 e
01/06/12, respectivamente, por exclusão do tempo para o INSS, a partir
de 08/10/18.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
10 1591828 - 1
SRE de Teófilo Otoni
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/22
REVOGA o Ato nº 60/14 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado no MG de 07/10/2014, a parte referente ao servidor:
MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 393598-8-01, Beatriz Esteves Lima Cordeiro,
ATBIIE, por motivo de não ter implementado os requisitos para a
aposentadoria, a partir da data da publicação;
10 1592232 - 1
SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
1057553.8, Marineide da Silva de Oliveira, ATB3H, admissão 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD 3 ED 1100647, a contar de 18/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto
44391/06 do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 257058.8.2, Maria Floripes da
Silva, ex-ocupante do PEB2P, Férias Prêmio em espécie, referente ao
saldo de 15 meses, referentes ao 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênios
de exercício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1591762 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 330267.6.1, Edna Maria de
Carvalho, PEBIIIP, 3 meses referentes ao(s) 6º quinquênio (s) de
exercício a partir de 29/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Nova Ponte, E.E.
Josias Pinto, Masp 1114319.5.3, Josiene Caetano da Silva Juvencio,
PEB1B, a partir de 26/01/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1451565.4.3, Karla
Cristina Pereira para Karla Cristina Pereira Marques Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1451565.4.3, Karla
Cristina Pereira, PEB1A, a partir de 29/01/2022.
10 1591830 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 1059552.8.1, Elisângela Cristina Alves, TDEVH, a partir
de 06/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dona Alexandra Pedreiro,
Masp 1193763.8.1, Sandra Mara dos Santos Rangel, ASBD1A, a
partir de 28/11/2021; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
1446782.3.1, Renata Ferreira da Silva Costa, ASBD1A, a partir de
11/01/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC
JK, Masp 390374.7.1, Maria Consuelo Ferreira Montes Naves, a
partir de 01/02/2022, referente ao PEB3L, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, § § 4ºe 6º, inciso I e §7º, inciso I ADCT acres.
pela EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi,
Masp 371799.8.2, Vanessa de Carvalho Vieira, a partir de 07/02/2022,
referente ao ATB4F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, § 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC
104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h/s; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp
377438.7.1, Zolande Rodrigues de Araújo, a partir de 11/02/2022,
referente ao ATB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, §5º do ADCT, acresc. EC 104/20
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
30h/s; - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 377390.0.1, Florizete
Aparecida Santana da Silva, a partir de 07/02/2022, referente ao
ATB4L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30h/s; E.E.
Marechal Castelo Branco, Masp 278059.1.2, Yeda Almeida Patente,
a partir de 11/02/2022, referente ao PEB1I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146, § § 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I
ADCT acres. pela EC104/20 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- PORTARIA – SRE UBERLÂNDIA 088/2020
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Ordinário, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 825554.9.1, J.G., ASB1A.
PORTARIA N.º 3/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de
2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de março de 2020, as
atividades do Colégio Pirlimpimpim Baby, de educação infantil de 0
(zero) a 5 (cinco) anos, autorizado pela Portaria SRE n.º 3/2017, de 21
de janeiro de 2017, situado na Rua Ipanema, n.º 250, bairro Patrimônio,
município de Uberlândia.Fica revogado o ato de autorização concedido
ao estabelecimento.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1591707 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es):
BARÃO DE COCAIS – E.E. José Mara de Moraes, MaSP 953903-2,
ELOIZA DOS SANTOS, a partir de 08/02/2022, ref. ao PEBI-J, cargo
01, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da
CF/88 red. EC nº 41/2003 do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
SRE Metropolitana A, MaSP 139691-0 ZILDA MARIA ANDRADE
RIBEIRO, a partir de 01/02/2022, referente ao ANEI-III-L, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10292 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022.
Anula no atoque se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 141113-1, ANNA
MARIA CHAVES FERREIRA MAIA, ANEI-III-L cargo 02, na parte
em que retificou afastamento preliminar, publicado em 11/01/2022, por
motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº03//2022. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º do Decreto
nº48.173, de 08/04/2021, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE –
SRE Metropolitana A, MaSP , 345746-2, Jacqueline Barbosa Leoncio
Campos , PEBIIIL/FGD-2, cargo 01, por 06 meses, ref.aos 4º e 5º
quinq. de exerc, a partir de 22/02/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº04/2022. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º do Decreto
nº48.173, de 08/04/2021, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE –
EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 1051711-8, Lucimar Barbosa Dias
Villela, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 02/03/2022.
10 1591812 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº11/2022.
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 02/2022, publicado “MG”
27/01/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte– Para a EE Julia Lopes de Almeida, MaSP 1346367-4,
adm 02, Renata Ribeiro Oliveira Zandomenico, PEB, História, 12
aulas, posse em 30/09/2021 e exercício em 29/10/2021
Leia - sê:
Belo Horizonte– Para a EE Julia Lopes de Almeida, MaSP 1346367-4,
adm 02, Renata Ribeiro Oliveira Zandomenico, PEB, História, 16
aulas, posse em 30/09/2021 e exercício em 29/10/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº12/2022.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1034585-8, VANIA ALVES DE SA, PEBI-E, cargo 01, por motivo de
incorreção no nome e cargo. Ato publicado em 20/01/2022. Onde se lê:
Vania Alves As, PEBI-F. Leia-se: Vania Alves de Sa, PEBI-E.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
04/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 250948.7.2, Magda Silva
Ramos, PEB1H, Ato nº 04/2022, publicado em 04/02/2022, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 07/02/2021, leia-se:
07/02/2022; SRE, Masp 1147855.9.1, Cristina Defensor Macedo,
ANEIB, Ato nº 06/2022, publicado em 05/02/2022, a bem do serviço
público, onde se lê: 11/02/2022 a 25/02/2022, leia-se: 14/02/2022 a
28/02/2022; Masp 1324088.2.1, Eda Borges dos Santos, TDEIID, Ato
nº 02/2022, publicado em 25/01/2022, a bem do serviço público, onde
se lê: por 2 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício, sendo o 1º período de 25/01/2022 a 08/02/2022, e o 2º período
de 13/06/2022 a 27/06/2022, leia-se: referente ao 1º quinquênio, de
exercício, a partir de 25/01/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1591763 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº13/2022.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 141113-1,
ANNA MARIA CHAVES FERREIRA MAIA, ANEI-III-L cargo 02,
em cumprimento à decisão judicial Nº 5049226-422018130024.Ato
publicado em 19/08/2021. Onde se lê ANEI-III, proporcional a 5077
dias de exercício. Leia-se ANEI-III-L, proporcional a 14550 dias de
exercício.
SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04 /2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – BELO
HORIZONTE – MaSP 390168-3, RITA DE CASSIA DE PAOLIS DA
SILVA, PEBIII-P, cargo 01, aposentada em 21/01/2022, ref. a 3 meses.
BOMFIM – MaSP 368259-8, MARCIA ROSANGELA DA SILVA,
ATBIII-M, cargo 02, aposentada em 21/01/2022, ref. ao saldo de 03
meses. NOVA LIMA – MaSP 844626-2, SHIRLEY PILAR NUNES,
PEBIII-O, cargo 01, aposentada em 21/01/2022ref. ao saldo de 06
meses. MaSP 844626-2, SHIRLEY PILAR NUNES, PEBIII-P, cargo
02, aposentada em 21/01/2022ref. ao saldo de 06 meses.
PORTARIA - N° 01/2022
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino.
O (A) Superintendente da Superintendência Regional de Ensino –
Metropolitana A, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do
Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento
ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, com
redação atualizada pelo Decreto nº 48.092 de 9 de dezembro de 2020 e
à Resolução SEE nº4224 de 23 de dezembro de 2019,
Art. 1º Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar
na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral,
no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
Art. 2º Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Odair Gonçalves Franco – MaSP 810.845-8
– ANEIE1B
II- Membro Titular: Ioná Araújo Magalhães – MaSP 862.589-9
– ANE3L
III- Membro Suplente: Daniella Silva Ribeiro – MaSP 1.085.645-8
– PEB1A
Parágrafo Único - O mandato dos membros de Comissão de Conciliação
terá vigência de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Art. 3º Revoga a Portaria SEE nº 04/2021, de 24 de junho de 2021.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2022
Rosa Maria da Silva Reis
Superintendente Regional de Ensino
SRE- Metropolitana A
10 1591814 - 1
10 1591811 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 144, § 2o do ADCT,
redação dada pela EC nº 104, de 2020, c/c Artigo 6º da ECF nº 41, de
2003. ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A.
MaSP 979503-0, SANDRA MARIA GONCALVES DA SILVA, ref. ao
ANEI-A cargo 01, a partir de 01/10/2020
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 24/11/2021, do servidor: BELO HORIZONTE
– E.E. CAMINHO À LUZ, MaSP 1056297-3, RODRIGO SOARES
ALONSO, PEBIIH, DV, vinculado ao cargo 01.
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão, a partir de 01/02/2022, da servidora: SABARÁ – E.E.
Cel Adelino Castelo Branco, MaSP 1125610-4, ADRIANA MÁRCIA
MURADAS NUNES PEBIIG, DIV, vinculado ao cargo 01.
10 1591810 - 1
SRE Metropolitana B
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2022
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 14/02/2022:
MaSP
ADM
Cargo
Cód. Escola Origem
1422134-5
1
ANA PAULA SOARES DE MORAIS ANJOS
Nome do Servidor
ATB1B
8575
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
Escola de Origem
CONTAGEM
Município
Cód. Escola Designada
349283
1332302-7
2
ANGELICA MARIA ARAUJO MAIA FREITAS
ATB1A
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
1423253-2
1
RAQUEL DA SILVA
ATB2C
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
Escola Designada
Município
EE DE ENSINO MÉDIO
CONTAGEM
8770
EE DR JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR
CONTAGEM
7765
CESEC-BETIM
BETIM
09 1591513 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022021100224901177.