TJMG 21/01/2022 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Apresentação: URFBio Metropolitana. 6.7. Leonardo Veloso Soares/
Lote 09, Quadra 06 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/
MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0062245/2021-19 - Tipo de Intervenção:
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo - Área Requerida: 0,2250 ha - Área Passível de Aprovação:
0,2250 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana
Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio
Metropolitana. 6.8. Rogerio Venâncio Donnati/Lote 109, Alameda
dos Sonhos - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº
09010000510/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida:
0,0669 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0669 ha. Fitofisionomia:
Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de
Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul. 6.9. Hudson
Roberto Oliveira da Cruz/Lote 53, Quadra 10 - Condomínio Veredas
das Geraes - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0031415/2021-72
- Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0578 ha - Área
Passível de Aprovação: 0,0578 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional
Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio.
Apresentação: URFBio Centro Sul. 7. Encerramento.
(a) Valéria Cristina Rezende - Secretária Executiva
do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana.
20 1582179 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. José Antonio
Maximiano/Fazenda Baixadinha II - Mats. 11258, 11259, 11257,
11260 e 11261 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo
- Capinópolis/MG - PA n°207/2022, Classe 2. 2. Auto Posto Martines
Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação- Carneirinho/MG
- PA n°251/2022, Classe 2. 3. Brasnutri Industria e Comercio Ltda Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG
- PA n°242/2022, Classe 1. 4. W Recicla Ltda - Central de recebimento,
armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não
listados ou não classificados- Uberlândia/MG - PA n°241/2022, Classe
2. 5. Comercio de Combustiveis e Lubrificantes Posto Naves Eireli Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Santa Juliana/MG - PA
n°243/2022, Classe 2. 6. P & F Investimentos Agropecuários Ltda/
Fazenda Brumado - Mats.11.265; 11.277; 11.266; 11.276; 11.269;
11.268; 11.267; 11.306 e 11.239 - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo- Capinópolis/MG - PA n°244/2022, Classe 2. 7.
Alexandre de Paula Maximiano/Fazenda Fundão - Mat. 6569 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo - Ipiaçu/MG - PA n°274/2022,
Classe 2. 8. Kellmanny Maycoll Barros de Oliveira/Fazenda Bonito Mat. 13.729 – Área Arrendada : 398,74HA - Proprietária: Olívia de
Freitas Silveira - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Campina Verde/MG PA n°275/2022,Classe 2.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
20 1582105 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial
de “MG” no dia 14 de Janeiro de 2022 pág. 11. A Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba, torna
público que foi RETIFICADA a publicação de Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: Onde
se lê: “A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro, torna público que foram REQUERIDAS as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas: 1). Industria Cerâmica Minas Ltda/ Fazenda Boa Vista,
Mat. 22.153 - ANM: 831.572/2017, - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha, Coromandel/MG, PA nº150/2022,
Classe 3. (...)”. Leia-se: A Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições, torna público
que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade
LAS/RAS abaixo identificada: 1). Industria Cerâmica Minas Ltda/
Fazenda Boa Vista, Mat. 22.153 - ANM: 831.572/2017, - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Coromandel/MG, PA
nº150/2022, Classe 3.
(a)Rita de Cassia Silva Braga e Braga.
Superintendente da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba.
20 1582414 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas,
com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos: 1) Departamento Municipal de Água e Esgoto./ Estação
de tratamento de Esgoto Marielza, - Estação de tratamento de esgoto
sanitário, - Uberlândia/MG, PA n°6450/2021, Classe 2. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. 2) Departamento Municipal de Água e
Esgoto/ Estação de tratamento de Esgoto Martinésia, - Uberlândia/MG,
PA nº6449/2021, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
3) Abel de Miranda Uchoa,/ Fazenda Santa Vitória - Mats. 7.670 e
7.671 ; Fazenda Boa Esperança - Mat. 5.615; Fazenda Nascer do Sol
- Mat. 18.319 e Fazenda Cruz e Macaúbas - Mat. 18.320, - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Santa Vitória/MG, PA n°99/2022, Classe 3,
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
20 1582106 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
Paranaíba, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento e *prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) Daniel Batista Félix Gonçalves/Petroraça Combustíveis Ltda,
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação, Patos de Minas/MG, PA
nº. 140/2022, Classe 2; 2) Fábio da Silveira/Fazenda Santo Inácio,
lugar denominado Esmeralda - Matrícula 26.192, Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Coromandel/MG, PA nº. 142/2022, Classe 2; 3)
Agroindustrial Santa Juliana Ltda/Fazenda Taquaral de Santo Antônio
- Matrículas 1710, 1711, 2809, Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Perdizes/
MG, PA n°. 164/2022, Classe 2; 4) Agroindustrial Santa Juliana Ltda/
Fazenda Taquaral, Lugar Denominado Serrana - Matrícula 12.320,
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura, Perdizes/ MG, PA n°. 163/2022,
Classe 2; 5) Antônio Roberto Bergamasco/Fazenda Pântano - Matrícula
6206, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Perdizes/
MG, PA nº. 214/2022, Classe 2; 6) Agroindustrial Santa Juliana Ltda/
Fazenda Santa Maria - Matrícula 6566, Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Perdizes/MG, PA nº. 240/2022, Classe 2; 7) Gaiola - Empreendimentos
Agropecuários Ltda / Fazendas Santa Maria, São Sebastião, Serra,
Santa Luzia e Vitrina, Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/
ou tratamento de sementes, Araxá/MG, PA nº.256/2022, Classe 2;
8) Município de Lagoa Formosa - ANM 832.658/2021, Extração de
cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos
d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em
obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração
Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal, Lagoa
Formosa/MG, PA nº. 288/2022, Classe 2; 9) Flávio Savegnago Manfio/
Fazenda Pirapitinga - Matrículas nº. 64409 E 26496, Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo, Araxá/MG, PA nº 296/2022, Classe 2.
(a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga.
Superintendente da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba.
20 1582413 - 1
Minas Gerais
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro, torna público que foram REQUERIDAS as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas: 1) Donizeth Urzedo de Queiroz - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo,
- Suinocultura Uberlândia/MG, PA n°249/2022, Classe 3. 2) Luiz
Alberto Alves/Fazenda Palmeira - Mats. 107.155, 109.711 e 120.642, Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG, PA nº286/2022,
Classe 3.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
20 1582108 - 1
A Diretora Regional de Regularização Ambiental da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco,
considerando a publicação no Jornal Minas Gerais de 22/12/202, pág.
4, designada para responder pela Supram Alto São Francisco no período
de 03/01/2022 a 21/01/2022, torna público o ARQUIVAMENTO dos
processos abaixo identificados:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC2 Licença Prévia:
Multiplicar Brasil Empreendimentos S/A., Loteamento do solo
urbano, exceto distritos industriais e similares, Capitólio/MG, PA nº
28437/2013/001/2014, Classe 3. Motivo: pela perda do objeto e não
apresentação da documentação complementar no prazo estabelecido
pelo Órgão Ambiental.
2) Renovação de Licença de Operação: LUZBOA S/A- PCH
Oliveira, Central Geradora Hidrelétrica – CGH, Oliveira, PA N°
02490/2002/004/2016, Classe 4. Motivo: pela perda do objeto e não
apresentação da documentação complementar no prazo estabelecido
pelo Órgão Ambiental.
(a) Viviane Nogueira Conrado Quites. Diretora Regional de
Regularização Ambiental respondendo pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.
20 1582434 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas,
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Paulo Moisés de Sousa e Cia Ltda/Gamelas - ANM 830.809/1987,
Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, Coromandel/MG, PA nº.
5768/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES;
2) Minerallis Capital Consultoria & Intermediação de Negócios Ltda
- ANM 831.879/2017 Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento; unidade de Tratamento de
Minerais - UTM, com tratamento a seco, Tiros/MG, PA nº. 5900/2021,
Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga.
Superintendente da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba.
20 1582416 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
Paranaíba torna público que foi REQUERIDA a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Gar
Mineracao, Comércio, Importação e Exportacao S.A/ Gar Mineração
- ANM 830.204/1985, Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho,
Coromandel/MG, PA n° 290/2022, Classe 3.
(a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga.
Superintendente da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba.
20 1582415 - 1
Pauta da 152ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto
São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental
- Copam
Data: 10 de fevereiro de 2022, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política
Ambiental e Presidente da URC ASF, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 151ª RO de 09/12/2021.
5. Resolução Conjunta Semad/IEF Nº 3.102/2021, que dispõe sobre
os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do
Estado de Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento:
6.1 Limeira Agropecuária e Participações Ltda./Fazenda Capivari
- Suinocultura (Ciclo completo); culturas anuais, excluindo a
olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de
produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura,
exceto cafeicultura e citricultura; criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Bom
Despacho/MG - PA/Nº 02455/2011/002/2014 - Processo Híbrido SEI/
Nº 1370.01.0009955/2021-78 - Classe 3. Apresentação: Supram ASF.
RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Edélcio José Cançado
Ferreira representante da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais - Faemg.
7. Encerramento.
(a)Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Alto São Francisco
20 1582435 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Reciclagem Ferro
Velho Norte Sul Ltda., central de recebimento, armazenamento,
triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos
ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos
químicos, exceto agrotóxicos, Sete Lagoas/MG, Processo nº 257/2022,
classe 2. 2) Fazenda Barroca, Nossa Senhor de Lourdes e Beira do
Gomes/Arteca Atividades Rurais S/A, culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura;
produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, Curvelo/MG,
Processo nº 261/2022, classe 2. 3) Estações de Tratamento de Efluentes/
Vale S.A., estação de tratamento de esgoto sanitário, Nova Lima/MG,
Processo nº 287/2022, classe 2.
(a) Flávia Maria Maquiné Simão - Designada para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 17/01/2022 a 26/01/2022.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA,
e que os estudos ambientais se encontram à disposição dos interessados
no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/
licenciamento/site/consulta-audiencia. Comunica que os interessados
na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM nº 225/2018, no site
http:// sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiência, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data desta publicação.
(a) Flávia Maria Maquiné Simão - Designada para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 17/01/2022 a 26/01/2022.
*Licença de Operação Corretiva (LAT): 1) Fleurs Global Mineração
Ltda., unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a
seco; unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a
úmido; pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação (minério de ferro), Raposos, Nova Lima e
Sabará/MG, Processo nº 284/2022, ANM/Nº 832.156/2005, classe 6.
Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado. Processo SEI/Nº
1370.01.0061024/2021-70. Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo (26,78,6 ha); Intervenção
com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente - APP (01,18,56 ha).
20 1582139 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
A Presidente Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período
de outubro a dezembrode 2021.
EM R$ (REAIS)
Cargo/Função
Efetivos
QUANT.
136
OUTUBRO
QUANT.
R$ 1.193.004,85
135
NOVEMBRO
QUANT.
R$ 1.185.654,03
137
DEZEMBRO
QUANT.
R$ 1.202.593,19
135
13º SALÁRIO
Total Trimestral
R$ 1.159.650,04
R$ 4.740.902,11
Designados
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos Administrativos
8
R$ 34.527,24
7
R$ 30.919,91
7
R$ 30.919,91
7
R$ 26.502,75
R$ 122.869,81
Recrutamento Amplo
13
R$ 38.348,00
12
R$ 36.300,33
12
R$ 37.777,67
12
R$ 36.358,00
R$ 148.784,00
Outros
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Pensionistas
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Beneficiários
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Inativos
92
R$ 924.421,99
92
R$ 924.421,99
92
R$ 921.307,23
92
R$ 924.422,00
R$ 3.694.573,21
Subtotal
249
R$ 2.190.302,08
246
R$ 2.177.296,26
248
R$ 2.192.598,00
246
R$ 2.146.932,79
R$ 8.707.129,13
Patronal
0
Total
249
R$ 559.423,05
R$ 2.749.725,13
0
R$ 556.113,95
246
R$ 2.733.410,21
0
248
R$ 560.419,61
R$ 2.753.017,61
0
246
R$ 550.373,37
R$ 2.226.329,98
R$ 2.697.306,16
R$ 10.933.459,11
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Cargo/FunçãoEfetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002) e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15;Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - AposentadoServent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média;Designados = Situação Funcional: 2 - Designado;Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento
Amplo;Contratos Administrativos = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço;Outros = Situação Funcional: 7 - Membro ACADEPOL/Org. Del. Colet., 9 - Estabilizado, 15 - Gratificados, 20 - Decisão ADI N. 4876 - STF; 23 - Gratif. Encargo Curso/Concurso e 26
- Decisão ADI 4876 - STF;Benefíciário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista.
2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados;
3 - Dados Extraídos do SISAP, conforme relatórios gerados pelo Business Objects em 24/11/2021, 01/12/2021, 13/12/2021, e 21/12/2021;
4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens Atrasadas - Valor Grupo Desconto Anulação - Valor Grupo Desconto Falta - Valor Grupo
Desconto Reposição - Valor Grupo Reposições de Atrasado (formato 0.000,00).
20 1582401 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos
A Diretora-Geral doInstituto Estadual de Florestas - IEF,no uso de suas atribuições legaise nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de
outubro a dezembro de 2021.
EM R$ (REAIS)
Cargo/Função
Efetivos
QUANT.
653
Designados
0
OUTUBRO
QUANT.
R$ 4.717.102,83
R$ 0,00
650
0
NOVEMBRO
QUANT.
R$ 4.701.290,00
647
DEZEMBRO
QUANT.
R$ 4.760.519,42
R$ 0,00
0
R$ 0,00
651
0
13º SALÁRIO
Total Trimestral
R$ 4.655.752,78
R$ 18.834.665,03
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos Administrativos
214
R$ 341.954,86
214
R$ 334.632,60
13
R$ 43.375,68
214
R$ 120.640,18
R$ 840.603,32
Recrutamento Amplo
149
R$ 293.874,97
150
R$ 302.637,07
147
R$ 320.233,60
147
R$ 271.741,45
R$ 1.188.487,09
Outros
1
R$ 2.778,46
1
R$ 2.778,46
1
R$ 2.778,46
1
R$ 2.778,46
R$ 11.113,84
Pensionistas
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Beneficiários
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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