TJMG 14/01/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 1145863-5, Raquel Oliveira Lima Bitencourt, PEBIC, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 862865-3, Ademir de Oliveira Lima, PEBIIB, cargo 03, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 2/10/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
321392-3, Hercilia Camilo da Silva Reis, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 2/7/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP
14303322-9, Regiane Antonia de Melo Manço, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2021, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919MaSP 1065832-6, Rosemar Soares Frade, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 19/9/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
1016701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEBIVP/DI, diretor I,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2005, com
aproveitamento de tempo, PEBIVP, cargo 01, do qual foi exonerado,
dos quais usufrui 01 mês, para regularizar a situação funcional; MaSP
1016701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEBIVP/DI, diretor I, cargo
01, 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2005,
para regularizar situação funcional; MaSP 1016701-3, Edison Luis de
Oliveira Preto, PEBIVP/DI, diretor I, cargo 01, 03 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 8/8/2015, para regularizar a situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 1434522-7, Josiane Duarte dos Santos, ATBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2021, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do
Estado; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1434725-6, Ronan
Ribeiro da Silva Junior, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 28/11/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 1206719-5, Eduardo Seabra Filho, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2020, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro 8711- MaSP 1402956-5, Carla Henrique Silva Brioude, PEBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2020, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral
do Estado; MaSP 1298129-6, Daniele Leite da Fonseca, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2021, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral
do Estado; MaSP 364414-3, Eros Luis Vasconcelos, PEBIIIP, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/7/2021, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado;
MaSP 1183858-8, Jean Carlo Maximiano, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 3/2/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 1105000-2, Luciane Angelina dos Santos Ferreira, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2021, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do
Estado; MaSP 614324-2, Lucimary Leite, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 25/8/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP
800356-8, Renata Marques da Cunha, PEBIIIN, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 6/11/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira
Santana - 1988- MaSP 352467-5, Ezilma Maria da Silva Britto, EEBIB,
cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2021, data
do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruidos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 352467-5, Ezilma
Maria da Silva Britto, EEBIB, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 11/11/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; E.E. Ursulina de
Andrade Melo - 1601- MaSP 585359-3, Altelina Jose dos Reis Sa -,
EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/10/2021,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
- Geral do Estado; MaSP 1434134-1, Dorila Tabaral Veloso Vittori,
ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1/11/2021,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
- Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 1429212-2, Fabio Cesar Marciano de Oliveira, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2021, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado;
MaSP 1125010-7, Luciana Chaves França, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 17/11/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; E.E. Pe.
Eustáquio - 1571- MaSP 1260732-1, Silvana Aparecida Marques Silva,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2021,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
- Geral do Estado; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1279101-8,
Eliziane Aparecida Ferreira Tertuliano, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 17/5/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP
1348507-3, Maercio Antonio de Oliveira, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 4/7/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas 1708- MaSP 453944-1, Maria Helena Lopes Marcatti, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/9/2020, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1329688-4, Ricardo Augusto Ribeiro Araujo,
ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/10/2021,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
- Geral do Estado; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1285860-1, Juliana
Ramos do Nascimento Costa, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 30/7/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; E.E. São Bento - 400MaSP 1434648-0, Barbara Ester Silva Ilc, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 24/11/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP
1435047-4, Cassia Regina de Jesus Melo, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 26/11/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP
1432890-0, Viviane Mara de Brito Pongeluppe, EEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2021, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral
do Estado; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 1274197-1, Michael Lucas
Sousa da Silva, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 8/6/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado - Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro
- 9164- MaSP 1290943-8, Eliane Aparecida Magalhaes dos Santos,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro 8711- MaSP 1100130-2, Viviane Aparecida Mariana, PEBIC, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889MaSP 1081788-0, Ernando Jonas Ribeiro, PEBIIG, Exercendo cargo
em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
3/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis 7919- MaSP 930443-7, Mary Raquel Batista Tolentino, PEBIIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
1016701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEBIV-P, exercendo cargo
em comissão Diretor DI, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 6/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 904653-3, Julio Cesar de Araujo, ASBIII-M, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 20/04/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman 9229- MaSP 898429-6, Flaviana Geralda Henriques da Silva, PEBIII-J,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/08/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. do Bairro Amazonas 215082- MaSP 1424491-7, Rosiany Braga da Cunha, ATBIIC, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/05/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Mário Campos - E.E. de Mário Campos 9156- MaSP 1177114-4, Alekxandra Aparecida Moreira, EEBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/09/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 614320-0, Cleusa Marcia Xavier Pereira, PEBIF, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 06/10/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; MaSP 1108134-6, Rafael Librelon, PEBIA, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/04/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1261814-6, Rosemberg Francisco Alvarenga Ribeiro,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/11/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis
- 322989- MaSP 824066-5, Dalmir Rodrigues, PEBIII-P, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1235081-5, Ana Paula
Martins Furtado, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 30/10/2021; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1359134-2, Kenia
Homem Barbosa, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 20/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Maria Alves Nagy
Varga - 231657- MaSP 1233488-4, Roseli Almeida Rocha, ATBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2021que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro
- 9164- MaSP 1134987-5, Anaise Silva Fortunato Pio de Souza, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/10/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; MaSP 1430376-2, Eusliele Souza Caldeira, PEBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/06/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; MaSP 1266800-0, Giliard Fonseca Almeida, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/05/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; MaSP 1003891-7, Hernane da Silva, PEBIB, cargo
04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/09/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 870672-3, Maria de Oliveira Carvalho. PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/08/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1280912-5, Rosa Aparecida de Freitas Soares Souza,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/08/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1112129-0, Solange Moreira Rocha,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; E.E. Ruy Pimenta - 8800- Em Exercício na
E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1130061-3, Dulcivane Araujo
dos Santos, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
09/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Maria de Salles
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 21
Ferreira - 212644- MaSP 865438-6, Fatima Aparecida de Araujo Silva,
PEBIIB, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363416-9, Violeta
Rodrigues de Souza Vieira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo
PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 373476-1,
Melchizedec Ferrreira Paulino, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
PEBIII-IV, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 368642-5, Maria
Zenaide Sousa Rodrigues, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBV/
V-I, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351621-8, Valeria Alves
Mariano, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 338593-7, Conceiçao
Vieira Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 827844-2, Maria Claudia da
Paixao Santos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, PEBIIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 344587-1, Maria
Auxiliadora da Silva Fontes, ref. ao saldo de 01 mês e 04 dias, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - MaSP 342958-6, Fernando Reis
Dourado, ref. ao saldo de 13 meses e 06 dias, do cargo PEBIII-P, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 170939-3, Rosa Maria
Nunes Magalhaes Pinto, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-J,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 376242-4, Esther Ferreira
Guimaraes, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ATBIII-J, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 338346-0, Sheila
Angelica Xavier, ref. ao saldo de 02 meses e 27 dias, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 332593-3, Virginia Carmen
Santos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 03.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01 / 2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345302-4,
Marluza Stauffer Sperber Lopes de Carvalho, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 8º biênio, a partir de 6/4/2007, 9º biênio a partir de 12/4/2009, 10
biênio, a partir de 18/4/2011, para regularizar a situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
02 / 2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Igarapé - E.E. Profª Maria de
Magalhães Pinto - 9211- MaSP 889760-5, Paulo Sergio Mendes da
Silva, PEBID, cargo 01, ref. ao 5º biênio, a partir de 12/03/2006, 6º
biênio, a partir de 08/05/2008 e 7º biênio, a partir de 23/05/2010, para
acerto de situação funcional.
OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIARIA- ATO Nº 01 / 2022.
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição
previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art.
26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1176681-3, Cynthia Margaret
Correa Barbosa, TDEIID/FGDV, enquanto no exercício do cargo em
comissão, a partir de 6/1/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim - EE Nossa Senhora do Carmo/ EE Nossa Senhora do
Carmo, MASP 1230122-2, Jardel Gonçalves Alves de Oliveira, PEB
I B, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 29/12/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: Betim - EE Nossa Senhora do Carmo/ EE Nossa Senhora
do Carmo, MASP 1230122-2, Jardel Gonçalves Alves de Oliveira,
PEB I B, admissão 3, e PEB I A, admissão 4, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 10/01/2022, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I B, admissão 3.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01 / 2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, cmbinado com art.120
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás
Brandão - 1520- MaSP 938963-6, Marcia Maria de Souza, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 27/5/2011, para acerto de
vida funcional.
REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, devido encerramento das
atividades na E. E. Maria José Campos –212610- Betim, a servidora:
Para a EE Nossa Senhora do Carmo – 7927 - Betim, MaSP 539404-4,
Maria Aparecida de Souza, admissão 1, ATB4I, com exercício em
01/02/2012, para acerto de situação funcional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132354260121.
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