TJMG 30/12/2021 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. D.O.: 1371.18.541.
120.4348.0001.3.3.90.40-02.0.10.8 e 1371.18.541.120.4348.0001.33.9
0.40-02.0.29.1. Valor global: R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e
duzentos reais). Fiscais designados para o contrato: Allan Peter Araujo
Pimentel-Masp 14674386 (fiscal) e José Francisco Marques de Souza
Masp - 1363913 (suplente); Assinam: a) Rodrigo Gonçalves Franco
- MASP: 1.483.649-8 / Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento – Suges / Resolução SEMAD nº 3.041, de 30 de dezembro de
2020; b) Andrea Ferreira Fossati, pela empresa.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 1370.01.0047888/2020-16
Celebrado entre o Município de São José do Goiabal, objetivando conjugação de esforços entre SEMAD e Município de São José do Goiabal,
com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para permitir a integral e correta execução de obras necessárias para dar funcionalidade
aospoços tubulares profundosperfurados no o Município de São José
do Goiabal, pela SEMAD, por meio da COPASA, visando universalizar e melhoraro atendimento ao cidadão através da oferta dos serviços
de abastecimento de água no município, proporcionando a melhoria de
qualidade de vida da população, conforme cronograma, devidamente
aprovado. Data de Assinatura: 23 de Junho de 2021.
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Prefeitura de Pocrane – José Roberto Gariff Guimarães
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EXTRATO DO RESULTADO DO EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e pelo Decreto nº 47.787, de 13 de
dezembro de 2019, com fulcro nas disposições do Decreto nº 46.319, de
26 de setembro de 2013 e da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004,
de 16 de setembro de 2015, com suas alterações posteriores vigentes,
torna público o resultado final Edital de Chamada Pública nº 003/2021,
relativo ao Banco de Projetos de Saneamento Básico para seleção de
projetos executivos apresentados por municípios e consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais. O resultado publicado em 29 de
dezembro de 2021 encontra-se a disposição dos interessados na página:
Marília Carvalho de Melo Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2101001259/2021
Partícipes: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF e a
Organização da Sociedade Civil MURIQUI INSTITUTO DE BIODIVERSIDADE - MIB. Objeto: Fazer o levantamento de indivíduos
isolados para recuperação da população de Muriqui-Do-Norte (Brachyteles Hypoxanthus) de Ibitipoca, Minas Gerais. Valor do repasse:
R$ 202.632,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2101 18 541 104 4283
0001 3 3 50 41 01 0 10 8. Vigência: 730 dias. Gestora: Janaína Aparecida Batista Aguiar - Masp: 1131566-0. Assinatura: 29/12/2021.
(a) Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins - IEF;
(b) Marcello Silva Nery - MIB.
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REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s): *T. Campolina Barbosa & Cia Ltda/Fazenda Raiz
- CPF/CNPJ 42.636.264/0001-86 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo – Jequitibá/MG – PA/Nº
2100.01.0078978/2021-54 em 27/12/2021. *Jardim dos Ipês Empreendimentos Imobiliários LTDA/Loteamento Residencial Jardim dos
Ipês - CPF/CNPJ 32.049.958-0001/63 - Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca, para uso alternativo do solo – Curvelo/MG – PA/
Nº 2100.01.0079345/2021-39 em 29/12/2021.
(a)Lucas Garcia Rabello. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.
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INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que
foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo identificado: *Recreio dos Bandeirantes SPE LTDA,
Pedra Negra ou Cardoso, CNPJ Nº: 15.567.110/0001-07, Supressão de
vegetação nativa, para uso alternativo do solo; e Intervenção em APP
com supressão de vegetação nativa, Processo Nº 09020000828/19 2100.01.0056770/2020-19, Itabirito-MG, data da decisão: 29/12/2021.
Barbacena, 29 de Dezembro de 2021. Ricardo
Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
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CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processos abaixo identificados:
*Maikon dos Santos Silveira/Fazenda Santana, lugar denominado
Macaúbas – CPF 112.864.056-29, Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca, Nova Ponte/MG, Processo Nº 2100.01.0054649/2021-53,
em área autorizada de 9,9018 (ha). Validade: 28/12/2024. *Neuza de
Lourdes Pereira/Fazenda Santa Cruz do Salto, lugar Brejão – CPF
618.281.736-49, Intervenção com e sem supressão de vegetação nativa
em APP/Corte de árvores isoladas, Nova Ponte/MG, Processo Nº
2100.01.0066091/2021-64, em área autorizada de 99,4688 (ha). Validade: Coincidente com a validade da licença ambiental, contado da
data da concessão da LAS. *Antônio Cesar Teodoro Ferreira/Fazenda
São Mateus do Lado Direito – CPF 039.052.126-41, Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca, Comendador Gomes/MG, Processo Nº 2100.01.0033370/2021-55, em área autorizada de 3,71 (ha).
Validade: 16/12/2024. *Irmãos Cunha Empreendimentos Imobiliários
Ltda/Área de preservação permanente 3 (APP-3) – Imóvel urbano –
CNPJ 11.495.408/0001-06, Intervenção com supressão de vegetação
nativa em APP, Ituiutaba/MG, Processo Nº 2100.01.0059871/2020-03,
em área autorizada de 0,065 (ha). Validade: Coincidente com a validade da licença ambiental, contado da data da concessão da LAS.
*CRV Industrial Ltda/Fazenda Córrego da Queixada, Bonanza, Paranaíba, Queixada e Córrego das Flores – CNPJ 03.937.452/0001-92,
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Intervenção com
supressão de vegetação nativa em APP, Capinópolis/MG, Processo Nº
2100.01.0056678/2021-75, em área autorizada de 4,14 (ha). Validade:
Coincidente com a validade da licença ambiental, contado da data da
concessão da LAS. *Natan Almeida Freitas/Fazenda Cabeceira do Lajeadinho – CPF 087.979.566-27, Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca, Gurinhatã/MG, Processo Nº 2100.01.0057467/2021-15,
em área autorizada de 9,99 (ha). Validade: 23/12/2024. *Pedro de Paula
Guidi/Fazenda Bom Jesus – CPF 034.484.128-64, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/ Corte de árvores isoladas, Pirajuba/
MG, Processo Nº 2100.01.0070985/2021-40, em área autorizada de
168,52 (ha). Validade: 27/12/2024.
(a) Carlos Luiz Mamede
O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
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CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
*CEMIG Distribuição S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16, Supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa
em áreas de preservação permanente - APP; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Itutinga/MG, Processo Nº
2100.01.0017393/2021-75, em área autorizada de 0,5588 (ha), 0,4171
(ha) e 17 de indivíduos, respectivamente. Validade: 03 (três) anos.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
O Supervisor Regional URFBio Sul.
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REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O(a) Supervisor(a) Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna
público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram)
Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização
para Intervenção Ambiental - AIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*João Bosco dos Santos Dutra – CPF: 163.355.896-72 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Arcos/MG – Processo Nº
2100.01.0073876/2021-68: em 01/12/2021;
*Dinoralva Maria da Silva Gontijo – CPF: 357.967.746-20 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG
– Processo Nº 2100.01.0073828/2021-06: em 01/12/2021;
*José Roberto Reis Carvalho – CPF: 042.393.696-49 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0074488/2021-34: em 01/12/2021;
*Fabricio Oliveira Vieira – CPF: 043.074.166-94 – Supressão de
cobertura vegetal nativa com ou sem destoca – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0073621/2021-66: em 01/12/2021;
*Ricardo Cavalcante Motta – CPF: 455.316.846.49 – Supressão de
cobertura vegetal nativa com ou sem destoca – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0073580/2021-09: em 01/12/2021;
*Ademir Silva de Oliveira – CPF: 027.441.726-00 – Supressão de
cobertura vegetal nativa com ou sem destoca – Piumhi/MG – Processo
Nº 2100.01.0073998/2021-72: em 01/12/2021;
*Aloysio Rehder Garcia Figueiredo – CPF: 031.498.788-61 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG
– Processo Nº 2100.01.0072555/2021-39: em 05/12/2021;
*Antônio Divino Garcia – CPF: 274.568.706-91 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0074781/2021-77: em 03/12/2021;
*Célio de Carvalho – CPF: 010.678.426-91 – Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0074508/2021-76: em 06/12/2021;
*Eugênio Sávio Ribeiro – CPF: 362.198.196-91 – Intervenção em APP
com ou sem supressão de vegetação nativa – Lagoa da Prata/MG – Processo Nº 2100.01.0074006/2021-50: em 08/12/2021;
*Francisco Rafael dos Santos – CPF: 908.956.496-91 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG –
Processo Nº 2100.01.0075871/2021-38: em 08/12/2021;
*Biosev S.A. – CNPJ: 15.527.906/0029-37 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG –Processo Nº
2100.01.0071815/2021-37: em 09/12/2021;
*Pimfor Empreendimentos Agropecuários Ltda – CNPJ:
08.438.760/0001-97 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Formiga/MG – Processo Nº 2100.01.0073334/2021-55:
em 09/12/2021;
*Biosev S.A. – CNPJ: 15.527.906/0029-37 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Lagoa da Prata/MG – Processo Nº
2100.01.0076132/2021-72: em 15/12/2021;
*Biosev S.A. – CNPJ: 15.527.906/0029-37 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Lagoa da Prata/MG – Processo Nº
2100.01.0076787/2021-41: em 15/12/2021;
*Biosev S.A. – CNPJ: 15.527.906/0029-37 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0076822/2021-66: em 15/12/2021;
*Paulo Cézar Pereira – CPF: 586.879.986-00 – Supressão de cobertura
vegetal nativa com ou sem destoca – São Roque de Minas/MG – Processo Nº 2100.01.0073629/2021-44 em 15/12/2021;
*Jailson Adriane Soares – CPF: 858.354.046-20 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – Processo Nº 2100.01.0076790/2021-57 em 16/12/2021;
*Biosev S.A. – CNPJ: 15.527.906/0029-37 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – Processo Nº
2100.01.0077416/2021-33: em 16/12/2021;
*Domingos Sávio do Couto – CPF: 590.152.336-91 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG –
Processo Nº 2100.01.0077507/2021-98 em 21/12/2021;
*Biosev S.A. – CNPJ: 15.527.906/0029-37 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Moema/MG – Processo Nº
2100.01.0077895/2021-98 em 21/12/2021;
*Biosev S.A. – CNPJ: 15.527.906/0029-37 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – Processo Nº
2100.01.0078002/2021-22 em 21/12/2021;
*José Rafael Soares Filho – CPF: 110.740.516-53 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Moema/MG – Processo Nº
2100.01.0078552/2021-13 em 22/12/2021;
*Sólida Participações S/A – CNPJ: 09.414.728/0001-34 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG
– Processo 2100.01.0075253/2021-40 em 22/12/2021;
*José Cardoso Mesquita – CPF: 003.917.866-87 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Moema/MG – Processo
2100.01.0078316/2021-80 em 22/12/2021;
*Pimenta Geração de Energia 28 Ltda – CNPJ: 35.771.494/0002-73 –
Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Arcos/MG
– Processo 2100.01.0078409/2021-91 em 22/12/2021;
*Maria Geralda Arantes Lopes – CPF: 035.362.506-02 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Japaraíba/MG – Processo 2100.01.0075909/2021-79 em 23/12/2021.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira,
Supervisora da URFBio Centro Oeste.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*Sérgio Coser – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Formiga/MG – PA/Nº 2100.01.0066922/2021-34;
*Maria do Rosário de Carvalho Garcia – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº
2100.01.0065433/2021-79.
*José Maria Vieira e Araújo – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/MG – PA/Nº
2100.01.0060284/2021-04.
*Maria Lúcia Ribeiro – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Capitólio/MG – PA/Nº 2100.01.0074282/2021-67;
*José dos Santos Pereira – Corte de árvores nativas isoladas vivas – São
Roque de Minas/MG – PA/Nº 2100.01.0060432/2021-82;
*Arislene Rios Fonseca – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Formiga/MG – PA/Nº 2100.01.0069460/2021-87;
*Ademar Donisete da Silva – Corte de árvores nativas isoladas vivas –
Bambuí/MG – PA/Nº 2100.01.0061973/2021-88;
*Thales de Oliveira Júlio – Corte de árvores nativas isoladas vivas –
Formiga/MG – PA/Nº 2100.01.0063204/2021-25;
*Triarteck Soluções Ambientais Ltda – Corte de árvores nativas isoladas vivas – Bambuí/MG – PA/Nº 2100.01.0071034/2021-75;
*Antônio Fernando Gomes – Corte de árvores nativas isoladas vivas –
São Roque de Minas/MG – PA/Nº 2100.01.0071620/2021-64;
*Antônio Fernando Gomes – Corte de árvores nativas isoladas vivas –
São Roque de Minas/MG – PA/Nº 2100.01.0071638/2021-63;
*Francisco Isoldino de Faria – Corte de árvores nativas isoladas vivas –
São Roque de Minas/MG – PA/Nº 2100.01.0072334/2021-89;
*Antônio Marcos Martins – Corte de árvores nativas isoladas vivas –
Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº 2100.01.0063962/2021-26;
* Rogério Fernandes Lima – Corte de árvores nativas isoladas vivas –
Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº 2100.01.0068397/2021-76;
*Luiz Henrique Moraes Valenzuela – Corte de árvores nativas isoladas
vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0062962/2021-60;
*Vanderlei Rodrigues Lopes – Corte de árvores nativas isoladas vivas –
Japaraíba/MG – PA/Nº 2100.01.0064934/2021-69;
quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 63
*Álisson Donisete do Couto – Corte de árvores nativas isoladas vivas –
Bom Despacho/MG – PA/Nº 2100.01.0071316/2021-27;
*João Carlos Fulanetti – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou
sem destoca – Capitólio/MG – PA/Nº 2100.01.0023366/2021-18;
*Adalila Justino – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem
destoca – Capitólio/MG – PA/Nº 2100.01.0077302/2021-07;
*Agrorural Morro Grande Ltda – Intervenção sem supressão de
cobertura vegetal nativa em APP – Córrego Fundo/MG – PA/Nº
2100.01.0076508/2021-08;
*Paraguaçu Indústria Pirotécnica Ltda – ME – Supressão de cobertura
vegetal nativa com ou sem destoca – Santo Antônio do Monte/MG –
PA/Nº 2100.01.0056474/2020-57;
*Veraldo José Martins – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou
sem destoca – Tapiraí/MG – PA/Nº 2100.01.0007863/2021-44;
*Minasgran Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda – Intervenção
sem supressão de cobertura vegetal nativa em APP – Córrego Fundo/
MG – PA/Nº 2100.01.0028911/2021-71;
*Eduardo Emílio Lopes – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Japaraíba/MG – PA/Nº 2100.01.0035359/2021-90;
*Biosev S.A – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº 2100.01.0039425/2021-15;
*Cássio Geraldo da Silva – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0046077/2021-55;
*Sirlene Maria Frazão de Melo – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Formiga/MG – PA/Nº 2100.01.0049766/2021-71;
*Izaias Lopes – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca – São Roque de Minas/MG – PA/Nº 2100.01.0053054/2021-50;
*Santa Martha Geração de Energia Solar 29 LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pains/MG – PA/Nº
2100.01.0058747/2021-84;
*Ricardo Brustolin – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Medeiros/MG – PA/Nº 2100.01.0059304/2021-80;
*João José – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas
– Dores do Indaiá/MG – PA/Nº 2100.01.0065120/2021-91;
*Marconi Camilo Freire – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Iguatama/MG – PA/Nº 2100.01.0066884/2020-93;
*Alexandre Pereira da Silva – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – São Roque de Minas/MG – PA/Nº
2100.01.0002935/2021-16;
*Biosev S/A – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº 2100.01.0055070/2021-35;
*Biosev S/A – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Moema/MG – PA/Nº 2100.01.0055058/2021-68;
*Jailson Adriane Soares – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0076790/2021-57;
*Júlio Maria da Silva – Supressão de cobertura vegetal nativa
com destoca para uso alternativo do solo – Luz/MG – PA/Nº
2100.01.0073434/2021-71;
*Arnaldo de Castro – Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em APP – Lagoa da Prata/MG – PA/Nº
2100.01.0049587/2021-54;
*JP Empreendimentos e Participações LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Iguatama/MG – PA/Nº
2100.01.0058015/2021-60;
*João Arantes de Oliveira – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – São Roque de Minas – PA/Nº
2100.01.0073428/2021-39.
Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
indeferimento dos processos abaixo identificados:
*VM5 Extração e Comércio de Minerais Ltda-ME – Intervenção em
APP com ou sem supressão de vegetação nativa – Japaraíba/MG – PA/
Nº 2100.01.0075504/2021-53.
*Rogério Teixeira Nunes – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou
sem destoca – Córrego Danta/MG – PA/Nº 2100.01.0064896/2020-31.
*Colina Incorporadora Imobiliária Ltda – Intervenção em APP
com ou sem supressão de vegetação nativa – Piumhi/MG – PA/Nº
2100.01.0016163/2021-14.
*Rogério Teixeira Nunes – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou
sem destoca – Córrego Danta/MG – PA/Nº 2100.01.0023089/2021-28.
Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Eugênio Sávio Ribeiro – Intervenção em APP com ou sem
supressão de vegetação nativa – Lagoa da Prata/MG – PA/Nº
2100.01.0050451/2021-06. Motivo: Perda do objeto de análise.
*Biosev. S/A – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Lagoa da Prata/MG – PA/Nº 2100.01.0042682/2021-55.
Motivo: Cancelado a pedido do empreendedor.
*Dirceu dos Santos Sangi – Supressão de cobertura vegetal nativa
com ou sem destoca – Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº
2100.01.0044643/2021-70. Motivo: Perda do objeto de análise.
*José Joaquim de Souza – Supressão de cobertura vegetal nativa com
ou sem destoca – Piumhi/MG – PA/Nº 2100.01.0038037/2021-49.
Motivo: Desistência do Processo.
*Marco Antônio Viana Leite – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca – São Roque de Minas/MG – PA/Nº
2100.01.0030992/2020-50. Motivo: Perda do objeto de análise.
*Helton Carlos de Leão – Supressão de cobertura vegetal
nativa com ou sem destoca – São Roque de Minas/MG – PA/Nº
2100.01.0014160/2020-69. Motivo: Perda de objeto de análise.
*João Etelvino Pereira – Supressão de cobertura vegetal nativa com
ou sem destoca – Piumhi/MG – PA/Nº 2100.01.0003340/2021-42.
Motivo: Atendimento insatisfatório de IC;
*Geraldo Baptista de Assis – Supressão de cobertura vegetal nativa
com ou sem destoca – Moema/MG – PA/Nº 2100.01.0049944/2021-18.
Motivo: Perda do objeto de análise;
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
* Cerâmica Sul de Minas Ltda ME - CNPJ nº 41.757.576/0001-85 –
Intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal nativa – Cana
Verde/MG – Processo SEI 2100.01.0030541/2021-02, em 17/12/2021.
Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa
COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse do
Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 17/12/2021
* Drumont Fernandes De Oliveira – CPF: 054.816.276-04 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo – São Sebastião do Oeste/MG – Processo SEI
2100.01.0064914/2021-27 em 17/12/2021. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 17/12/2021
* Concessionária da Rodovia MG-050 S/A/MG050 – CNPJ:
08.822.767/0001-08 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – MG050/MG – Processo SEI 2100.01.0068074/2021-67,
em 17/12/2021. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá
efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e
sua validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 17/12/2021
* Petrônio Otávio Borges De Sousa/Fazenda Invernada Dos Coqueiros
- Pasto Da Porta - CPF: 038.373.571-80 – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Carmo da Mata/MG – Processo SEI
2100.01.0035845/2021-63, em 17/12/2021. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 17/12/2021
* Pedro Juvenal da Silva/Sitio Ouro Verde – CPF: 050.387.906-15
– Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Santo
Antônio do Amparo/MG – Processo SEI 2100.01.0072983/2021-26,
em 17/12/2021. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá
efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e
sua validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 17/12/2021
* Othero & Silva Administradora De Imóveis Ltda./Boa Vista do
Cruzeiro – CNPJ: 24.660.279/0001-06 – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Carmo da Mata/MG – Processo SEI
2100.01.0042658/2021-24, em 17/12/2021. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 17/12/2021
* João Bosco dos Santos Dutra/ Fazenda Olhos d’água – CPF:
163.355.896-72 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Arcos/MG – Processo SEI 2100.01.0073876/2021-68, em
29/12/2021. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação
Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos
de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO:
29/12/2021
* Dinoralva Maria Da Silva Gontijo/ Fazenda Capão Do Jorge – CPF:
357.967.746-20 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Bom Despacho/MG – Processo SEI 2100.01.0073828/2021-06,
em 29/12/2021. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá
efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e
sua validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 29/12/2021
* Alsol Energias Renováveis S/A /Fazenda Cupins – CNPJ:
15.438.161/0001-50 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Arcos/MG – Processo SEI 2100.01.0072590/2021-64,
em 29/12/2021. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá
efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e
sua validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 29/12/2021
* Usina Fotovoltaica Minas Solar I Ltda./ Sítio Batuque –
CNPJ: 36.577.901/0001-98 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pedra do Indaiá/MG – Processo SEI
2100.01.0073069/2021-32, em 29/12/2021. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 29/12/2021
* TST-Areias , Reflorestamento e Máquinas Ltda./Matias –
CNPJ: 03.519.624/0001-08 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Sucesso/MG – Processo SEI
2100.01.0071491/2021-55, em 29/12/2021. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 29/12/2021
* Alison Donizete Do Couto/Fazenda Deus me livre - lugar denominado Água Branca – CPF: 042.346.436-10 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Bom Sucesso/MG – Processo SEI
2100.01.0071316/2021-27, em 02/12/2021. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 02/12/2021
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
requerimento dos processos abaixo identificados:
* Mineração Corcovado de Minas Ltda – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Itapecerica/MG – P.A nº 2100.01.0075769/2021-76 – Em 09/12/2021.
* Olegário Avelar – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo – Oliveira/MG – P.A nº
2100.01.0074788/2021-82 – Em 06/12/2021.
* ACTUAL-BR LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas –Bom Sucesso/MG – PA. nº- 2100.01.0072143/2021-08 – Em
18/11/2021
* Areal Resende e Magalhães Ltda. – Intervenção sem supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente –
APP – Bom Sucesso/MG – P.A. nº 2100.01.0074684/2021-77 – Em
06/12/2021
* PAG Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente –
APP – Carmópolis de Minas/MG – P.A. nº 2100.01.0073216/2021-40
– Em 06/12/2021
* Avivar Alimentos Ltda – Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP – São
Sebastião do Oeste/MG – P.A nº 2100.01.0073365/2021-91 – Em
06/12/2021
* Real Ville Urbanismo Ltda. – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Perdões/MG – P.A nº 2100.01.0076125/2021-67
– Em 22/12/2021
* Lásaro Antônio Cordeiro – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Cristais/MG – P.A nº 2100.01.0075542/2021-94
– Em 22/12/2021
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
* Vera Lucia Elias Diniz – Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Camacho/MG – PA nº
2100.01.0028677/2021-84. Em 01/12/2021.
* Wagner Fonseca Sousa – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo – Cláudio/MG – PA. nº
2100.01.0057344/2021-38. Em 09/12/2021.
* Wagner Fonseca Sousa – Intervenção com supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP e Supressão
de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo – Cláudio/MG
– PA. nº 2100.01.0032564/2021-89. Em 09/12/2021.
* Thiago Henrique Vieira Novaes – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo – Bom Sucesso/MG – PA. nº
2100.01.0021596/2021-84. Em 01/12/2021.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
* Walter de Freitas Braga – Supressão de cobertura vegetal nativa com
ou sem destoca para uso alternativo do solo – Bom Sucesso/MG – PA
SEI nº 2100.01.0004580/2021-27. Motivo: Não apresentação de informações complementares em 09/11/2021.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
90 cm -29 1574962 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112300328170163.