TJMG 30/12/2021 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
DEPARTAMENTO
13º DEPTO - Barbacena
1ª DRPC
2ª DRPC - Cons.
3ª DRPC - São
REGIONAL
- Barbacena
Lafaiete
João Del Rei
DEAM - Cons.
DEAM - São
DEAM
DEAM - Barbacena
Lafaiete
João Del Rei
Servidores com atuação exclusiva na DEAM
1
1
1
Quantidade de servidores policiais da carreira de Delegado de Polícia
0
0
1
Quantidade de servidores policiais da carreira de Investigador de Polícia
1
0
1
Quantidade de servidores policiais da carreira de Escrivão de Polícia
1
1
1
RECURSOS HUMANOS
Existência de servidores policiais da carreira de Delegado de Polícia do sexo feminino
1
1
1
Existência de servidores policiais da carreira de Investigador de Polícia do sexo feminino
1
0
1
Existência de servidores policiais da carreira de Escrivão de Polícia do sexo feminino
1
1
1
Existência de atendimento psicossocial
0
0
0
Capacitação periódica ou esporádica sobre a temática violência doméstica e familiar contra a mulher
0
0
1
Estrutura predial independente
0
1
0
Existência de equipamentos de acessibilidade
0
0
0
Sala exclusiva - Cartório
1
1
1
Sala exclusiva - Inspetoria
0
1
1
Sala exclusiva - elaboração de REDS
0
1
0
Equipamentos - Computador
1
1
1
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
Equipamentos - Impressora
1
1
1
Equipamentos - Telefone Fixo
1
1
1
Equipamentos - Ar condicionado
0
0
0
Equipamentos - Trocador
0
0
0
Equipamentos - Bebedouro
0
0
0
Veículos oficiais exclusivos
0
1
0
Atribuição exclusiva no atendimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar
0
0
1
Atribuição para apuração do crime de feminicídio, na modalidade tentada ou consumada
1
0
1
Utilização de caixa exclusiva do sistema informacional oficial (Pcnet)
1
1
1
Expediente: Atendimento individualizado de vítimas e agressores
0
1
0
Plantão: Atendimento individualizado de vítimas e agressores
1
1
1
FLUXO DE TRABALHO
Concessão de apoio policial para retirada de bens
1
1
1
Tempo de espera pelo atendimento na Delegacia
1
1
1
Confecção imediata do EAMP
0
1
1
Tempestividade na remessa do EAMP
1
1
1
Atendimento médico pelo Instituto Médico Legal ou Posto Médico Legal
1
1
1
Realização de Exame de Corpo de Delito imediato
1
1
0
TOTAL
18
21
22
CLASSIFICAÇÃO
DEAM Nível 3
DEAM Nível 4
DEAM Nível 4
RECURSOS HUMANOS
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
FLUXO DE TRABALHO
RECURSOS HUMANOS
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
FLUXO DE TRABALHO
DEPARTAMENTO
REGIONAL
DEAM
Servidores com atuação exclusiva na DEAM
Quantidade de servidores policiais da carreira de Delegado de Polícia
Quantidade de servidores policiais da carreira de Investigador de Polícia
Quantidade de servidores policiais da carreira de Escrivão de Polícia
Existência de servidores policiais da carreira de Delegado de Polícia do sexo feminino
Existência de servidores policiais da carreira de Investigador de Polícia do sexo feminino
Existência de servidores policiais da carreira de Escrivão de Polícia do sexo feminino
Existência de atendimento psicossocial
Capacitação periódica ou esporádica sobre a temática violência doméstica e familiar contra a mulher
Estrutura predial independente
Existência de equipamentos de acessibilidade
Sala exclusiva - Cartório
Sala exclusiva - Inspetoria
Sala exclusiva - elaboração de REDS
Equipamentos - Computador
Equipamentos - Impressora
Equipamentos - Telefone Fixo
Equipamentos - Ar condicionado
Equipamentos - Trocador
Equipamentos - Bebedouro
Veículos oficiais exclusivos
Atribuição exclusiva no atendimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar
Atribuição para apuração do crime de feminicídio, na modalidade tentada ou consumada
Utilização de caixa exclusiva do sistema informacional oficial (Pcnet)
Expediente: Atendimento individualizado de vítimas e agressores
Plantão: Atendimento individualizado de vítimas e agressores
Concessão de apoio policial para retirada de bens
Tempo de espera pelo atendimento na Delegacia
Confecção imediata do EAMP
Tempestividade na remessa do EAMP
Atendimento médico pelo Instituto Médico Legal ou Posto Médico Legal
Realização de Exame de Corpo de Delito imediato
TOTAL
CLASSIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO
REGIONAL
DEAM
Servidores com atuação exclusiva na DEAM
Quantidade de servidores policiais da carreira de Delegado de Polícia
Quantidade de servidores policiais da carreira de Investigador de Polícia
Quantidade de servidores policiais da carreira de Escrivão de Polícia
Existência de servidores policiais da carreira de Delegado de Polícia do sexo feminino
Existência de servidores policiais da carreira de Investigador de Polícia do sexo feminino
Existência de servidores policiais da carreira de Escrivão de Polícia do sexo feminino
Existência de atendimento psicossocial
Capacitação periódica ou esporádica sobre a temática violência doméstica e familiar contra a mulher
Estrutura predial independente
Existência de equipamentos de acessibilidade
Sala exclusiva - Cartório
Sala exclusiva - Inspetoria
Sala exclusiva - elaboração de REDS
Equipamentos - Computador
Equipamentos - Impressora
Equipamentos - Telefone Fixo
Equipamentos - Ar condicionado
Equipamentos - Trocador
Equipamentos - Bebedouro
Veículos oficiais exclusivos
Atribuição exclusiva no atendimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar
Atribuição para apuração do crime de feminicídio, na modalidade tentada ou consumada
Utilização de caixa exclusiva do sistema informacional oficial (Pcnet)
Expediente: Atendimento individualizado de vítimas e agressores
Plantão: Atendimento individualizado de vítimas e agressores
Concessão de apoio policial para retirada de bens
Tempo de espera pelo atendimento na Delegacia
Confecção imediata do EAMP
Tempestividade na remessa do EAMP
Atendimento médico pelo Instituto Médico Legal ou Posto Médico Legal
Realização de Exame de Corpo de Delito imediato
TOTAL
CLASSIFICAÇÃO
1ª DRPC - Teofilo Otoni
DEAM - Teofilo Otoni
1
0
0
0
1
1
1
0
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
24
DEAM Nível 4
1ª DRPC - Curvelo
DEAM - Curvelo
1
1
1
1
1
1
1
0
1
1
0
1
1
0
1
1
1
0
0
1
1
0
0
1
1
1
1
1
1
1
0
1
24
DEAM Nível 4
14º DEPTO - Curvelo
2ª DRPC
3ª DRPC
- Capelinha
- Diamantina
DEAM
DEAM - Capelinha
- Diamantina
1
1
1
1
1
1
0
0
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
1
1
0
1
1
1
1
0
1
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
1
1
1
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
1
1
19
20
DEAM Nível 3
DEAM Nível 3
15º DEPTO - Teófilo Otoni
2ª DRPC - Pedra Azul
3ª DRPC - Almenara
DEAM - Pedra Azul
DEAM - Almenara
0
1
1
1
0
1
0
0
1
1
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
0
1
1
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
1
1
0
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
1
0
14
15
DEAM Nível 3
DEAM Nível 3
16º DEPTO - Unaí
1ª DRPC - Unaí
2ª DRPC - Paracatu
DEAM - Unaí
DEAM - Paracatu
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
1
1
1
0
0
1
1
0
0
0
0
1
1
1
0
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
22
22
DEAM Nível 4
DEAM Nível 4
1ª DRPC - Pouso Alegre
DEAM - Pouso Alegre
1
0
0
0
1
1
1
1
0
0
1
1
0
0
1
1
1
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
0
18
DEAM Nível 3
5ª DRPC - Pirapora
DEAM - Pirapora
1
1
1
1
1
1
1
0
1
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
1
0
1
0
1
1
1
1
1
1
1
0
19
DEAM Nível 3
4ª DRPC - Nanuque
DEAM - Nanuque
1
1
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
1
1
1
1
0
1
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
18
DEAM Nível 3
17º DEPTO - Pouso Alegre
2ª DRPC - Itajubá
3ª DRPC - São Lourenço
DEAM - Itajubá
DEAM - São Lourenço
1
1
1
1
0
1
1
0
1
1
0
1
1
0
0
0
0
0
1
0
1
0
1
1
1
0
0
0
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
1
0
0
1
1
0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
20
15
DEAM Nível 3
DEAM Nível 3
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112300328170113.