TJMG 10/12/2021 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa
Turi#Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda, para fornecimento de vales-transporte. Prestador e Valor: Turi - Transporte Urbano
Rodoviário e Internacional LTDA. R$ 109.221,00. Prazo de Vigência:
30 meses. Reconhecimento do Ato: Ana Maria de Oliveira Gomes –
Superintendência de Pessoas. Carlos Augusto Botrel Berto – Diretoria
Financeira e de Relações com Investidores – Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0568 – PEM
Objeto: Detectores de Cloro
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Unium Equip e Ferramentas MRO Ltda. e as contrarrazões da
empresa Fer-Max Ferramentas Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Unium Equip e
Ferramentas MRO Ltda., mantendo a decisão inicial de declarar vencedora do certame a empresa Fer-Max Ferramentas. Ltda.;
2. adjudicar o objeto do pregão à empresa Fer-Max Ferramentas Ltda.,
Lote 01 – Cota Principal no valor de R$ 1.017.999,43, Lote 02 – Cota
Reservada no valor de R$ 63.646,38, Lote 03 – Cota Principal no
valor de R$ 828.308,12, e Lote 04 – Cota Reservada no valor de R$
61.985,78;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 07 de Dezembro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0491 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos de Baixa Tensão. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
ATO DO DIRETOR – AD 50/21
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL – INDUSTRIAL
RECUPERADORA DE METAIS LTDA.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 16.0048, firmado em 13 de janeiro de 2016, com a empresa INDUSTRIAL RECUPERADORA DE METAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.704.605/0001-99, com sede em Betim/MG, na Rua Violeta, 85,
Bairro Jardim das Alterosas II, Betim/MG, matrícula 141263164;
2. a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comercial – USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0207159,
datada de 26/11/2021. RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 16.0048, celebrado com a empresa INDUSTRIAL RECUPERADORA DE METAIS LTDA., ressalvado o direito ao recebimento, pela
COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2021.
Guilherme Frasson Neto - Diretor de Operação
ATO DO DIRETOR – AD 51/21
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL –
AUTO POSTO LAPINHA LTDA.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 21.2291, firmado em 29 de outubro de 2021, com a empresa AUTO POSTO LAPINHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.769.576/0001-25, com
sede em Lagoa Santa/MG, na Praça Marechal Floriano Peixoto, 04,
Bairro Centro, Lagoa Santa/MG, matrícula 3221377;
2. a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comercial – USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº 299767,
datada de 24/11/2021. RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 21.2291, celebrado com a empresa AUTO POSTO LAPINHA
LTDA., ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de
valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2021.
Guilherme Frasson Neto - Diretor de Operação
20 cm -08 1566510 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0706 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0608 – PEM
Objeto: Papéis Toalha e Papéis Higiênico. Resultado: Lotes 01 (Cota
Principal) e 02 (Cota Reservada) encerrados. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0652 – PEM
Objeto: Mini Racks e Patch Cords, Incluindo Instalação
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Net Service Tecnologia Ltda. e as contrarrazões da empresa
ITS Alliance do Brasil Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.
e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Net Service
Tecnologia Ltda.;
2. adjudicar o objeto do pregão à empresa ITS Alliance do Brasil
Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., no valor total de R$
464.969,78;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto Natal Cultural
nas Montanhas, aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura – PRONAC
20.3234. Prestador e Valor: Espaço Ampliar – Assessoria, Projetos e
Eventos Ltda. R$ 200.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza– Superintendência de Comunicação Institucional. Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto – Festival
Artes Vertentes, aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura – PRONAC
21.0012. Prestador e Valor: Ars Et Vita Ltda. R$ 100.000,00. Prazo
de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de
Souza– Superintendência de Comunicação Institucional. Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente
da COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0736 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Válvulas borboletas e de esfera flangeadas. Dia da Licitação: 27
de dezembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0743 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Containers. Dia da Licitação: 27 de dezembro de 2021 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
13/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0742 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Equipamentos para combate e redução de Perdas (Geofones
Eletrônicos, Detectores Eletrônicos, Localizadores de Tubulações
Metálicas e Hastes de Escuta). Dia da Licitação: 27 de dezembro de
2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0606 - PEM.
Objeto: Painéis Elétricos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”,
fica marcado para o dia 27/12/2021 às 09:30 horas. Edital disponível em 13/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0628 - PES.
Objeto: Serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, com fornecimento de
peças, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos e
equipamentos da frota de propriedade da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG e sua Subsidiária Integral COPASA
Serviços de Saneamento Integrado do Norte de Nordeste de Minas
Gerais S/A - COPANOR. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
09/12/2021 às 09:15 horas, fica adiado para o dia 30/12/2021 às 08:30
horas. Edital disponível em 16/12/2021. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0714 - PEM.
(PÁRA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 13/12/2021 às 09:00 horas, fica adiado para o dia 10/01/2022 às
08:45 horas. Edital disponível em 27/12/2021. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
22 cm -09 1567143 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/28/2018, firmado
em 07/12/2018 comVivaweb Internet Ltda., CNPJ:07.784.953/000-37.
Nº do instrumento: GEJUR/TA/14/2021. Assinatura:03/12/2021.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 07/12/2021 e reajustar o valor
do contrato em 9,67% (IPCA).Valor: R$6.159,60. Signatários: João
Paulo Braga Santose Gustavo Tulio de Lima Andrade (INDI) e Diógenes de Campos (Vivaweb).
2 cm -09 1566827 - 1
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Partícipes: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI, BANCO MUFG BRASIL S.A. E MUFG BANK, LTD., Objeto:
cooperação técnica visando estimular a promoção de investimentos, o
incremento de relações econômicas e a divulgação das regiões representadas pelos partícipes. Valor: não há previsão de contrapartida financeira. Vigência: até 1º de julho de 2025. Assinatura: 17/11/2021. Fica
cancelado o memorando de entendimento firmado pelas partes em
1º/07/2020. Signatários: João Paulo Braga Santos e Ronaldo Alexandre
Barquette (INDI), Nobuyoshi Fukumoto (Banco Mufg Brasil S.A) e
Masatoshi Komoriya (Mufg Bank).
3 cm -09 1566733 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1481264 000057/2021, Critério de julgamento: Menor Preço por modo
de disputa: aberto e fechado, Objeto: Prestação de serviços de pessoa
jurídica especializada em prestação de serviços de interpretação da língua brasileira de sinais - libras, para atendimento das necessidades das
centrais de libras – CILs das localidades de Belo Horizonte, Uberlândia
e Juiz de Fora – MG. A sessão do pregão ocorrerá no dia 21.12.2021 às
10:00hs, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital estará
disponível no mesmo endereço eletrônico.
Duílio Silva Campos
Subsecretário de Direitos Humanos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1671.001711/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Itacarambi, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência, Reprogramação de meta e Aporte de Recursos por parte
da Prefeitura. Valor de aporte da Contrapartida: R$ 112.845,17.
Dotação Orçamentária Municipal:04 05 01 27 812 0039 3047
44905100. Assinatura: 09/12/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0005859/2019-93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1481.001102/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Guaraciaba, MG. Objeto: Prorrogação de
vigência.Assinatura: 09/12/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0014010/2020-09.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1481.001129/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Vespasiano, MG. Objeto: Prorrogação de
vigência.Assinatura: 09/12/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0014572/2020-64.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1481.001110/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Belo Vale, MG. Objeto: Prorrogação de
vigência.Assinatura: 09/12/2021. Vigência: 365dias.Processo Sei
nº1480.01.0014002/2020-31.
10 cm -09 1567051 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1481264 000068/2021, Critério de julgamento: Menor Preço por modo
de disputa: aberto e fechado, Objeto: :Contratação de instituição para
ofertar oficinas de formação socioemocional e em economia popular
solidária para o atendimento de 120 pessoas em situação de rua, nos
municípios de Betim e Contagem – MG. A sessão do pregão ocorrerá no dia 22.12.2021 às 09:00hs, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O Edital estará disponível no mesmo endereço eletrônico.
Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues
Subsecretário de Trabalho e Emprego
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sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 45
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37247971/2021
Partes: EMG/SEDESE e EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA, na categoria INTERNACIONAL. Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37302551/2021
Partes: EMG/SEDESE e AMANDA APARECIDA SANTOS DE
SOUSA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a AMANDA
APARECIDA SANTOS DE SOUSA, na categoria NACIONAL.Valor
bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37302645/2021
Partes: EMG/SEDESE e GUSTAVO CARNEIRO SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GUSTAVO CARNEIRO SILVA,
na categoria INTERNACIONAL.Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37467459/2021
Partes: EMG/SEDESE e JOSE HUMBERTO RODRIGUES. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a JOSE HUMBERTO RODRIGUES, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37470567/2021
Partes: EMG/SEDESE e ERCILEIDE LAURINDA DA SILVA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ERCILEIDE LAURINDA DA
SILVA, na categoria INTERNACIONAL. Valor bimestral: R$ 2500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37467669/2021
Partes: EMG/SEDESE e LEANDRO AUGUSTO DA MATA
COSTA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LEANDRO AUGUSTO DA MATA COSTA, na categoria NACIONAL.Valor
bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37483724/2021
Partes: EMG/SEDESE e ANA CLAUDIA DOS SANTOS CALDEIRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANA CLAUDIA DOS
SANTOS CALDEIRA, na categoria INTERNACIONAL. Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37467715/2021
Partes: EMG/SEDESE e ADRIANO LOPES DA SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ADRIANO LOPES DA SILVA,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37490786/2021
Partes: EMG/SEDESE e ANNE FERREIRA SILVA PACHECO
XAVIER. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANNE FERREIRA SILVA PACHECO XAVIER, na categoria INTERNACIONAL.
Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37467872/2021
Partes: EMG/SEDESE e CARLOS EDUARDO MOREIRA DE ASSIS.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a CARLOS EDUARDO
MOREIRA DE ASSIS, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$
1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37498835/2021
Partes: EMG/SEDESE e EDMAR ALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a EDMAR ALVES DE OLIVEIRA, na categoria INTERNACIONAL.Valor bimestral: R$ 2500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37679148/2021
Partes: EMG/SEDESE e MAURO EVARISTO DE SOUSA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a MAURO EVARISTO DE
SOUSA, na categoria INTERNACIONAL.Valor bimestral: R$
2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700386/2021
Partes: EMG/SEDESE e MATEUS RODRIGUES CARVALHO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MATEUS RODRIGUES CARVALHO, na categoria INTERNACIONAL.Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700527/2021
Partes: EMG/SEDESE e JENIFER DA ROCHA. Objeto: formalizar
a concessão da bolsa-atleta a JENIFER DA ROCHA, na categoria
INTERNACIONAL.Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12 meses
a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700700/2021
Partes: EMG/SEDESE e LARA APARECIDA FERREIRA SULLIVAN DE LIMA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a
LARA APARECIDA FERREIRA SULLIVAN DE LIMA, na categoria
INTERNACIONAL.Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12 meses
a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700786/2021
Partes: EMG/SEDESE e MARIA RITA MARTINS DE OLIVEIRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MARIA RITA MARTINS DE OLIVEIRA, na categoria INTERNACIONAL.Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37743767/2021
Partes: EMG/SEDESE e MEIRYCOLL JULIA DUVAL DA SILVA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MEIRYCOLL JULIA
DUVAL DA SILVA, na categoria INTERNACIONAL.Valor bimestral:
R$ 2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37768074/2021
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL GERALDO DOS SANTOS
ARAUJO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL
GERALDO DOS SANTOS ARAUJO, na categoria INTERNACIONAL.Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38030387/2021
Partes: EMG/SEDESE e LAILA SUZIGAN ABATE. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LAILA SUZIGAN ABATE, na categoria INTERNACIONAL.Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38037228/2021
Partes: EMG/SEDESE e VINICIUS MENEZES DE FREITAS.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a VINICIUS MENEZES DE FREITAS, na categoria INTERNACIONAL.Valor bimestral:
R$ 2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37248536/2021
Partes: EMG/SEDESE e EGIDIO JOSE DE SOUZA FILHO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a EGIDIO JOSE DE SOUZA
FILHO, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37253002/2021
Partes: EMG/SEDESE e EVERTON MIRANDA DE CASTRO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a EVERTON MIRANDA DE
CASTRO, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37253637/2021
Partes: EMG/SEDESE e GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a GUSTAVO RIBEIRO DA
SILVA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38409088/2021
Partes: EMG/SEDESE e LUIZ FELIPE QUEIROZ MENIN. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a LUIZ FELIPE QUEIROZ
MENIN, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37255235/2021
Partes: EMG/SEDESE e MARCEL CARDOSO FERREIRA DE
SOUZA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MARCEL
CARDOSO FERREIRA DE SOUZA, na categoria NACIONAL.Valor
bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37256385/2021
Partes: EMG/SEDESE e RICARDO MACEDO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a RICARDO MACEDO, na categoria
NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37256937/2021
Partes: EMG/SEDESE e SAMUEL ALVES GOMES. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a SAMUEL ALVES GOMES, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37470246/2021
Partes: EMG/SEDESE e ELIZETE ERNESTINA DE ARAUJO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ELIZETE ERNESTINA DE ARAUJO, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$
1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37470959/2021
Partes: EMG/SEDESE e ANDRÉ VASCONCELOS DA COSTA
LEAL. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANDRÉ VASCONCELOS DA COSTA LEAL, na categoria NACIONAL.Valor
bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37473565/2021
Partes: EMG/SEDESE e GESLAINE ELIZABET DA SILVA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a GESLAINE ELIZABET DA
SILVA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37478192/2021
Partes: EMG/SEDESE e ADEILDO HENRIQUES DE LIMA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ADEILDO HENRIQUES DE
LIMA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37482366/2021
Partes: EMG/SEDESE e ALBERTO DIAS VALÉRIO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ALBERTO DIAS VALÉRIO, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37482888/2021
Partes: EMG/SEDESE e ALYSSON CLÁUDIO DA SILVA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ALYSSON CLÁUDIO DA
SILVA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37483275/2021
Partes: EMG/SEDESE e ANA CAROLINA SILVA DE MOURA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANA CAROLINA
SILVA DE MOURA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$
1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37485720/2021
Partes: EMG/SEDESE e ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA FONSECA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANA LUIZA
FERREIRA DE SOUZA FONSECA, na categoria NACIONAL.Valor
bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37486750/2021
Partes: EMG/SEDESE e ANA PAULA MARQUES DE BRITO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANA PAULA MARQUES DE BRITO, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$
1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37488752/2021
Partes: EMG/SEDESE e ANDRE LUIZ FRANCISCO PAZ. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANDRE LUIZ FRANCISCO
PAZ, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro
de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37489265/2021
Partes: EMG/SEDESE e ANGELA FARIA TEIXEIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANGELA FARIA TEIXEIRA,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37491578/2021
Partes: EMG/SEDESE e ANTÔNIO MARCOS DE MOURA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANTÔNIO MARCOS DE
MOURA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37492392/2021
Partes: EMG/SEDESE e CAMILA CAROLINE CARMO E SOUZA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a CAMILA CAROLINE
CARMO E SOUZA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$
1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37492868/2021
Partes: EMG/SEDESE e CAMILA DOS SANTOS RIBEIRO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a CAMILA DOS SANTOS
RIBEIRO, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37493565/2021
Partes: EMG/SEDESE e CARLO DI FRANCO MICHELL. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a CARLO DI FRANCO
MICHELL, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37494493/2021
Partes: EMG/SEDESE e CAROLINE FERNANDES ALVES. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a CAROLINE FERNANDES
ALVES, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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