TJMG 01/12/2021 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO Nº 428/ 2021
CRCV
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Kleber Carneiro Matoso
442.486.106-63
3126082021143204
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 60/21
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Docontra Produções Artísticas Ltda; Objeto:inclusão do Parágrafo Único na Cláusula Terceira, do
ítem 21 na Cláusula Décima, alteração do valor para: R$ 116.762,60,
do Parágrafo Quinto da Cláusula Quarta e Cláusula Nona do Contrato
60/21; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Gilberto
Tadeu Paganini Junior; Processo SEI: 2180.01.0001430/2021-94.
4 cm -30 1563052 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 67/21
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Maria do Carmo Lana;
Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das
Artes; Valor: R$ 264.845,00; Vigência: 06 (seis) meses, a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Maria do Carmo Lana; Processo SEI:
2180.01.0001624/2021-94.
6 cm -30 1562504 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 432/ 2021
CRAL
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
VALDINO DA SILVA PORTO
151.677.206-72
080255 - C
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
6 cm -30 1563060 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 417/ 2021
CRGV
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA,
no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Antônio Carlos Cassiano
482.482.666-72
3114022019155611
Lei 10.021/89, art. 5º, II.
José Pavuna Neto
465.957.246-34
3124012020105925
Lei 10.021/89, art. 5º, VIII.
Agostinho Alves Gonçalves
635.746.248-91
3114022019105620
Lei 10.021/89, art. 5º, II.
Miguel Antônio Mota
465.533.716-87
3127022019105640
Lei 10.021/89, art. 5º, II.
Sebastião José Ferreira
357.527.346-49
3114012019094347
Lei 10.021/89, art. 5º, I
Maria Corrêa de Faria
658.959.676-04
3126072019152222
Lei 10.021/89, art. 5º, I.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 81/2020-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Claro S/A; Objeto: prorrogação por
12 (doze) meses, a partir de 01/12/21 e acréscimo do valor para: R$
14.080,01, do Contrato 81/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS, André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos;
Processo SEI: 2180.01.0001045/2020-16.
2 cm -30 1563061 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Fundação Clóvis Salgado, Jefferson Monção de
Souza, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 031/2021. OBJETO: Aquisição de
materiais de construção (Compensado - tipo madeira e parafusos para
madeira),conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
dia 14/12/2021 às 10:30 horas. Edital disponível, gratuitamente, no
site www.compras.mg.gov.br e na Gerência de Logística Manutenção/
Aquisições - GLM, situado na Av. Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG.
3 cm -30 1562877 - 1
8 cm -30 1563019 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 418/ 2021
CRGV
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
José Roberto Ferreira
838.462.046-68
3125022021132044
Lei 10.021/89, art. 5º, I
José Roberto Ferreira
838.462.046-68
3115072021133745
Lei 10.021/89, art. 5º, I
Maria Aparecida Teles da Silva
962.864.236-72
3116072021140554
Lei 10.021/89, art. 5º, I
Nestor Pereira Lopes Filho
594.457.506-91
3116072021141911
Lei 10.021/89, art. 5º, VIII
Francisco Roberto de Oliveira
610.450.556-20
3116072021141502
Lei 10.021/89, art. 5º, VIII
José Carlos Pereira de Abreu
052.914.256-28
3116072021141036
Lei 10.021/89, art. 5º, I
8 cm -30 1563021 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 415/ 2021
CRVC
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTEdo auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
João Geraldo da Silva
569.910.297-34
036708-C
CRVC/GDA/218/2016
Jaci Francisco Mateus
166.523.636-15
3129072019150824
CRJF/GDA/319/2019
6 cm -30 1563012 - 1
RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 295/2021
CRPS
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto
Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a publicação referente ao Autuado Marcelo Ferreira da Silva,
CPF 028.346.416-09, Auto de Infração n° 31110220211150234, na
Notificação Nº 295/2021, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 31 de agosto de 2021, página 38.
2 cm -30 1563063 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG COM OUTROS ÓRGÃOS.
Termos de doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos, por
parte da EMATER-MG,para os Municípios, Conselhos Comunitários
e Associações abaixo discriminados, objetivando execução de ações
agropecuárias, com vistas a dinamizar o processo produtivo de alimentos, com vistas a melhoria de renda e a qualidade de vida dos produtores familiares:
1- Donatário: Município de Campanha, doação de 01 Microtrator agrícola Kawashima ZT15, nº patrimonial 135982, , valor verba
R$20.968,84 – Ação Fomento 2021 Investimento. Data 24.11.2021.
2- Donatário: Município de Soledade de Minas, doação de 02 tanques
de para resfriamento de leite, capacidade de 1000L, números patrimonial 095691 e 113643, valor verba R$1.633,95 – Programa Minas Sem
Fome,. Data 24.11.2021.
3- Donatário: Município de Guapé, doação de 01 Microtrator agrícola,
Kawashima ZT15, número patrimonial 135979, unidade gestora, Uregi
de Passos, valor verba R$20.939,99 – Ação Fomento 2021 – Investimento. Data 26.11.2021.
4- Donatário: Município de Campo do Meio, doação de 01 microtrator
agrícola, Kawashima ZT15, número patrimonial 135978, unidade gestora, Uregi de Alfenas, valor verba R$20.939,99 – Ação Fomento 2021
– Investimento. Data 26.11.2021.
5- Donatário: Município de Lambari, doação de 01 Microtrator agrícola, Kawashima ZT15, número patrimonial 135983, unidade gestora,
Uregi de Alfenas, valor verba R$20.968,84 – Ação Fomento 2021 –
Investimento. Data 26.11.2021.
6- Donatário: Município de Juruaia, doação de 01 microtrator agrícola,
Kawashima ZT15, número patrimonial 135972, unidade gestora, Uregi
de Guaxupé, valor verba R$20.664,88 – Ação Fomento 2021 – Investimento. Data 26.11.2021.
7- Donatário: Município de Padre Carvalho, doação de 01 microtrator
agrícola, Kawashima ZT15, número patrimonial 135991, unidade gestora, Uregi de Salinas, valor verba R$21.055,42 – Ação Fomento 2021
– Investimento. Data 26.11.2021.
8- Donatário: Município de Bocaiuva, doação de 01 microtrator agrícola, Kawashima ZT15, número patrimonial 135985, unidade gestora,
Uregi de Montes Claros, valor verba R$23.062,00 – BB/EMG/Emenda
Parlamentar 2021. Data 26.11.2021.
9- Donatário: Município de Itutinga, doação de 01 microtrator agrícola,
Kawashima ZT15, número patrimonial 135981,unidade gestora, Uregi
de Montes Claros, valor verba R$20.954,42. Ação Fomento 2021 –
Investimento.Data 26.11.2021.
10- Donatário: Município de Corinto, doação de 01 microtrator agrícola, Kawashima ZT15, número patrimonial 135994, unidade gestora.
Uregi de Curvelo, valor verba R$21.069,85 – Ação Fomento 2021 –
Investimento. Data 26.11.2021.
11- Donatário: Associação de Mulheres Rurais de Cataguases, doação
de 08 máquinas de costura doméstica, Steammax, números patrimoniais 120803 a 120809 e 120814, unidade gestora, Uregi de Cataguases.
Valor verba R$1.008,16 – Doação pessoa jurídica. Data 02.08.2021.
Termos aditivos de cessão gratuita de uso de veículos, firmados com
municípios, pela Emater-MG:
12- Cessionário: Município de Guapé. Instrumento: 2º termo aditivo ao
contrato E0063.3.02.10340.00, de cessão gratuita de veículo. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do termo original
retrocitado, de cessão gratuita de veículo ao Município. Vencimento:
25.11.2022. Valor dotação: sem efeito financeiro. Data 23.11.2021.
13- Cessionário: Município de Caputira. Instrumento: 2º termo aditivo
ao contrato E0063.3.02.10339.00, de cessão gratuita de veículo para o
Município. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do termo de cessão original retrocitado. Vencimento: 25.11.2022.
Valor dotação: sem fins financeiros. Data 23.11.2021.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2021.
DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
14 cm -30 1562618 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VIA LIBERDADE
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por meio daSecretaria de Estado de Cultura e Turismo
de Minas Gerais; o Distrito Federal, por meio daSecretaria de Estado
de Turismo do Distrito Federal; o Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado
de Cultura e Economia Criativado Rio de Janeiro; o Estado de Goiás,
por meio da Agência Estadual de Turismo de Goiás e a Secretaria de
Cultura de Goiás. Objeto: Conjugação de esforços, programas eações
entre as partes, para a criaçãode nova rota turística e cultural denominada “Via Liberdade” no entorno da rodoviaPresidente Juscelino
Kubistchek (BR-040). Vigência de 60 meses e entrará em vigor na data
da sua publicação. Data de Assinatura: 30 de Novembro de 2021. Signatários: Pela Secretaria De Estado De Cultura E Turismo De Minas
Gerais, Sr. Leônidas José de Oliveira, pela SecretariaDe Estado DeTurismo Do Distrito Federal, Sra. Vanessa Chaves De Mendonça, pela
Secretaria De Estado De TurismoDo Rio De Janeiro, Sr. Gustavo Reis
Ferreira, pela Secretaria De Estado De Cultura E Economia Criativa
Do Rio De Janeiro, Sra. DanielleChristian Ribeiro Barros, pela Agência Estadual De Turismo De Goiás, Sr. Fabrício Borges Amaral, pela
Secretaria De Estado De Cultura De Goiás, Sr. César Augusto De
Sotkeviciene Moura
5 cm -30 1562649 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO DE Nº 028/2020
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos
Eireli; Objeto: alteração do nome do evento, do cronograma do evento
e do valor para: R$ 940.960,00, bem como a inclusão de parágrafos,
prevendo a possibilidade de sessão extra no contrato nº 028/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira; Processo SEI: 2180.01.0000201/2020-09.
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9301367/2021 (INF.4392.00)
Entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE,
para prestação de Serviços deRede e de Comunicação Corporativa.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação. Valor:
R$452.628,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e
oito reais). Dotação: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03, Fontes
0.10.1 e 0.60.1.Belo Horizonte, 11/11/ 2021.
2 cm -30 1562931 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9311563/ 2021
Entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a empresa RCEComércio de Equipamentos de Telemática Ltda., para contratação de
empresa especializada nalocação de central telefônica, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, quando necessária. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua publicação. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Dotação: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.19.,
Fontes 0.10.1 e 0.60.1.Belo Horizonte, 30/11/2021.
2 cm -30 1562938 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 139/2021 – PROCESSO SEI
1220.01.0003518/2021-13. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
São José do Divino. Doação gratuita de 13 (treze) itens no valor total de
R$ 1.938,04 (um mil novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos).
Assinam em 30/11/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Geraldo
Guedes Rodrigues, donatário.
2 cm -30 1562633 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº152/2021 – PROCESSO SEI
1220.01.0003671/2021-53. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Botumirim. Doação gratuita de 32 (trinta e dois) itens no valor total de
R$ 7.279,53 (sete mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e três
centavos). Assinam em 30/11/2021, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e
Ana Pereira Neta, donatário.
2 cm -30 1562634 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 164/2021 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003514/2021-24. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Japaraíba/MG. Doação gratuita de 43 (quarenta e três) itens, no valor
total de R$ 9.215,00( nove mil duzentos e quinze reais). Assinam em
29/11/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Écio José de Sousa,
Donatário.
2 cm -30 1562635 - 1
CONTRATO Nº. 9309073/2021
Partes: SEDE e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.
Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento, sob demanda,
futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/
ou jurídica na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade
certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Vigência 12 meses, a partir da publicação do extrato.
Valor Global: R$ 3.240,00. Dotações Orçamentárias: 1221.04.122.705.
2500.0001.339040.02.0.10.1. Ass: 30/11/2021.
2 cm -30 1562731 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01283-14 ; 10/12/2021 ; 09/06/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -30 1562971 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; apq-00144-21 ; desenvolvimento de heurísticas paralelas para
reduções de largura de banda e de profile de matrizes ; sanderson lincohn gonzaga de oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 56.600,00 ; tec ;
apq-00202-21 ; vida – veículo elétrico e inteligente para aplicações em
problemas de mobilidade autônoma e como um serviço ; danilo alves
de lima ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de lavras ; R$ 26.271,51 ; cex ; apq-00226-21 ;
estudo observacional transversal retrospectivo sobre a influência das
redes sociais no temperamento dos usuários ; elaine ribeiro de faria
paiva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 19.292,00 ; che ; apq-00269-21
; abordagens colaborativas na rede regular de ensino de belo horizonte:
contribuições para formação e atuação de professores ; josiane pereira
torres ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 37.448,00 ; cds ; apq00765-21 ; ocorrência de pé diabético e fatores associados: uma coorte
prospectiva ; daniel nogueira cortez ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são joão del-rei
; R$ 37.348,50 ; cbb ; apq-00791-21 ; prospecção de peptídeos bioativos ligados ao sistema renina angiotensina (ras): possível interação de
um novo peptídeo do ras com a enzima conversora de angiotensina 2,
receptor do vírus sars-cov-2 ; daniel campos villela ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal dos
vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 39.731,25 ; tec ; apq-01067-21 ;
obtenção de componentes isotrópicos fabricados por manufatura aditiva com auxílio de simulação computacional e técnicas de otimização.
; joão rodrigo andrade ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 23.248,20 ;
cbb ; apq-01325-21 ; efeitos da suplementação preventiva de curcumina
no desenvolvimento de lesões malignas e pré-malignas na próstata de
camundongos hi-myc ; mônica morais santos ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 39.510,25 ; tec ; apq-01477-21 ; avaliação do desempenho de um
sistema híbrido de painel fotovoltaico e bomba de calor para aquecimento de água aproveitando a irradiação solar no estado de minas
gerais ; juan jose garcia pabon ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 27.560,00
; cag ; apq-01636-21 ; análise de risco de introdução de novas pragas
quarentenárias ausentes no brasil na eucaliptocultura em minas gerais
; ricardo siqueira da silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha
e mucuri ; R$ 25.850,43 ; cex ; apq-01741-21 ; desenvolvimento de
nanogeis ambientes responsivos contendo óleos essenciais encapsulados para aplicação no controle de fungos dermatófitos ; luiz gustavo de
lima guimarães ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 54.562,50 ; cds ;
apq-02139-21 ; aspectos psicossociais do trabalho, compulsão alimentar e incidência de diabetes tipo 2: resultados do estudo longitudinal de
saúde do adulto (elsa-brasil) ; leidjaira juvanhol lopes ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 22.480,63 ; che ; apq-02307-21 ; dinâmicas e conflitos
no território de inserção do parque estadual do rio doce ; haruf salmen
espindola ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
36 meses ; fundação percival farquhar/universidade vale do rio doce ;
R$ 22.891,76 ; cds ; apq-02530-21 ; extratos vegetais como irrigantes
endodônticos: avaliação do efeito como solução antimicrobiana e na
remoção de smear layer ; carolina carvalho de oliveira santos ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 38.668,06 ; tec
; apq-02565-21 ; desenvolvimento e estudo das propriedades de novos
materiais nano-particulados para aplicações ambientais, agroindustriais
e biológicas ; fernanda guerra lima medeiros borsagli ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal dos
vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 31.133,54 ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-01377-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00638-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AUC-00047-17 ; 01/01/2022 ; 31/12/2022 ; Alteração de Data , XXIV
OLIMPÍADA MINEIRA DE QUÍMICA ; Alteração de título
26 cm -30 1563058 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009288325.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: AGIEL - Agência De Integração Empresa Escola LTDA. CNPJ: 01.406.617/0001-74. Processo
SEI: 2070.01.0002682/2021-49. Processo de Compras 2071022
000010/2021. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
ao valor inicial atualizado do contrato, conforme previsto na Cláusula Décima Quintado Contratonº 009288325. Data de assinatura:
30/11/2021. Valor global estimado: R$ 330.184,40 (trezentos e trinta
mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Guilherme Almada Morais - Representante legal da Contratada.
4 cm -30 1562605 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cae ; ACN-00089-21 ; Apoio ao Núcleo de Inovação Tecnológica da
PUC Minas ; Humberto Torres Marques Neto ; 2071 19 571 001 4098
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 445042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098
0001 442041 0 10 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 36 meses
; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais ; R$ 104.000,00 ;
2 cm -30 1563027 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111302356070152.