TJMG 28/10/2021 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
AVISO Nº 09/2021-IEF/URFBIO SUL - NUBIO
BOA ESPERANÇA, 27 DE OUTUBRO DE 2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PESBE Nº.: 01/2021
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, neste ato, devidamente representado pelo Diretor Geral, assim como pela Gerente do
PARQUE ESTADUAL SERRA DA BOA ESPERANÇA, considerando o disposto no Artigo 17 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de
2002, torna público o presente edital para a eleição de representantes de Órgãos Públicos e representantes da sociedade civil organizada, visando
compor o Conselho Consultivo do PARQUE ESTADUAL SERRA DA BOA ESPERANÇA, para o mandato de 02 (dois) anos. O edital na íntegra se
encontra no site oficial do IEF: http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-novacategoria/2838-conselhos-consultivo-e-deliberativo
Anderson Ramiro de Siqueira
Supervisor da URFBio Sul
ANEXO I
Atividade
Prazo
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Divulgação do Edital / Mobilização do(a) A partir da publicação do Edital no Site oficial do IEF;
Gestor(a) perante os interessados.
Diário Oficial do Estado.
Redes Sociais da Unidade de Conservação;
Outros meios de comunicação.
Até 2 (dois) dias úteis contados da O recurso deve ser endereçado ao Supervisor da URFBio Sul/
Eventual recurso contra o Edital.
publicação do Edital no Diário Oficial IEF e enviado de forma eletrônica ao e-mail: alan.ayres@meiodo Estado.
ambiente.mg.gov.br
Divulgação da decisão do recurso inter- 5 (cinco) dias úteis contados da data O resultado, caso haja recurso, deverá ser divulgado no site ofiposto contra o edital.
de interposição do recurso.
cial do IEF: www.ief.mg.gov.br
Os documentos para habilitação devem ser encaminhados ao
Cadastramento/Inscrição dos interessados. Até 30 de Novembro de 2021
Escritório da Unidade de Conservação, de forma eletrônica ao
e-mail: [email protected]
Até 3 (três) dias após o encerramento Será realizada de forma virtual.
Habilitação.
das inscrições.
1 (um) dia útil após a sessão de habi- O resultado deverá ser divulgado no site oficial do IEF: www.
Divulgação do resultado da Habilitação.
litação dos interessados.
ief.mg.gov.br
2 (dois) dias úteis contados da O recurso deve ser endereçado ao Supervisor da URFBio Sul do
Eventual recurso contra o resultado da Até
data de divulgação do resultado da Instituto Estadual de Floretas e enviado de forma eletrônica ao
habilitação.
Habilitação.
e-mail: [email protected]
Divulgação da decisão do recurso inter- Até 2 (dois) dias úteis contados da O resultado, caso haja recurso, deverá ser divulgado no site ofiposto contra a habilitação.
data de interposição do recurso.
cial do IEF: www.ief.mg.gov.br
2 (dois) dias úteis contados da data
Eleição.
prevista para a divulgação de decisão Deverá ser realizada por videoconferência.
de recurso contra a Habilitação.
O resultado deverá ser no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.
Divulgação do resultado da eleição.
1 (um) dia útil após a Eleição.
br
Até
5
(cinco)
dias
úteis
contados
da
recurso deve ser endereçado ao Supervisor da URFBio Sul/
Prazo para recurso contra o resultado da data de divulgação do resultado da O
IEF e enviado de forma eletrônica ao e-mail: alan.ayres@meioeleição.
Eleição.
ambiente.mg.gov.br
Divulgação da decisão do recurso inter- 2 (dois) úteis dias contados da data de O resultado, caso haja recurso, deverá ser divulgado no site ofiposto contra o resultado da eleição.
interposição de recurso.
cial do IEF: www.ief.mg.gov.br
02 (dois) dias úteis contados da data
Divulgação do resultado final do processo prevista para a divulgação da deci- O resultado deverá ser no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.
eletivo para o biênio 2021/2023
são do recurso contra o resultado da br
eleição.
22 cm -27 1549708 - 1
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa de
uso de bem imóvel Público e obrigações Acessórias para exploração de
serviços de restaurante e lanchonete no Parque Estadual do Rio Preto nº
2100014.01.01.2017 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF, neste ato representado pela Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Jequitinhonha e Waléria Juliana Lima-ME. Objeto:
alteração da cláusula quarta do contrato originário - Do Prazo de Vigência - fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2021.
Cláusula Terceira do presente Termo Aditivo - do Preço, o valor anual
deste contrato é de R$3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais),
sendo o valor mensal de R$330,00 (trezentos e trinta reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário Data da assinatura: 27 de outubro de 2021.
(a) Eliana Piedade Alves Machado - Supervisora
Regional URFBio Jequitinhonha conforme delegação
de competência e (b) Waléria Juliana Lima.
4 cm -27 1549433 - 1
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foram indeferidos requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Claudeli Pereira
Gomes / Fazenda Córrego Tamboril - CPF 250.946.068-40, Supressão
de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo
em 1,0045 ha, Turmalina/MG, Processo Nº 2100.01.0040911/2021-51,
Data da Decisão: 26/10/2021. *Robson Leoner Meira Leal / Fazenda
Paiol - Piteiras e Mandiocussu Quinhão 01 - CPF 558.510.376-87,
Supressão de cobertura vegetal nativa, comdestoca, para uso alternativo do solo em 41,406 ha, Itamarandiba/MG, Processo Nº
2100.01.0024708/2021-62, Data da Decisão: 26/10/2021.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. A Supervisora
Regional da URFBio Jequitinhonha.
4 cm -27 1549423 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s): *Guilherme Lucas Pereira/Fazenda Tigre Patos E
Bom Sucesso - CPF/CNPJ 000.707.556-12 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, para uso alternativo do solo – Abaeté/MG – PA/
Nº 2100.01.0061569/2021-35 em 08/10/2021. *Nogueira E Nogueira
Empreendimentos Imobiliários LTDA/Capão da Vargem, Quebra, Serra
dos Campeiros, Miudinha Pito Aceso, Capão Feliz e Capão do Murta
- CPF/CNPJ 16.513.934/0001-67 - Supressão de Cobertura Vegetal
Nativa, para uso alternativo do solo – Santana do Riacho/MG – PA/Nº
2100.01.0061675/2021-83 em 18/10/2021.
(a)Lucas Garcia Rabello. Supervisor Regional
da URFBIO Centro-Norte.
INDEFERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi(foram) indeferido(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambientaldo(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Abílio
Otaviano Souza Mendes – CPF: 960.811.636-87 Fazenda Rio do Peixe
Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo, Felixlândia/MG, Processo Nº 2100.01.0049611/2020-88. 25/10/2021.
(a)Lucas Garcia Rabello. Supervisor Regional
da URFBIO Centro-Norte.
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Plantar Empreendimentos e Produtos Florestais Ltda /Fazenda de Almas
e outras - CNPJ 21.752.910/0003-62, Supressão de maciço florestal
de origem plantada, tendo presença de sub-bosque nativo, Curvelo/
MG, Processo Nº 02030000098/15, data da decisão: 25/10/2021.
*Mineração Paraopeba LTDA - ME/Fazenda Brejinho - CNPJ
09.311.889/0001-00, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo, Paraopeba/MG, Processo Nº
2100.01.0017325/2021-68, data da decisão: 25/10/2021. Lucas Garcia
Minas Gerais
Rabello. *Lídia Siqueira de Mira - ME/Gleba B - Fazenda Patrimônio
- CPF 035.512.319-31, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo, Jequitibá/MG, Processo Nº
02000000804/20, data da decisão: 27/10/2021
(a)Lucas Garcia Rabello. Supervisor Regional
da URFBIO Centro-Norte.
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):: *Ellen Ferreira Aguiar Campolina /Fazenda Santa
Mônica - CPF/CNPJ: 012.184.086-77, Intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente –
APP, Sete Lagoas/MG, Processo Nº 02000002457/19, data da decisão: 26/10/2021. *Sebastião Cabral Filho /Fazenda Do Pilo II - CPF/
CNPJ: 071.509.626-53, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo, Baldim/MG, Processo Nº
02000000854/20, data da decisão: 26/10/2021.
(a)Lucas Garcia Rabello. Supervisor Regional
da URFBIO Centro-Norte.
13 cm -27 1549621 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental,
conforme o processo abaixo identificado: *Valdeci Ferreira dos Santos
/ Sítio das Lajes - CPF 055.657.836-82, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Carbonita/MG,
Processo Nº 2100.01.0044183/2021-74, em área autorizada de 5,9244
ha, Validade: 03 (Três) anos, contados da data da emissão da autorização: 27/10/2021.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -27 1549603 - 1
CONTRATO
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2100.01.0037069/2021-92 celebrado
entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF/URFBio Alto Paranaíba
e Orlando Ferreira dos Santos - ME. Objeto: alteração qualitativa e
quantitativa no objeto referido na Cláusula Primeira do contrato original, mantendo as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento. (a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da URFBio Alto
Paranaíba.
2 cm -27 1549573 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que
foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Marcio Vinicius Mota Andrade / Fazenda Chapéu de Couro - CPF:
834.412.806/44. Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Governador Valadares/MG, PA/Nº:
2100.01.0047683/2021-52, data da decisão: 21/10/2021.
*Vale S.A/ Itabira - Bloco 01, Itabira - CNPJ: 33.592.510/0164-09.
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP; Supressão
de maciço florestal de origem plantada com presença de sub-bosque nativo com rendimento lenhoso E Supressão de maciço florestal de origem plantada localizado em APP e RL. Itabira /MG, PA/Nº:
2100.01.0048824/2020-94, data da decisão: 27/10/2021.
Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
INDEFERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do processo abaixo identificado:
*Antônio Celso da Costa / Sítio Purificação - CPF 636.898.806-10,
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de
preservação permanente – APP, São Geraldo do Baixio/MG, PA/Nº:
2100.01.0049893/2021-37, data da decisão: 21/10/2021.
Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
os processos abaixo identificados:
*Velox Diamond Tools Indústria /Fazenda Urucum e Fazenda Paraíso. CNPJ: 07.102.092/0005-93. Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Conselheiro Pena/
MG, Processo Nº 2100.01.0047922/2021-98, em área autorizada de
6,1173 ha. Validade: 3(TRÊS) anos, contado da data de emissão da
autorização: 27/10/2021.
*Adelmo Felipe Honorato / Fazenda do Macuco - Bleba 01. CPF:
782.372.706-49. Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo, Frei Inocêncio//MG, Processo
Nº 2100.01.0021228/2021-29, em área autorizada de 2,00ha. Validade: 3(TRÊS) anos, contado da data de emissão da autorização:
27/10/2021.
(a) Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
11 cm -27 1549677 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE
TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO
DE IMÓVEL Nº 1170.1.00.18/2013,
pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Clube Mineiro dos Criadores de Pássaros
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados - CSC
2 cm -27 1549482 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO PE 023/2021
Homologo o Pregão Eletrônico 023/2021 – Processo nº 5141001
085/2021, para contratação de serviços de atualização e suporte técnico
dos softwares Mainview for CICS e Mainview for DB2, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Ata do Pregão do dia 20 de
outubro de 2021 e declaro vencedora do certame, para o lote único,
a empresa ECCOX SOFTWARE S.A, CNPJ 67.609.248/0001-25 no
valor de R$722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais).
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021.
Antônio Viana Passos Neto – Diretor – Diretoria
Administrativa e Financeira.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -27 1549285 - 1
HOMOLOGAÇÃO PE 022/2021
Homologo o Pregão Eletrônico 022/2021 – Processo nº 5141001
079/2021, para contratação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão do conjunto de software básico (BIOS, firmware e drivers) para 05 (cinco) switches marca Brocade SAN (modelos 6510), conforme Ata do Pregão do dia 14 de outubro de 2021 e
declaro vencedora do certame, para o lote único, a empresa DRIVE
A INFORMATICA LTDA , CNPJ 00.677.870/0001-08 no valor de R$
185.606,40 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos).
Belo Horizonte, 26 de outubro 2021.
Antônio Viana Passos Neto – Diretor – Diretoria
Administrativa e Financeira.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
4 cm -27 1549277 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 18/11/2021, às 10h00 – Pregão
nº 48/2021 – ref. a Direito de uso de solução corporativa de segurança
com software antivírus e suporte técnico da contratada. O edital estará
à disposição dos interessados, a partir desta publicação pela Internet,
no site www.compras.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo
e-mail: [email protected].
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
Helger Marra Lopes – Presidente.
3 cm -27 1549168 - 1
EXTRATO DE CONTRATO FJP/PJ- 273/2021
Contratada: ELEVADORES MILÊNIO EIRELI. Objeto: a prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de elevadores
e plataformas elevatórias, com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, (Evento
34853782).Valor: O valor total da contratação é de R$34.499,96(Trinta
e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos). Vigência: Este contrato tem vigência por 12(doze)mesesa partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Ref.: Pregão Eletrônico nº 31/2021, que será regido pela Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/1993. Conforme as diversas dotações orçamentárias, constantes no processo. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
3 cm -27 1549622 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 27/10/2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Município
Belo Horizonte
Prestador
Graziela Luiza de Oliveira Louzada
Edital
Ed. 27/2021
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Fonoaudiólogo(a)
063.700.526-04
R$ 36.000,00
Dotação Orçamentária
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
Vigência
29/09/2021 a 29/09/2022
12 cm -27 1549663 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 27/10/2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Prestador
Adriano Sillman Borges
Maria Amalia de Miranda Pereira
Marina Fernandes Dias
Edital
Ed. 18/2021
Ed. 21/2021
Ed. 06/2021
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Médico(a)
066.323.636-36
R$ 134.160,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
Médico(a)
070.692.296-40
R$ 134.160,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
Médico(a)
088.629.676-59
R$ 134.160,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
Vigência
24/09/2021 a 24/09/2022
20/10/2021 a 20/10/2022
20/10/2021 a 20/10/2022
12 cm -27 1549665 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3992600. Contratante: IPSEMG. Contratado: Igor Fagundes
Vieira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
06/10/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Igor Fagundes Vieira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3532802. Contratante: IPSEMG. Contratado: Livia de Castro
Ribeiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
13/10/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Livia de Castro Ribeiro.
4 cm -27 1549662 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, referente ao processo nº 2012015-096/2021
, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, destinada à contratação de serviços
de Programa De Controle Interno e Externo De Qualidade (Testes De
Proficiência) e Indicadores Laboratoriais para o SPCML - Serviço De
Patologia Clínica E Medicina Laboratorial Do Ipsemg, por meio da
empresa Control Lab Controle de Qualidade Para Laboratórios Ltda,
inscrita no CNPJ 29.511.607/0001-18, no valor total de R$ 114.093,00
(Cento e quatorze mil, e noventa e três reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 11
4087 1 3 3 90 39 98 0 50 1.
Thiago Bernardo Borges, Presidente.
4 cm -27 1549182 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 17º Termo Aditivo ao contrato nº 5982/14. SEI:
2010.01.0037465/2020-49. Locador: Maria da Conceição Belletti.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 24/10/21 a 23/10/22. Valor:
R$ 13.200,00/ anual. Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4194 1 339039 20 0
50 1. Base Legal: Art. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P.
Senra. Fonseca – Diretor e Locadora.
Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9150217/17. SEI:
2010.01.0042635/2020-42. Contratado: Medi-Globe Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 10/10/21 a 09/10/22. Valor: R$
18.603,18. Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. I § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P.
Senra. Fonseca – Diretor e Martin Rassbach - Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9261649/20. SEI:
2010.01.0061627/2020-97. Contratado: Endolatina Comércio e Representações Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 10/10/21
a 09/10/22. Valor: R$ 35.062,47. Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I § 2º, c/c Art. 65, Inc. I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra. Fonseca
– Diretor e Luis Cláudio Pinheiro - Contratado.
ERRATA DE CONTRATO
Edição do MG de 26/10/2021 – Pag. 36
Contratada: Klemmen Importações Eireli – Nº 9294146/21
onde se lê: Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 17 0 50 1
leia-se: Dot. Orç.:. 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110280007570156.
6 cm -27 1549630 - 1