TJMG 26/10/2021 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga osprestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 25/10/2021
4ª RPM – Juiz de Fora
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021
Objeto: aquisiçãode invólucro protetor de cristal para acondicionar a
carteira de identidade. Planejamento e Pregão eletrônico nº 15/2021.
Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
empresa:
I - RANNIPLAST IND E COMÉRCIO
ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA
LOTE
Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$)
1
459.000,00
Município
Ubá
Interessado
Categoria
Cliumeci - Clinica Ubaense de Clínica Medica
Medicina Ltda ME
9ª RPM – Uberlândia
Município
Araguari
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clini- Laboratório Clínico
cas São José Limitada
12ª RPM – Ipatinga
Município
Itabira
Interessado
Categoria
Dr. Odirley e Dra. Cristiane Ser- Clinica Médica
viços Médicos Ltda ME
14ª RPM – Curvelo
Município
Pirapora
Interessado
Categoria
Unimed de Pirapora Cooperativa Hospital Local
de Trabalho Medico (Filial)
7 cm -25 1548369 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº
04/2021-GAS/IPSM, Processo de Compra de nº 2121005 000060/2021Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna
público que estará recebendo propostas para Contratação de Empresa(s)
para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME),
em regime de consignação com pacto adjeto de comodato dos instrumentos necessários à realização de procedimentos cirúrgicos de Trauma
Ortopédico nos hospitais credenciados ao Instituto de Previdência dos
Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM e na Rede
Orgânica - Hospital Militar de Minas Gerais- HPM, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica, critérios, parâmetros, requerimentos mínimos de qualidade e condições gerais discriminados no Termo de Referência - Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 04/2021-GAS/IPSM. A Sessão
Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 18/
novembro/2021, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e
os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado,
na opção “FORNECEDOR”, até a data de 18/novembro/2021, desde
que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações
poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected], e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba
Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra,
o ano do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.
Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte 22 de outubro de 2021.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR
Diretor de Saúde do IPSM.
7 cm -25 1548087 - 1
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da data de sua
publicação. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:22/10/2021.Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e João Carlos Antunes (P/
Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 171/2021
- SEI 1510.01.0175292/2021-21
Objeto: Aquisição de equipamentos, aparelhos e acessórios destinados
à reestruturação do Núcleo Tecnológico/EaD da Academia de Polícia
(ACADEPOL) da Polícia Civil de Minas Gerais
Lote 01 – Empresa vencedora: INOVAMAX TELEINFORMATICA
LTDA.
Valor homologado: R$39.900,00(Trinta e nove mil e novecentos reais)
Lote 02 - Fracassado
Lote 03 - Fracassado
Lote 04 - Fracassado
Lote 05 - Empresa Vencedora: MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI
Valor: R$4.120,00 (Quatro mil conto e vinte reais)
Lote 06 - Fracassado
Lote 07 - Fracassado
Lote 08 - Fracassado
Lote 09 – Deserto
Lote 10 - Fracassado
Lote 11 - Fracassado
Lote 12 - Fracassado
Lote 13 – Deserto
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9173135/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000314/2017
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0081347/2018-92
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PEAK COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Do objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor total R$ 17.346,68
(dezessete mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2022. Dotação Orçamentária: 151
1.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 22/10/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e
Fabiano Kauer Zinn (P/ Contratada).
13 cm -25 1548367 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-RESUMO DO CONTRATO N° 9296627/2021PROCESSO N° 140126900100/2021. Partes: CBMMG X MINAS
MÁQUINAS S/A– CNPJ: 17.161.241/0001-15. Objeto: Aquisição
de 01 (uma) Viatura Tipo: AUTO SALVAMENTO MEDIO, especificado no anexo I, do Edital SIRP nº 202/2021, para a Frota do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, no valor de R$ 508.000,00 (Quinhentos e oito mil reais). Dotação Orçamentária: nº 1401.06.182.15
5.72.0001.449052.17">4472.0001.449052.17 (FR 10.8). Vigência: por 12 (doze) meses, a
partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 22 de outubro
de 2021. Signatários: Major BM Bruno Barbosa de Menezes, Ordenador de Despesas e Sr. Bruno Silveira Kroeber Volpini – Representante Legal.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO N°9296545/2021PROCESSO N° 140126900101/2021.
Partes: CBMMG X VEMINAS CAMINHÕES LTDA – CNPJ:
00.754.526/0001-67. Objeto: Aquisição de 08 (Oito) Viaturas Tipo:
AUTO BOMBA TANQUE SALVAMENTO, especificados no anexo I,
do Edital SIRP nº 202/2021, para a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no valor de R$ 7.312.000,00 (Sete milhões, trezentos e doze mil reais). Dotação Orçamentária: nº 1401.06.182.155.44
72.0001.449052.17 (FR 46). Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da
publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 22 de outubro de 2021.
Signatários: Major BM Bruno Barbosa de Menezes, Ordenador de Despesas e Sr. Claudio Teodoro Correa – Representante Legal.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO N°9297392/2021PROCESSO N° 1401269000103/2021.
Partes: CBMMG X ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EPI’S LTDA– CNPJ: 61.451.654/0009-83. Objeto: Aquisição de
01 (uma) Viatura Tipo: AUTO BOMBA TANQUE, especificado no
anexo I, do Edital SIRP nº 202/2021, para a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no valor de R$ 1.272.024,00 (Um milhão,
duzentos e setenta e dois mil e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: nº 1401.06.182.155.72.0001.449052.17">4472.0001.449052.17 (FR 46). Vigência: por
12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 22 de outubro de 2021. Signatários: Major BM Bruno Barbosa
de Menezes, Ordenador de Despesas e Sr. José Ignácio Blasco Marin
– Representante Legal.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO N°9297516/2021PROCESSO N° 1401269000099/2021.
Partes: CBMMG X ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EPI’S LTDA– CNPJ: 61.451.654/0009-83. Objeto: Aquisição de
01 (uma) Viatura Tipo: AUTO BOMBA TANQUE, especificado no
anexo I, do Edital SIRP nº 202/2021, para a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no valor de R$ 1.272.024,00 (Um milhão,
duzentos e setenta e dois mil e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: nº 1401.06.182.155.72.0001.449052.17">4472.0001.449052.17 (FR 46). Vigência: por
12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 25 de outubro de 2021. Signatários: Major BM Bruno Barbosa
de Menezes, Ordenador de Despesas e Sr. José Ignácio Blasco Marin
– Representante Legal.
-ABM- AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA/
CLÍNICAS DE PSICOLOGIA 2021.
A Major BM Chefe da Divisão Administrativa da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, torna público o Edital de chamamento
para credenciamento de Empresa/Clínicas de Psicologia, com personalidade jurídica, sediadas na cidade de Belo Horizonte/MG, para a realização de avaliações psicológicas em candidatos dos diversos concursos
públicos executados pelo CBMMG, conforme normas estabelecidas
no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Empresa/
Clínicas de Psicologia nº. 02/2021. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no site (https://www.bombeiros.mg.gov.br/
licitacoes), ou na Divisão de Seleção e Exames, localizado na Avenida
Santa Rosa, 10, São Luís, Belo Horizonte, telefone (31) 3311-9150.
O requerimento das empresas/clínicas interessadas, bem como toda a
documentação exigida deverá ser protocolizado no dia 09Nov21 das
09h00 às 16h00min, na sala da Divisão de Seleção e Exames (DSE/
ABM).
Bhte, 25Out21, Andiara Beatriz Ribeiro Miranda,
Maj BM, Ordenadora de Despesas da Abm.
-DLF-RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 50/2021
A do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 79/2021-CBMMG.
Cláusula Primeira: Altera a Cláusula Terceira da ARP n° 50/2021-A,
incluindo como carona ao aludido Registro de Preços a Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre, para o
terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 33
seguinte item: 03 (três) unidades de conjunto combinado de desencarceramento de vítimas, no valor unitário de R$ 165.200,00 (cento
e sessenta e cinco mil e duzentos reais), adjudicados à Empresa Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate EIRELI, CNPJ:
15.453.449/0001-82. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2021. Signatários: Daniela Lopes
Rocha da Costa, Coronel BM/Gestora x Paulo Cézar Rocha dos Santos,
Secretário (SEJUSP-AC)/Carona.
-ABM-RESUMO DE TERMO ADITIVO. PARTES:
CBMMG X ELEVADORES MILENIO EIRELI. ESPÉCIE:
5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 9159642/2017.
Objeto: Cláusula Primeira: prorrogação do prazo de vigência do Contrato e reajuste do valor conforme inflação apurada pelo IPCA. Cláusula
Segunda: vigência de 07/10/2021 e término em 06/10/2022. Cláusula
Terceira: o valor global anual passará de R$ 23.899,99 (vinte e três mil
oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para R$
25.822,08 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte,
05 de outubro de 2021. Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro Miranda,
Major BM – Ordenadora de despesas e Andreia Ansaloni Andrade –
Procuradora da Elevadores Milênio Eireli.
-ABM-RESUMO DE TERMO ADITIVO. PARTES: CBMMG
X DW SERVIÇOS CONSTRUTORA EIRELI - EPP. ESPÉCIE:
1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 9264735/2020.
Objeto: Cláusula Primeira: repactuação dos valores referentes ao contrato nº. 9264735/2020, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho
2021/2021, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
com nº. MG003935/2020, Processo nº. 13621.120454/2020-92. Cláusula Terceira: O valor anual do contrato passa de R$ 704.997,24 (Setecentos e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro
centavos) para R$ 732.236,64 (setecentos e trinta e dois mil duzentos
e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Cláusula Quarta: é
devido ao contratado os valores referentes a diferença mensal entre o
valor fixado em contrato anterior e o valor referente a este aditivo relativo aos meses entre janeiro e setembro de 2021, perfazendo um montante de R$ 20.429,55 (vinte mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021. Signatários: Andiara Beatriz
Ribeiro Miranda, Major BM – Ordenadora de despesas e Delmi Gonçalves Da Silva – Representante da DW Serviços Construtora EIRELI
- EPP.
-ABM - AVISO N. 268/21 – DSE CONCURSO AO QUADRO
DE OFICIAIS DE SAÚDE DO CBMMG - QOS BM 2021
Deixar de Reservar Vaga no Cadastro de Reserva por determinação
judicial. O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da resolução n. 923, de 22jul20, considerando o edital n. 02/2020, que dispõe sobre o concurso para provimento
de vagas ao Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para o ano de 2021, e considerando a
decisão do agravo de instrumento exarada no processo nº 516569511.2020.8.13.0024, resolve: tornar público que encontra-se postado
no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o ato n.
17.524/21, que deixa de reservar vaga para a candidata Júlia Vasconcelos Magalhães, no cadastro de reserva do concurso QOS BM 2021,
por determinação judicial.
Bhte, 25Out21, (a) Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmte.
-4ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402027000017/2021 – 4º COB,
O Ordenador de Despesas do 4º COB torna público que estará recebendo propostas para aquisição de insumos de Desfibrilador externo
automático (DEA) para o Pelotão BM de Salinas com recursos de
emenda Parlamentar, conforme especificações detalhadas no Edital do
Certame em tela. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às
09h00 do dia 12/11/2021 (sexta-feira) no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida Major Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, através do
telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 25 de outubro de 2021.
Wagner Rogério Lopes Ribeiro, Cap BM.
31 cm -25 1548336 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de Francisco Badaró:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
ADAIR JOSÉ LUIZ MOREIRA
000.104.276-94
FAZENDA BOA VISTA
9,9038
TEONILA RODRIGUES DOS SANTOS/FAZENDA MACUCOS
ADELSON PEREIRA DA MOTA
283.689.498-90
LAVA-ME E RONCADOR
8,1798
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JOSÉ MARIA”/FAZENDA TOCOIÓS
AFONSO LUIZ ESTEVES
046.242.586-06
CÓRREGO SUMITUMA
4,5094
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO/ÁREA COMUNITÁRIA
ALBERTO RAMOS DE OLIVEIRA
042.440.118-54
CÓRREGO DO MEL
17,2917
FRANCISCO GUEDES/FAZENDA CÓRREGO DO MEL, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS/FAZENDA CÓRREGO DO MEL
DOMINGOS MOREIRA/FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA, BERNARDINO LOPES/FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA E CONFRONTANTE NÃO IDENANISIO FERREIRA GUIMARÃES
081.962.936-74
LAGOINHA
6,6807
TIFICADO – VULGO “ÁUREO”/FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA
ANTONIO DE LOURDES PEDROSO
011.831.898-50
PONTE SETUBAL
5,0497
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JOANIZIO”/FAZENDA PONTE SETUBAL
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JOAQUIM”/CÓRREGO DA LAPA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “VALDO”/
ANTONIO GONÇALVES DA COSTA
141.443.158-94
CÓRREGO DA LAPA
27,7954
CÓRREGO DA LAPA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “RAIMUNDÃO”/CÓRREGO DA LAPA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “RAIMUNDO”/CÓRREGO DA LAPA.
ANTONIO ROMILSON TEIXEIRA
404.009.668-16
CÓRREGO DO JABARACU
2,1314
FELICÍSSIMO TEIXEIRA DE PASSOS/FAZENDA BARREIROS
ANA FERREIRA DOS SANTOS/FAZENDA ZABELE, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “ANTÔNIO” /FAZENDA ZABELE, MARIA
ANTÔNIO LAÉCIO PEREIRA DA MOTA
115.966.658-07
FAZENDA LAGOA DO ZABELE
5,3209
PEREIRA DOS SANTOS SOUSA/FAZENDA ZABELE.
CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA
694.634.176-72
BARRA SETUBAL
2,9035
JOÃO BATISTA DE ALVES OLIVEIRA/FAZENDA SETUBAL, TEOLINA PAIVA RAMOS OLIVEIRA/FAZENDA SETUBAL
CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA
694.634.176-72
BARRA SETUBAL
4,1974
TEOLINA PAIVA RAMOS OLIVEIRA/CEMITÉRIO DE ADÃO
MAURO DELITO/FAZENDA VÁRZEA FERNANDES, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JOAQUIM”/FAZENDA VÁRZEA
CIRILO ALVES DE JESUS
038.440.866-41
VÁRZEA FERNANDES
3,5912
FERNANDES
DANIEL FERREIRA NOGUEIRA
128.625.216-47
CÓRREGO OLARIA
2,3989
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “AILTON”/FAZENDA ZABELE
DAYANE GUEDES DE OLIVEIRA
417.410.458-19
CÓRREGO SÃO JOÃO
1,3734
QUELE FERREIRA/FAZENDA SÃO JOÃO DE BAIXO, MANOEL ALVES/FAZENDA SÃO JOÃO DE BAIXO
EDSON CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA
157.006.258-73
BARREIROS
3,3745
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO/FAZENDA ZABELE
EPAMINONDAS PEREIRA DE ASSIS
060.071.548-58
PACHECOS
10,0544
JOSÉ SOUSA/FAZENDA PACHECOS, LAURIANO JARDIM/FAZENDA PACHECOS, EPAMINONDAS PEREIRA DE ASSIS/FAZENDA PACHECOS
ERNESTINA PEREIRA DUARTE
053.207.15-650
QUEBRA ANZOL
1,8414
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “DU”/FAZENDA MACUCOS
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “ANEDINO”/FAZENDA BREJOS, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO/FAZENDA BREJO,
ETELVINA LOPES DE OLIVEIRA
047.637.846-09
BREJO
35,6859
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO EDNALDO”/FAZENDA BREJOS
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “MATOS”/FAZENDA CACHOEIRA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO/FAZENDA
GENTIL GOMES DOS SANTOS
473.800.396-87
GUARDA MOR
21,6433
CACHOEIRA
GENTIL GOMES DOS SANTOS
473.800.396-87
CÓRREGO SUCURIU – BARBOSA
3,9610
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “MANDU”/FAZENDA SUCURIU, ANTÔNIO DE OLIVEIRA MATOS/FAZENDA SUCURIU
GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
156.182.878-54
VÁRZEA FERNANDES
1,3181
ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS/FAZENDA VÁRZEA FERNANDES, GERALDO BORGES/FAZENDA VÁRZEA FERNANDES
LUIZ CARLOS VIEIRA/MANGUARA, JOÃO LÉLIS VIEIRA SANTOS/FAZENDA MANGUARA, JORGE RAMOS DE OLIVEIRA/FAZENDA MANJORGE RAMOS DE OLIVEIRA
117.854.428-13
SETUBAL
18,2523
GUARA, CLOVES LEITE DE OLIVEIRA/FAZENDA SETÚBAL
JOSÉ ELEUTERIO FERREIRA
161.818.708-22
SÃO JOÃO
18,5170
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO/FAZENDA SÃO JOÃO DA PONTE
JOSÉ ELIAS BARBOSA
139.557.948-22
CÓRREGO DO BARREIRO
2,7936
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “APARECIDA”/FAZENDA BARREIRO
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “ZÉ”/FAZENDA ÁGUA LIMPA DE TRÁS, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO
JOSÉ GERALDO DE SOUSA
525.211.926-00
ÁGUA LIMPA DE TRÁS
12,0310
“ANTÔNIO”/FAZENDA ÁGUA LIMPA DE TRÁS
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO “JOÃO”/FAZENDA BARREIROS, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO “DÉ”/
MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA
006.791.026-20
CÓRREGO DA POSSE
6,2775
FAZENDA BARREIROS
MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA
006.791.026-20
BARRA DE SÃO JOÃO
6,9869
FELICISSIMO TEIXEIRA DE PASSOS/FAZENDA BARREIROS, JOAQUIM TEIXEIRA/FAZENDA BARREIROS
CONFRONTANTE
NÃO IDENTIFICADO - VULGO “GERALDO”/FAZENDA OLHO D’ÁGUA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO/FAZENDA
MARIA EDNA BORGES DE OLIVEIRA
008.026.926-56
OLHO D’ÁGUA
23,5691
OLHO D’ÁGUA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO “NONO”/FAZENDA OLHO D’ÁGUA
JOSÉ DE SOUSA COSTA/FAZENDA MANGUARA, ELVIRO FELIPE DOS SANTOS/FAZENDA SETUBAL, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “CLODOALDO”/FAZENDA MANGUARA, VALDETE RAMALHO DE ARAÚJO/FAZENDA MANGUARA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFIMARIA EMILIA RAMOS CONCEIÇÃO
047.730.456-71
FAZENDA SETUBAL
38,0113
CADO - VULGO “NASCIMENTO”/FAZENDA MANGUARA, ILDA VIANA DOS SANTOS/FAZENDA DOS FILIPES, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO “CAROLINO”/FAZENDA MANGUARA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO “PEDRO”/FAZENDA MANGUARA
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO
025.386.896-35
CÓRREGO SUCURIU
4,3904
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO/FAZENDA CACHOEIRA, JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA/FAZENDA CACHOEIRA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO “AGENOR”/FAZENDA ZABELÊ, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO “TIÃO”/
NIVALDO TEIXEIRA BARBOSA
105.869.866-42
ZABELÊ/TABOA
3,6067
FAZENDA ZABELÊ, ANTÔNIO TEIXEIRA/FAZENDA ZABELÊ
OSVALDO MENDES DE SOUSA
279.943.248-43
BARRA SÃO JOÃO/RIBEIRÃOZINHO
8,1838
FELICISSIMO MENDES TEIXEIRA/FAZENDA ZABELE
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO “SOCORRO”/FAZENDA EMPOEIRA, MARIA NATIVIDADE OLIVEIRA LOPES/FAZENDA
RITA PEREIRA GUEDES
065.054.006-99
EMPOEIRA
3,0044
EMPOEIRA
ROSENDO RAIMUNDO RODRIGUES
036.767.478-52
CÓRREGO DO MEL/MELADO
21,4941
ROSENDO RAIMUNDO RODRIGUES/FAZENDA CÓRREGO DO MEL
ANDRELINA RODRIGUES DOS SANTOS/FAZENDA CACHOEIRA, MANOEL DOMINGOS DE ARAÚJO/FAZENDA CACHOEIRA, ANTÔNIO APARETEONILA CORREA DOS SANTOS
055.483.126-00
CÓRREGO DO CAVALO/CACHOEIRA
4,0815
CIDO DE ARAÚJO/FAZENDA CACHOEIRA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
60 cm -25 1548404 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110252304120133.