TJMG 20/10/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
74903-6
Dalvio Clementino da Silva
Maria de Fatima Esteves
07/10/2021
Protocolo
12/05/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
75088-3
Terezinha Soares dos Reis Silva
Nilton Barbosa da Silva
01/09/2021
08/06/2021
75099-9
Elizabeth Mendes Martins
Flavio Roberto Martins
14/08/2021
28/04/2021
75516-8
Sebastiana Lourdes do Vale Abreu
Nelso Domiciano de Abreu
04/07/2021
13/07/2021
75518-4
Rosangela do Libano Vieira de Resende Nereu Vieira de Resende
21/05/2021
27/05/2021
75519-2
Lelia Neto Queiroz
Alcir Ribeiro de Queiroz
23/06/2021
23/06/2021
75523-0
Rosimer Ferreira
Edvaldo de Melo Silva
15/03/2021
05/04/2021
75527-3
Joel Damazio de Lima
Olivia Maria de Lima
22/07/2021
22/09/2021
75530-3
Herve de Paula Pires
Egle Ongaro Pires
04/12/2020
01/02/2021
75532-0
Carolina Ferreira Gomes
Luiz Gonzaga Soares
09/07/2021
21/07/2021
75534-6
Natalina Hemetrio Coessens
Gilberto Hemetrio Coessens
25/01/2021
16/03/2021
75539-7
Antonio Pires da Costa
Olinda Maria Vieira da Costa
11/09/2021
24/09/2021
75540-0
Maria Lucia Penaforte Faria
Cicero de Aguiar Faria
19/04/2021
11/05/2021
75542-7
Miguel Francisco Ferreira
Bernadeth de Jesus Rocha Ferreira
11/08/2021
11/08/2021
Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. DA EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Gustavo Vieira Prates,
75522-2
Ety Miranda Vieira
04/04/2021
08/09/2021
Gabriela Vieira Prates
75533-8
Elder Baia Araujo
Cleudenice Soares Aguilar Araujo
27/07/2021
20/09/2021
75537-0
Augusto Henrique Lio Horta
Maria Uemoto Maia Horta
19/04/2021
23/08/2021
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 13455/00:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
38799-1
Jose Vital Duarte
Sonia Maria Duarte
Data de Vigência
15/10/2021
Retificação de AtoConcessóriode Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Mabel Cristina Rodrigues Coelho
32773-5
Geraldo Generoso Coelho
Maria Deysimar Rodrigues Picanco
Maria Naves Coelho
Antonio Tiago Fonseca Silva
39585-4
Joao Salviano da Silva
Luciany Maria Neves Fonseca Silva
Diego Diogenes Teixeira
Aparecida
Diogenes
do
Nascimento
Hamilton
Vicente Teixeira
44109-0
Teixeira
Lucas Diogenes Teixeira
Pedro Diogenes Teixeira
Marlene Mendes Marquito de Paula
33472-3
Odim da Silva Paula
Vanice Angelica Marquito Paula
Fernanda Nogueira Ribeiro
31288-6
Derci Alves Ribeiro
Ines Rios Nogueira
Umbelina Goncalves Rios
Retificação de Ato de Inclusãode Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
39585-4
Joao Salviano da Silva
Joao Angelo Fonseca Silva
Retifica a publicação referente a data de 18/10/2021. Onde se lê: Retificação de AtoConcessóriode Pensão, em cumprimento a ...a:; Leia-se: Retificação de AtoConcessóriode Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
30989-3
Josafa de Miranda Castro
46987-4
Jose Eusebio de Rezende
30450-6
Rochael dos Reis Rocha
32354-3
Lucila Borsaro de Azevedo Correa
32590-2
Jose de Faria Gomes
30847-1
Sinval Esequiel
38277-9
32123-0
32812-0
Adilson da Silva Vieira
Osmar Isac de Oliveira
Balduina Goncalves Martins
31116-2
Mario Maximo
31246-0
Mozart Rodrigues da Silva
40164-1
Paolette Jane Costa Coelho Diniz
31924-4
Araci Domingos de Carvalho
Beneficiário (s)
Celia Maria de Oliveira Castro
Cezar Augusto de Oliveira Castro
Erika de Oliveira Castro
Cinthia Vaz de Rezende
Lidia Vaz de Resende
Maria Ana Vaz de Rezende
Tilve Comastri Rocha
Edson Correa
Marcia Azevedo Correa
Josiane de Fatima Faria
Maria Aparecida de Faria
Antonia de Padua Rabelo
Antonio Carlos Esequiel
Gleib Ferreira da Cunha Vieira
Teresinha Borges de Paula Oliveira
Solange Regina Martins dos Santos
Junia Aroni Maximo
Kedima Aroni Maximo
Pascoa Aroni Maximo
Conceicao Cristina Rosa de Lima
Welks Rodrigues de Lima
Wesliane Rodrigues da Silva
Mariana Cristine Coelho Diniz
Salvador Marcelino Diniz
Cleomar Antonio Carvalho
Minas Gerais
Indefere o pedido de pensão em favor de MARILIA COELI NEPOMUCENO DE ANDRADE, uma vez que, nos termos da legislação vigente à data
do óbito, a requerente não foi considerada inválida, e conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência
econômica em relação à segurada MARIA JOSE NEPOMUCENO. Processo nº 75.405-6.
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por impossibilidade de realização de estudo socioeconômico:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
73.657-0
Chales William da Silva
Gimenez Gicelle Rafael
19/10/2021
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender
o Relatório de Auditoria 2010.1483.20
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
32.307-1
Sebastião Antônio Veloso
Maria Aparecida de Jesus
19/10/2021
32.594-5
Geraldo Leite de Brito
Eliene Pereira de Brito
19/10/2021
33.686-6
João Leal Fagundes Filho
Cora Maria Teixeira Leal
19/10/2021
40.645-7
Ademilde Messias da Silva
Carlos Antônio da Silva
19/10/2021
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
19 1545850 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE – DOCUMENTOS E-SOCIAL
Suspende o (s) pagamento (s) do (s) beneficio (s) de pensão por morte por não regularização dos dados cadastrais para fins do eSocial.
PROCESSO
INSTITUIDOR
BENEFICIÁRIO
VIGÊNCIA
00.529-0 DENER SOARES DE SA
MARIA CONSTANCA LIMA SA
07/10/2021
00.997-0 JOSE FLORENCIANO DE AZEVEDO
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO
07/10/2021
03.739-7 PAULO RESENDE DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RESENDE
07/10/2021
04.163-7 OSWALDO FERREIRA CARNEIRO
MARIA AGRIPINA CARNEIRO
07/10/2021
04.970-0 MARIA IRENE DA MOTTA
MARIA IRENE DA MOTTA
07/10/2021
05.164-0 SATURNINO ROSA MENEZES
MARIA DO CARMO CARDOSO MENESES
07/10/2021
07.950-2 JOAO CLIMACO DO ROSARIO
JUDITE DOS SANTOS ROSARIO
07/10/2021
09.819-1 JOAO ALCANTARA
ELISABETH MARIA DE CASTRO ALCANTARA
07/10/2021
11.679-3 MARIO JOSE DE OLIVEIRA
MARIA DA PENHA OLIVEIRA
07/10/2021
12.039-1 JOAO FERNANDES
ISABEL LEAO FERNANDES
07/10/2021
13.944-0 JOAO IRINEU PEREIRA
TEREZINHA DE JESUS PEREIRA
07/10/2021
14.480-0 TARCISIO JOSE BATISTA
DIVA FIRMINA BATISTA
07/10/2021
15.189-0 JOSE LOPES DE FARIA
MARIA HELENA MARCELINO DE FARIA
07/10/2021
15.262-5 GERALDO REZENDE
CARMEN SILVIA SILVEIRA DE REZENDE
07/10/2021
15.653-1 EDIO NAVARRO MAGALHAES
MARIA HELENA DE CARVALHO RAMOS MAGALHAES 07/10/2021
15.936-0 AFRANIO GONZAGA
TEREZINHA MARIA DE SOUZA
07/10/2021
16.810-6 HUMBERTO PEREIRA
EFIGENIA DO CARMO PEREIRA
07/10/2021
17.358-4 JOSE SILVIO CANDIDO
MARIA STELLA HONORIO CANDIDO
07/10/2021
17.668-0 DOVICO MIGUEL MALACHIAS
INEZ VERGINO MALACHIAS
07/10/2021
17.728-8 ROBERTO PEREIRA DA CUNHA
TERESA MARIA DE JESUS CUNHA
07/10/2021
17.834-9 ROBERTO PIMENTA GUIMARAES
MARIA DAS GRACAS LAGE R GUIMARAES
07/10/2021
20.428-5 ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA INES GONCALVES
07/10/2021
21.534-1 MANOEL ANTONIO DE CARVALHO
TERESA JESUS DE CARVALHO
07/10/2021
21.620-8 RAIMUNDO ANACLETO NETO
MARIA DAS NEVES JARDIM
07/10/2021
23.314-5 MARIA DA CONCEICAO FONSECA
MARIA CANDIDA DE VASCONCELLOS
07/10/2021
23.750-7 ELSO SILVA MARTINS
MARIA PEREIRA DE SOUZA
07/10/2021
23.991-7 JOSE LUIZ SOARES
MARIA EUSTAQUIA SOARES
07/10/2021
25.333-2 ANTONIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA
CORINA RAMOS DA SILVA CARDOSO
07/10/2021
26.964-6 DALNEY COSTA MELO
MISSLANIA MARA MAGALHAES SANTOS
07/10/2021
27.739-8 GERALDO NELSON DE MAGALHAES JACQUES MARCIA MARIA DE OLIVEIRA JAQUES
07/10/2021
27.745-2 HELIO CESARIO
JUDITH MARTINS MARCAL CESARIO
07/10/2021
28.242-1 HENRIQUE NACER RAGGI
MARIA FATIMA RIBEIRO A RAGGI
07/10/2021
28.280-4 JAIR SANTOS
MARIA IMACULADA SILVEIRA NEVES
07/10/2021
28.848-9 JOAQUIM MARCELINO DOS PASSOS
MARIA CONCEICAO DOS PASSOS
07/10/2021
30.586-3 RAIMUNDO ARNALDO DOS SANTOS
MARIA DA PURIFICACAO GOMES DA CRUZ
07/10/2021
30.949-4 JOSE ALBERTO DE ALMEIDA
MARIA APPARECIDA DE ASSIS LIMA
07/10/2021
32.123-0 OSMAR ISAC DE OLIVEIRA
TEREZINHA BORGES DE PAULA OLIVEIRA
07/10/2021
32.322-5 LAZARO BERNARDES DA SILVA
VALERIA EUSTAQUIA ALVES DE MIRANDA
07/10/2021
32.422-1 PEDRO MAXIMIANO DA SILVA
MARIA LUIZA DE AMORIM DA SILVA
07/10/2021
33.030-2 ANTONIO SALAZAR VILLACA
LEDA DA CONCEICAO COUTINHO VILLACA
07/10/2021
34.216-5 ELISA GONCALVES SOARES
GARISO JOSE SOARES
07/10/2021
36.409-6 VICENTE RIBEIRO DE MORAIS
MARIA JACINTA DE RESENDE MORAIS
07/10/2021
37.002-9 OSVALDO FERREIRA DE MATOS FILHO
JOSE EDUARDO MAIA SALIBA MATOS
07/10/2021
38.403-8 PAULO VALLADARES VERSIANI CALDEIRA
MARIA VIRGINIA MALDONADO VERSIANE CALDEIRA 07/10/2021
40.282-6 ANTONIO JOSE DE ANDRADE
TEREZINHA FELICIO FERREIRA ANDRADE
07/10/2021
40.551-5 CLEA MARCIA PERES DE SOUZA
MARINALDO BERNARDINO DE SOUZA
07/10/2021
41.763-7 DANILIO DIAS DE MORAIS
MARIA JOSE FIGUEIREDO MORAIS
07/10/2021
43.195-8 GENTIL BELLO DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA GOMES BELLO DE OLIVEIRA
07/10/2021
43.348-9 EVANDRA FLOR RODRIGUES
VALDOMIRO BRAGA RODRIGUES
07/10/2021
42.927-9 JOSE DE ANDRADE
MARIA GOMES DA SILVA
07/10/2021
43.746-8 CARLOS DE ARAUJO
TEREZINHA SOARES DE ARAUJO
07/10/2021
44.597-5 JOAQUIM JOAO DE ABREU
CARMEM PATTA DE ABREU
07/10/2021
44.840-0 ADERBAL VELOSO DE FIGUEIREDO
TERESINHA DE SOUZA FIGUEIREDO
07/10/2021
45.982-8 LAURINDO RODRIGUES ROCHA
MARIA DE LOURDES SILVA
07/10/2021
49.928-5 MARCELO CAMARANO CURADO
ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES CURADO
07/10/2021
52.649-5 RGARETE MARIA TEIXEIRA
ROMULO ANDRADE DE SOUSA
07/10/2021
55.376-0 HELENA GUALBERTO SIMOES
HELIO SIMOES DE MIRANDA
07/10/2021
57.854-1 JOSE GERALDO DA SILVA
CELY LEONTINA BARBOSA DA SILVA
07/10/2021
63.340-2 JADIR VAZ DE CAMPOS
ANA MARIA DE CARVALHO
07/10/2021
71.811-4 MARIA JOSE COURI
CARMEN LUCIA RAFAEL COURE
07/10/2021
73.544-2 JOSE MARTINS LUCIO
JARBAS GUERINI MARTINS LUCIO
07/10/2021
73.647-3 JOSE EMIDIO DA SILVA
CLELEIA MARIA PORTO E SILVA
07/10/2021
75.219-3 MARIA JOSE DE CASTRO VALENTIN
WILTON ALVES VALENTIN
07/10/2021
Eliane Rocha de Araújo Andrade – Gerente de Benefícios
Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 30696601 (ligação tarifada) ou enviar e-mail
para [email protected]
19 1545855 - 1
Retifica a publicação referente a data de 18/10/2021. Onde se lê: Retificação de Ato de Inclusãode Pensão, em cumprimento a ... : ; Leia-se: Retificação de Ato de Inclusãode Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
38277-9
Adilson da Silva Vieira
Maria Eduarda da Cunha Vieira
32812-0
Balduina Goncalves Martins
Nilton Martins dos Santos
31924-4
Araci Domingos de Carvalho
Antonio Carvalho Neto
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
19 1545853 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de reinclusão de pensão em favor de ADALBERTO TEIXEIRA DA SILVA, tendo em vista a não comprovação da invalidez do
requerente à data do fato gerador. Instituidor: GERSON TEIXEIRA DA SILVA. Processo nº 05.705-3.
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Referência: 3º trimestre / 2021
Julho
Agosto
Setembro
Descrição
N°.Serv.
Valor (R$) Nº.Serv.
Valor (R$)
Nº.Serv.
Valor (R$)
Efetivo/F. Públ.
2.338 10.434.531,58 2326
10.310.412,24 2332
10.163.626,63
Comissionado
34
137.981,41
36
147.281,79
38
151.483,82
Contratado (Médico Residente)
217
644.455,70
217
642.890,30 216
639.353,40
Inativo
3491
11.828.136,82 3483
11.817.969,73 3475
11.869.761,72
Sub Total
6080
23.045.105,51 6062
22.918.554,06 6061
22.824.225,57
Contribuição Patronal Previdenciária / Saúde
4.103.764,81
4.099.685,70
4.095.192,87
Total
27.148.870,32
27.018.239,76
26.919.418,44
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
Rafael Augusto Corrêa Lima
Gerente de Recursos Humanos
Thiago Bernardo Borges
Presidente
19 1545857 - 1
Indefere o pedido de pensão em favor de JORGE DAIREL DE OLIVEIRA, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união
estável com a segurada AYMARA MARIA BRAGA, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 75.548-6.
Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE OSCAR GOMES DE LIMA, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidora: EVA ELIZABETE TEIXEIRA LIMA - Processo nº 75.521-4.
Indefere o pedido de pensão em favor de TARCISO LOPES DA CRUZ, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019
é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidora: MARIA IMACULADA
DE QUEIROZ CRUZ - Processo nº 75.541-9.
Indefere o pedido de pensão em favor de RITA DE CASSIA MEDIEROS SILVA, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: JOAO EVANGELISTA SARAIVA DOS SANTOS - Processo nº 75.557-5.
Indefere o pedido de pensão em favor de ANA MARIA CHAVES DIAS, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019
é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: JOSE ROSA DIAS - Processo nº 75.529-0.
Indefere o pedido de pensão em favor de LINDALVA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: WILSON
DE OLIVEIRA - Processo nº 74.780-7.
Indefere o pedido de pensão em favor de DENISE ARAUJO BARBOSA, uma vez que a requerente não foi considerada inválida na data do óbito da
segurada MARA LUCIA DIAS DE ARAUJO, contrariando os termos da legislação vigente. Processo nº 75.525-7.
TOTAL
30.908.570,45
436.747,02
1.926.699,40
35.515.868,27
68.787.885,14
12.298.643,38
81.086.528,52
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor: Masp 1070923-6, José Gontijo Ferreira, a partir
de 06/10/2021.
Rafael Augusto Corrêa Lima
Gerente de Recursos Humanos.
19 1545609 - 1
PROCESSOS DE AUXÍLIOS NATALIDADE –INDEFERIDOS
Segurados: Jessica Pinheiro Rosa Da Silva Recém Nascida Laura
Pinheiro Rosa Da Silva, Rany Anderson Ferreira Gomes Recém Nascido Ezequiel Ferreira Gomes, Priscila Roberta Alves Pinto recém
Nascida Leticia Alves Nascimento, Milene De Fatima Santos Recém
Nascida Maria Julia Santos Reis, Leandro Bruno De Oliveira Recém
Nascida Luna Loures, Michelli Adriana Dos Santos Oliveira Recém
Nascido De Ketlei Adriane Dos Santos Goncalves, Alessandra Dos
Santos Venuto Recém Nascido Ravi Alessandro Venuto, Recém - Deivison Gonçalves Pinto/Gerente De Assistência À Saúde
PROCESSOS DE AUXÍLIOS FUNERAL –INDEFERIDOS
Requerentes: Maria Da Consolacao Lima Óbito Do Segurado
22/07/2021, Maria De Lourdes Melo Pereira Óbito Do Segurado
22/01/2021, Angela Valeria Cosentino Alvarez Mendonca Óbito Do
Segurado 14/07/2021, Marcelo Alves De Sousa Óbito Do Segurado
03/09/2019, Edcarlos Moreira Da Silva Óbito Do Segurado 23/05/2021,
Enaicrat De Souza Almeida Óbito Do Segurado 28/05/2021, Karla
De Matos Pereira Mazzoleni Óbito Do Segurado 21/02/2021, Renata
Gomes Da Silva Óbito Do Segurado 27/03/2021, Gleiber Wesley Da
Silveira Óbito Do Segurado 30/06/2021, Luciano Fernandes De Oliveira Óbito Do Segurado 20/07/2021, Michele Silva Chaves Siqueira
Óbito Do Segurado 16/07/2021, Alipio Lamas Martins Óbito Do Segurado 26/07/2021, Edir De Souza Garcia Óbito Do Segurado 23/06/2021Deivison Gonçalves Pinto/Gerente de Assistência à Saúde.
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES – INDEFERIDOS. Claudiany Teixeira, Dalva Das Dores
Barbosa, Andreza Cassia Da Conceicao, Heron Souza E Silva, Wagner
Danilo Antunes Brant, Maria Bernadete De Oliveira, Esthefane Sabrine
Aparecida Lima Gazal, Ilda De Almeida Oliveira, Bruno Fonseca Paim,
Adenilson Ramos Pereira, Maria Auxiliadora Santos, Adriano Alves
Pimenta, Rosemeiry Saturnino Santos, Geraldo De Souza Rodrigues,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110192301260118.