TJMG 05/10/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Medina
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Prefeito de Medina/MG, torna público o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO e a SELETIVA PÚBLICA de Provas destinado ao
provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal. Inscrições
presenciais na Prefeitura de Medina, das 07:00 às 11:00h e 13:00 às
17:00h, de segunda a sexta-feira, do dia 13/10/2021 a 29/10/2021, onde
está disponível o Edital completo. Medina/MG, 04/10/2021. Evaldo
Lúcio Peixoto Sena. Prefeito Municipal.
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Minduri
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 061/2021
Processo do Pregão Presencial nº 011/2021; Processo Licitatório
026/201- Órgão Gerenciador:Prefeitura Municipal de São Geraldo da
piedade; Fornecedor: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.739.520/0001-83; Objeto:Adesão à
ATA de Registro de Preço 061/2021, Pregão Presencial nº 011/2021,
Processo nº 026/2021, Aquisição de 2 (dois) veículos novos (primeiro
emplacamento), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Item 2:R$111.000,00. Signatários: Edmir Geraldo Silva, pela
Gerenciadora;Edna Marcelina Pereira Madureira Viana, pela Beneficiária da Ata; Data de assinatura: 17/08/2021.
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PREGÃO N° 06/2019. 5º T.A – CTT: 09/2019.
Contratada: Goulart Transportes Ltda ME, CNPJ: 01.570.009/0001-09.
Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de
Educação, para atender aos alunos do Município de Monte Carmelo-MG, com reserva de Itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e
MEI. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 17,21% no valor unitário por km do serviço, veículo a diesel.
Data: 27/09/2021.
Pregão n° 16/2019. 5º T.A – Ctt:14/2019. Contratada: Divino de Araújo
Sa, CNPJ: 19.840.460/001-56. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do
Município de Monte Carmelo-MG, com reserva de Itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo de 17,21% no valor unitário por
km do serviço, veículo a diesel. Data: 27/09/2021.
Pregão n° 23/2019. 5º T.A – Ctt:29/2019. Contratada: Emerson Junior
Vieira Silva, CNPJ: 33.196.259/0001-09. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender
aos alunos do Município de Monte Carmelo-MG, com reserva de Itens
para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 17,82% no valor unitário por km do serviço, veículo a gasolina. Data: 27/09/2021.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal da
Fazenda.
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AVISO DE REVOGAÇÃO– PREGÃO SRP Nº 74/2021
PROCESSO Nº 95/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG, por intermédio do
Pregoeiro, e em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas
alterações, RESOLVE, REVOGAR o Processo Licitatório, instaurado sob o nº 95/2021 – Pregão Eletrônico nº 74/2021, cujo Objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Transmissão de Lives, Sonorização de Pequeno Porte, Serviços de Projeção e Locação de Estrutura
para Eventos, solicitados pela Secretaria Municipal de Juventude Cultura e Esporte de Monte Carmelo – MG. Com Reserva e Cota de Itens
para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas. Data: 04/10/2021. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
CREDENCIAMENTO 02/2021
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados
Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o reajuste do valor do Contrato, que era R$
84,60 hora/trabalhada passa a ser de R$ 112,80 hora/trabalhada. Contratadas: 1° T.A aos Ctt: 68/2021: M & N Espaço Saúde Ltda; Ctt
85/2021: Henrique Araújo Cenci –ME; Ctt 86/2021: Honorato Vieira
Médicos Ltda. Data: 15/09/2021 1° T.A ao Ctt: 91/2021: Reis Assessoria Médica Ltda - ME. Data: 22/09/2021. CONTRATANTE: Município
de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira
– Secretária Municipal de Fazenda.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS MODALIDADE:
PREGÃO SRP Nº 79/2017, PROCESSO Nº 126/2017.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se àContratação de Empresa
para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela
Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do Município de Monte Carmelo-MG, com reserva de Itens para Participação
Exclusiva de ME, EPP e MEI. Cláusula Primeira: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo de 17,82% no valor unitário por
km para serviços de veículos a gasolina e o acréscimo de 17,21% no
valor unitário por km de serviços de veículos a diesel. 8° T.A Contrato: 94/2017; Contratado: Florentino Gomes Pinheiro-ME. 8° T.A
Contrato: 95/2017; Contratado: Alexandro Esteves de Oliveira-ME.
8° T.A Contrato: 96/2017; Contratada: Cassileia Juliana Silva Gonçalves 09518824657. 8° T.A Contrato: 97/2017; Contratado: Custodio
Anibal Pinheiro-ME. 8° T.A Contrato: 98/2017; Contratada: Danielle
Martins-ME. 8° T.A Contrato:99/2017; Contratado: Dirceu Evangelista
Soares 03471274600. 8° T.A Contrato: 101/2017; Contratado: Dorivaldo Naves de Magalhães 65792882649. 8° T.A Contrato: 103/2017;
Contratada: Eliane dos Santos Camilo 08276824684. 8° T.A Contrato:
104/2017; Contratado: Emerson Gama Furtunato 86897080659. 8°
T.A Contrato: 105/2017; Contratada: Eunice Dias Fernandes Martins
05121327633. 8° T.A Contrato: 106/2017: Franciara Rosa Ribeiro
Gonçalves 10335598650. 8° T.A Contrato: 107/2017; Contratado:
Hamilton Goulart de Lima 07121120658. 8° T.A Contrato: 109/2017;
Contratado: Jose Ronaldo de Oliveira 28848055672. 8° T.A Contrato:
110/2017; Contratada: Karine Cassia de Oliveira Pena 08066745630.
8° T.A Contrato: 111/2017; Contratado: Mauricio da Pena Gonçalves 46032266672. 8° T.A Contrato: 113/2017; Contratado: Rafael
Naves-ME. 8° T.A Contrato: 116/2017; Contratada: Valéria Mendes de
Souza 07422917660. 9° T.A Contrato: 100/2017; Contratado: Goulart
Transportes Ltda-ME. 9° T.A Contrato: 112/2017; Contratado: Moacir
Candido Goulart-ME. 9° T.A Contrato 115/2017; Contratado: Sidney
Antônio da Silva –ME. Data: 27/09/2021.Ana Paula Pereira– Secretária
Municipal de Fazenda.
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
MODALIDADE: PREGÃO N° 74/2018,
Processo nº 89/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal
de Educação, para atender aos alunos do Município de Monte Carmelo - MG. Contratado: Altamiro José Francisco 49365983649, CNPJ:
31.531.095/0001-01. Contrato: 122/2018; Contratado: Douglas Gomes
Pereira 082942066521, CNPJ: 28.473.019/0001-74. Cláusula Primeira:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 17,82% no
valor unitário por km do serviço, veículo a gasolina. Data: 27/09/2021.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
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Minas Gerais
Global”, para Contratação de Empresa para construção de um lavador
de veículos para o Município de Morro da Garça/MG. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
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Nepomuceno
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 188/2021,
Pregão Eletrônico, 02/2021; Registro de preços para o objeto: (PAC 09
a 11%)Policloreto de alumínio líquido a granel, solicitado pelo Sistema
de Água. Regime menor preço por item. A sessão será realizada no
dia 20/10/2021 as 09:30. A sessão será realizada na plataforma LICITANET, devendo os interessados se credenciar ao sistema PREGÃO
ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br, Maiores informações (35)3861-2066, e pelo e-mail compraselicitacao@saaenep.
com.br Nepomuceno 04/10/2021 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias.
Registra-se e Publique-se
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 090/2021
TOMADA DE PREÇOS N.º001/2021
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo - Menor preço global, para a construção de remanescente de obra da construção Creche/
Escola Infantil - Pro Infância, projeto tipo 2 convencional conforme
Termo de Compromisso nº PAC2 5151/2013, celebrado entre o município de nova ponte e governo federal, através do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme
condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
21/10/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 04 de Outubro de 2021. João Marcos
Naves Silveira da CPL
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 203-2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 310/2021 Pregão Eletrônico Nº 181/2021 – Aquisição de
equipamentos de informática, para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do município de Montes Claros-MG. Processo homologado em:
23/09/2021. Vencedores: Ab Tech Solutions Informática LTDA – R$
10.976,00 Juliana Ferreira da Silva 01547479639 – R$ 3.224,00
Montes Claros (MG), 04 de outubro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº. 557/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 320/2021. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos
para lixo, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de outubro de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
19 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.Montes Claros, 04
de outubro de 2021.Elza Messias de Souza, Pregoeira
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EXTRATO Nº 204-2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 370/2021 Pregão Eletrônico Nº 222/2021 – Aquisição de ventilador pulmonar, atendendo a demanda da Secretaria de
Saúde do município de Montes Claros-MG. Processo homologado
em: 28/09/2021. Vencedor: Leistung Equipamentos LTDA – R$
100.000,00
Montes Claros (MG), 04 de outubro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das suas
atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os senhores
membros do Conselho Fiscal para Reunião Ordinária a realizar-se no
dia 08 de outubro de 2021, na Sala de Reuniões do Cisrun, situada na
Avenida Francisco Peres, nº 200 A, Bairro Interlagos, Montes Claros/
MG às 10h (dez horas) em primeira convocação com a presença de 2/3
(dois terços) e às 10h30 (dez horas e trinta minutos) em segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
1ª – Apresentação das contas do mês de Maio a Agosto de 2021;
Montes Claros, 4 de outubro de 2021.
PAULO ELIAS RODRIGUES
Presidente do Conselho Fiscal
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, no uso das
suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os senhores
membros do Conselho Diretor para Reunião Ordinária a realizar-se no
dia 08 de outubro de 2021, na Sala de Reuniões do Cisrun, situada na
Avenida Francisco Peres, nº 200 A, Bairro Interlagos, Montes Claros/
MG às 14h (quatorze horas)em primeira convocação com a presença
de 2/3 (dois terços) e às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) em
segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia.
1ª – Situação dos municípios inadimplentes;
2ª - Possibilidade de mudança de base.
3º - Alteração da Resolução 03/2019.
Montes Claros, 04 de outubro de 2021.
MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA
Presidente do Conselho Diretor
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Morro da Garça
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 16/2021. PROCESSO Nº 112/2021.
Torna público, que às 08h30min do dia 21/10/2021, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes contendo a
Documento de Habilitação e Proposta de Preço do tipo “Menor Preço
Nova Belém
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº 017/2021
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 017/2021, para
Prestação de serviços no sistema de iluminação pública. A Abertura
será dia 21/10/2021, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova
Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG,
Informações no tel: 33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula -Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 003/2021, tendo como
objeto Pavimentação de Via Rural no Município - Serra Do Amado. A
Abertura será dia 21/10/2021, as 13h00m na Prefeitura Municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém –
MG, Informações no tel: (0xx33) 9.8827-5063, com Cemaro de PaulaPresidente da CPL.
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Nova Era
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da empresa LOPES E CIA LTDA para o fornecimento de passagens
de ônibus de linha municipal e intermunicipal para os funcionários que
necessitam de vale transporte, para os usuários do SUS em tratamento
fora do município e para os usuários da assistência social em situação
de vulnerabilidade, no valor total de R$ 176.000,00 (cento e setenta e
seis mil reias). Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
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Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 116/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 116/2021. Objeto: Eventual aquisição
de fraldas geriátricas para atender as Secretarias Municipais de Saúde
e Desenvolvimento Social e Políticas Públicas do Município de Nova
Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota
de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela
LC 147/14. Data de realização 19/10/2021 às 09:00 h. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 05 de outubro de 2021. A Pregoeira.
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Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 042/2021, FIRMADO EM 04 DE OUTUBRO
DE 2021, ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA E A
EMPRESA SOCIETY INFORMÁTICA COMERCIAL EIRELI
Objeto: licenças de antivírus para instalação nos computadores dos
servidores que estão acessando a rede do Legislativo Municipal. Processo Nº: 045/2021; Dispensa Nº 031/2021; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações; Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 926,80,
Signatários: pelo Contratante, Anísio Clemente Filho e, pela Contratada, Patrícia dos Santos Furtado.
Ata de Registro de Preços nº 043/2021 firmada em 04/10/2021 entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a Comercial Vener Ltda; Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza.
Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e suas alterações; Pregão Presencial Registro Preços: nº 07/2021; Valor Total:
R$55.270,00. Signatários: pela Contratante Anísio Clemente Filho e
pela Contratada Tiago Ernesto Guerra.
Ata de Registro de Preços nº 044/2021 firmada em 04/10/2021 entre
a Câmara Municipal de Nova Lima e a Brumalimp Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/02 e suas alterações; Pregão Presencial Registro Preços:
nº 07/2021; Valor Total: R$12.385,00. Signatários: pela Contratante
Anísio Clemente Filho e pela Contratada Renato Amorim Rosa.
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Nova Serrana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2021
Tomada de Preços nº 001/2021. Objeto: Prestação de serviços de
melhoramentos de vias públicas com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nos bairros: Esplanada, ripas e São José no Município
de Nova Serrana, conforme cálculo de BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, memorial descritivo, planilha orçamentária
de custos e projetos, para atender ao Convênio nº 1301000336/2021,
com entrega dos envelopes no dia 04/10/2021, às 12h30min, foi considerada deserta em razão do não comparecimento de interessados. Mais
informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 04 de outubro
de 2021. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 056/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 012/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação a Prestação de Serviços de Transporte para a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, conforme descrição contida no
Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze)
meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 20/10/2021 às
09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 04/10/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 099/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 014/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para prestação de serviço de
confecção e instalação de placas em ACM, conforme descrição contida
no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze)
meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 21/10/2021 às
09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 04/10/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
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Olímpio Noronha
Prefeitura Municipal
CONTRATO BDMG/BF Nº 332.965/2021,
O Município de Olímpio Noronha torna público a assinatura do Contrato BDMG/BF Nº 332.965/2021, com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 21 de setembro de 2021, no valor de: R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG SANEAMENTO - 2021, Olímpio Noronha, 04 de outubro de
2021 – Mario Douglas Oliveira Dias - Prefeito.
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Ouro Branco
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 – PRC Nº 067/2020
Torna público o sexto termo aditivo ao contrato PMOB/081/2020,
firmado com a empresa 3T logística e equipamentos ltda-epp, tendo
como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 90
(noventa) dias, vigorando entre os dias 23/09/2021 a 21/12/2021; Data
de assinatura: 16/08/2021. Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211004204917028.