TJMG 29/09/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros
- 1 - 07/09/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 14504658 Sergio Ricardo Silva
de Alcantara – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/07/2021 A 26/07/2021 158.I, 14524813 Thiago Dornelas Moraes – ASP – 1 - Barao de Cocais
- 7 - 10/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 - 13/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10742674 Evanizia Gomes Ferreira Alves – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 56 - 16/08/2021 A 10/10/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207306 Sarah Aparecida Teixeira
– AAMB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11867520
Ana Claudia Aparecida da Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 60 11/08/2021 A 09/10/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10956977 Patricia
Rosa Teixeira Nunes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12 - 13/09/2021 A
24/09/2021 - , 12442919 Paula Grazielle Viana dos Reis – PEB – 2 Belo Horizonte - 15 - 16/09/2021 A 30/09/2021 - , 14160428 Daniel
Goncalves Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 10/09/2021 A
16/09/2021 - , 14677801 Ana Carolina Fernandes Alves – ASB – 1 Belo Horizonte - 1 - 09/09/2021 A 09/09/2021 07ª SRE - Caxambu, 14196711 Clara Francisca de Souza Reis – ASB
– 1 - Baependi - 15 - 06/09/2021 A 20/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 14625438 Elmira Baioneta Braga – ASB – 1 Lagoa da Prata - 5 - 08/09/2021 A 12/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 09575200 Laucimar Vieira Ribeiro
– PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021 - ,
09575200 Laucimar Vieira Ribeiro – PEB – 2 - Governador Valadares
- 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021 -
MASP/CPF
1246125-7
1233187-2
1279499-6
863072-5
1221345-0
387823-8
1226126-9
362759-3
322033-2
1045344-7
863072-5
547598-3
1245096-1
1072838-4
1192798-5
1438860-7
887666-6
1347586-8
1457079-0
1457079-0
819436-7
1259355-4
621281-5
365239-3
1241690-5
1436854-2
977378-9
1229796-6
1387175-1
841002-9
1402595-1
1372506-4
875166-1
1365375-3
1375197-9
1140765-7
1200275-4
1122741-0
1376259-6
542608-5
905848-8
1490344-7
285940-3
973266-0
1402633-0
1445796-4
1384382-6
1354296-4
833085-4
959335-1
22ª SRE - Montes Claros, 14398192 Bruna Santos Lopes – EEB – 1 Montes Claros - 1 - 03/09/2021 A 03/09/2021 26ª SRE - Paracatu, 13100011 Daiane Rodrigues Barbosa Duarte –
ASB – 1 - Paracatu - 4 - 08/08/2021 A 11/08/2021 - , 13391800 Angelica Celuta Cavalcante Souza – PEB – 1 - Vazante - 15 - 07/09/2021
A 21/09/2021 30ª SRE - Pirapora, 09064742 Jose Geraldo Moura de Oliveira – PEB
– 1 - Buritizeiro - 10 - 28/08/2021 A 06/09/2021 - , 09064742 Jose
Geraldo Moura de Oliveira – PEB – 2 - Buritizeiro - 10 - 28/08/2021
A 06/09/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13059928 Maria Jose Rodrigues dos Santos
– PEB – 1 - Malacacheta - 15 - 31/08/2021 A 14/09/2021 - , 13059928
Maria Jose Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 15 31/08/2021 A 14/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 11793304 Josiane Aparecida Barbosa – ASB – 1
- Conceicao das Alagoas - 1 - 30/08/2021 A 30/08/2021 - , 14647929
Jessica Goncalves Laurentino – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 08/09/2021
A 10/09/2021 41ª SRE - Varginha, 10103372 Andrea Aparecida de Faria – PEB – 2
- Boa Esperanca - 6 - 08/09/2021 A 13/09/2021 - , 11525888 Livia Cardoso Oliveira – PEB – 2 - Varginha - 3 - 08/09/2021 A 10/09/2021 - ,
12784138 Glauciane Aparecida Vieira Cortes – ASB – 1 - Varginha 15 - 04/09/2021 A 18/09/2021 - , 13353099 Roselene Cristina de Lima
Araujo – PEB – 1 - Paraguacu - 14 - 08/09/2021 A 21/09/2021 Metropolitana B, 08618316 Vilma Aparecida dos Reis Lara – EEB – 3 Belo Horizonte - 3 - 09/09/2021 A 11/09/2021 - , 08618316 Vilma Aparecida dos Reis Lara – PEB – 4 - Ibirite - 3 - 09/09/2021 A 11/09/2021
- , 08959447 Katia Beatriz Ferreira Lemes – ASB – 2 - Belo Horizonte
- 2 - 13/09/2021 A 14/09/2021 - , 10956977 Patricia Rosa Teixeira
Nunes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 12 - 13/09/2021 A 24/09/2021 - ,
11904091 Fatima Aparecida dos Santos Vicente – ASB – 1 - Contagem
- 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - , 12748562 Gilvani Luiz Goncalves
Gomes – ASB – 1 - Betim - 1 - 30/08/2021 A 30/08/2021 - , 13502604
Aurelio Antonio Goncalves de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 02/09/2021 A 02/09/2021 - , 13502604 Aurelio Antonio Goncalves
de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 02/09/2021 A 02/09/2021
- , 13502604 Aurelio Antonio Goncalves de Souza – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 31/08/2021 A 01/09/2021 - , 13502604 Aurelio Antonio
NOME
MARLENE RODRIGUES NASCIMENTO
ERONILDO MAGALHAES ANDRE RODRIGUES
ANDREIA DA SILVA CRUZ
VERALUCIA SILVA SANTANA
HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA
FERNANDO DYMA MARTINS
ODELSON ALVES PINHEIRO JUNIOR
VICENTE DE PAULO CORREA JUNIOR
MAISA DE FATIMA NASCIMENTO DORIA
DENILSON MARINS DE MATOS
VERALUCIA SILVA SANTANA
MARCO ANTONIO VILELA
ELENICE APARECIDA MALAQUIAS
REGINA CELIA ALVES
FLAVIO TADEU NAVES
GILSON MARTINS DOS SANTOS
ELIANE SANTANA OLIVEIRA
EDLENE DA SILVA SOUSA
VIVIANE ARAUJO AGUERO
VIVIANE ARAUJO AGUERO
ELIANE DA COSTA DIAS
DEISE LUCIA PEREIRA FERNANDES
MARIA MERCES SOUZA SILVA
IVALDETE RODRIGUES REIS DE SOUZA
LEDMAR FERREIRA AQUINO
RENNAN DE MATTOS SANTOS
ZELIA MARLUCE MARTINS OLIVEIRA DO VALE
PRISCILA LANZIERI CORREA GREGORIO
ROBERT FERREIRA GOMES
MARIUZA LOPES BONIFACIO
ELVIS CRISTIAN DA SILVA
MICHELLE VIEIRA CHANDRETI
FERNANDO INÁCIO DIAS
VINICIUS VALADARES MOURA
ROGERIA DA CUNHA CARVALHO
JOSE APARECIDO BATISTA
FILOMENA DE FATIMA PEREIRA
JANELENE OLIVEIRA COIMBRA SOARES
LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA BORGES
VANI APARECIDA DE SOUZA FERREIRA
CARLOS ROBERTO FRANCISCO DA SILVA BRANDAO
GUIOMAR BERABA DE PAULA
CLEONICE GUIMARAES MOURA
ADRIANA APARECIDA GANDRA DE SOUZA
LUIZ HENRIQUE SANTOS ROZA
NATALIA TAVARES FONSECA
ELAINE CRISTINA XAVIER
FERNANDA MATEUS GUIMARAES
ROGERIO DA SILVA
MARLI NUBIA DAS GRACAS
PROTOCOLO
273073
166231
294883
216861
293887
171041
S/ PROTOCOLO
295955
217525
172487
216861
190096
294633
215701
191115
212135
217833
216421
216276
216274
264096
219041
217741
S/ PROTOCOLO
197702
164049
261902
239446
238892
251305
251218
252355
251051
251014
251898
236805
215034
183544
208119
205681
164002
164641
236659
244358
249239
251621
212756
249927
S/ PROTOCOLO
251524
Goncalves de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2021 A
01/09/2021 - , 14160428 Daniel Goncalves Almeida – PEB – 2 - Betim
- 7 - 10/09/2021 A 16/09/2021 43ª SRE - Aracuai, 12979035 Sirlene Dangelis de Freitas – PEB – 2 Indaiabira - 15 - 02/09/2021 A 16/09/2021 Metropolitana C, 08900821 Elizabeth Martins Campos Flores Ferreira
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/09/2021 A 13/09/2021 - , 13623798
Elias Ferreira Nunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/09/2021 A
09/09/2021 - , 13623798 Elias Ferreira Nunes – PEB – 2 - Santa Luzia
- 1 - 09/09/2021 A 09/09/2021 - , 14236665 Tamiris Dayane Dias de
Oliveira – ATB – 1 - Vespasiano - 7 - 07/09/2021 A 13/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14838973 Warley Sergio Santos
Carvalho – – 1 - - 8 - 28/07/2021 A 04/08/2021 - , 14891253 Hudson
Rodrigues Santos – – 1 - - 2 - 11/09/2021 A 12/09/2021 - , 14902522
Eliana de Jesus dos Santos – – 1 - - 2 - 25/08/2021 A 26/08/2021 - ,
14929285 Yuri Altoe Pereira – – 1 - - 3 - 03/09/2021 A 05/09/2021 - ,
14929525 Wallace Gabrig Oliveira Rodrigues – – 1 - - 5 - 30/07/2021
A 03/08/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891220
Rosiane Cerqueira Santos – – 1 - - 5 - 05/09/2021 A 09/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13749304 Raquel
Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 02/09/2021 - ,
13749304 Raquel Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 08/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11832011 Helena Liberia de Oliveira – ASB – 1
- Divinopolis - 31/08/2021 Secretaria de Estado de Cultura, 14829469 Carolina Rocha Salviano de
Faria – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 03/06/2021 -
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TIPO
RESULTADO
Recurso CAT
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 10077857 Helenice Antunes Moreira – ASB – 1 - Governador
Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09710518 Terezinha Geralda de Oliveira – ASB – 1 - Sabara - 60 - 17/08/2021 A
15/10/2021 02ª SRE - Almenara, 11310430 Daniela Gad Matos Rodrigues – EEB
– 1 - Pedra Azul - 59 - 27/08/2021 A 24/10/2021 14ª SRE - Guanhaes, 08658759 Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1
- Guanhaes - 59 - 28/08/2021 A 25/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05669338 Marta Maria Santos e Silva – ASB
– 1 - Botumirim - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021 - , 08846594 Maria da
Gloria Soares Veloso – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 29/08/2021
A 27/10/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 08907487 Sonia Aparecida Leonardo Guimaraes – ASB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 61 - 01/08/2021 A
30/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 08791220 Maria Aparecida de Oliveira Martins –
PEB – 1 - Santa Juliana - 60 - 21/08/2021 A 19/10/2021 Para de Minas, 10197556 Shirley Silva de Castro – PEB – 1 - Pitangui
- 59 - 25/08/2021 A 22/10/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
28 1536799 - 1
MOTIVO
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
28 1537298 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de CASSIA VIDAL CONDE PIRES, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente, considerando que não foram atendidos os requisitos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: MARIA APPARECIDA PIRES VIDAL. Processo
nº 75.418-8.
Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE ALVES PRADO JUNIOR, uma vez que não foi comprovada a convivência marital com a segurada
OLIMPIA GERALDA BACELAR PRADO, nos termos da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a separação de fato. Processo nº 75.536-2.
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por impossibilidade de realização de estudo socioeconômico:
Nº Benefício
6.688-5
Instituidor
Ana Antônia Gomes
Beneficiário(s)
Marilia Campos
46.547-0
Instituidor
Edna Mendes Silva
Beneficiário(s)
Emirce Pinto Mendes
Vânia Seabra Moreira
54426-4
Instituidor
75430-7
Maria Luiza Mostaro Soares
75431-5
01/07/2021
Requerente(s)
Jupiassu Santos Tavares
Data de Vigência
Claudio Toledo Cordeiro Dias
14/09/2021
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, com REDAÇÃO da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Data de Vigência
Beneficiário
Yeda Toledo Cordeiro
28/09/2021
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Nº Benefício
Data de Vigência
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de benefícios de pensão por morte a:
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
25/03/2021
08/04/2021
Augusto Ferreira da Silva, Suyara Silveira
Silma Goretti Ferreira Silveira Silva Antônio
Silva
12/05/2021
21/06/2021
75435-8
Marcelo Quintao Mendes
Eliza Pereira Mendes
28/03/2021
09/06/2021
75436-6
Tiago de Almeida
Maria Alves Dupim de Almeida
28/03/2021
21/06/2021
75437-4
Leila Maria Pereira Rodrigues da Odair Barbosa da Fonseca
Fonseca
13/09/2021
13/09/2021
75438-2
Ruy Rodrigues
Neuza Maria Rodrigues
25/01/2021
23/04/2021
75439-0
Iracy Siqueira da Costa Inez
Jose Vitor Inez
12/12/2020
26/02/2021
75445-5
Geralda Vania Bonifacio Amancio
Licinio Amancio de Oliveira
04/07/2021
21/07/2021
75446-3
Raymundo Hermenegildo
Antonieta Maria Pilate Macedo
09/07/2021
09/07/2021
Jose Paiz Afonso Soares
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência de Ipsemg
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
28 1537253 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109282234010116.
28 1537250 - 1