TJMG 29/07/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13458476 Jhenisson Rhory de
Lacena – – 2 - - 6 - 15/06/2021 A 20/06/2021 - , 13507520 Christiano
Fortunato Queles – – 1 - - 5 - 01/07/2021 A 05/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05828322
Lauret Antunes Santos – PEB – 2 - Cristalia - 60 - 27/06/2021 A
25/08/2021 - , 08846594 Maria da Gloria Soares Veloso – ASB –
1 - Coracao de Jesus - 60 - 30/06/2021 A 28/08/2021 - , 09431685
Eriane Vicuna de Oliveira – PEB – 1 - Juramento - 60 - 04/06/2021
A 02/08/2021 Metropolitana B, 08006496 Lenilda Martins Campos – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 90 - 21/06/2021 A 18/09/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09487646
Gisleide Aparecida Aragao – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 27/06/2021
COMUNICAÇÃO : 1369/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Naiara Barbosa de Souza – – 0 - - 5 - 10/06/2021 A 14/06/2021
- 158.I, 0000000 Caio de Castro Nacif – – 0 - - 30 - 27/06/2021 A
26/07/2021 - 158.I, 10530970 Daniela Cristina da Silva Almeida – – 0 Ribeirao das Neves - 12 - 26/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08625022
Marcia Marcelino dos Santos Coimbra – PEB – 1 - Caratinga - 20 29/06/2021 A 18/07/2021 - 158.I, 08625022 Marcia Marcelino dos
Santos Coimbra – PEB – 2 - Caratinga - 20 - 29/06/2021 A 18/07/2021
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09344789 Elen Maria Azevedo Silva –
PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 - 29/06/2021 A 27/08/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 02596435 Gizelda Marques dos Santos – ATB – 2
- Januaria - 30 - 15/06/2021 A 14/07/2021 - 158.I, 03236742 Marisa
Bispo de Almeida – PEB – 3 - Januaria - 30 - 16/06/2021 A 15/07/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03779790 Adriana Lucia de Oliveira – ATB –
1 - Montes Claros - 93 - 16/06/2021 A 16/09/2021 - 172, 04570057 Gilvane Caires Pereira – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 62 - 15/06/2021
A 15/08/2021 - 158.I, 04570057 Gilvane Caires Pereira – PEB – 3 Sao Joao do Paraiso - 62 - 15/06/2021 A 15/08/2021 - 158.I, 09736034
Tatiana Rocha Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros - 32 - 29/05/2021
A 29/06/2021 - 158.I, 10646677 Katia Barbosa Andrade – TDE – 1
- Montes Claros - 10 - 29/06/2021 A 08/07/2021 - 158.I, 10777027
Suzyene Cristina Silva Lima – EEB – 1 - Montes Claros - 62 18/06/2021 A 18/08/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 13267406 Michele de Souza Barbosa Silva – EEB
– 1 - Pirapora - 59 - 15/06/2021 A 12/08/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12672689 Cristiane de Cassia Dias Escudeiro –
PEB – 3 - Sacramento - 39 - 16/06/2021 A 24/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08258048 Marcelo Bernardes – PEB – 1 - Betim - 62 30/08/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 08258048 Marcelo Bernardes – PEB
– 2 - Betim - 62 - 30/08/2020 A 30/10/2020 - 158.I
Metropolitana C, 10530970 Daniela Cristina da Silva Almeida – PEB –
1 - Belo Horizonte - 12 - 26/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11637030 Rodrigo Marques da Costa – DAD-5
– 3 - Belo Horizonte - 22 - 02/06/2021 A 23/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11248853 Natan Gomes da
Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 30 - 10/06/2021 A 09/07/2021 158.I, 11915204 Thiago Alves Afonso – ASP – 3 - Montes Claros - 5
- 12/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 12134144 Carlos Henrique Pires
Silva – ASEDS – 1 - Montes Claros - 10 - 29/06/2021 A 08/07/2021
- 158.I, 12147708 Wivia Roseane Nunes Silva – ASEDS – 1 - Montes Claros - 14 - 01/06/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 13800800 Carolina Noronha de Araujo – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 25/05/2021 A
31/05/2021 - 158.I, 13852736 Josilene Dali Ramos – ASP – 3 - Montes Claros - 30 - 24/06/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 14387112 Thiago
Oliveira Garcia Fonseca – ASP – 1 - Formiga - 54 - 25/01/2021 A
19/03/2021 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP – 1 - Montes
Claros - 15 - 17/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 14464481 Analu Freitas Sarmento – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 29/06/2021 A 01/07/2021
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11868585
Eliane Rodrigues Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 14/06/2021
A 18/06/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01609097670 - Tiago Aparecido da Silva – - 27/07/2021
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10071868
Maria Aparecida de Oliveira Cruz – PEB – 1 - Ponte Nova - 26/06/2021
- , 10071868 Maria Aparecida de Oliveira Cruz – EEB – 2 - Ponte
Nova - 26/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1373/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 13812664 Eliane
Rodrigues – ATB – 1 - Formiga - 4 - 12/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09561945 Amelia Soares da Silva – EEB – 3 Sete Lagoas - 20 - 28/06/2021 A 17/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12048914 Victor de Castro Sarte
– ASP – 3 - Juiz de Fora - 15 - 09/06/2021 A 23/06/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12167680
Carlos Alexandre da Fonseca – PEB – 1 - Matozinhos - 15 - 09/07/2021
A 23/07/2021 Janauba, 14088157 Jacinta Mendes de Jesus Alves – ASB – 1 - Janauba
- 9 - 13/07/2021 A 21/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13640263
Edna de Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 12/07/2021 - , 13640263
Edna de Oliveira – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 12/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03304581
Maria Custodia Pinto e Silva – EEB – 2 - Itauna - 56 - 29/06/2021 A
23/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1375/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcos dos Reis Lara – – 0 - - 60 - 28/06/2021 A 26/08/2021 158.I, 12860391 Silvano Souza Dias – – 0 - Manhuacu - 8 - 26/05/2021
A 02/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03706389
Luiz Angelo Gariglio Vieira – PEB – 1 - Ponte Nova - 10 - 15/09/2020
A 24/09/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08819732 Meisy Goncalves Lemos da Silva – PEB
– 3 - Boa Esperanca - 14 - 30/06/2021 A 13/07/2021 - 158.I
47ª SRE - , 03817566 Lucia Jose da Silva Gontijo – SEIII – 2 - Unai 5 - 22/06/2021 A 26/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12466496 Sidney Pereira
Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 08/07/2021 A 10/07/2021
- 158.I, 12497640 Daniel da Silva Miranda – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 8 - 09/01/2021 A 16/01/2021 - 158.I, 12497640 Daniel da Silva
Miranda – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/01/2021 A 21/01/2021
- 158.I, 12497640 Daniel da Silva Miranda – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/01/2021 A 25/01/2021 - 158.I, 13760053 Bruno Graco
Monteiro Costa Vaz – ASP – 1 - Unai - 4 - 26/06/2021 A 29/06/2021
- 158.I, 14432173 Marcio Colares Augustin – ASP – 1 - Itapagipe - 60
- 24/06/2021 A 22/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13795778 Fernanda Oliveira Felipe – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 4 - 06/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12166310 Izabel
Cristina Firmino Camargo – PEB – 2 - Conquista - 28/07/2021 Para de Minas, 09414996 Silvia Helena da Silva – EEB – 4 - Bom
Despacho - 28/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12497640 Daniel da Silva
Miranda – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 28/07/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12785648
Marielle Flavia Fonseca – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 12/07/2021
A 26/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 14804702 Matheus Felipe de Oliveira Silva – PEB
– 1 - Pirajuba - 1 - 24/06/2021 A 24/06/2021 Para de Minas, 13965215 Valeria Cristina Rezende Pereira – ASB – 1
- Para de Minas - 15 - 08/07/2021 A 22/07/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08775199 Marlene Pereira da Silva Las Casas – PEB – 1 - Iapu - 5 - 29/06/2021 A
03/07/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 14173496 Juliana Cesario da Silva –
ASB – 1 - Governador Valadares - 7 - 28/06/2021 A 04/07/2021 15ª SRE - Itajuba, 09457243 Maria da Penha de Souza – ASB – 1 Goncalves - 1 - 05/07/2021 A 05/07/2021 23ª SRE - Muriae, 08585952 Rosana Cardoso Souza Fumian – EEB – 2
- Antonio Prado de Minas - 5 - 05/07/2021 A 09/07/2021 - , 13024161
Silvania Elizabeth Rodrigues Ferreira – ASB – 1 - Muriae - 15 05/07/2021 A 19/07/2021 24ª SRE - Nova Era, 14189203 Sven Schafers Delgado – PEB – 1 Joao Monlevade - 14 - 22/06/2021 A 05/07/2021 - , 14189203 Sven
Schafers Delgado – PEB – 2 - Joao Monlevade - 14 - 22/06/2021 A
05/07/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12252417 Leda Maria Noze
Pereira – ASB – 1 - Cassia - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 - , 12467536
Rosely Ferreira Neves de Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 15 - 12/07/2021 A 26/07/2021 43ª SRE - Aracuai, 04504429 Maria Virginia Cardoso de Sa – ASB – 2
- Itinga - 7 - 05/07/2021 A 11/07/2021 47ª SRE - , 03817566 Lucia Jose da Silva Gontijo – PEB – 3 - Unai - 5
- 22/06/2021 A 26/06/2021 -
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14568265
Sandro Souza de Oliveira – – 1 - - 1 - 27/06/2021 A 27/06/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14937247 Laura de Oliveira
Canevaroli – – 1 - - 9 - 06/07/2021 A 14/07/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09901307
Antonio Furtado de Noronha – ASB – 2 - Manhuacu - 01/07/2021 Metropolitana B, 12273751 Deocarlos Pereira da Silveira dos Santos
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 08/07/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13844006
Rosana Maria Chiodeto – ASB – 1 - Ibitiura de Minas - 05/07/2021 -
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11852944
Maria Clara Delpino Lima – PEB – 3 - Divinopolis - 26/04/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11694353 Monizy Vieira Campos – PEB – 2 Patrocinio - 04/06/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12658530 Leticia Lucia Faria de
Oliveira – ASEDS – 2 - Onde se Lê: 2,16.07.2021,17.07.2021,1309/20
21,MG 21.07.2021 - Leia-se: 2,16.07.2020,17.07.2020
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04281773525 - Jairo Paranhos da Silva – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05928338 Delcide Goncalves da Silva Souza – ASB – 1 - Bonito de Minas - 122
- 25/02/2021 A 26/06/2021 - , 05928338 Delcide Goncalves da Silva
Souza – ASB – 1 - Bonito de Minas - 60 - 27/06/2021 A 25/08/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08051112 Adelio Leles de Araujo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 28/06/2021 A
26/08/2021 - , 09505215 Calmei de Fatima da Silva Neiva Rodrigues
– PEB – 2 - Paracatu - 60 - 28/06/2021 A 26/08/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 10752368 Eni de Cassia Ribeiro – PEB – 1
- Vicosa - 63 - 25/06/2021 A 26/08/2021 - , 10752368 Eni de Cassia
Ribeiro – PEB – 2 - Vicosa - 63 - 25/06/2021 A 26/08/2021 38ª SRE - Uba, 09450651 Eloisa Helena Brum Gomes – ASB – 1 Tocantins - 91 - 20/05/2021 A 18/08/2021 Janauba, 10197481 Elza Antunes dos Anjos Dias – PEB – 1 - Mato
Verde - 60 - 29/06/2021 A 27/08/2021 - , 10197481 Elza Antunes dos
Anjos Dias – PEB – 2 - Catuti - 60 - 29/06/2021 A 27/08/2021 -
COMUNICAÇÃO : 1377/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14452270 Lucas do Nascimento
Santos – ASP – 1 - Manhuacu - 60 - 22/10/2020 A 20/12/2020 - 158.I
FICA RETIFICADA A PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10093243
Flavia Silva Carvalho – PEB – 1 - Bambui - Onde se Lê: 562
,25.06.2019,06.01.2021,1325/2021,MG 22.07.2021 - Leia-se:
743,25.06.2019,06.07.2021
COMUNICAÇÃO : 1379/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05386635611 - Leandro Montandon de Araujo Souza – - 28/07/2021 ,
00961821990 - Joao Paulo Trevizan Bau – - 28/07/2021
COMUNICAÇÃO : 1380/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11104429 Claudia Barboza Santos – PEB – 3 - Curvelo - 8 - 09/07/2021 A 16/07/2021
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 01618024 Eli Rodrigues Mozer –
EEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - 172
15ª SRE - Itajuba, 09748617 Alvaro Cezar Ferreira Silva – PEB – 1
- Itajuba - 59 - 15/06/2021 A 12/08/2021 - 158.I, 09748617 Alvaro
Cezar Ferreira Silva – PEB – 2 - Delfim Moreira - 59 - 15/06/2021 A
12/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11148822 Najara Santos de Oliveira – ASP – 4 - Patrocinio - 15 - 26/06/2021 A 10/07/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11531209 Veranuzia Assis dos Santos – ASB – 2 - Itanhomi - 9 13/07/2021 A 21/07/2021 14ª SRE - Guanhaes, 09554965 Eliseth Alves de Oliveira – PEB – 2
- Virginopolis - 15 - 03/07/2021 A 17/07/2021 - , 09554965 Eliseth
Alves de Oliveira – PEB – 3 - Divinolandia de Minas - 15 - 03/07/2021
A 17/07/2021 Metropolitana B, 12336327 Maria da Penha Dutra – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 13/07/2021 A 19/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14953020 Irlene Ferreira Nunes
– – 1 - - 1 - 01/07/2021 A 01/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10656783 Zilda Maria Monteiro Vargas – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 14/05/2021 A 12/07/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09760729 Darlene
Maria Munhoz Lopes – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 23/06/2021 - ,
09760729 Darlene Maria Munhoz Lopes – PEB – 2 - Pedro Leopoldo
- 23/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1381/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13789565 Sidney Claudio
dos Santos – ASP – 1 - Governador Valadares - 10 - 28/06/2021 A
07/07/2021 - 158.I
FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10093243
Flavia Silva Carvalho – PEB – 1 - Bambui - 743,25.06.2019,06.07.2
021,1377/2021,MG
COMUNICAÇÃO : 1382/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09739186 Carmem de Carvalho Guimaraes – – 0 - Santa Barbara - 10
- 18/06/2021 A 27/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03663374 Dilza
Matos Melo – DIV – 3 - Joaima - 19 - 04/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I,
06363477 Mercia de Almeida Santos Morais – PEB – 2 - Almenara - 30
- 24/10/2020 A 22/11/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03205606 Angela Maria Ferreira de Carvalho –
DVI – 2 - Inhapim - 8 - 23/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 09676180 Patricia Luciana Barroso de Miranda
– DIII – 1 - Diamantina - 10 - 02/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I,
09676180 Patricia Luciana Barroso de Miranda – PEB – 2 - Diamantina - 10 - 02/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03232154 Patricia Quintella Nogueira
Chagas Vidal – PEB – 3 - Itanhomi - 60 - 04/06/2021 A 02/08/2021
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03809126 Mariza Monica Estanislau Cata Preta
– ATB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 20 - 29/09/2020 A 18/10/2020
- 158.I, 11571932 Evandro Eleuterio de Cristo – PEB – 3 - Santana
do Manhuacu - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12406807 Lidia
Lacerda Santiago Garbelini – PEB – 3 - Manhuacu - 3 - 27/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I, 14254627 Thais Zanut Prata – PEB – 1 - Manhuacu
- 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 14254627 Thais Zanut Prata –
PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08953218 Regina Dilemacia da Cruz Lunguinho – ANE – 1 - Montes Claros - 93 - 28/06/2021 A 28/09/2021
- 172
28ª SRE - Patos de Minas, 03241122 Ilzamar Lucia da Silva – ANE – 2
- Patos de Minas - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13202262 Denise da Silveira Feitoza – PEB –
2 - Ouro Fino - 10 - 16/06/2021 A 25/06/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11724622 Cintia Mara Pereira da Costa – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 19 - 13/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06328462 Edina Maria Fernandes da Silva
– EEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 20/05/2021 A 18/07/2021 - 158.I,
12894960 Tatiane Oliveira Pinto – PEB – 3 - Itambacuri - 60 06/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09830175 Layla Christiane Pereira – PEB – 1 - Frutal - 60 - 17/10/2020 A 15/12/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03325115 Ivanilce Santos Matos – PEB – 2 - Varginha - 30 - 17/06/2021 A 16/07/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02917334 Marcia Maria Miranda Silva – ANE – 3
- Aracuai - 12 - 07/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 05729603 Julliana
Resende Rocha – PEB – 1 - Medina - 90 - 19/01/2021 A 18/04/2021
- 172, 05729603 Julliana Resende Rocha – PEB – 2 - Medina - 90
- 19/01/2021 A 18/04/2021 - 172, 05729603 Julliana Resende Rocha
quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 25
– PEB – 1 - Medina - 89 - 22/10/2020 A 18/01/2021 - 172, 05729603
Julliana Resende Rocha – PEB – 2 - Medina - 89 - 22/10/2020 A
18/01/2021 - 172
47ª SRE - , 08869158 Lucienny Regina de Oliveira Neta – PEB – 1 Dom Bosco - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 08869158 Lucienny
Regina de Oliveira Neta – PEB – 2 - Dom Bosco - 10 - 10/05/2021 A
19/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11332970 Charles Bruno Torchia – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 15 - 22/06/2021 A 06/07/2021 - 158.I, 11332970 Charles Bruno Torchia – PEB – 5 - Belo Horizonte - 15 - 22/06/2021 A
06/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03374451 Maria Helena Magalhaes Muniz
– ANE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I,
11435252 Geraldo Luiz Viana Filho – ANE – 1 - Caratinga - 15 28/10/2020 A 11/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02632271 Nilceia Fagundes Santos –
TGS – 1 - Uberlandia - 15 - 25/11/2020 A 09/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13208798 Edinardo Messias Costa – GAMB – 2 - Belo Horizonte
- 15 - 10/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784072 Jussara de Abreu
Franco – ASP – 2 - Juiz de Fora - 45 - 16/06/2021 A 30/07/2021 158.I, 11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 1 - 18/06/2021 A 18/06/2021 - 158.I, 11205762 Euclides Nunes
da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 10/06/2021 A 10/06/2021 - 158.I,
11311461 Helton Barbosa de Oliveira – ASP – 3 - Belo Horizonte - 60
- 30/10/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 4 - 22/06/2021 A 25/06/2021 - 158.I,
12061792 Elane Paula de Oliveira Souza – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 15
- 19/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 12087235 Alex Simoes de Almeida
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 21/06/2021 A 19/08/2021 - 158.I,
12487450 Luciano Goncalves de Lima – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 18/06/2021 A 19/06/2021 - 158.I, 13704739 Raquel Souza Braga
– ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 19 - 16/06/2021 A 04/07/2021 158.I, 13770912 Faissandra Correia Leite – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni
- 4 - 03/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 13787718 Sebastiao Alvim de
Paula Junior – ASP – 1 - Cataguases - 9 - 19/06/2021 A 27/06/2021 158.I, 13818521 Isabella de Paula Alvares – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 18/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 13869953 Jordane Karen
Nunesde Lemos – ANEDS – 1 - Juatuba - 27 - 01/11/2020 A 27/11/2020
- 158.I, 13881339 Fabio Elias Sguizzato – ASEDS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 30/09/2020 A 01/10/2020 - 158.I, 13885272 Alessandra Oliveira
Silva Reis – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/05/2021 A 31/05/2021
- 158.I, 14355382 Paulo Henrique Emilio Trindade – ASP – 1 - Bom
Despacho - 5 - 20/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I, 14466072 Rodrigo
Magalhaes da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 16/11/2020
A 22/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13147269 Lais Gomes
Roriz – MP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 19/01/2021 A 21/01/2021
- 158.I
FHEMIG-Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais, 12859658
Luiz Augusto Pecanha Jacome – AGAS – 2 - Belo Horizonte - 15 09/06/2021 A 23/06/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 21704584841 Karla Goncalves Macedo – PES - 28/07/2021 , 85893218191 - Rogerio
Goncalves Larcerda de Gouveia – PES - 28/07/2021 , 04021817603
- Gabriela Von Ruckert Heleno – PES - 27/07/2021 , 98425110653 Regina de Souza Teixeira – PES - 28/07/2021 , 44803400687 - Telma
Elen Drumond Ferreira – PES - 27/07/2021 , 04116443603 - Jussara Aparecida Oliveira Cotta – PESJoao Monlevade - 27/07/2021 ,
03149954630 - Robert Delano de Souza Correa – PES - 27/07/2021 ,
21993840630 - Getulio Jose Moreira – PES - 27/07/2021 , 26471450249
- Aline Nunes Carneiro – PES - 20/07/2021 , 04289882617 - Tadeu
Henrique de Lima – PES - 27/07/2021 , 25928010818 - Patricia Alves
Martins dos Santos – PES - 28/07/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12251898 Israel Santos Silva
– ASP – 1 - Itaobim - 28/07/2021 - , 13787007 Davi Rodrigo Cantuario de Almeida – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 28/07/2021 - ,
14364392 Gustavo Augusto de Jesus Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 28/07/2021 Fundacao Ezequiel Dias, 13737218 Luciana Soares Salomon – AST – 1
- Belo Horizonte - 28/07/2021 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10093243
Flavia Silva Carvalho – PEB – 1 - Bambui - 743 - 25/06/2019 A
06/07/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13918495
Alexandro Augusto Dal Alba – ASB – 1 - Itaguara - 12 - 11/01/2021
A 22/01/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 09405440 Suely Benigna Nascimento Souza – ATB – 2 - Governador Valadares - 15 - 25/06/2021 A
09/07/2021 - , 09405440 Suely Benigna Nascimento Souza – PEB – 3
- Governador Valadares - 15 - 25/06/2021 A 09/07/2021 Metropolitana B, 08885634 Lucia Aparecida da Silva Oliveira – ASB
– 2 - Ibirite - 8 - 24/11/2020 A 01/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13464375 Estelino Souza Junior
– – 1 - - 14 - 04/07/2021 A 17/07/2021 - , 14944342 Priscila Santos
Silva – – 1 - - 13 - 30/06/2021 A 12/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06658587 Antonio Carlos Mendes de Souza – PEB – 2 - Governador
Valadares - 216 - 12/01/2021 A 15/08/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08474371 Suely Braga de Vasconcelos – PEB
– 1 - Pompeu - 42 - 22/06/2021 A 02/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1346/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Amanda Souto Falcao Moreira – – 0 - - 4 - 29/06/2021 A
02/07/2021 - 158.I, 11595824 Giselle Batista Maia – – 0 - Belo Horizonte - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 11595824 Giselle Batista
Maia – – 0 - Belo Horizonte - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02978963 Douglas Ribeiro Alves –
AFRE – 1 - Uberaba - 42 - 02/06/2021 A 13/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03636057 Elvecio Tomaz de Miranda – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 22/06/2021
A 06/07/2021 - 158.I, 04543864 Cledson Gomes Trindade – PEB –
1 - Santa Barbara - 20 - 28/06/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 08536542
Maria Teodora Lima – PEB – 1 - Sabara - 60 - 30/06/2021 A 28/08/2021
- 158.I
06ª SRE - Caratinga, 11842325 Oniliane Gomes da Silva Ferreira – PEB
– 3 - Caratinga - 14 - 19/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I, 11842325 Oniliane Gomes da Silva Ferreira – PEB – 4 - Caratinga - 14 - 19/06/2021
A 02/07/2021 - 158.I, 12360970 Mariane Souza Ramos – PEB – 2 Caratinga - 30 - 16/06/2021 A 15/07/2021 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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