TJMG 27/07/2021 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9195679/18. SEI:
2010.01.0018735/2020-98. Contrato: DCB Distribuidora Cirúrgica
Brasileira Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/21 a 30/11/21.
Valor: R$ 18.398,40. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10
0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Bruno Augusto dos S. Baltazar.
– Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9250361/20. SEI:
2010.01.0029566/2019-22. Contrato: Claro S/A. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 24/07/21 a 23/07/22. Valor: R$ 51.358,92. Dot. Orç.: 2011 10
122 705 2500 1 339040 04 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. II, § 2º da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Emerson
Stefanelli Santos. – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9219607/19. SEI:
2010.01.0015823/2020-55. Contrato: FGF Comércio e Serviços de
Esterilização em Óxido de Etileno Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/08/21 a 01/08/22. Valor: R$ 274.472,40. Dot. Orç.: 2011 10 302
011 4087 1 339039 61 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I, § 2º da Lei
Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Fábio Campos Lima. – Contratado.
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9195865/18. SEI:
2010.01.0026604/2020-65. Contrato: Cremer S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 08/08/21 a 07/08/22. Valor: R$ 5.700,00. Dot. Orç.: 2011
10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I, § 2º da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Adriane
Patrícia F. de Mattos. – Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9144905/17. SEI:
2010.01.0017568/2020-82. Contrato: AOX Comércio de Implantes Cirúrgicos Eireli-ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/21
a 31/07/22. Valor: R$ 342.588,75. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Paulo Ribeiro.
– Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9219616/19. SEI:
2010.01.0019379/2020-73. Contrato: PROMEDON Belo Horizonte
Produtos Médico-Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
27/07/21 a 26/07/22. Valor: R$ 135.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302
011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I, § 2º da Lei
Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Diego Castro
Coelho. – Contratado.
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9195681/18. SEI:
2010.01.0018899/2020-35. Contrato: LM Farma Indústria e Comércio
Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/21 a 31/07/22. Valor: R$
54.299,70. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, Inc. I, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S.
Fonseca. – Diretor e Agatha Fernanda Lemes. – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9286298/2021. SEI: 2010.01.0061043/2020-54. Contratado: Bioline Fios Cirúrgicos Ltda. Objeto: Aquisição deSuprimentos Odontológicos para as Clínicas da Gerência Odontológica do
IPSEMG e para as Unidades Regionais do Instituto situadas no Interior
do Estado. – P.E. nº 2011028.001/2021. Vigência: 12 (doze) meses da
publicação. Valor: R$ 56.268,24. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4085 1
339030 11 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e José
Alberto da L.Motta. – Contratado.
ERRATA DE TERMOS ADITIVOS
Edição do MG de 14/07/21 – Pág.58
Locador: Antônio Sidney Arantes
Onde se lê:
Contrato: nº9262731/19
Leia-se:
Contrato: nº5945/14
Locador: Osvaldo Franco Vilarinho
Onde se lê:
Contrato: nº9235178/19
Leia-se:
Contrato: nº9262731/19
Edição do MG de 16/07/2021 – Pag.52
Contratada: Air Liquide Brasil Ltda.
Onde se lê:
Evelyn Ferreira P. Aguiar – Contratado.
Leia-se:
Márcia Lage Cerqueira – Contratado.
18 cm -26 1510326 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.041.0.2020. Partes: MGS e SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli, CNPJ nº
14.278.276/0001-40. Objeto: Inclusão de Cláusula de Proteção de
Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura: 23/07/2021.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.013.0.2021. Partes: MGS
e Eduardo José Lacerda Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Eireli, CNPJ nº 37.916.271/0001-00. Objeto: Inclusão de Cláusula
de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura: 26/07/2021.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.040.0.2019. Partes:
MGS e Prevenir Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. CNPJ nº
06.695.818/0001-52. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 36
meses e inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura: 26/07/2021.
4 cm -26 1510355 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.053.0.2017. Partes:
MGS e a Videoconferência BH Comércio e Serviços Ltda-Me, CNPJ
nº 10.547.557/0001-09 Objeto: Inclusão da Cláusula de Proteção de
Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura: 09/07/2021.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.035.0.2018. Partes: MGS
e o Perfil Ocupacional Ltda., CNPJ nº 05.911.583/0001-26. Objeto:
Inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº
13.709/2018. Assinatura:12/07/2021.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.057.0.2018. Partes: MGS
e o Laboratório Cortês Villela Ltda., CNPJ nº 21.580.956/0001-80.
Objeto: Inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura:15/07/2021.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.018.0.2020. Partes: MGS
e o Consórcio Operacional do Sistema de Bilhetagem Eletrônica SBE Divinópolis, CNPJ nº 09.442.114/0001-66. Objeto: Supressão de
19,2% do valor inicial contratado, prorrogação por mais 12 meses a
contar de 24/07/2021 e inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Valor: R$ 220.262,77. Assinatura:
19/07//2021.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos: J.003.0.2019 - Mattoso
& Mendes - Auditores Independentes, CNPJ nº 18.692.848/0001-94;J.006.0.2020 - João Alves Trindade - Estacionamento MG Park,
CNPJ nº 34.163.863/0001-00;J.044.0.2020 - Vixbot Soluções em
Informática Ltda., CNPJ nº 21.997.155/0001-14;J.060.0.2020 CTM Centro Técnico Mundial Ltda., CNPJ nº 24.999.249/0001-10;
J.005.0.2017 - Laboratório Pasteur Fleming Ltda - EPP., CNPJ
nº 20.816.336/0001-34; J.048.0.2020 - Laboratório de Análises
Clínicas e Citologia Preventiva Ltda., CNPJ nº 00.127.525/0001-92;
J.045.0.2018 - Patologia Clínica Dr. Geraldo Lustosa Cabral Ltda.,
CNPJ nº 21.516.281/0001-00; J.062.0.2020 - Alcance Ocupacional
Ltda., CNPJ nº 10.524.697/0001-53; J.070.0.2020 - Apta Gestão em
Saúde e Segurança Ocupacional Eireli, CNPJ 39.508.070/0001-90;J.021.0.2018 - Metro Medicina do Trabalho Ocupacional Ltda., CNPJ
nº 00.433.440/0001-32; J.050.0.2019 - A.R Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda., CNPJ nº 42.814.517/0001-64; J.008.0.2021
- Net Benefícios Ltda., CNPJ nº 25.136.184/0001-42; J.118.0.2016
- Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda., CNPJ nº
01.245.055/0001-24; J.087.0.2019 - Stefanelli e Lemos Medicina
Ltda., CNPJ nº 30.804.796/0001-04; J.074.0.2018 - Clínica Labore
Ltda -Me, CNPJ nº 13.447.585/001-34; J.081.0.2018 - Paula & Guimarães Ltda., CNPJ nº 21.274.139/0001-01; J.063.0.2020 - Laboratório Bioanálises Poços de Caldas Ltda., CNPJ nº 21.385.943/0001-50.
Objeto: Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura: 23/07/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.025.0.2021. Partes: MGS e Actcon Soluções
Web Ltda, CNPJ nº 07.051.313/0001-18. Objeto: Serviços de licenciamento de soluções de softwares prontas, aplicações web e serviços de
suportes. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 97.256,28. Assinatura: 23
/07/2021.
12 cm -26 1509960 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca a
Sra. CARMELITA FERREIRA CARDOSO, portador da CTPS nº
00043783/00034, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir
desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral,
nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG, para ter ciência do
motivo do seu desligamento.
2 cm -26 1510427 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretora de Medicamentos Especializados da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG nº 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no
Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMESP nº. 3/2021 (32525020);
PAP nº 044/2021-DMESP (Processo SEI nº 1320.01.0109055/2020-48),
DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo, em desfavor JRG
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- CNPJ: 04.380.569/0001-80.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretora de Medicamentos Especializados da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no
Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMESP nº. 5/2021 (32569889);
PAP nº 045/2021-DMESP (Processo SEI nº 1320.01.0102033/2020-07),
DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo, em desfavor de
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ:
23.864.942/0001-13.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretora de Medicamentos Especializados da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no
Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMESP nº. 4/2021 (32569348);
PAP nº 046/2021-DMESP (Processo SEI nº 1320.01.0098519/2020-19),
DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo, em desfavor de
BHFARMA COMERCIO LTDA. -CNPJ:42.799.163/0001-26.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020), notifica a
empresa VIAMED COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 64.306.913/0001-13,
da Decisão SES/NJS nº. PAP nº 001/2021/2021 (31445631) que, com
base nas fundamentações constantes do RelatórioFinal - SES/CCAIF
(30893765), aplicou MULTA no valor atualizado de R$ 2.341,13 (dois
mil trezentos e quarenta e um reais e treze centavos) referente ao PAP nº
001/2021-NJS (Processo SEI nº 1320.01.0012615/2018-66).
A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente Notificação,interpor Recurso Administrativo por petição escrita,
acompanhada de TODAS as provas inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVAou efetuar o pagamento do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE)que deverá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected] no prazo de 5
(cinco) dias úteis a contar desta publicação. Esclareça-se que haverá
continuidade do Processo Administrativo Punitivo, independentemente
de manifestação da demandada.
14 cm -26 1510085 - 1
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2021. PROCESSO SEI N° 1320.01.0076038/2020-77. PERMITENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAGALHÃES FREIRE - PIRAPORA - MG. CNPJ: 09.152.345/0001-35.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 005/2021 (24620295) A PARTIR DE 27/07/2021
ATÉ 26/01/2022. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2021.
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº
4/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0077013/2020-39. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO (A): Município de Coronel Fabriciano, CNPJ: 19.875.046/0001-82. OBJETO: prorrogação de vigência
do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 4/2020 (24622538) por 6 (seis)
meses, a partir de 27/07/2021, até 26/01/2022, nas mesmas condições
pactuadas. Data de Assinatura: 26/07/2021.
4 cm -26 1510406 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
027/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: visando custeio destinados às Unidades da FHEMIG-Hospital Eduardo de Menezes, Hospital Regional
Antonio Dias e Hospital Regional João Penido, referenteàsações de
saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, nos termos
previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$
561.600,00 (quinhentos e sessenta e um mil e seiscentosreais), correrão à conta da Dotação Orçamentária4291.10.302.026.1008.0001.339
0 – 10.1,constantes no orçamento do FES/SES. Assinatura: 23/07/2021.
Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua
assinatura até 31de julho de 2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
4 cm -26 1510166 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 18/2021
Em conformidade com o Chamamento Público nº 18/2021, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 19 de junho
de 2021 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços
de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos
quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência
ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.Os procedimentos
pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis
para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptas à realização da visita técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análises Clíni- 08.320.203/0001-77
1 LABCLIN
cas LTDA
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análises Clí- 08.320.203/0001-77
1 LABCLIN
nicas LTDA
Distribuição de valores: Os valores mensais estimados a serem contratados com a entidade é de R$ 315,70.
Leopoldina, 26 de junho de 2021.
Renan Guimarães de Oliveira
Diretor Regional de Saúde de Leopoldina
6 cm -26 1509973 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.215/2021,
SEI
2320.01.0006164/2021-30, para Prestação de serviço gráfico para produção de uma peça gráfica informativa voltada para doadores, data da
sessão alterada para o dia 11/08/2021 às 09:00 horas devido a alteração no edital.
2 cm -26 1510236 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, CONTRATO Nº 9286.809/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: SENSORWEB
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A - EPP. –
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de Serviços especializados de monitoramento e registro automatizado de temperatura de equipamentos de refrigeração e de ambiente de temperatura
controlada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital
– Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação
do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta)
meses - O valor total da contratação é de R$ 1.895.067,96. D.O: 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 98, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 262, Unidade
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9280.255/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. – Vigência: fica alterado
o cronograma de entrega referente ao item 01 do Lote 01, visando a
adequação da execução do objeto, não importando em sua descaracterização ou em ônus à Administração, atendendo à solicitação do fiscal
contratual.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 9283.102/21Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: AUTO SERVIÇOS
SANTO AGOSTINHO LTDA. Objeto é a Aquisição de água mineral
sem gás – Valor total do contrato: R$ 6.032,00 (Seis mil e trinta e dois
Reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1107, Unidade
Executora: 2320.002
8 cm -26 1510477 - 1
DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0003583/2021-71
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14
do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório 02
(32460727) do Processo CIAPA nº 2320.01.0017983/2020-50 e comprovado o descumprimento do Contrato nº 9263.695/20, publicado em
10.12.2020, DECIDE aplicar à empresa APOIO SERVIÇOS LTDA./
CNPJ N. 01.464.816/0001-39 , a penalidade de suspensão temporária
do direito de licitar pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com
o Decreto Estadual 45.902/2012, art. 47, § 1º, II e multa no valor de
R$ 2.235,48 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito
centavos), relativo a 20% do montante do descumprimento contratual,
em consonância com o disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87,
inciso III da Lei 8.666/93, art. 3º, I e II da Lei Estadual 13.994/01, art.
38, II e III c/c art. 46, I e II, art. 47, §1º, II, do Decreto Estadual nº
45.902/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Cristiano Victor Fortunato
Coordenador da Assessoria DPGF (competência
delegada pela Portaria PRE nº 221, de 09.07.2021)
5 cm -26 1509928 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº9286344/2021.
Processo
SEI
nº2260.01.0001370/2020-57. Objeto: Aquisição de material de laboratório: caixa para esterilização; indicador controle esterilização (folhas,
tiras, ampolas, frascos); fita avaliação de selagemem balagem. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.116.42">2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.42">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1, 2261.10.
303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1, 2261.10.303.103.4272.0001.33
9030.10.0.10.1, 2261.10.303.116.42">2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.42">2261.10.303.116.4288.0001.339030.10.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 37/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 342.100,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Distribuidora Mendonça
e Miranda Ltda EPP. Assinatura: 26/07/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -26 1510095 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9286341/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001370/2020-57. Objeto: Aquisição de material de laboratório: caixa para esterilização; indicador controle esterilização (folhas,
tiras, ampolas, frascos). Dotação orçamentária:2261.10.303.116.42">2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.42">2261.10.303.116.4288
.0001.339030.13.0.10.1, 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.
1, 2261.10.303.103.4272.0001.339030.10.0.10.1, 2261.10.303.116.42">2261.10.303.116.42
88.0001.339030.10.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 37/2021. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 2.270,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Posterari Assessoria Técnica Eireli. Assinatura: 26/07/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -26 1510089 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 140/2021, objeto: Equipamentos
para laboratório: Sistema peltier termociclador com sistema gradiente
de temperatura e PCR em tempo real, e sistema para eletroforese vertical. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 09/08/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
10/08/2021. Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
2 cm -26 1510178 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº. 007/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001370/2020-57. Objeto: à título gratuito, o empréstimo à
COMODATÁRIA dos bens novos: MINI INCUBADORA IC 10/20
FRLCD. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação no Diário Oficial. Valor: R$ 2.000,00. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias
- Funed. Comodante: Distribuidora Mendonça e Miranda Ltda EPP.
Assinatura: 26/07/2021.
Dario Brock Ramalho - Presidente/FUNED.
2 cm -26 1510098 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9286340/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001370/2020-57. Objeto: Aquisição de material de laboratório: dispositivo steritest. Dotação orçamentária:2261.10.303.116.42">2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.42">2261.10.303.116.4288
.0001.339030.13.0.10.1, 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.
1, 2261.10.303.103.4272.0001.339030.10.0.10.1, 2261.10.303.116.4
288.0001.339030.10.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 37/2021. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 50.128,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Merck S/A. Assinatura: 26/07/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -26 1510088 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 37/2021 do Hospital Alberto
Cavalcanti – HAC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 27/07/2021 à partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
3 cm -26 1510102 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 47/2021 da Casa de Saúde
Santa Fé -CSSFÉ. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 27/07/2021 a partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
3 cm -26 1510106 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HJXXIII torna
público que realizará: Pregão Eletrônico nº 2002021, Unidade: 0501044
Processo nº 200/2021, referente AQUISIÇÃO DE FLUXÔMETROS,
REGULADORES DE PRESSÃO, VÁLVULAS REGULADORAS E
VACUÔMETROS, SOB A FORMA DE ENTREGA INTEGRAL.com
início da sessão de pregão no dia 09 de agosto de 2021 às 09:00, site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 26 de
julho de 2021.
3 cm -26 1509964 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 630/2021 para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS PARA REVITALIZAÇÃO DO
REVESTIMENTO DE ALVENARIA, SERVIÇOS DE PINTURA E
LIMPEZA DOS ESPAÇOS INTERNOS E DAS FACHADAS INTERNAS E EXTERNAS. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
11/08/2021 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 26/07/2021.
2 cm -26 1509966 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO
LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses e alteração do nome do gestor do contrato. Valor: R$ 8.490,00
(total estimado). Vigência: 28/08/2021 até 27/08/2022. Número do
Processo: 300/2019. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data
de Assinatura: 26/07/2021
3 cm -26 1509989 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 55/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICA à retificação da publicação do extrato de abertura do Regulamento do Processo Seletivo Simplificado nº55/2021 do Instituto Raul Soares, realizado no dia 21/07/2021, alterando o período de inscrições: à partir
das 09h00min do dia 27/07/2021 até às 17h00min do dia 09/08/2021
(horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Clínico Geral.Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do
PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados à partir de sua
homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
4 cm -26 1510325 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/
ADC e a Associação Educacional de Patos de Minas - AEPM, mantenedora da Faculdade Patos de Minas. Matrícula FHEMIG Nº: 018/2021
Objeto: Conjugação de esforços visando oferecimento de estágio curricular obrigatório aos estudantes da Instituição de Ensino nas dependências da FHEMIG, e a execução de ações de formação profissional
por meio de ações de ensino, pesquisa, inovação e aperfeiçoamento das
condições de suporte e infraestrutura de ações educacionais. Vigência:
de 23/07/2021 até 31/12/2022 Data de assinatura: 23/07/2021 Processo
SEI nº 2270.01.0028514/2021-36.
3 cm -26 1509998 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa TRANSMASTER TRANSPORTADORA EIRELI;
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com início
em 26/08/2021 e término em 25/08/2022. Valor: R$88.578,00 (Valor
Global) Vigência: Início: 26/08/2021 – Término: 25/08/2022 Número
do Processo: 076/2020 Modalidade: PREL Dotação orçamentária:22
71.10.302.045.4176.0001 - Natureza despesa: 3390.3917- Fonte:10.1
Data de Assinatura: 23/07/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107270007290134.