TJMG 21/07/2021 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Maria Elisa Simongini
10619469
Maria Emilia A. da Cruz Torres10617478
Maria Izabel Silva Ferraz
10619806
Maria Lucia Batiston Martins 10622904
Mariana Ferreira Pereira
10623109
Mariangela de Mattos
10612752
Marilia Avelino Tonon
10619369
Marilia Avelino Tonon
10619370
Mario Henrique Silva
10612654
Matheus Felix Souza Martins 10643178
Matheus Frias Passos
10643559
Matheus Soares Da Silva
10643266
Mauricio Correa Da Silva Junior 10622817
Mauricio Donizete Teixeira Trindade 10643587
Michael Douglas Prates Ribeiro 10642015
Michelle De Souza Renard
10606922
Moises Claudiano Moreira
10482049
Moises Noberto Figueiredo 1061762
Natalin Alonso Lopes
10642738
Nelson Mendonca Parisi
10619740
Neusa Aparecida da Silva
10623099
Nivaldo Donizete de Paula
10619732
Nivea Senna Vieira
10613254
Otavio Miguel da Costa Amo 10622955
Otavio Miguel da Costa Amo 10622958
Patricia Angelica de Oliveira Pezzan 10606052
Patricia Martins Angelini
10623318
Patrik Denis Franqui
10580238
Paula Zingoni Luizi
10612660
Paulo Cesar Toledo
10622532
Paulo Henrique Santos Pizzo 10619446
Paulo Henrique Santos Pizzo 10619450
Paulo Henrique Santos Pizzo 10619448
Pedr Alves Pereira
10622951
Pedro Nicolau Manrubia
10617754
Pedro Paulo Melli Negrao
10643640
Radir Rebelo Reis
10580252
Rafael Antonini Saqueli
10642460
Rafael Augusto de Oliveira Gregorio 10643368
Rafael Coutinho dos Santos 10642396
Rafael Ferreira Garcia
10606972
Ramon Souza de Carvalho
10642948
Reinaldo Aparecido C. de Oliveira 10623322
Renato Antonio Martins
10643696
Renato Pangrassio Campos 10643156
Rene Augusto Zaniratto
10623331
Rene Augusto Zaniratto
10623329
Reverson Jose do Rosario
10643646
Rhuan Marino Olievira Fagundes 10643695
Ricardo Schmidt Vieira
10619221
Ricardo Schmidt Vieira
10619219
Rita de Cassia Carneiro Aguiar 10617650
Robert Moreira Garcia
10481759
Robson Teixeira Goncalves 10619281
Rodolph Christopher Loiola 10481711
Rodrigo Alves
10619674
Rodrigo da Costa Bernardes 10606454
Rodrigo Villela
10642381
Rogerio Oliveira De Castilho 10617579
Rolyen Ferlin
10606757
Roni Jose dos Reis
10580256
Rosane Aparecida Do Carmo 10606660
Rosangela do Lago Pereira
10607019
Roseli Christovam Campos
10580236
Rovilson Garcia de Paiva
10617207
Rovilson Garcia de Paiva
10617202
Rovilson Zeferino Tavares
10612557
Rovilson Zeferino Tavares
10612554
Salvador Alex Novaes da Silva 10619273
Samuel Figueiredo Correa Junior 10642943
Samuel Figueiredo Correa Junior 10642939
Samuel Figueiredo Correa Junior 10642936
Sandro Luiz Rosas Abrantes 10481768
Sebastiao Desiderio do Nascimento 10606521
Sergio Ricardo Ferreira
10622935
Silvia Santa Guimaraes Dos Santos 10617688
Silvio Andrei de Almeida
10613283
Silvio Andrei de Almeida
10613279
Silvio Jose Rezende De Arantes 10619359
Simone Peixoto
10617139
Sonia Das Gracas S Martins Paduanello 10614290
Soo Bong Ahn
10619549
Tais Mendes Saraiva
10642255
Tais Mendes Saraiva
10642250
Tais Mendes Saraiva
10642242
Tatiana da Costa Tramonte
10612777
Tatiana da Costa Tramonte
10612774
Tatiane Natalia Passos
10607015
Tercio Pereira Barbosa
10619345
Thais Castro Garcia
10619828
Theresa Marcela Mendes de R. Sales 10613231
Thiago Henrique Ribeiro Macedo 10623066
Thiago Malvarino
10643618
Tiago Charles Romao Martins
10619320
Tiarlis Broner Maximiano de Almeida10643174
Ubiracy Ulisses Nogueira da Cunha 10623082
Vagner Antonio Dezidero Junior 10642800
Vagner Antonio Dezidero Junior 10642794
Vagner Antonio Dezidero Junior 10642786
Valdecir Aparecido Zampieri
10642327
Vanderlei Raimundo Fernandes 10619811
Vanderson Damiao Zagalio Garcia10613192
Vanderson Damiao Zagalio Garcia 10613193
Wagner Donizetti Balbino
10622805
Wagner Sebastiao Magi Meconi 10643224
Walter Pereira de Araujo
10619435
Welington Pinheiro Ramos
10643603
Welington Pinheiro Ramos
10642050
Wellington Goncalves Paulino 10606554
Wellington Vilas Boas
10643452
Willian Alencar Silva
10642312
Wladimir Gaspar de Oliveira
10581408
Zaqueu Ferreira
10529820
Zoroastro Soares Teixeira
10619488
Zoroastro Soares Teixeira
10619487
1082 cm -20 1508077 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Aquisição de gases para cromatografia 12/08/2021
1511189 para os Laboratórios do Instituto de Criàs
108/2021 minalística - IC e Posto de Perícias Inte09:30
gradas - PPIs.
Prestaçãode serviço de manutenção corno Espectrômetro no Infraverme- 11/08/2021
1511189 retiva
por Transformada de Fourier (FTIR)às
121/2021 lho
THERMO NICOLET iN10/iZ10, para o
09:30
Instituto de Criminalística.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 094/2021 PCMG- SEI 1510.01.0141456/2021-47
Objeto: Aquisição de material de consumo médico - hospitalar para o
Hospital da Polícia Civil MG.
Lote 01 - Empresa Vencedora: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME
Valor: R$ 56,00(Cinquenta e seis reais)
Lote 02 – Empresa Vencedora: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME
Valor R$ 160,00 (Cento e sessenta reais)
Lote 03 – Empresa Vencedora: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME
Valor R$ 54,98 (Cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos)
Lote 04 – Empresa Vencedora: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME
Valor R$ 55,98 (Cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos)
Lote 05 – Fracassado
Lote 06 – Empresa Vencedora: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME
Valor R$ 33,98 (Trinta e três reais e noventa e oito centavos)
Lote 07 – Empresa Vencedora: BEAGA HOSPITALAR EIRELI
Valor R$21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais)
Lote 08 – Fracassado
Lote 09 – Empresa Vencedora: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME
Valor R$ 298,00 (Duzentos e noventa e oito reais)
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021
Antônio Cipriano das Neves Silva
HOMOLOGAÇÃO
Pregão
eletrônico
nº
109155-003/2021
PCMGSEI
1510.01.0082912/2021-23
Objeto: Aquisição de Noreak em atendimento em TDCO nº 89/2020,
firmado entre o
Ministério Público e a PCMG.
Fracassado
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021
Antônio Cipriano das Neves Silva
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 3/2021/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. EDUARDO
MACIEL. Objeto:PISTOLA ,Marca: IMBEL, Calibre: .40, Serial:
EKA08241, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em
espécie o valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais)
depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 22/02/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Polícia
Civil) e EDUARDO MACIEL(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 4/2021/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ADALTON
LUCIO CARDOSO VELOSO. Objeto:PISTOLA ,Marca: TAURUS,
Calibre: .40, Serial: SRL98230, de propriedade da Polícia Civil de
Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima
descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem.
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 25/03/2021. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Polícia Civil) e ADALTON LUCIO CARDOSO
VELOSO(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 7/2021/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. MARCIO
HILÁRIO LOPES DA COSTA JUNIOR. Objeto:PISTOLA ,Marca:
IMBEL, Calibre: .40, Serial: EKA37261, de propriedade da Polícia
Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem
acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.500,00 (MIL E
QUINHENTOS REAIS) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do
bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/03/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Polícia Civil) e MARCIO HILÁRIO LOPES DA
COSTA JUNIOR(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 8/2021/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Gilson Costa.
Objeto:PISTOLA ,Marca: TAURUS, Calibre: .40, Serial: SRL98205,
de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo
em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor
de R$ 1.800 depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 19/03/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Polícia Civil) e Gilson Costa(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 9/2021/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. CARLOS
RIBEIRO SOARES. Objeto:REVÓLVER xxxx ,Marca: TAURUS,
Calibre: .32, Serial: 645568, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o ROUBO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 750 depositado através de DAE
em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de
Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 2203/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Polícia Civil) e CARLOS RIBEIRO
SOARES(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 21/2021/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. CELIO SILVEIRA CAMPOS. Objeto:REVOLVER ,Marca: ROSSI, Calibre: .38,
Serial: 521862, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o ROUBO do bem acima descrito indeniza
em espécie o valor de R$ 1.050 depositado através de DAE em favor
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/06/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Polícia Civil) e CELIO SILVEIRA
CAMPOS(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 28/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. WANDER CASSIO DE MOURA AQUINO. Objeto:REVÓLVER ,Marca: ROSSI,
Calibre: .38, Serial: E044661, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 1.150,00 (Um mil cento e cinquenta
reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 02/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Polícia
Civil) e WANDER CASSIO DE MOURA AQUINO(Indenizador).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9285293/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000054/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0083948/2021-84
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INTELIGENCIA DE
NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA.. Do objeto: prestação de serviços de fornecimento de 02 (duas) Licenças de Uso Perpetuo de Software QLIK SENSE ENTERPRISE USER MODEL SITE
- ANALYSER, 01(uma) Licença de Uso Perpetuo de Software QLIK
SENSE ENTERPRISE USER MODEL SITE - PROFESSIONAL e
IBM I2 ANALYST’S NOTEBOOK CONCURRENT USER LICENSE
+ SW SUBSCRIPTION & SUPPORT 12 MONTHS, para a Delegacia
de Homicídios de Santa Luzia/MG, Localizada a Rua Ana Batista da
Cruz, 895,Belo Vale - Santa Luzia/MG, por meio de Emenda Parlamentar nº 94, Deputado Rafael Martins. Valor total: R$ 20.335,00 (vinte
mil trezentos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da publicação do extrato de contrato. Dotação Orçamentária: 1511.06
.181.005.4025.0001.4.4.90.40.06.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
20/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Yuri
Iaremchuc (P/ Contratada).
NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 20 DE JULHO DE 2021
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ABTRES CONTABILIDADE SS LTDA - ME. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses. Valor total R$ 45.985,44 (quarenta e cinco
mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.
181.005.4025.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 19/07/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante)
e Manoel Delci Batista da Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 876/2014
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000075/2014
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0007642/2018-75
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Cláudia Menezes de Assis.
Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta)
meses. Valor total R$ 614.778,00 (seiscentos e quatorze mil setecentos
e setenta e oito reais). Vigência: 01/04/2021 e término em 31/03/2026.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0
.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 17/07/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Cláudia Menezes de Assis (P/
Contratada).
40 cm -20 1508076 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM- CONTRATO Nº 9286358/2021 DE “PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA
Com fornecimento de materiais para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar, que celebram entre si o Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, neste ato representado pelo senhor Ordenador de Despesas do
Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), e a empresa Alessander
de Oliveira Lima - ME”. Permanecem demais cláusulas sem alterações.
Foro: Belo Horizonte data: 16/02/2021. Signatários: pelo CBMMG
Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Alessander
De Oliveira Lima.
-2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401806 000010/2021 - 2º COB.
O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público
que estará recebendo propostas para a aquisição de Suprimentos de
Informática / Tecnologia da Informação – TI, para o 5º BBM – Uberlândia/MG, conforme especificações e elementos técnicos constantes
no termo de referência e nos demais anexos constantes do edital. As
propostas deverão ser encaminhadas para o site www.compras.mg.gov.
quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 33
br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 02/08/2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail [email protected] ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 19/07/2021. Relson Miguel de Macedo, Capitão
BM, Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
-4°COB-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 6210/2017.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de SALINAS.
OBJETO: Alterar a CLÁUSULA SEXTA, onde o valor global do Convênio nº6210/2017 passa a ser de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais)
e substituir a autoridade competente representante do município. Signatários: Fernando Augusto Alves Ferreira e Joaquin Neres Xavier Dias.
-6°COB-EXTRATO DO CONTRATO Nº 9286781/2021 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 06.131.805/0001-50 - AUTO MECANICA SJ LTDA -ME, Processo de compra nº 1402007 000007/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: contratação de serviços de prestação de
serviços CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIATURAS LEVES E PESADAS DA FROTA DO 9º
BBM/2ªCIA/3ºPEL - “SÃO LOURENÇO/MG”; DE FORMA PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
GENUÍNOS OU ORIGINAIS. Valor total: R$ 1.000,00. Vigência: 12
meses, de 19/07/2021 a 18/07/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1401.06.182.155.4471">1401.06.182.155.4471.0001.339039.18.0.27.1;1401.06.182.155.
4471.0001.339039.18.0.53.1; 1401.06.182.155.4472.0001.339039.1
8.0.53.1; 1401.06.182.155.4472.0001.339039.18.0.27.1. Assinatura:
19/07/2021. Signatários: pela contratada Adriano José da Silva, CPF
033.478.716-50, pela contratante Roberto Sales Marangon, CAP BM.
-CSM- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1401269000035/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a realização de Pregão Eletrônico para aquisição de lubrificantes, fluidos e agente redutor
de óxidos de nitrogênio (NOx) automotivo (ARLA) para as viaturas
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) conforme
especificações detalhadas no Anexo I do edital. A sessão pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 05 de agosto de 2021, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis,
nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 31985708 ou (31) 3198-5728, do e-mail [email protected].
br ou ainda no site www.comprasmg.gov.br.
Contagem, 20 de julho de 2021.
Bruno Barbosa de Menezes - Major BM.
-5°COB - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401408000018/2021 - (5º COB).
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB, torna
público que estará recebendo propostas para serviços de assistência
médica veterinária para os cães do Pelotão de Emergências Ambientais
e Respostas a Desastres - PEMAD, localizado à Rua Ametista, nº 390,
Bairro São Raimundo, Gov. Valadares - MG, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h 00min. do dia 03/08/2021, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro
Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33)
3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 28 de maio de 2021. Janine
Gonçalves de Faria Rocha, Maj BM.
-ABM - AVISO N. 244/21 – DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2021.
Resultado da análise de recursos contra o Resultado Preliminar da 3ª
fase (Teste de Capacitação Física e Exame Toxicológico), Resultado
Final da 3ª fase (Teste de Capacitação Física e Exame Toxicológico),
Resultado Final da Classificação Final e Convocação para a matrícula. O Tenente-Coronel BM Comandanteda Academia de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no
inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20 e considerando
o Edital n. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 193,
de 19Set20, página 115 e suas alterações, resolve: tornar público que se
encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato N°1181/2021 que divulga o resultado das Análises de
Recursos contra o Resultado Preliminar da 3ª fase, o Resultado Final
da 3ª fase, Resultado Final da Classificação Final e Convocação para
Matrícula do concurso ao CFO BM 2021.
Bhte 20Jul21, (a) Anderson Passos de Souza, Tem-Cel BM, Cmte.
-ABM - AVISO N. 245/21 – DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2021.
Resultado Preliminar da 3ª fase (Teste de Capacitação Física e Exame
Toxicológico) por determinação judicial. O Tenente-Coronel BM
Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital n. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO BM) do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de
2021, conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas alterações e, considerando a determinação judicial exarada no processo
nº 5004393-26.2021.8.13.0480, resolve: tornar público que se encontra
postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o
Ato n. 11.125/21, que divulga o Resultado Preliminar da 3ª fase, por
determinação judicial, do candidato Danilo Nunes Caixeta, do concurso ao CFO BM 2021.
Bhte, 20Jul21, (a) Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmte.
27 cm -20 1508048 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de JENIPAPO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
NÃO IDENTIFICADO VULGO “DUDU” – FAZENDA CIPÓ E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “DANIELA” – FAZENDA
ADILSON LEITE ALVES
316.894.378-98 FAZENDA CÓRREGO CIPÓ
0,5638 CONFRONTANTE
CIPÓ.
ANITA DA ROCHA LEITE
065.482.856-38 FAZENDA BREJO E CÓRREGO TAMBURIL
26,8501 ANTONIO DA COSTA RODRIGUES – FAZENDA SANTANA.
MARIA DA COSTA – FAZENDA SANTA LUZIA, ORACI LEITE – FAZENDA SETUBAL E GERALDA MARIA DA COSTA – FAZENDA BARREIRO
ANTÔNIO RAIMUNDO COSTA
031.690.896-76 FAZENDA SETUBAL
20,9479 JOSE
GRANDE.
DOMINGOS RAMALHO DE SOUSA
466.870.686-87 RIBEIRÃO DO BOSQUE
5,9062 ANTONIO MANOEL GUEDES – FAZENDA RIBEIRÃO DO BOSQUE.
DONISETE TAVARES RODRIGUES
083.824.616-89 FAZENDA E CÓRREGO DO CIPÓ
0,7351 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA CIPÓ E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ERUNDINA” – FAZENDA CIPÓ.
JOSÉ CLEITON VIEIRA
070.614.006-09 FAZENDA BARREIRO GRANDE
4,3466 JOSÉ COSTA FERREIRA – FAZENDA SANTA LUZIA.
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ADÃO” – FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “MARI” –
JOSÉ FERREIRA DE CALDAS
466.881.966-20 FAZENDA VARGEM DO BARRO
12,3133 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA, FRANCISCO LOPES – FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ANTONIO”
– FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA.
NÃO IDENTIFICADO VULGO “ROSENDA” – FAZENDA SANTO ANTONIO DO BOLAS E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
JOSÉ MARCOS FERNANDES DUARTE
050.766.396-94 FAZENDA CÓRREGO DO BARREIRO
51,6411 CONFRONTANTE
VULGO “MANOEL” – FAZENDA SANTO ANTONIO DO BOLAS.
MARILENE DE FÁTIMA SANTOS
568.214.336-15 SÍTIO DO VOVÔ
3,0186 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “CIRILO” – SANTA LUZIA.
NÃO IDENTIFICADO VULGO “SANDRO” – FAZENDA SANTANA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “JOAQUIM” –
NATALINA MARTINS LEITE RODRIGUES
025.399.196-00 FAZENDA SANTANA
11,2221 CONFRONTANTE
FAZENDA SANTANA E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – LAGOA COMUNITÁRIA.
REGINA FERREIRA DE CALDAS ROCHA
006.809.786-74 FAZENDA SANTANA
3,8488 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “LAURO” – FAZENDA SANTANA.
SERGIO RODRIGUES RAMOS
254.118.038-10 FAZENDA BOSQUE RIBEIRÃO DE AREIA
10,9020 ANTÔNIO JULIO MOREIRA - FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA.
NÃO IDENTIFICADO - FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “FÁBIO” - FAZENDA RIBEISUELI RODRIGUES RAMOS GUIMARÃES
008.006.306-37 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA
2,0523 CONFRONTANTE
RÃO DE AREIA E SÉRGIO RODRIGUES RAMOS - FAZENDA BOSQUE RIBEIRÃO DE AREIA.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -20 1508085 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107210012330133.