TJMG 29/06/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 1153/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12140034
Cristiane da Cruz Santos Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 14/06/2021
A 18/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1158/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 14044606 Wander Luiz de Assis Lacerda – PEB – 3 - Alto Jequitiba - 57 - 25/02/2021
A 22/04/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 04522090 Nivea Cristina de Assis – PEB – 3 Raul Soares - 60 - 11/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 04522090 Nivea
Cristina de Assis – PEB – 4 - Sao Pedro dos Ferros - 60 - 11/05/2021
A 09/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11340742 Moises Silverio – PEB – 2 - Contagem - 7
- 08/01/2021 A 14/01/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13197272 Elimara de Rezende Conrado – ANE
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 24/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11873205 Josiane Miranda
Silva – ASP – 3 - Vespasiano - 1 - 29/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I,
12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte 15 - 02/04/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 13853163 Edson Jose do Nascimento – ASP – 1 - Andrelandia - 13 - 27/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I,
14486930 Dione Jose Martins Gonzaga – ASP – 1 - Ponte Nova - 30
- 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733103 Adilson Neves da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 31/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 14695720 Ana Claudia Esteves Caldeira – ANSS – 1 - Almenara - 41 - 30/05/2021 A 09/07/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08536542 Maria
Teodora Lima – PEB – 1 - Sabara - 27/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10599462 Sibele Maria de Oliveira Pereira –
PEB – 1 - Itauna - 27/06/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 10486942 Leila Souza e Silva – DIV – 1 - Diogo
de Vasconcelos - 27/06/2021 - , 10486942 Leila Souza e Silva – PEB
– 3 - Diogo de Vasconcelos - 28/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09640459 Denise Costa de Almeida – PEB – 1 Sete Lagoas - 27/06/2021 - , 09640459 Denise Costa de Almeida – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 28/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11981750 Geres Assef Lemos
Ferreira – ASP – 3 - Vicosa - 27/06/2021 - , 14357982 Rebeca Carneiro Leao Garcia – ASP – 1 - Juiz de Fora - 27/06/2021 - , 14578116
Daniela Rosa Azevedo de Mattos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte 27/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08658619
Eloisa Almeida Lopes – ATB – 3 - Divinopolis - 15 - 26/05/2021 A
09/06/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 13976808 Sirlei Vieira Miranda Gelli – ASB – 1
- Ituiutaba - 5 - 14/06/2021 A 18/06/2021 19ª SRE - Leopoldina, 09310855 Margareth Souza Lima de Oliveira –
ASB – 1 - Cataguases - 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 26ª SRE - Paracatu, 14128409 Maria Aparecida Teixeira de Araujo –
ASB – 1 - Paracatu - 9 - 08/06/2021 A 16/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14914766 Danielle Medeiros Costa Araujo –
EEB – 1 - Uberlandia - 10 - 14/06/2021 A 23/06/2021 Metropolitana B, 11170453 Simone Felberg de Souza – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 16/06/2021 A 20/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13677737 Conceicao Aparecida
Prates – – 1 - - 8 - 10/06/2021 A 17/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11703162
Adriana Teixeira – PEB – 1 - Arapora - 08/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796791 Stefania Gabrieli de
Freitas – – 1 - - 12/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04897039
Denize Darc Toledo Carvalho – PEB – 1 - Itapecerica - 214 - 28/08/2020
A 29/03/2021 47ª SRE - , 06455083 Simone Luiz Xavier – ASB – 1 - Unai - 120 26/03/2021 A 23/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1161/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Eliane Arantes Mendonca Mello – – 0 - - 2 - 13/05/2021 A
14/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03896800
Katia Castro Barros e Silva – PEB – 1 - Oliveira - 26 - 31/05/2021 A
25/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10025450 Raquel Ribas Caldeira Garcia – PEB – 1
- Contagem - 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 10025450 Raquel
Ribas Caldeira Garcia – PEB – 2 - Contagem - 30 - 01/06/2021 A
30/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139861 Renata Campos
Rozado – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 29/05/2021 A 11/06/2021 158.I, 13803754 Alex Junio Neto – ASP – 1 - Contagem - 1 - 01/06/2021
A 01/06/2021 - 158.I, 13803754 Alex Junio Neto – ASP – 1 - Contagem - 15 - 02/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I, 14678015 Frederico Oliveira Ferreira – ANEDS – 1 - Sao Joao da Ponte - 13 - 31/05/2021 A
12/06/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12689105
Alair Ribeiro Silva – ASB – 1 - Patis - 14 - 31/05/2021 A 13/06/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 08154254 Celina Rosalina Neves – ASB – 2 Mariana - 3 - 14/06/2021 A 16/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08077547 Maria Aparecida de Souza Santos –
ATB – 1 - Uberlandia - 2 - 15/06/2021 A 16/06/2021 - , 08077547 Maria
Aparecida de Souza Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 15/06/2021
A 16/06/2021 41ª SRE - Varginha, 07404742 Irene Ferreira Teodoro – EEB – 2 - Tres
Pontas - 15 - 10/06/2021 A 24/06/2021 Metropolitana C, 14273551 Cleia Jania da Silva Santos – ASB – 1 Vespasiano - 9 - 05/06/2021 A 13/06/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891584
Jessica Janaina Olivieira Nunes de Melo – – 1 - - 2 - 28/05/2021 A
29/05/2021 -
COMUNICAÇÃO : 1162/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 03536596 Mauricio Leopoldino da Fonseca – PE – 1 - Belo Horizonte - 90 - 25/04/2021 A 23/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12607560
Alaine Giarola Campos – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 25/05/2021 A
03/06/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08088726 Raquel Aparecida Neiva –
PEB – 1 - Itaverava - 30 - 22/05/2021 A 20/06/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 02653137 Rozana Lucia Coimbra Silva – PEB –
3 - Divinopolis - 30 - 26/04/2021 A 25/05/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14389001 Jaqueline Maria Dias – EEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 8 - 27/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13261631 Maria Cristina Soares Stephano
Almeida – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02791028 Adenilce Maria de Leles – ANE – 2 Para de Minas - 51 - 06/06/2021 A 26/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05474879 Tania Fatima Mendes
Soares – ASP – 4 - Carmo do Paranaiba - 30 - 29/05/2021 A 27/06/2021
- 158.I, 10793917 Alexandre Correa Barreto – DAD-5 – 2 - Juiz de
Fora - 10 - 19/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 11280161 Romus das Gracas Bernardino – DAD-1 – 2 - Betim - 10 - 14/05/2021 A 23/05/2021
- 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 13744669 Tatiana Regina
de Oliveira – ASP – 1 - Passos - 2 - 27/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11345121 Maurilio Neres dos
Santos – ASP – 3 - Formiga - 27/06/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793917 Alexandre Correa
Barreto – DAD-5 – 2 - Juiz de Fora - 2 - 0,19.03.2021,,674/2021,MG
24.04.2021 - 20/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08127714 Jose Antonio Cassimiro – ASB – 2 - Visconde do Rio Branco - 10 - 09/06/2021
A 18/06/2021 Metropolitana C, 08995151 Maria Aparecida Vieira – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 4 - 01/06/2021 A 04/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 14048748
Marcia Lopes da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 08/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08655292
Helia Maria de Matos Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 25/05/2021
A 25/05/2021 - , 08655292 Helia Maria de Matos Rocha – PEB – 1 Teofilo Otoni - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 Janauba, 09308206 Edneide Mendes dos Santos – PEB – 1 - Porteirinha
- 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1163/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10975589
Edneia Alves dos Santos – PEB – 5 - Turmalina - 10 - 26/05/2021 A
04/06/2021 - 158.I, 11659687 Lilia Ferreira Machado – PEB – 3 Capelinha - 10 - 09/06/2021 A 18/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03514668 Catia Macedo Ramos – EEB –
2 - Montes Claros - 30 - 03/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 03784345
Raquel Goncalves de Siqueira e Maia – ATB – 1 - Montes Claros - 1 25/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 05961552 Claudia do Rosario Duarte
– PEB – 5 - Grao Mogol - 10 - 12/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02303188 Cecilia de Vasconcelos Miranda Santiago – PEB – 3 - Sao Jose do Goiabal - 31 - 26/05/2021 A 25/06/2021
- 158.I, 02303188 Cecilia de Vasconcelos Miranda Santiago – PEB – 4
- Sao Jose do Goiabal - 31 - 26/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03226354 Valeria Mendonca Roque Mendes –
PEB – 4 - Raul Soares - 30 - 03/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10145472 Aldo Oliveira Caixeta – ANE – 1 Patrocinio - 31 - 17/05/2021 A 16/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13241948 Raquel Leonor da Cunha – GAMB – 2 - Uberlandia - 14
- 28/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11672623 Wesley Bosco de
Lima Giarola – AGSE – 3 - Juiz de Fora - 8 - 04/06/2021 A 11/06/2021
- 158.I, 11716560 Anderson Jose Crovato – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10
- 26/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 12103115 Valquiria Francelina da
Silvaborges – ASP – 3 - Muriae - 3 - 03/09/2020 A 05/09/2020 - 158.I,
12140026 Sandro Augusto Silva de Souza – ASEDS – 1 - Contagem - 8
- 04/06/2021 A 11/06/2021 - 172, 12204996 Edmilson Eder da Silva –
ASP – 3 - Juiz de Fora - 12 - 29/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I, 12497426
Carlos Alexandre Godoy de Rezende – AGSE – 1 - Belo Horizonte 20 - 08/06/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 13743745 Bruno Araujo Dias –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 12 - 03/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I,
13804075 Daniel Mendonca da Rocha – ANEDS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 27/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 13816954 Gil Regis dos Santos
– ASP – 1 - Contagem - 6 - 17/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 13852736
Josilene Dali Ramos – ASP – 3 - Montes Claros - 7 - 21/05/2021 A
27/05/2021 - 158.I, 13880778 Victor Ferreira Roque Rocha – ANEDS
– 1 - Juiz de Fora - 45 - 26/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 14429559
Joao Paulo de Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 2 - 31/05/2021 A 01/06/2021
- 158.I, 14493266 Daniel Ferreira Campos – AGSE – 1 - Juiz de Fora 62 - 14/05/2021 A 14/07/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10723682 Cassia Figueiredo Dias – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 60 - 25/05/2021 A 23/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03022035 Auxiliadora Antonia Correa Almeida – ASB – 1 - Ubaporanga - 23/06/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13743745 Bruno Araujo Dias –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 21/06/2021 - , 13884309 Rodolfo de
Rezende Cunha – ASP – 1 - Juiz de Fora - 23/06/2021 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 13026521 Mercia Rejane Pontes Bernardo Silva – DAI-7 – 1 - Almenara - 21/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13223193 Fernanda Tomaz Lima Rigueira – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 26/05/2021 A 28/05/2021 -
21ª SRE - Monte Carmelo, 13817846 Marly Fidelis Resende – ASB – 1
- Monte Carmelo - 4 - 15/06/2021 A 18/06/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05961552 Claudia do Rosario Duarte – PEB
– 2 - Grao Mogol - 10 - 12/05/2021 A 21/05/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 12029369 Maria de Fatima Monteiro Carvalho –
ASB – 1 - Diogo de Vasconcelos - 8 - 08/06/2021 A 15/06/2021 30ª SRE - Pirapora, 09678418 Alcione Francisca dos Santos – ASB – 1
- Varzea da Palma - 7 - 06/06/2021 A 12/06/2021 - , 09678418 Alcione
Francisca dos Santos – ASB – 1 - Varzea da Palma - 8 - 29/05/2021 A
05/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13431465 Jeane Pereira de Assis – ASB – 1 Sete Lagoas - 15 - 06/06/2021 A 20/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08987521 Erika Alves Pires – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 09/05/2021 A 23/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14632269 Edileia Pinto de Oliveira Lima – PEB
– 1 - Uberlandia - 6 - 13/06/2021 A 18/06/2021 41ª SRE - Varginha, 13939509 Aliandre Cristina Mendes – ASB – 1 Eloi Mendes - 1 - 04/06/2021 A 04/06/2021 Metropolitana C, 08830580 Liliana Gabrich Moraes – PEB – 2 - Santa
Luzia - 15 - 08/06/2021 A 22/06/2021 - , 12383113 Zeli Maria da Silva
Rodrigues – ASB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 07/06/2021 A 12/06/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797682 Felipe Kfuri Faria – –
1 - - 4 - 03/06/2021 A 06/06/2021 - , 14835094 Antonio Eustaquio de
Castro Ataide – – 1 - - 11 - 03/06/2021 A 13/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08837130 Andrea
Santana Braga de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 28/05/2021
A 26/07/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09406141 Elcione Pires – PEB – 1 - Manhuacu
- 60 - 02/03/2021 A 30/04/2021 - , 09406141 Elcione Pires – PEB – 1
- Manhuacu - 62 - 30/12/2020 A 01/03/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05604301 Anelita Carvalho
dos Santos – PEB – 2 - Montezuma - 26/05/2021 COMUNICAÇÃO : 1165/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08459646 Maysa Saleth Rios da Luz Padua – – 0 - Passos - 15 01/04/2021 A 15/04/2021 - 158.I, 12037792 Israel Moreira de Andrade
– – 0 - Araguari - 15 - 02/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03559390 Blair Vieira do Vale Junior
– AUSG – 1 - Belo Horizonte - 29 - 27/05/2021 A 24/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09910811
Cleice Mara Rocha – ANE – 1 - Caratinga - 56 - 08/08/2020 A
02/10/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03542107 Silvana Pires Araujo – EEB – 4 - Itamarandiba - 60 - 27/04/2021 A 25/06/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03232154 Patricia Quintella Nogueira
Chagas Vidal – PEB – 3 - Itanhomi - 49 - 17/06/2020 A 04/08/2020 158.I, 14465900 Ana Aparecida Souza de Jesus – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 14465900 Ana
Aparecida Souza de Jesus – EEB – 2 - Governador Valadares - 60 03/05/2021 A 01/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 06172076 Deborah Christina Ladeira Oliveira –
PEB – 3 - Juiz de Fora - 61 - 29/05/2021 A 28/07/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03802287 Anizio de Miranda Gomes – PEB – 2
- Manhuacu - 53 - 28/07/2020 A 18/09/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 12406955 Tatiane Pereira dos Santos – PEB
– 3 - Lontra - 12 - 26/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 13327887 Kiara Moreira Vinhal Goncalves –
PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 60 - 14/06/2021 A 12/08/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02604122 Licia Fonseca da Silva – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 52 - 11/08/2020 A 01/10/2020 - 158.I, 02604122
Licia Fonseca da Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 52 - 11/08/2020 A
01/10/2020 - 158.I, 04456612 Juliamar Lauar Gomes Herculano – PEB
– 1 - Pote - 60 - 11/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03003274 Luiz Andre Defilippo – PEB – 2 - Astolfo
Dutra - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I, 12231502 Lucimeire
Batalha Silveira Ferreira da Costa – PEB – 3 - Sao Geraldo - 58 20/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 14260988 Lucimar Rosa Alves – PEB – 1 - Araxa
- 8 - 19/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I
Metropolitana B, 02321156 Jane de Fatima Diniz Oliveira – ANE –
2 - Belo Horizonte - 10 - 13/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 11292794
Luzmar de Souza Reis – PEB – 1 - Contagem - 15 - 21/05/2021 A
04/06/2021 - 158.I, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Belo
Horizonte - 35 - 29/06/2020 A 02/08/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03311834 Antonio Pedro Dias Rego – PEB – 1 - Itaobim - 13 - 20/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I
Metropolitana C, 08534976 Heloisa Efigenia Alves Miranda – PEB
– 1 - Santa Luzia - 30 - 15/04/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 13575733
Raquel Brandao Rodrigues Duarte – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 01/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08796997 Daniel Ferreira Cardoso – DAD-1 – 2 - Araguari - 4 - 13/07/2020 A 16/07/2020 - 158.I,
11997442 Bruno Sampaio de Battisti – ANEDS – 1 - Visconde do Rio
Branco - 6 - 13/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 12794152 Rosemere de
Jesus Araujo – DAD-5 – 2 - Capelinha - 3 - 11/05/2021 A 13/05/2021
- 158.I, 13410436 Rogerio Adriano Borges – ASP – 2 - Uberaba - 6
- 25/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 13782396 Renato Lemos Costa
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 10/07/2020 A 23/07/2020 - 158.I,
13801865 Mateus Gustavo Nunes Lopes Crisostomo – ASP – 1 - Montes Claros - 60 - 25/05/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 14028690 Jancarlos
Gomes da Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 8 - 17/05/2020 A
24/05/2020 - 158.I, 14358600 Larissa Agrellos Costa – ASP – 1 - Sao
Lourenco - 16 - 28/04/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 14572804 Lucas Eustaquio de Menezes Ribeiro – ASEDS – 1 - Caratinga - 10 - 14/08/2020
A 23/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03627312 Vera Lucia
Silva – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 21 - 07/08/2020 A 27/08/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13411632
Aline de Castro Caldas – PEB – 3 - Sete Lagoas - 18/02/2020 Metropolitana B, 12193884 Joyce de Paula Ferreira – PEB – 4 - Esmeraldas - 28/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14536635 Thiago Roberto Lodi
Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 28/06/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11703485 Celma Merces da Silveira Marques de Sousa – PEB – 3 Onde se Lê: 15,25.05.2021,08.06.2021,1088/2021,MG 19.06.2021 Leia-se: 60,25.05.2021,23.07.2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11249117 Romildo de Oliveira – ASP – 3 - Onde se Lê: 89,07.11.2020,03.02.2021,245/2021,M
G 19.02.2021 - Leia-se: 207,07.11.2020,01.06.2021, 12096335 Robert
Antonio da Silva – ASP – 4 - Onde se Lê: 19,30.04.2021,18.05.2021,74
9/2021,MG 04.05.2021 - Leia-se: 20,29.04.2021,18.05.2021, 13852736
Josilene Dali Ramos – ASP – 3 - Onde se Lê: 14,28.05.2021,10.06.20
21,1059/2021,MG 19.06.2021 - Leia-se: 15,28.05.2021,11.06.2021,
14474050 Rafhael Warley de Souza Costa – ASP – 1 - Onde se
Lê: 1,25.11.2020,25.11.2020,167/2021,MG 09.02.2021 - Leia-se:
7,25.11.2020,01.12.2020
terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 17
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14615173
Adriana de Fatima Pereira – ASB – 1 - Diamantina - 7 - 11/05/2021
A 17/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10583946 Sonia Oliveira Resende – ATB – 1
- Divinopolis - 5 - 08/06/2021 A 12/06/2021 20ª SRE - Manhuacu, 08301103 Weligton Geraldo Peixoto – PEB – 3
- Conceicao de Ipanema - 13 - 11/06/2021 A 23/06/2021 27ª SRE - Passos, 14938047 Regis Silveira Barbosa – PEB – 1 - Passos
- 4 - 18/05/2021 A 21/05/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 13327887 Kiara Moreira Vinhal Goncalves –
PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021 30ª SRE - Pirapora, 04464079 Rubislene Thais Silva Santos – ATB – 1
- Pirapora - 9 - 08/06/2021 A 16/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 10857548 Marcia Regina Gama Pereira – EEB
– 2 - Araguari - 10 - 04/07/2020 A 13/07/2020 41ª SRE - Varginha, 03584661 Jose Claudino de Oliveira Neto – ATB –
3 - Cambuquira - 10 - 07/06/2021 A 16/06/2021 - , 13819586 Matheus
Henrique Gabriel Camilo – PEB – 1 - Varginha - 9 - 02/06/2021 A
10/06/2021 - , 13819586 Matheus Henrique Gabriel Camilo – PEB – 2
- Varginha - 9 - 02/06/2021 A 10/06/2021 43ª SRE - Aracuai, 11584638 Suelma Costa Oliveira – PEB – 1 - Itaobim - 15 - 04/06/2021 A 18/06/2021 Metropolitana C, 12983409 Tania Maria Mariano Rezende – ATB – 1
- Belo Horizonte - 5 - 19/05/2021 A 23/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10503845 Andre Luis Sotero da
Silva – – 2 - - 10 - 28/05/2021 A 06/06/2021 - , 13424247 Leandro Hudson da Silva Santos – – 1 - - 15 - 05/05/2021 A 19/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07487135
Raquel Raimundo de Paula – ASB – 1 - Andradas - 14/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12069522 Cleusa Aparecida Goncalves – ASB
– 1 - Matozinhos - 11/05/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12983409 Tania
Maria Mariano Rezende – ATB – 1 - Belo Horizonte
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13424247 Leandro Hudson da
Silva Santos – – 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09791203 Leila
Bertanha Damasceno – PEB – 1 - Delta - 62 - 31/05/2021 A 31/07/2021
41ª SRE - Varginha, 08360661 Vanisi do Carmo Santos – PEB – 1 Carmo da Cachoeira - 75 - 04/05/2021 A 17/07/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05610274
Rosana Lacerda Monte Alto – PES – 2 - Montes Claros - 60 28/05/2021 A 26/07/2021 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11513520 Vera Souza
e Silva – PEB – 3 - Estrela do Indaia
COMUNICAÇÃO : 1166/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10061562 Carla Margareth Moreira Reis – – 0 - Belo Horizonte - 12 22/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 14094569 Ludmila Soares Cirqueira
– – 0 - Montes Claros - 5 - 14/06/2021 A 18/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 09046707 Claudia Goncalves dos S
Diniz – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 6 - 31/05/2021 A 05/06/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12007399 Gilmara Angela Moreira Flaviano – PEB – 2 - Sabara - 15 - 19/05/2021
A 02/06/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 05139738 Julio Domiciano Batista – PEB – 4 Bugre - 15 - 21/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13360425 Neylon Henrique Mendes –
PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 31/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 06144984 Flavio dos Santos Pimenta – ATB –
3 - Conceicao do Mato Dentro - 30 - 05/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I,
06144984 Flavio dos Santos Pimenta – DV – 4 - Conceicao do Mato
Dentro - 30 - 05/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 06638043 Carina de Paula da Cunha – PEB
– 4 - Monte Carmelo - 11 - 31/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04537106 Rosemary Goncalves Ferreira
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I,
10088870 Jill Priscilla Antunes David – PEB – 3 - Francisco Sa - 7
- 31/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I, 10088870 Jill Priscilla Antunes
David – PEB – 4 - Francisco Sa - 7 - 31/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 11881737 Luciana Ferreira Cardoso – PEB – 2 Paracatu - 30 - 24/05/2021 A 22/06/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13220207 Gislaine Maciel Nogueira de Oliveira – EEB – 2 - Pouso Alegre - 14 - 31/05/2021 A 13/06/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12350005 Vanessa Cristina de Aguiar –
PEB – 3 - Nazareno - 10 - 23/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 12350005
Vanessa Cristina de Aguiar – PEB – 4 - Nazareno - 10 - 23/05/2021 A
01/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10551729 Ivone de Souza Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 59 - 24/05/2021 A 21/07/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13815857 Jovana Bernardes de Oliveira – PEB – 2
- Alfenas - 5 - 18/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 12452959 Isabela Marques de Moura – PEB – 3 Santa Luzia - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12200598 Leonardo Dantas Torres – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 11/06/2021 A 09/08/2021 - 158.I,
12675047 Volney Josue Silveira da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte
- 10 - 28/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I, 13866488 Andre Lucas Ataide
Lopes – ASP – 1 - Francisco Sa - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 - 158.I,
13891031 Ruyter Rafael Nunes Rodrigues – ASP – 1 - Francisco Sa 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 13891031 Ruyter Rafael Nunes
Rodrigues – ASP – 1 - Francisco Sa - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021
- 158.I, 14378541 Gisele D Arc Rodrigues Fernandes – AGSE – 1 Belo Horizonte - 7 - 24/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 14405971 Bruno
Michael Goncalves – ASP – 1 - Mariana - 1 - 20/05/2021 A 20/05/2021
- 158.I, 14448955 Daniel Goncalves Borges – ASP – 1 - Araxa - 1 31/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12050720 Sandra Rosa da Silva Guedes – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/12/2020 A 12/12/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458032
Carlos Jacinto Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 31 - 05/06/2021
A 05/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Ana Maria Miquilino Campos – – 0 - - 27/05/2021 Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11641602 Daniela
Carolina Monte Siao Rosa – PEB – 3 - Brazopolis - 28/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13068986 Carolina Batista Santos da Silva – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 24/03/2021 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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