TJMG 23/06/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de LADAINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
ANTONIO BARROZO CALDEIRA
678.029.236-20
SITIO BAIXÃO
18,3151 MOZART BARBOSA
CESÁRIA ESTEVES DE JESUS
459.270.226-34
SITIO LARANJEIRINHA
35,4238 JOSÉ GOMES DE BESSA, JOSÉ ESTEVES DE OLIVEIRA E GOMES PEREIRA
DEUSDETE DE PAULA
207.815.396-68
SITIO DO SOSSEGO
36,5587 NEIDE DAS GRAÇAS PRIMO FERREIRA E PAULO SERGIO NOGUEIRA AMORIM
EVA PEREIRA DOS SANTOS
083.971.656-73
SITIO MATO GRANDE
1,5324 MARIA OLINDA
FRANCISCO FERREIRA RAMOS
405.165.396-04
SÍTIO SÃO JOSÉ
20,0992 MARIA PINHEIRO DE MATOS, EPAMINONDAS JOSÉ DE BARROS E MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA DE JESUS
FRANCISCO FERREIRA RAMOS
405.165.396-04
SITIO SÃO FRANCISCO
6,1677 POVOADO ÁGUAS CLARAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
GERALDO MAGELA GOMES
252.158.416-91
SÍTIO SÃO GERALDO
32,4808 JOSÉ MOREIRA DE SOUZA
GERALDO SOARES RODRIGUES
753.403.306-30
SITIO BOA VISTA
16,4132 GAUDENCIO ROCHA SOARES E CONFRONTANTE IDENTIFICADO COMO JOÃO ZINHO DO SÍTIO SAUDADE
GILMAR TREGA SOARES SILVA
070.745.036-54
SITIO BELA VISTA
69,1882 EGEU GOMES TAVARES
LUZIA PEREIRA DE BESSA
618.499.606-15
SITIO BOM SUCESSO
10,8295 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS E JOSÉ LEMES SOARES
MANOEL GOMES FERREIRA
015.504.458-39
SITIO SANTA LUZIA
11,1556 MARIANA GOMES LEITE
OLEGÁRIO LUIZ DE SOUZA
502.781.779-72
SITIO LAJEDINHO
38,9300 DURVAL GONÇALVES DE ABREU E SABRINE OLIVEIRA SILVA
SEBASTIÃO ROCHA DE CARVALHO
038.593.268-56
SITIO ROSEIRA
9,3930 CARIOLANDO BATISTA PEREIRA
STEFANY EFLEM JESUS GUSMAO
119.595.306-23
SITIO DEUS CONOSCO
12,6572 LEONARDO DE FIGUEIREDO ARAÚJO DAS FAZENDA TONINHO DO CAFÉ E BELA VISTA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24 cm -22 1496430 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A
TÍTULO GRATUITO Nº 183/2021
SEI nº 1640.01.0001988/2018-25. Partes: SEAPA e o município de
Machacalis. Objeto: 1 (um) Caminhão Baú Isotérmico, conforme
consta na cláusula primeira. Valor: R$ 86.838,91(oitenta e seis mil
oitocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). Data de assinatura: 21/06/2021.
2 cm -22 1496107 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 03/2021 – Processo Compras/MG SIAD:
3041002.0000021/2021 - Processo SEI nº 3040.01.0000435/2021-93
- Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículo de Representação, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas, conforme Projeto Básico. Edital através dos sites www.compras.
mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br. Sessão pública dia 13/07/2021 às
09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte,
22 de junho de 2021 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -22 1496049 - 1
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP 78/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 78/2021 - Planejamento SIRP 30410020000370/2020 - Processo EMATER-MG/SEI n.º
3040.01.0002874/2020-09 Pregão Eletrônico para Registro de preços
n.º 37/2020 - Objeto: Aquisição de diversos itens( geladeira, climatizador, ventilador, ar condicionado, estação de trabalho, gaveteiro, armário
para escritório, cadeira fixa, cadeira giratória e estante de aço) - DIPAT,
tendo como licitantes vencedoras dos lotes 01, 02 e 05 a empresa Eletro
Eletrônicos Inconfidentes EIRELI, com valor total de R$371.600,00;
lote 03 a empresa Arenna Informática e Distribuição EIRELI, com
valor total R$37.700,00; lote 04 restou fracassado;lotes 06, 07 e 08 a
empresa Ufficio Industria e Comércio de Móveis LTDA,com valor total
R$375.997,50 e o lote 09 a empresa Sic Logística e Distribuidora Ltda
com valor total R$19.600,00,.
Cláudio Augusto Bortolini-Diretor Administrativo
e Financeiro da EMATER
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INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato nº G0008.
2.05.10878.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais
12 (doze) meses, reajuste do valor e estabelecer regra de proteção de
dados pessoais. Vencimento: 18/06/2022. Valor: R$ 35.626,56. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:
07/06/2021.
02 - Contratado: SEDAUTO SERVIÇOS MECÂNICO LTDA-ME.
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0030. 2.11.10971.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
mudança conta bancária para pagamento e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 16/07/2022. Dotação orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 10/06/2021.
03 - Contratado: J&T CARTUCHOS E INFORMÁTICA LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº G0040.2.04.9994.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 03/07/2022.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 3390 39 74 1 0.
Data: 11/06/2021.
04 - Contratado: K@ PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0022.2.04.10915.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 08/07/2022.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 10.
Data: 14/06/2021.
05 - Contratado: G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO. Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
G0008.2.05.10877.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, reajuste do valor e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 19/06/2022. Valor: R$ 35.292,48.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 10/06/2021.
06 - Contratado: MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
G0015.2.05.10876.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, reajuste do valor, acréscimo de horas de serviço e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
20/06/2022. Valor: R$ 43.894,44. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 15/06/2021.
07 - Locador: GERALDA MARIANA LANA GOMES. Instrumento:
7º termo aditivo ao contrato nº G0007.2.10.5887.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, reajuste do
valor e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
18/06/2022. Valor: R$ 34.800,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.
087.4210.0001.339039.74.1.0. Data: 15/06/2021.
08 - Contratado: NETVEX TELECOM LTDA. Instrumento: 2º termo
aditivo ao contrato nº G0024.2.04.10018.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 12/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0 . Data: 16/06/2021.
09 - Contratado: ELSON JORGE DA SILVA-ME. Instrumento: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº G0024.2.11.1030.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 09/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:
16/06/2021.
10 - Contratado: HARDONLINE LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0015.2.04.10914.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 06/07/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339040.04 74.1 0. Data: 18/06/2021.
11 - Contratado: TECNOWIRELESS ASSESSORIA E SOLUCOES
EM REDES SEM FIO LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0040.2.04.10917.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados
pessoais. Vencimento: 13/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 21/06/2021. DICOM/ Divisão
de Compras.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 116/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Cio da Terra Livraria Ltda.
Objeto: Venda em consignação de publicações impressas e eletrônicas.
Assinatura: 22/06/2021.Vigência: 22/06/2021 a 22/06/2022. . Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG(b) Vera Lúcia Correr; Alex
Fabiano Correr Sampaio- CIO DA TERRA.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 352/2017-4º T.A.Partes: EPAMIG e NTCOM Telecomunicações
Eireli..Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses
e inclusão da Cláusula Proteção de Dados Pessoais. Assinatura:
22/06/2021. Vigência: 04/07/2021 a 03/07/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil.(b)Marcelo Barbosa do Couto – NTCOM.
ADITIVO A CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000176/2020-02. 1º Aditivo ao CT
5171/2020. Contratada: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir
de 23/06/2021; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$135.465,48 e o valor global em R$270.930,96; III. Incluir
na Cláusula Sétima o item 7.3 - Do Tratamento de dados pessoais. Data
de assinatura: 21/06/2021.
3 cm -22 1496484 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE (PMI) SECULT Nº 01/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT do Estado
de Minas Gerais, torna público, tendo como fundamento o disposto no
Decreto Estadual nº 44.565, de 03 de julho de 2007, no Decreto Federal nº 8.428, de 02 de abril de 2015, no art. 21 da Lei Federal nº 8.987,
de 13 de fevereiro de 1995, no art. 31 da Lei Federal nº 9.074, de 07
de julho de 1995, e ainda, no Decreto Estadual nº 46.467, de 28 de
março de 2014; o presente Aviso de Procedimento de Manifestação de
Interesse (PMI) SECULT nº 01/2021, visando à obtenção de projetos,
levantamentos, investigações e estudos (“ESTUDOS”) a fim de subsidiar modelagem da concessão para reforma, restauro, implantação,
operação, manutenção e exploração comercial dos imóveis Casa Azul,
Casa Amarela, Palacete Dantas e Solar Narbona, localizados em Belo
Horizonte/MG. O Edital do PMI SECULT nº 01/2021 e seus Anexos
estarão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico: www.secult.mg.gov.
br. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas nos prazos
e no formato previstos no Edital do PMI.
4 cm -22 1496336 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TRPU Nº 004/2020
Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº
004/2020, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
B & R PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: alteração da cláusula sexta em razão do acréscimo de equipamentos na Estação Serra
do Paredão, localizada no município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Assinatura: 18/03/2021. Valor mensal: R$ 3.094,23. Assinam: Edson
Siquara de Souza e Brian Mendes Drago.
2 cm -22 1496129 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.263/2017.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
17/06/2021, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.263/2017, celebrado em
01/12/2017 e publicado em 12/12/2017, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais- FAPEMIG e Rodrigo da Conceição Estanislau (bolsista). Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão –
Presidente da FAPEMIG e Rodrigo da Conceição Estanislau – Bolsista.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01598-16; 04/08/2021; 03/08/2022; Prorrogação.
1 cm -22 1496487 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 376/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000389/2021-38 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
LEME DO PRADO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 04 Caixas D’água de 15.000 litros de polietileno, 120 Tubos de PVC 25mm e 80 Tubos de PVC de 50mm. Assinam
em 21/06/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Joseany Cordeiro
Santos, pelo donatário.
2 cm -22 1496043 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CESSÃO DE USO.
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE
USO DE BEM MÓVEL Nº 08/2021.
PROCESSO SEI Nº2420.01.0000781/2021-279 Partes: IDENE e
o Engenheiro Caldas/MG. Objeto: cessão gratuita de veículo placa
HMH6810(Ford Ecosport XL 2.0 Flex). ValorR$25.125,87 (vinte e
cinco mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e setecentavos). Assinam: Nilson Pereira Borges, pelo cedente e Samuel Dutra Júnior pelo
cessionário. Data de assinatura: 22/6/2021.
2 cm -22 1496466 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
18/06/2021, homologou a licitação BDMG-18/2021, nº 5201014
000001/2021 no portal Compras MG, tendo o objeto sido adjudicado
à Agência de Integração Empresa Escola Ltda., pelo valor global de
R$57.966,72.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 26 de agosto de 2021,
às 09h30, licitação por melhor combinação de técnica e preço edital BDMG-20/2021, processo de compras nº 5201013 000001/2021
no portal Compras MG, objetivando a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços especializados de comunicação integrada
ao BDMG, abarcando planejamento de comunicação, comunicação
interna e externa, atuação em comunicação em mídias sociais e serviços eventuais de comunicação, segundo demais especificações contidas
no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente
virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico
www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/
ou http://www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas conforme definido no edital, item 2.2 e respectivos subitens.
7 cm -22 1496483 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Termo de Cooperação nº 11133. Processo Interno n°
127/2021. Base Legal: Decreto Estadual nº 47.558/2018. Cedente:
Corregedoria Geral do Estado - CGE, CNPJ n° 05.585.681/0001-10.
Objeto: Cooperação técnica para cessão do empregado Lincoln Teixeira
Genuíno de Farias. Prazo de Vigência: até 31/12/2022. Data da Assinatura: 18/06/2021.
2 cm -22 1496497 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15372. 4500030533. Contratada: WASION
DA AMAZONIA INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS ELETRONICOS S.A. Objeto: Medidores GD. Valor: R$ 1.844.960,00. Prazo 60
dias a partir de 22/06/2021. Ass.: 21/06/2021 Homolog.: 15/06/2021.
ADITIVOS
4570017912-530. Contratada: OWNERGY SOLUÇÕES E INSTALAÇÕES ECO EFICIENTES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro. Valor Atual: R$8.367.172,90. Ass: 17/06/2021.
5002000922. Contratada: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Objeto: Correção do prêmio total. Valor Atual: R$574.114,21. Ass:
14/06/2021.
4500030434-530. Contratada: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A
– BANCO SICOOB. Objeto: Inclusão cláusula específica para tratamento dos dados pessoais e proteção de dados em atendimento ao processo de adequação da contratante aos requisitos da Lei n° 13.709/18
(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Ass: 31/05/2021.
4 cm -22 1496234 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. - CEMIG SIM
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570016499 - 901. Contratada: Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Objeto: Acréscimo de serviços. Valor atual: R$216.405,23.
Ass:17/06/2021.
2 cm -22 1496240 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H15334 - 4570018510. Contratada: Ambiental
Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: serviços de manutenção e operação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Galheiro.
Valor: R$1.931.276,00. Prazo 60 meses. Ass. 17/06/2021 Homologação: 17/06/2021.
2 cm -22 1496236 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 806-H15486. Objeto: serviço para reforma eletromecânica da comporta da tomada d’água, comporta de limpeza e painéis
elétricos de acionamento, comando, controle das comportas extravasoras, limpeza e tomada d’água, seus desenhos de fabricação, para a PCH
PETI. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -22 1496245 - 1
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia
01 de julho de 2021 às 15h (quinze horas), para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Destituição membro Conselho Fiscal b) Eleição membro Conselho Fiscal.
Araxá/MG, 18 de junho de 2021.
Mateus Ayer Quintela
Diretor Presidente
3 cm -18 1495043 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H15146. 4570018504 e 4570018505. Contratada: T&D SOLUÇÕES EIRELI. Objeto: serviços de operação &
manutenção, de engenharia, conservação e limpeza, técnico de segurança do trabalho, técnico e auxiliar administrativo, operação & manutenção de veículos leves, médios e pesados em ativos de geração e
transmissão. Valor: R$13.800.000,00. Prazo 36 meses. Ass. e Homolog.: 02/06/2021.
Pregão Eletrônico 500-G15262. 4500030519, 4500030521,
4500030522 e 4500030523 Objeto: Grupo Motor Gerador Partes:
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO
OESTE S.A. X GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA. Valor
R$ 690.000,00. Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.: 21/06/2021.
Homolog.: 07/06/2021.
ADITIVOS
4570015759-510 e 4570015760-530. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- CEMIG D x ABAX SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Termo de
Quitação com o pagamento de reajuste. Valor Final: R$7.551.799,01.
Ass:30/04/2021.
4680005072 – 510 e 4680005073 – 530. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG D x CAPPE BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cessão
parcial dos recursos da Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT
para a Cemig Distribuição S.A – Cemig D. Ass: 08/06/2021.
4680005603-530 e 4680005604-510 – Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CEMIG GT x ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Inclusão cláusula específica para tratamento dos dados pessoais e proteção de dados em atendimento ao processo de adequação da contratante
aos requisitos da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais). Ass: 14/06/2021.
8 cm -22 1496237 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 10/2021
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e Rede
D’or São Luiz S.A. (CNPJ: 06.047.087/0001-39). Objeto: formalização
da intenção da Rede D’or São Luiz de investir em Minas Gerais. Assinatura: 21/06/2021. Signatários: Fernando Passalio de Avelar (SEDE),
João Paulo Braga Santos (INDI) e Bruno Coelho Franco e Victor de
Sousa Soares (Rede D’or São Luiz).
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 11/2021
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda- SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA MINAS DO SOL LTDA.
(CNPJ: 11.834.356/0001-47). Objeto: viabilizar a implantação e operação de 1 (uma) Usina Solar Fotovoltaica – UFV, no município de Pirapora, destinada à produção e comercialização de energia elétrica. Assinatura: 21/06/2021. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), João
Paulo Braga Santos (INDI), Thomas Schulthess (Minas do Sol).
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 12/2021
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA PRESIDENTE JK LTDA.
(CNPJ: 14.699.031/0001-97). Objeto: viabilizar a implantação e operação de 1 (uma) Usina Solar Fotovoltaica - UFV, no município de
Presidente Juscelino, destinada à produção e comercialização de energia elétrica. Assinatura: 21/06/2021. Signatários: Romeu Zema Neto
(Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF), João Paulo Braga Santos (INDI), Thomas Schulthess
(Central Geradora Fotovoltaica Presidente JK).
QUINTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
DE INTENÇÕES Nº 024/2004
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Banco de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais- BDMG, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e COMPANHIA PROVIDÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. (CNPJ:
76.500.180/0008-09). Objeto: I- alterar a Cláusula Primeira (do objetivo); II- alterar a Cláusula Quinta (dos compromissos da Providência); III- alterar a Cláusula Nona (do tratamento tributário); IV- alterar
a Cláusula Dezesseis (das disposições finais). Assinatura: 21/06/2021.
Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar
(SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Sérgio Gusmão Suchodolski (BDMG), João Paulo Braga (INDI) e Micheli Regina Bovolenta
Aires (Cia. Providência).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106222253150120.