TJMG 22/06/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 04/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº
9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP:
390.751-6 – Rafael Antônio Sales Nogueira, PEB3P, admissão 1, referente ao 10º biênio a partir de 06/11/10.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
18 1495209 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha,
a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB2N, admissão 02,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03,
c/c §5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.847305-0, Maria de Jesus Oliveira, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo PEB1O, admissão 01, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e
§ 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, assegurada a média de 12 h/a por “Exigência Curricular”, de que
trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular – AEC.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 37/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.1183932-1, Maik Antunes Rodrigues, PEB2C-Hist.,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 18/07/2018; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.831257-1, Regina
Lúcia Lopes, PEB3O, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 05/06/2019;
E.E.Padre Henrique Munaíz Puig, MaSP.1324268-0, José Eliomar
dos Santos, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 27/04/2020;
MaSP.1321265-9, Arleth Pereira Souza, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq.
a partir de 26/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 38/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Brasília de Minas, Cesec
Dr. Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.368530-2, Joelma Aparecida de Matos, ATB5L, adm. 01, ref. 6º quinq. de exerc. a partir de
29/05/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1131975-3, Renata Neria de Oliveira Mesquita,
PEB3E-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. de exerc. a partir de 11/06/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de
julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596201-4, Maria de
Lourdes Silva, ATB3H, adm. 01, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de
15/03/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352499-8,
Anna Angelica de Castro Souza, EEB2J, adm. 02, ref. 5º quinq. de
exerc. a partir de 20/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.975177-7, Herberth Lincoln Veloso, PEB1E-Hist.,
adm. 01, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 06/12/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.1273451-3, Geziani Quaresma Bandeira, PEB1B-Port., adm. 02, ref. 1º quinq. de exerc. a partir
de 30/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.957819-6, Lisleia Viviane Rosa
de Souza, PEB1B-Port., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
25/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1172755-9, Priscila Gusmão
Frois, PEB1B-Ciências, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
30/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1121084-6, Alcides Ferreira
da Silva, PEB1B-Geog., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
30/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 12/2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.561388-0, Magaly de Fátima Antunes Souza,
PEB1B, adm. 05, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 28/06/2017, data
de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº
100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.561388-0, Magaly
de Fátima Antunes Souza, PEB1B, adm. 05, ref. 2º quinq. de exerc.
a partir de 28/06/2017, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/
PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses
de saldo; MaSP.561388-0, Magaly de Fátima Antunes Souza, PEB1B,
adm. 05, ref. 3º quinq. de exerc. a partir de 01/11/2019, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento
de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007
do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0
(zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.561388-0, Magaly de
Fátima Antunes Souza, PEB1B, adm. 05, ref. 4º quinq. de exerc. a
partir de 01/11/2019, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/
PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses
de saldo; MaSP.561388-0, Magaly de Fátima Antunes Souza, PEB1B,
adm. 05, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 01/11/2019, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento
de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007
do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0
(zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.255234-7, Maria Lúcia
Macedo de Oliveira, PEB1B, adm. 04, ref. 1º quinq. de exerc. a partir
de 28/06/2017, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de
tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1AEx. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI
4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo;
MaSP.255234-7, Maria Lúcia Macedo de Oliveira, PEB1B, adm. 04,
ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 28/06/2017, data de solicitação
do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de
tempo no cargo de PEBD3A/PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007
do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0
(zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.255234-7, Maria Lúcia
Macedo de Oliveira, PEB1B, adm. 04, ref. 3º quinq. de exerc. a partir
de 28/06/2017, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de
tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1AEx. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI
4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo;
MaSP.255234-7, Maria Lúcia Macedo de Oliveira, PEB1B, adm. 04,
ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 28/06/2017, data de solicitação
do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de
tempo no cargo de PEBD3A/PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007
do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0
(zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.255234-7, Maria Lúcia
Macedo de Oliveira, PEB1B, adm. 04, ref. 5º quinq. de exerc. a partir
de 12/04/2018, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/
PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação
ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de
saldo; MaSP.331762-5, Shirley Lopes Queiroz, PEB1B, adm. 04, ref.
1º quinq. de exerc. a partir de 08/04/2018, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no
cargo de PEBD3A/PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi
desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 3 meses de saldo; MaSP.331762-5, Shirley Lopes Queiroz,
PEB1B, adm. 04, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 08/04/2018, data
de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº
100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.331762-5,
Shirley Lopes Queiroz, PEB1B, adm. 04, ref. 3º quinq. de exerc. a
partir de 08/04/2018, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/
PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação
ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de
saldo; MaSP.331762-5, Shirley Lopes Queiroz, PEB1B, adm. 04, ref.
4º quinq. de exerc. a partir de 08/04/2018, data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no
cargo de PEBD3A/PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi
desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 3 meses de saldo; MaSP.331762-5, Shirley Lopes Queiroz,
PEB1B, adm. 04, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 29/11/2019, com
aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1A- Ex. efetivado,
Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos
quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1495489 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2021
Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): Montes Claros, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez, MaSP.377766-1, Denize Maria
Versiani Carneiro, ATB5I, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
21 1495486 - 1
SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
10 /21.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9°
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Muriaé: “E.E. Desembargador Canêdo”, Masp 391.097-3
ADM 01 – LUCIENE MARIA RIBEIRO MUGLIA THOMAZ, a partir da data de publicação do ato , referente ao PEB2/II/P – Professor
Regente de aulas de História, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. (*) ART. 147, §§ 1º e 2°, Inciso I, e §3°, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente a 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/21
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31,
da CE/1989, ao servidor:Muriaé, “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ORLANDO DE LIMA FARIA”, MASP: 1.180.716-1, admissão
03, RODRIGO RIBEIRO MANSOR, Cargo PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA – PEBIB, referente ao 1º Quinquênio de exercício,
a partir de 26/05/2020. Muriaé, “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
ORLANDO DE LIMA FARIA”, MASP: 1.331.164-2, admissão 02,
PATRICIA GRAZIELY ALVES DOS SANTOS PIMENTEL, Cargo
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA – PEBIB, referente ao 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2020. Muriaé, “E.E. Pedro
Vicente de Freitas”, Masp 1.365.313-4-02, FABRICIO JOSE ALVIM
MALUF, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/21
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: Muriaé / São Sebastião da Vargem Alegre, E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 1.101.390-1, ADMISSÃO 05 e 06, PAULIANE APARECIDA BICALHO DOS SANTOS, PEB 5 e PEB 6, a
partir de 03/06/2021. Muriaé / São Sebastião da Vargem Alegre, “E.E.
Ormezinda Alves Duarte”, MaSP 524.359-7, ADMISSÃO 01, MARIA
NAZARÉ PEDROSA RODRIGUES, ATB 1, a partir de 01/05/2021.
18 1495242 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 01/21
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989 e do art. 7° do Dec. no. 30.586, de 05/12/1989
e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de:MURIAÉ, MaSP
138.272-0-02, MIRALDA MAGALHÃES NANTES, ex-ocupante
do cargo ANEI/II/H , 120 dias referente(s) aos 1° e 2º quinquênios de
exercício.
18 1495246 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/21.
RETIFICA, o Ato de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - referente ao servidor: Muriaé, “ESCOLA ESTADUAL
PROFESSOR ORLANDO DE LIMA FARIA”, MaSP 1.433.474-2,
admissão 01, LIDIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS, Cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEBIB, Retifica: Ato nº. 04/21,
publicado em 01/06/2021, por motivo de erro na publicação:
Onde se lê: PEBD1/IA; Leia-se: PEBIB
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/21.
RETIFICA, O ATO de AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO - referente ao servidor: Muriaé / Rosário da Limeira , “E.E.Cônego Américo
Duarte” MaSP 812.502-3-01, Norma Freitas Ribeiro da Silva, ATB 4L/
Secretário Escolar, retifica o Ato n° 12/21 publicado em 06/06/2021,
por motivo de erro na publicação:
Onde se lê: Referente ao 40 quinquênio de exercício
Leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/21.
Retifica o ato de Opção remuneratória publicado em 25/05/2021,
referente ao servidor: Muriaé/PALMA- EE Artur Bernardes, MaSP
1.145.729-8, Mateus Daer de Paula Pinto, PEB, admissão 03.
Onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
VI, a partir de 21/05/2021 até 21/06/2021, em substituição ao MASP
454242-9, Fernanda Paula Paiva da Costa Cordeiro, afastada em
Licença para Tratamento de Saúde.
Leia-a se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 21/05/2021 até 21/06/2021, em substituição ao MASP
454242-9, Fernanda Paula Paiva da Costa Cordeiro, afastada em
Licença para Tratamento de Saúde.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/21.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - referente ao servidor: Muriaé, CESEC “Governador Bias Fortes” MaSP
351.631-7-02, Carmem Lúcia Pérez Schelb, DII, retifica o Ato n° 15/21
publicado em 15/06/2021, por erro no período de afastamento. Onde
se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/2021; Leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2021.
18 1495301 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
A, admissão 01, a partir de 05/06/2021; MARTINHO CAMPOS- EE.
Dr. José Gonçalves, MaSP 1.193.797-6, Ângela Aparecida de Medeiros Oliveira, ASBI A, admissão 01, a partir de 13/05/2021; PARÁ DE
MINAS- CESEC – “Dona Afonsina”, MaSP 265.027-3, Idalila Mara
de Araújo Sousa, PEBIII G, admissão 02, a partir de 09/05/2021; EE.
Coronel João Ferreira, MaSP 1.157.206-2, Sandra Lúcia Marinho,
ASBI A, admissão 01, a partir de 14/05/2021, EE. Professor Pereira da
Costa, MaSP 1.333.216-8, Ana Paula Mendonça da Costa, ASBI A, a
partir de 27/05/2021; MaSP 1.317.388-5, Junia Rosaria Mendonça da
Fonseca, ASBDI A, a partir de 27/05/2021; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto
Álvares, MaSP 1.146.746-1, admissão 01, Helton de Araújo Resende,
ASBI A, a partir de 03/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Padre Libério, MaSP
1.318.966-7, Warlei Junio Chagas, PEBI B, admissão 03, a partir de
17/04/2021; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
1.235.206-8, Douglas Fagundes Saldanha, PEBII C, admissão 03, a
partir de 20/04/2021;
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
18 1495237 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 123/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: João Monlevade, EE Alberto Pereira
Lima, MaSP 1380349-9, Felipe Martins de Oliveira, PEB2C, 1º cargo,
a partir de 11/06/2021; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 378850-2, Roseli Maria, ATB3L, 1º cargo, a partir de
22/05/2021;São Domingos do Prata, EE Vicente de Paula Fraga, MaSP
1011015-3, Nice Aparecida da Silva, PEB2D, 1º cargo, a partir de
02/06/2021; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 818523-3, Maria Moreira de Souza Costa, PEB2M,
2º cargo, a partir de 24/05/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2021
RETIFICA, NO Ato de Anulação de Concessão de Férias-Prêmio referente à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP
614.128-7, Vanubia Emanuelle de Souza Milagre, PEBIV L, admissão
01, Ato n.º 03/2021, publicado em 16/03/2021, por incorreção, onde se
lê: Vanúbia Emanuelle de Souza Milagres, Leia-se Vanúbia Emanuelle
de Souza Milagre.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
18 1495240 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 124/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7 (sete) dias
consecutivos, ao servidor: Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP
1304678-4, Olavo José da Silva Evangelista, PEB1C, 2º cargo, a partir
de 01/06/2021.
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 125/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond,
MaSP 443805-7, Nilda Fernandes de Lima, ASB1A, 2º cargo, a partir
de 01/06/2021; MaSP 978306-9, Maria das Dôres Souza, ATB1A, 3º
cargo, a partir de 15/05/2021; MaSP 1224339-0, Nádia Fernandes de
Lima, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 01/06/2021; EE Professor Alcides
Fernandes de Assunção, MaSP 1169342-1, Luciana Ferreira Fernandes,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 13/06/2021; MaSP 1292415-5, Dirce
Maria Silva Fernandes, ASB1A, 1º cargo, a partir de 13/06/2021.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO FHA/ Nº28/2021
Processo Administrativo Disciplinar Processado(s): O.M.R,
Masp3699642, Admissão 2. Comissão Processante: Presidente: Wanderson de Sousa Cleres, Masp9317645, Magda de Aquino e Silva,
Masp1103542 e Gabriela Carneiro Lara Martins, Masp1388329.
Ibirité, 21 de junho de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
21 1495784 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 126/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Doutor Geraldo Parreiras,
MaSP 417999-0, Rozângela Martins de Araújo, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 02/06/2021.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
127/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Professora Palmira
Morais, MaSP 1199201-3, Eldisséia Rosário de Almeida Figueiredo,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 04/06/2021.
ATO N.º 1367/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor ALEXANDRE
VALADARES DE ASSIS, Masp n.º 1142413-2, Analista Universitário,
Nível III, Grau A, da Escola de Música, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
LICENÇA – PATERNIDADE - ATO Nº 128/2021
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE Manoel
Loureiro, MaSP 1230772-4, Carlos Alberto da Silva Gomes, PEBD1A,
2º cargo, a partir de 29/05/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 129/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, Aposentado, MaSP 266117-1, Terezinha de Jesus
Soares Cunha para Terezinha de Jesus Soares
21 1495855 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2021
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 1.015.191-8, Valério Lúcio Gabriel, PEBI A, admissão
03, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 05/05/2021, com
aproveitamento de tempo da admissão 01, da qual foi desligado, dos
quais usufruiu 0 mês, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
n.º16.247, de 22 de julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 761.566-9, Marlon
José Oliveira, PEBIII O, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 22/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de n.º16.247, de 22 de julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PITANGUIEE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.006.627-2, Daniel
Bruno Lopes Nunes, PEBII D, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2020 que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º16.247, de 22 de julho de 2020, e n.º 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1.267.368-7, Mateus Ribeiro Matias, PEBI B, admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de n.º16.247, de 22 de julho de 2020, e n.º
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1.194.329-7, Thiago Alonso de Oliveira, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2021
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º16.247, de 22 de
julho de 2020, e n.º 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2021
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n,º 9865, de 3 de julho de 2018,
c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
n.º48.173, de 08/04/2021, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/ PARÁ
DE MINAS, MaSP 1.060.726-5, Sandra Regina Melo Gonçalves Lima,
ANEI III H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 1.239.199-1, Maria José dos Santos, ASBI A, admissão 01, a partir de 26/03/2021; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel
Antônio Corrêa, MaSP 1.383.929-5, Juliane Ferreira da Silveira, ASBI
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
21 1495980 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 302, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Aprova a composição dos Colegiados dos cursos de Administração,
Ciências Contábeis, Serviço Social da Unidade Acadêmica de Abaeté.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado
de Minas Gerais, COEPE/UEMG, considerando o art. 57 do Estatuto da
UEMG, aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
a Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020, e a deliberação da reunião realizada pelo COEPE em 17 de junho de 2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica aprovada a composição dos Colegiados dos cursos de
Administração, Ciências Contábeis, Serviço Social da Unidade Acadêmica de Abaeté, observadas as seguintes disposições:
I- O Colegiado do Curso de Administração será composto por:
a) 1 representante do Departamento Acadêmico de Ciências Humanas
e Serviço Social;
b) 1 representante do Departamento de Administração e Contabilidade;
c) 2 representantes do corpo docente;
d) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
II – O Colegiado do Curso de Ciências Contábeis será composto por:
a) 1 representante do Departamento Acadêmico de Ciências Humanas
e Serviço Social;
b) 1 representante do Departamento de Administração e Contabilidade;
c) 2 representantes do corpo docente;
d) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
III- O Colegiado do Curso de Serviço Social será composto por:
a) 1 representante do Departamento Acadêmico de Ciências Humanas
e Serviço Social;
b) 1 representante do Departamento de Administração e Contabilidade;
c) 2 representantes do corpo docente;
d) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.
§ 1° Os membros dos colegiados a que se referem a presente Resolução
terão mandato de dois anos, permitido o exercício de até dois mandatos consecutivos.
§ 2° Juntamente com os representantes, serão eleitos suplentes, com
mandato vinculado, para substituí-los em suas faltas ou impedimentos.
Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
21 1495715 - 1
ATO N.º 1366/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CINTIA CABRAL CAETANO DE ASSIS, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2021, vaga 02, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1495979 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 303, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Aprova a composição dos Colegiados dos Cursos de Licenciatura em
Pedagogia, Ciências Contábeis, Administração, Serviço Social, da Unidade Acadêmica de Cláudio.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado
de Minas Gerais, COEPE/UEMG, considerando o disposto no art. 57
do Estatuto da UEMG, aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, a Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho
de 2020, e a deliberação da reunião realizada pelo COEPE em 17 de
junho de 2021,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106212326520131.