TJMG 17/06/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo
quinq. de exerc. a partir de 20/07/2021. EE Pestalozzi, MaSP 390951-2,
Isis Maria Paolinelli Novaes, ATBIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 05/07/2021. CRUCILANDIA – EE Dom
Silverio, MaSP 364817-7, Gilmar Alves de Andrade, PEBIIP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2021; MaSP
364817-7, Gilmar Alves de Andrade, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2021. NOVA LIMA – EE
Deniz Vale, MaSP 1059271-5,Karla Simone Oliveira Nazare , ATBIIH,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2021.
EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1320021-7, Camila Cristina de
Paula, ATBIID, exercendo cargo em comissão SEIII, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/07/2021. SABARÁ – EE
Paula Rocha, MaSP 445635-6, Daisy Maria Ferreira Siqueira, ATBIIII,
exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 01/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012,“ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP 241735-0,
Cleuza Maria da Silva, ASBIIP, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 6º e 8º
quinq. de exerc. a partir de 01/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Mariano de Abreu, MaSP157567-9, Heloiza Silva Jorge, PEB IP, cargo
01, ref. ao 9º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BARÃO
DE COCAIS – EE Efigenia de Barros Oliveira, MaSP 1145475-8,
Suziane Maria de Lima Brangioni, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1ºquinq.
de exerc. a partir de 09/04/2021; MaSP 868644-6, Leila Barbosa Alves,
PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/11/2020.
BELO HORIZONTE – EE Barao de Macaubas, MaSP 867111-7,
Marcia Cristina Neves de Castro, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 09/03/2021. EE Cel. Vicente Torres Junior, MaSP
224249-3, Lenir Cunha de Macedo, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 26/05/2021. EE Olegario Maciel, MaSP 961645-9,
Andrea Lucia Fernandes, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 20/05/2021. EE Pestalozzi, MaSP 353681-0, Ana Maria
Pereira Santos, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
08/06/2021. EE Prof Leopoldo de Miranda, MaSP 1010548-4, Luciana
Chaves de Souza, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/11/2020. EE Sagrada Familia I, MaSP 1095609-2, Emilia
Duarte Marotta, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
28/05/2021. EE Walt Disney, MaSP 1237748-7, Soraia Pinto da Silva,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/05/2021.
NOVA LIMA – EE Joao Felipe da Rocha, MaSP 1224768-0, Marcio
Paulino dos Santos, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 31/01/2021; MaSP 844700-5, Patricia Souza Costa, PEBIIG, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2020.
Minas Gerais
LICENÇA - MATERNIDADE – ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA -MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora: SABARÁ – E.E. Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 536935-0, Clânia Alves do
Nascimento, PA1, Adm.01, por um período de 120 dias, a partir
de 01/08/1995 e a partir de 05/08/1996, para regularizar a situação
funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale,
MaSP 614188-1, Jaime Nonato de Souza, PEB2H, Adm.01, a contar de
18/05/2021; SABARÁ – E.E. Paula Rocha, MaSP 1416467-7, Alberto
Antônio Gurgel Jorge, PEB1A, Adm.02, a contar de 24/03/2021; MaSP
1044049-3, Kátia Lessane Nobre de Araújo, PEB2F, Adm.01, a contar
de 10/04/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP Nº01/2012, por cinco dias, ao(s )servidor(es): BELO
HORIZONTE – E.E. Carlos Goes, MaSP 1473734-0, Lucas Oliveira Sepúlveda, PEBD1A, Adm.01, a contar de 23/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): NOVA LIMA – E.E. Josefina
Wanderley Azeredo, MaSP 1258670-7, Gláucia Magalhães Souza,
ATBD1A, Adm.01, a contar de 22/05/2021; SABARÁ – E.E. Paula
Rocha, MaSP 1243671-3, Ademar Joaquim, ASBD1A, Adm.01, a contar de 22/03/2021; MaSP 337648-0, Glaura Sepúlveda Oliveira Fantini,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 11/03/2020;
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE no que se refere ao servidor: CAETÉ – Ex-servidor
Aposentado/Falecido, MaSP 301405-7,Maria Inez Alves Pinto
Rodrigues , ASBIII I, cargo 02, na parte em que concedeu 03
meses de férias prêmio, conversão em espécie, ato nº 06/2016 ,
publicado em 29/03/2016, por motivo de alteração no embasamento legal.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s):
BELO HORIZONTE – E.E. Sagrada Família I, MaSP 1095609-2, Emília Duarte Marotta para Emília Duarte Marotta Lopes, para regularizar
a situação funcional da servidora; E.E.Walt Disney, MaSP 968073-7,
Andréa Zanini Ascar para Andréa de Moraes Zanini, para regularizar a
situação funcional da servidora.
16 1494252 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo:
ADM
DE Nº AULAS SEMANAIS
PARA Nº AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
Belo Horizonte
MUNICIO
EE Cel Vicente Torres Jr
ESCOLA
1108623-8
MaSP
Rosilda Fernandes Dias Miranda
NOME
CARGO
PEB
Ensino Religioso
CONTEÚDO
05
14
16
05-05-2021
Belo Horizonte
EE Izabel da Silva Polck
1044747-2
Flavia Rubia Gomes Perpetuo
PEB
Educação Fisica
02
14
16
03-03-2021
Belo Horizonte
EE Izabel da Silva Polck
1290447-0
Elizangela Cruz Neves
PEB
Filosofia
03
13
16
03-03-2021
Belo Horizonte
EE Izabel da Silva Polck
1323877-9
Mayra Paranhos Prates Martins
PEB
Artes
02
14
16
03-03-2021
Belo Horizonte
EE Assis Chateaubriand
443834-7
Carlota Marquez Alvares
PEB
Biologia/Ciências
03
15
16
01-06-2021
Belo Horizonte
EE Profº Guilherme Azevedo Lage
1034557-7
Agnaldo Francisco Ferreira
PEB
Artes
04
13
16
10-05-2021
Caeté
EE Paulo Pinheiro da Silva
1250008-8
Adriliane Cristina Pinto
PEB
Ensino Religioso
03
10
16
17-05-2021
Caeté
EE Paulo Pinheiro da Silva
1299965-2
Fernanda Cristine da Silva de Alencar
PEB
Biologia/Ciências
05
12
16
17-05-2021
Caeté
EE Paulo Pinheiro da Silva
1298195-7
Matheus Henrique Alves Moreira
PEB
Geografia
04
12
16
17-05-2021
Caeté
EE Paulo Pinheiro da Silva
1237182-9
Maria da Piedade Ribeiro Fontana
PEB
Língua Portuguesa
03
12
16
03-03-2021
16 1494254 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Pedro França,
MaSP 248795-7 DENIZ MOREIRA CAMPOS, ref. ao PEBIII-L, cargo
02, a partir de 15/12/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020 aservidora: Caeté E.E. Presidente Tancredo Neves,
MaSP 389456-5 MARY HELEM VITORIANO MAGALHAES, ref.
ao ATBIV-L, cargo 01, a partir de 25/05/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020e Artigo 144, § 2o do ADCT,
redação dada pela EC nº 104, de 2020, c/c Artigo 6º da ECF nº 41,
de 2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/89. ao servidor: Nova Lima – E.E.
João Felipe da Rocha , MaSP 257600-7 BEATRIZ MAGALHAES
RIBEIRO, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, a partir de 02/06/2021
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2021.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: CAETÉ – MaSP301405-7, Maria Inez
Alves Pinto Rodrigues, ex-ocupante do cargo de ASBIII I, cargo 01, 03
meses, ref. aos 3º E 4º quinqs. de exercício.
OPÇAO REMUNERATÓRIA- Ato Nº 28/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo artigo
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD3,
desta SRE, a partir de 16/06/2021 da Servidora Ativa: BEL0 HORIZONTE – ED1100262, MaSP 1055884-0, RAQUEL ALVES GONÇALVES, ANEI-1B vinculado ao cargo 01;
OPÇAO REMUNERATÓRIA -ATO Nº 29/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos doinciso II do
art. 23º, da Lei nº 21.710 de 30/06/2015, com redação dada pelo artigo
20º da Lei nº 21.726 de 20/07/2015, pelo dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão, DV, a partir de
16/06/2021, da servidora BELO HORIZONTE, MaSP 1396593- 4,
TANIA ELISE DE SOUZA ANDRADE, EEB1B, vinculada ao cargo
01.
16 1494253 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 030 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE - Por 120 dias,
nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, para fins de regularização funcional, a seguinte servidora: Nayara Cássia Teixeira,
Masp 1331257-4, Cargo 02, PEB1B, Anos Iniciais, pelo período de
22.11.2020 a 21.03.2021.
16 1494170 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1354/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, ISADORA DE OLIVEIRA ACORINTI SANTOS, Masp n.º 14775159, da Unidade Acadêmica de
Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, Edital 01/2020, vaga 33, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 10/06/2021.
ATO N.º 1352/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de Altera
Carga Horária nº 607/2021 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de ANDRÉ SPURI GARCIA , Masp n.º
14583975, da Unidade Acadêmica de Campanha , de 40 (quarenta)
para 20 (vinte) horas aulas semanais, no período de 29/05/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 1350/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VANESSA OLIVEIRA SILVA PEREIRA, MASP n.° 13859855,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 44, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1349/2021 RETIFICA o ato n.º 1235/2021, publicado em
20/05/2021, de convocação, referente à professora LUANA ROCHA
PAULO, Masp nº 1453039-8, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
onde se lê: no período de 24/05/2021 à 31/12/2021, leia-se: no período
de 26/05/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1351/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, à professora PRICILA DA SILVA CUNHA,
Masp n.º 1490566-5, da Unidade Acadêmica de Ubá, a partir de
11/06/2021.
ATO N.º 1353/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora ANA PAULA FERREIRA PEDROSO, Masp n.º 1443310-6, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, por um período de 120 dias, a partir de 14/06/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1494249 - 1
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa SAIONARA VICTÓRIA DE ALMEIDA COSTA, MASP 1142381-1, da função gratificada
FGI-4 UM1100317.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADELMO PINTO DE
SOUZA, MASP 1167100-5, para o cargo de provimento em comissão
DAI-22 UM1100081, de recrutamento amplo.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ESTER GOMES BERNABE, MASP 1336832-9, para o cargo de provimento em comissão
DAI-8 UM1100007, de recrutamento amplo.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SAIONARA VICTÓRIA DE ALMEIDA COSTA, MASP 1142381-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100045, de recrutamento amplo.
16 1494028 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, dispensa RONIA CRISTINA DE OLIVEIRA, MASP 1273658-3, da função gratificada FGI-7 MC1100266,
a contar de 07/06/2021.
16 1493917 - 1
ATO Nº 102 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, à servidora abaixo indicada:
Masp
1045970-9
Servidor
Maria das Dores Soares de Souza
Cargo
TUS
Adm.
01
N° Quinq.
5° (A)
A partir de
06/05/2020
ATO Nº 103 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de vigência
do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, aos servidores abaixo indicados:
Masp
0946062-7
0443793-5
0899429-5
1046515-1
1076905-7
1045933-7
Servidor
Antônio Wagner Veloso Rocha
Antônio Wilson Vieira
Cleunice Barros de Matos
Dario Alves de Oliveira
Luciane França de Araújo
Mírian Alves Faustino Mendes
Cargo
Adm.
PES
PES
TUS
PES
TUS
AUS
04
04
02
03
01
01
N°
Quinq.
4° (M)
4° (M)
4° (A)
4° (M)
3° (A)
7° (A)
Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
04/05/2021
31/05/2021
11/05/2021
01/05/2021
17/10/2020
06/05/2021
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
ATO Nº 104 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, nos temos da Lei nº. 8.517
de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de
01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos professores abaixo indicados:
Masp
0946062-7
1046515-1
1067258-2
1045702-6
1061456-8
0985245-0
0942443-3
0966235-4
Servidor
Antônio Wagner Veloso Rocha
Dario Alves de Oliveira
Farley Soares Menezes
Janice Cláudia Freire Santana
Marcos Antônio Ferreira
Maria Jacy Maia Velloso
Mônica Maria Teixeira Amorim
Nilson Luiz Castelúcio Brito
Adm.
04
03
01
04
01
02
02
02
N° Biênio
10°
10°
8°
10°
9°
6°
10°
10°
Vigência do Direito
04/05/2021
01/05/2021
22/05/2021
14/05/2021
16/05/2021
17/05/2021
01/05/2021
10/05/2021
Vigência de Pagamento
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
ATO Nº 105 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas
oportunamente, às servidoras abaixo indicadas:
Masp
1062081-3
1045970-9
Servidor
Sônia Iolanda Soares Leite
Maria das Dores Soares de Souza
Cargo
TUS
TUS
Adm.
01
01
Ref. ao Quinq.
3°
5°
A partir de
20/11/2018
06/05/2020
ATO Nº 106 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Masp
1046863-5
0946062-7
0443793-5
1269273-7
1046515-1
1281638-5
1281706-0
1046897-3
1046477-4
1281593-2
1269265-3
1213662-8
1046895-7
1076905-7
1123928-2
1284659-8
1282218-5
Servidor
Antônio Rodrigues da Silva
Antônio Wagner Veloso Rocha
Antônio Wilson Vieira
Claudete Nery Rocha
Dario Alves de Oliveira
Daydiane Soares da Silva Caires
Fabiano Patrício Ferreira dos Santos
Frederico Augusto Malta Ribeiro
Gislene Ferreira de Souza
Iane Lima Martins
Ivan Oliveira Neri
Jaqueline Rodrigues Ferreira Santos
Joelma da Silva Freitas
Luciane França de Araújo
Marcel Veloso Campos
Maria Aparecida Nogueira Luiz
Patrícia Carla Barbosa Denucci
Cargo
AUNIV
PES
PES
TUS
PES
TUNIV
TUS
PES
AUNIV
AUS
TUS
TUS
AUNIV
TUS
PES
TUS
AUS
Adm.
01
04
04
01
03
01
01
02
01
01
01
01
01
01
02
01
01
Ref. ao Quinq.
8°
4°
4°
2°
4°
2°
2°
3°
5°
2°
2°
2°
6°
3°
1°
2°
2°
Vigência do Direito
29/05/2021
04/05/2021
31/05/2021
29/10/2020
01/05/2021
11/05/2021
03/06/2021
18/05/2021
07/05/2021
01/05/2021
30/10/2020
30/12/2020
02/05/2021
17/10/2020
06/05/2021
06/06/2021
19/05/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106170032300120.
Vigência do Usufruto
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/02/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
16 1493685 - 1