TJMG 17/06/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
R E M A N E J A M E N T O - ATO N° 03/2021
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 a servidora abaixo relacionada:
Nome do Servidor
Ana Paula Ferreira de Sa Pessoa
Masp
1176990-8
Cargo
PEB1B
Atuação
Educação Física
Carga Horária
16 h/a
Admissão
Localidade de Origem
03
Governador Valadares
Escola de Origem
CIE Doutor Raimundo Soares de Albergaria Filho
Localidade de Destino
Governador Valadares
Escola de Destino
EE Nacle Miguel Habib
A contar de
14/06//2021
16 1493931 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
08 dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro– Masp 1.470.570-1.01, Alaíde Luiza Martins, PEBIA, a partir de 23/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 13/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Clóvis Salgado –MaSP 1.295.552-2.02, Thalles Douglas Souza e
Silva, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
24/10/2020, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis
Salgado –MaSP 1.357.479-3.02, Luciana Domingues Chaves, PEBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/10/2020,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado –MaSP
372.955-5.03, Vilma Aparecida do Amaral Oliveira, EEBIB, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/10/2020, que poderão
ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do
Estado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –MaSP 1.204.120-8.03,
Lidiane Alves Leal, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17.10.2020, que poderão ser usufruídas a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro –MaSP 1.018.930-6.03, Neiva de Castro Cardoso
Andraus, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 29.04.2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 1.056.712-1.03, Ketlen Ferreira Costa, PEBID, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 30.07.2018.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
16 1493878 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
PORTARIA Nº 002 – 2021
Constitui Comissão Especial de alienação de bens patrimoniais móveis
inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos da Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros.
A Superintendente da SRE de Montes Claros, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro
de 2012 e da Resolução SEE nº 2.075 de 23 de março de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores: Carmem Lúcia Pereira de Oliveira, Masp.846725-0; Arisvaldo Malheiros Tolentino, Masp.560490-5;
Mirtes da Consolação Nobre, Masp.851783-1; Maria Aldenice Aguiar
Mendes, Masp.1059622-9; sob a presidência do primeiro, para compor Comissão Especial de Alienação de bens móveis inservíveis, com a
finalidade de proceder leilão dos bens patrimoniais móveis inservíveis,
no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.
Art. 2º A Comissão deverá identificar, avaliar e alienar os bens móveis
considerados inservíveis, antieconômicos e irrecuperáveis, exceto veículos, mediante leilão, conforme procedimentos previsto em legislação vigente, a ser realizado pela comissão especial designada para este
fim.
Art 3º Considera-se bem inservível: a) o que não mais pode ser utilizado para o fim a que se destina, em virtude da perda de suas características, de sua obsolescência devido à modernização tecnológica,
independente do seu valor de mercado; b) bem antieconômico é o que
possui manutenção onerosa ou rendimento precário, em virtude de uso
prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo; c) irrecuperável material com defeito e que não pode ser utilizado para o fim a que se destina,
em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO,
em Montes Claros 16 de junho de 2021.
Maria Levimar Viana Tupinambá
Superintendente Regional de Ensino
SRE – Montes Claros
16 1493652 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1063239-6, Norma
Suely Dias Moreira, TDE5H, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio ref.
2º quinq. a partir de 28/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 23/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.de Ensino Médio, MaSP.621787-1, Elenice
Pereira Botelho Fernandes, PEB1B-Química., adm. 04, a partir de
05/06/2021; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.621787-1, Elenice Pereira Botelho Fernandes, PEB2C-Química., adm. 03, a partir
de 05/06/2021; E.E.Francisco Peres, MaSP.958933-4, Cláudia Ribeiro
Soares, EEB1H, adm. 02, exercendo a função de vice-diretor, a partir
de 28/05/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1493713 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO, E.E. DR.
RAUL SOARES – MaSP.:1.426.133-3, Luciene Cristina de Sousa e
Castro, EEB1B, Admissão 01, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Professora
Daura de Carvalho Neto” – MaSP. 0.317.634-4, MARIA GERALDA
DA SILVA SENA ANDRADE PEB 3G, Admissão 2, 03 (três) meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 45/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata dias de Oliveira” – MaSP: – 8933251 ARLINDA NUNES, PEB2/B
Adm 3, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 46/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata
dias de Oliveira” – MaSP: – 12732392 Glaucia de Freitas Sampaio,
ATB1/B Adm 3, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
07/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 47/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, – E.E. JOSÉ
LEANDRO – MaSP: – 11.329.925-0 Fernanda Mara Fonseca da Silva,
PEB1/B Adm 2, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
07/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. Professor Soares Ferreira, MaSP 254.264-5,
Maria de Fátima Bifano de Assis Dutra , a partir de 14/06/2021 , referente ao PEB1M/2ª Admissão à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104, DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A).BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO INTEGRAL,COM PARIDADE/
INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003). com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 48/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA , E.E.
João Ramos Filho, MaSP 9398330, Margareth Ramos de Almeida ,
PEB1C/3ª Admissão, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a
partir de 23/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 49/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA , E.E.
João Ramos Filho, MaSP 1013991-3, Márcio Cézar Braga Batistele,
PEB2O/1ª Admissão, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a
partir de 09/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 50/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E. PROF. SOARES FERREIRA, MaSP 646,082-8, Solange Aparecida de Oliveira, PEB1A/3ª
Admissão, referente ao(s) 1°, 2° e 3°, quinquênio (s) de exercício a
partir de 25/05/2021, com aproveitamento de tempo no(a) PEB1A/1ª
Admissão do qual foi desligado ; dos quais não usufruiu saldo de férias
premio, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
16 1493650 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1421869-7, Reniha
Aparecida Damasceno, EEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/04/21, que poderão ser usufruídas a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1403108-2, Alessandro Ferreira dos Santos, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores:
João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 874169-6,
Shirley Terezinha Rocha Alho de Novoa, PEBIIO, cargo 01, a partir
de 15/06/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 36, § 20 do CE/89, redação dada pelo EC 104/20 e art. 151 do
ADCT da CE/89, Regra Transição, c/c art.147 do ADCT acrescentado
pela EC nº 104/20; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
608603-7, Sonia Ferreira de Araujo Rocha, ATBIVL, cargo 01, a partir de 02/06/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos
do art. 36, § 20 do CE/89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela
EC 104/20, Direito Adquirido, c/c art. 6º da EC nº 41/03; Vazante: EE.
“Deputado Candido Ulhoa” - MaSP 284186-4, Eliamar Aparecida Ferreira Fonseca, EEBIIH, cargo 02, a partir de 10/06/2021, da data do
protocolo do requerimento, nos termos do art. 36, § 20 do CE/89, redação dada pelo EC 104/20 e art. 151 do ADCT da CE/89, Regra Transição, c/c art.147 do ADCT acrescentado pela EC nº 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP 1409120-1, Ana Kelle
Ferreira Barbosa, PEBIB, cargo 02, a partir de 24/05/21; Paracatu: EE.
“Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1308481-9, Onisio Simões Queiroz, PEBIB, cargo 02, a partir de 02/06/21; “SRE/Paracatu” - MaSP
1019826-5, Maclaine das Graças Silva Ulhoa, ANEIIIH, cargo 01, a
partir de 03/06/21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – Vazante/MG – E.E. “JK” – MaSP
947.894-2, PEB3L, admissão 01 – que decida pela não retificação da
vigência do 1º quinquênio, embora indevida, sem que haja débito, por
se aplicar ao caso art. 65 da Lei 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Vazante – E.E. “Deputado Cândido Ulhoa” – MaSP 831.624-2, ASB1G, admissão 01 – e decide,
pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de
23/11/2018 a 31/12/2018, em função do Afastamento Preliminar a Aposentadoria Proporcional a 9.511 dias, a contar de 23/11/2018, “MG”
23/11/2018, que deverá ser quitada através da folha de pagamento, conforme o art. 270 da Lei 869/1952.
16 1493726 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2021
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, c/c o Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/2021, à servidora: PITANGUI- EE.
Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 809.782-6, Jamine Aparecida Morais Viana, PEBIII P, admissão 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
16 1494004 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 05/2021, REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n.º 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei n.º15293, de 2004, dos servidores: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 380.962-1, Normalino
José Monteiro, ATBV J, admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE IV a contar de 09.06.2021; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 803.236-9, Heloísa Alves David e Silva, ATBII C, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV a contar de 09.06.2021
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
16 1494117 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos”
- MaSP 364341-8, Elenice Pereira da Conceição Rosa, PEBIP, cargo
01, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 03 meses.
SRE de Patrocínio
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 20/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 1067236-8, Joelton de Souza e Silva, PEBIC, cargo
02, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/06/2015
(data do exercício), 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/18,
com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01, do qual foi desligado; Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1252002-9,
Leila Lara Oliveira Barreiros, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/21, que poderão ser usufruídas
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE.
“Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1128937-8, Daiane Oliveira
Teixeira, PEBIIB, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 10/02/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 974563-9, Flavio
Augusto Silva Alves, PEBIA, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/21, que poderão ser usufruídas a critério da
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Patrocínio –
E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1384278-6, Enia Paula de Freitas, PEB
I B, admissão 2, por João Pedro Freitas, filho, a partir de 3/5/2021;
MaSP 1105920-1, Helen Carolina Caixeta Dias, PEB II C, admissão 3, por José Felipe Dias Silva, filho, a partir de 20/4/2021, data do
requerimento.
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP 1349444-8, Gabriel Rezende, PEBD I A, admissão 1, a
partir de 28/5/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas – E.E. “Padre
Eustáquio”, MaSP 379644-8, Nereida do Carmo Fonseca Dias Amaral,
ATB V J – no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
admissão 1, a partir de 4/3/2020; Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1123742-7, Emirene Cristina de Almeida, ANE III G / FGD-4, admissão 1, a partir de 24/5/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”,
MaSP 1417121-9, Vanusa Lina Fernandes, ASB I A, admissão 1, a partir de 18/4/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 12/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 1190093-3, Chiara Guimarães Santos, PEB I C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/5/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de
julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do Estado; MaSP 935045-5, Lucilene Borges Araújo Moreira,
PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela
Advogado-Geral do Estado; E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1358750-6, Cristhian Pires da Costa, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/4/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020 e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1423853-9, Jálison Silva Barbosa, PEB I B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º
16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 1129423-8, Adriana Almeida, PEB III E, admissão 1, 4 meses e
6 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/1/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de
julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do Estado.
16 1494122 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2021
RETIFICA, NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida da Silva – MaSP 338630-7,
PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
08/09, publicado em 04/04/09. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 24/02/07. Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
18/02/05.; Maria Aparecida da Silva – MaSP 338630-7, PEB2P, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 19/12, publicado em 11/04/12. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/11. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/11.; Maria Aparecida da Silva – MaSP 338630-7,
PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
15/17, publicado em 02/06/17. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio
a partir de 21/12/16. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 03/01/17.
16 1494092 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, à servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas –
Sueli Pereira da Lapa, MaSP 1388509-0, ATB1C, adm. 1, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Várzea da Palma
– EE. João Monteiro de Morais – Edmeia de Fátima da Silva Queiroz,
MaSP 943536-3, ATB5I, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 05/07/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 17/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ibiaí – EE. Cel Aristides Batista
– Maria Santana Cardozo Muniz, MaSP 363959-8, PEB2G, adm. 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/03/20.; Várzea
da Palma – EE. Emília de Paula – Márcio Roberto da Silva, MaSP
298048-0, PEB2L, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 11/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº
16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Maria
Aparecida da Silva – MaSP 338630-7, PEB2L, adm. 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/03/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC
Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
16 1494091 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
DIRETORIA DE PESSOAL
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 05/2021
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 04/2021,
publicado MG 15/06/2021, nos termos da Lei 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor (a) – M. H. A. MaSP
977.440-7, PEB1B, admissão 1, da EE Coronel Paiva, desta S.R.E, pelo
desconto na remuneração do(a) servidor(a) em dez(10) parcelas, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52, referente ao débito, por pagamento
indevido de extensão de carga horária, no período de março a junho
de 2020.
16 1494009 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106170032300118.