TJMG 17/06/2021 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Silva, MASP 382.625-2, CPF 645.572.196-91, ocupante do cargo de
Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleria Maria Couto Ramos,
MASP 382.812-6, CPF 648.527.686-68, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Raquel Miranda, MASP 382.923-1, CPF
703.220.316-72, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosangela Maria Machado Resende
Guedes, MASP 383.108-8, CPF 381.124.006-44, ocupante do cargo de
Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Jacinta Leonora dos Santos Oliveira,
MASP 383.215-1, CPF 477.677.316-34, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ieda Terezinha Balbino de Queiroz,
MASP 383.651-7, CPF 143.842.806-53, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Candida de Castro, MASP
383.809-1, CPF 167.490.066-04, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Liedite da Silva, MASP 384.434-7,
CPF 440.177.155-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 144
da ADCT da CE/89, incluído com Emenda da CE/104, de 15.09.2020,
combinado com artigo 6º da Emenda Constitucional Federal n° 41
publicada em 31 de dezembro de 2003, Floriza Pereira da Silva, MASP
913.044-4, CPF 511.390.496-15, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marilia Aparecida Silva Santos Vasconcelos, MASP 913.700-1, CPF 584.601.956-00, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível
IV, Símbolo AUGAS4, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, William Pedrosa de Castro, MASP
914.041-9, CPF 494.791.216-20, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau E, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Gislaine Gonçalves, MASP
919.449-9, CPF 429.664.187-53, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Carolina da Piedade Cruz Oliveira,
MASP 919.547-0, CPF 716.890.796-49, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
ATOS DE PUBLICAÇÃO DE E DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada,por decisão judicial nos autos nº 6017605-202015.8.13.0024, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,Maria das Graças
de Assis Ribeiro, MASP 553.938-2, CPF 688.615.676-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em
cumprimento à decisão judicial TJMG n° 5000421-19.2020.8.13.0598,
declara aposentada, a partir de 14/03/2019, com proventos integrais nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lusmeire Martins Santos,
MASP 374.487-7, CPF: 698.164.256-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação de Ituiutaba –MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos nº009556955.2014.8.13.0016 (código do SISAP 169- Decisão Judicial-MediaProporcional –sem paridade)declara aposentada a partir de 03/06/2014,
com proventos proporcionais a 4184/10950 avos, nos termos do artigo
40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,Odelita Pereira
Tavares de Figueiredo, MASP 662.041-3, CPF 700.581.486-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Varginha / MG.
ATOS RETIFICADOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação judicial
-TJMG nº 5139763-21.2020.8.13.0024, declara aposentada, a partir de
05/08/2004, com proventos integrais ( código SISAP 165) , nos termos
do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elza de Oliveira Ladeira,
MASP 333.163-4, CPF 135.478.446-49, ocupante do cargo de Professor, Código PR51, Nível 5, Grau A, Belo Horizonte, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando assim retificado o publicado em
01.09.2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida no Acórdão da Apelação Cível
Nº 1.0720.12.005201-7/001 (Código SISAP 165-Decisão Judicial-Integral-Paridade) declara aposentado por invalidez, a partir de 28 de outubro de 2010, com direito aos proventos integrais e à paridade, Orlando
da Motta Cortez, Masp 528.670-3, CPF nº 511.078.567-87, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível I, Grau D,
lotado na SRE de Ubá/Secretaria de Estado de Educação/MG, ficando
assim retificado o ato publicado no “MG” de 30/07/2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/02/2017, com proventos proporcionais, do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28
de abril de 2016, Ebe Librelão Carvalho Soares, MASP 327.737-3, CPF
531.625.286-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. ficando retificado o ato
publicado no MG em 19/04/2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos de nº 003914589.2016.8.13.0123 ( Código SISAP 165 - Decisão Judicial – Integral
– Paridade) declara aposentada, a partir de 25/02/2015, com proventos
integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 8º, inciso III, alínea a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Neide Alves Tolentino, MASP
572.836-5, CPF 762.126.026-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Capelinha / MG.. ficando assim
retificado o ato publicado no “MG” de 11.11.2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos de nº 003914589.2016.8.13.0123 ( Código SISAP 165 - Decisão Judicial – Integral
– Paridade) declara aposentada, a partir de 25/02/2015, com proventos
integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal de
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Neide Alves Tolentino, MASP 572.836-5, CPF
762.126.026-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Capelinha / MG, ficando assim retificado o ato
publicado no “MG” de 16.02.2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em
cumprimento à decisão judicial TJMG n° 5182416-09.2018.8.13.0024,
declara aposentada, a partir de 02/10/2015, com proventos proporcionais a 21/25 avos, nos termos § 1º, inciso I e § 5° do artigo 40 da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela EC nº20/98
e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Rita de Cassia Pereira dos Santos, MASP 863.564-1, CPF 883.942.556-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na SRE Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação-MG, ficando retificado o ato publicado no
MG em 23/11/2017.
16 1493945 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1045/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08510257
Cassia Lehmann Scofield – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 20/08/2020
A 18/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14461321 Armindo Junio da
Cruz – ASP – 1 - Diamantina - 16 - 12/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1083/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11142130 Silmaria Fabia de Souza – – 0 - Esmeraldas - 7 - 22/05/2021
A 28/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03341385 Celi
Rocha Pinheiro – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 15 - 19/05/2021 A
02/06/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11768355 Margareth de Souza Marques – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 60 - 21/05/2021 A 19/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06591671 Marley Ferreira de Freitas – PEB – 4 Iturama - 27 - 17/05/2021 A 12/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10020410 Juliana Michele de Santana – PEB – 1 - Ibirite - 15 - 25/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08162620 Renata Moreira Dutra – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11796604 Carla Maria Leao de Oliveira – TDE
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 21/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06624944 Nedir Monteiro da
Silva – ASP – 6 - Teofilo Otoni - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I,
11032539 Clayton de Paula Jose – ASP – 2 - Ribeirao das Neves 15 - 22/05/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 12118493 Carolina Nunes da
Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 21/05/2021 A 19/07/2021
- 158.I, 12414090 Marcelo Paiva Soares – ASP – 2 - Ponte Nova - 4 10/04/2021 A 13/04/2021 - 158.I, 12832267 Marcello Nogueira Rodrigues – ASP – 2 - Ponte Nova - 11 - 18/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I,
13824859 Alexandre Magno Nunes Soares – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 14 - 25/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 14384143 Rodolfo Nazareth da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 07/05/2021 A 08/05/2021
- 158.I, 14384143 Rodolfo Nazareth da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 30 - 13/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 14443105 Yurlei Barcelos Felix
– ASP – 1 - Aimores - 7 - 19/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 14451496
Dickson Goncalves Barbosa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 19/04/2021
A 17/06/2021 - 158.I, 14598239 Anderson Guimaraes Silva – AGSE –
1 - Belo Horizonte - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13677273 Karina Fontaine de Castro Oliveira – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/05/2021
A 28/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10713436 Claudia Helena Diniz Veado – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 10724086 Gilson Rodrigues Costa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/05/2021 A 26/05/2021
- 158.I, 13744859 Guilherme de Oliveira Rodrigues – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 24/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 13776620 Osvaldo
Santana Dias Junior – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/05/2021 A
30/05/2021 - 158.I, 13779194 Jaqueline Claudia Bernardes de Souza
– TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I,
13779194 Jaqueline Claudia Bernardes de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13814058 Marlene
Dias Rocha – ASB – 1 - Ibirite - 2 - 31/05/2021 A 01/06/2021 Metropolitana C, 12277547 Rejane Vieira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 25/05/2021 A 01/06/2021 - , 12277547 Rejane Vieira Silva
– PEB – 2 - Santa Luzia - 8 - 25/05/2021 A 01/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13522537 Thiago Roberto
do Nascimento – – 1 - - 12 - 03/06/2021 A 14/06/2021 - , 13522537
Thiago Roberto do Nascimento – – 1 - - 3 - 31/05/2021 A 02/06/2021 - ,
14797765 Lucas Goncalves Correia da Silva – – 1 - - 14 - 19/05/2021
A 01/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08564155 Kelly
Christina Barbosa da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 01/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923163 Michael Douglas dos
Santos Oliveira – – 1 - - 02/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03223740
Tania Miranda Horacio Vieira – EEB – 2 - Santa Margarida - 60 19/05/2021 A 17/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1086/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08751489 Maria
das Gracas Ramos – PEB – 4 - Belo Horizonte - 45 - 31/05/2021 A
14/07/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 12274411 Adriane Leal de Castro Carvalho –
PEB – 2 - Carangola - 59 - 19/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03389541 Vanete Ferreira Ribeiro –
EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 60 - 19/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I,
05544648 Suely Pereira Felix – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 7 13/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 08505455 Gislene Aparecida Alves
Ramos Portes – SEIII – 1 - Ipatinga - 18 - 12/05/2021 A 29/05/2021 158.I, 08843302 Norma Aparecida Martins da Silva Dantas – TDE – 1
- Coronel Fabriciano - 60 - 13/05/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 12378006
Hugo Neto Silva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 - 06/05/2021 A
04/07/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08725889 Simone Helena Santos Lelis – ATB –
1 - Divinopolis - 31 - 16/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 07642457 Gleice Aparecida Costa – PEB – 3 - Formiga - 45 - 19/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I, 08421968 Vania Rose dos
Santos – PEB – 3 - Passos - 31 - 10/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11993474 Fatima Aparecida Francisco – EEB – 2
- Patrocinio - 10 - 15/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08471567 Vania da Conceicao Leandro Lana –
PEB – 3 - Ponte Nova - 19 - 19/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 04511010 Eliana Valeriano Alves – PEB – 3 - Campos Altos - 15 - 18/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12313805 Jacqueline Belmont – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 12/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
Janauba, 10572014 Izabel Pereira Nascimento Silva – ATB – 1 Janauba - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
Para de Minas, 11913860 Solani Antoniazzi Moura – EEB – 2 - Bom
Despacho - 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 12829669 Poliana
dos Santos Morais – PEB – 2 - Dores do Indaia - 30 - 19/05/2021 A
17/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09350679 Otaniel Oliveira
de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 158.I, 10826154 Cleberson Rui Alves – ASP – 3 - Uberlandia - 15 24/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 11807518 Wladmyr da Costa Gusmao
– ASP – 1 - Carangola - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 12179149
Warley Simoes da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 7 - 07/05/2021
A 13/05/2021 - 158.I, 14475933 Hely Cesar Tavares Pacheco – ASP
– 1 - Carmo do Paranaiba - 31 - 15/05/2021 A 14/06/2021 - 158.I,
14513238 Pablo Fernandes Malta – ASP – 1 - Muriae - 30 - 19/05/2021
A 17/06/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05873031665 - Thassiana Faria Domingues – Andradas - 25/11/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02853257
Maria Bernadete da Costa Botelho Antunes – EEB – 1 - Carangola 05/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13722095 Tiago da Fonseca
Rocha – ASP – 1 - Itauna - 03/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06401111 Rita
Leila Santos – ATB – 2 - Pedra Azul - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 - ,
11457884 Erley Pereira de Almeida – ASB – 2 - Aguas Vermelhas - 15
- 07/05/2021 A 21/05/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 10192821 Ana Silvia Cunha Nogueira –
PEB – 2 - Monte Carmelo - 15 - 02/06/2021 A 16/06/2021 29ª SRE - Patrocinio, 12045761 Ana Lourdes Barcelos – PEB – 1 - Perdizes - 11 - 20/05/2021 A 30/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13867387 Michelle Paulino Vieira e Vieira –
ASB – 1 - Araguari - 15 - 28/05/2021 A 11/06/2021 Metropolitana B, 12313805 Jacqueline Belmont – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 12/05/2021 A 21/05/2021 43ª SRE - Aracuai, 09542226 Maria da Guia Batista Meireles Souza –
PEB – 2 - Medina - 8 - 17/05/2021 A 24/05/2021 - , 10096725 Maria das
Dores Soares Santos – ASB – 2 - Jenipapo de Minas - 3 - 10/05/2021 A
12/05/2021 - , 11140787 Marcela Figueiredo Monteiro Araujo – EEB
– 2 - Aracuai - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - , 11140787 Marcela
Figueiredo Monteiro Araujo – PEB – 3 - Itinga - 10 - 10/05/2021 A
19/05/2021 - , 11170636 Jane Batista de Andrade Menezes – PEB – 2
- Aracuai - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021 Metropolitana C, 13283965 Heliete Aparecida da Costa – ASB – 1 Belo Horizonte - 6 - 03/05/2021 A 08/05/2021 - , 13283965 Heliete
Aparecida da Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 26/04/2021 A
29/04/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10218641702 - Joyce Lee Alcantara – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08950073 Silvia Martins Costa Alves – PEB – 1 - Coronel Fabriciano
- 61 - 26/05/2021 A 25/07/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04326997
Maria do Amparo Rodrigues Pego – ASB – 1 - Angelandia - 26/04/2021
COMUNICAÇÃO : 1087/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14073183 Lines Pereira – – 0 - - 9 - 21/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10159937 Flavia de Lacerda Zicker – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 28/10/2020 A
03/11/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 13362132 Laisa Barbosa dos Santos – PEB – 3 Divisa Alegre - 60 - 18/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08611337 Ariadne Paiva Araujo – DV –
1 - Marlieria - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 08611337 Ariadne
Paiva Araujo – PEB – 3 - Marlieria - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021
- 158.I
quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 13
10ª SRE - Curvelo, 04508297 Nelma Maria de Almeida – PEB – 1 Corinto - 14 - 18/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08399982 Marlete de Fatima Silva – PEB – 1 Divinopolis - 60 - 09/05/2021 A 07/07/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05890470 Mirailce Socorro Soares Oliveira – PEB
– 2 - Ubai - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 - 158.I, 08538522 Alessandra Moura Santos Silva – PEB – 1 - Januaria - 18 - 29/05/2021 A
15/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05925763 Zilma Rosangela de Oliveira Martins – PEB – 3 - Coracao de Jesus - 60 - 06/05/2021 A 04/07/2021 158.I, 13228168 Josiana Alves de Almeida – PEB – 2 - Bocaiuva - 30
- 23/11/2020 A 22/12/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03902079 Vera Maria da Silva
Ribeiro – EEB – 4 - Guaxupe - 45 - 18/08/2020 A 01/10/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08477101 Gevane Celma de Deus Correa –
ATB – 1 - Capim Branco - 47 - 03/09/2020 A 19/10/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11197316 Beatriz Santos Felipe Morais – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 30 - 26/10/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 11949112
Angela Jardim de Souza Cata Preta – SEV – 2 - Teofilo Otoni - 4 25/09/2020 A 28/09/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12345435 Ana Carolina dos Santos Barros – PEB
– 3 - Uberaba - 15 - 23/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10189462 Atna Gomes Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 12/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08469561 Kele Rossana de Oliveira Freitas – DV
– 1 - Guape - 30 - 30/08/2020 A 28/09/2020 - 172, 08469561 Kele
Rossana de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Guape - 30 - 30/08/2020 A
28/09/2020 - 172, 13792684 Miriani Maria Ferreira Montuani – PEB –
1 - Varginha - 9 - 12/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09433921 Edenise Soares de Oliveira Guilherme
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 08/07/2020 A 22/07/2020 - 158.I,
12367587 Marcia Aparecida de Souza e Souza – ATB – 3 - Betim - 10
- 08/02/2021 A 17/02/2021 - 158.I
Janauba, 13237995 Sandra dos Santos Cardoso – ATB – 2 - Janauba 15 - 06/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09395559 Giselle Aparecida Santos Azevedo – PEB –
3 - Santa Luzia - 5 - 18/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02535094 Terezina Carvalho Arduini Fernandes Correa – TDE – 2 - Belo Horizonte - 90 - 19/03/2021 A 16/06/2021
- 172
Secretaria de Estado de Saude, 10909885 Cassia Silene Rodrigues Bontempo – DAI18 – 2 - Patos de Minas - 10 - 01/10/2020 A 10/10/2020
- 158.I, 13636485 Pollyanna de Oliveira Silva – EPGS – 2 - Itabira
- 14 - 05/02/2021 A 18/02/2021 - 158.I, 14831234 Roxane Rafaela
Macedo dos Santos – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/02/2021 A
01/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10729846 Kenia Garcia –
ANEDS – 2 - Vespasiano - 8 - 19/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I,
11253986 Angelo Leonardo Marques – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 1
- 13/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 11337615 Carlos Alessandro de
Carvalho – ASP – 2 - Patrocinio - 10 - 29/09/2020 A 08/10/2020 158.I, 11338241 Claudenei dos Santos Rodrigues – ASP – 3 - Araxa
- 30 - 21/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I, 11402401 Marcelo Xavier
de Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 10 - 25/08/2020 A 03/09/2020
- 158.I, 11409083 Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz
– ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 21/01/2021 A 27/01/2021 158.I, 11738994 Jose do Carmo Goncalves – ASP – 1 - Ipaba - 11 30/10/2020 A 09/11/2020 - 158.I, 12093415 Oseas Borges Ferreira
Junior – ASP – 3 - Pouso Alegre - 10 - 18/08/2020 A 27/08/2020 - 158.I,
12095873 Geovane Viana de Carvalho – ASP – 3 - Patos de Minas - 2 15/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 12190708 Carla Cristina Coelho Fava
– ANEDS – 2 - Governador Valadares - 28 - 10/09/2020 A 07/10/2020
- 158.I, 12219119 Webert Esteves Pereira – ASP – 1 - Sete Lagoas 60 - 07/05/2021 A 05/07/2021 - 158.I, 13347489 Alberto Domingos
Goncalves – ASP – 2 - Nova Serrana - 6 - 13/10/2020 A 18/10/2020
- 158.I, 13769732 Gilson Ely do Nascimento – ASEDS – 1 - Para
de Minas - 14 - 22/04/2020 A 05/05/2020 - 158.I, 13789797 Andrine
Preisell – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 20 - 29/09/2020 A 18/10/2020 158.I, 13798152 Candida Consuelo Castro Gomes – ASP – 1 - Contagem - 5 - 19/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 13806492 Taise Mendes
Andrade Araujo – ANEDS – 1 - Presidente Olegario - 1 - 20/10/2020
A 20/10/2020 - 158.I, 13828116 Acacio Souza Damasceno – ASP – 1 Ipatinga - 1 - 16/09/2020 A 16/09/2020 - 158.I, 13918081 Luciano Carlos dos Santos – ASP – 2 - Ponte Nova - 1 - 22/11/2020 A 22/11/2020
- 158.I, 14014245 Thamares Ferreira de Souza Antunes – ASEDS –
1 - Jequitinhonha - 7 - 19/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 14360986
Leandro Rodrigo Pereira – ASP – 1 - Divinopolis - 15 - 21/08/2020
A 04/09/2020 - 158.I, 14394829 Eduardo Henrique Barbosa – ASP –
1 - Pirapora - 8 - 15/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 14431712 Welisson Nunes dos Santos – ASP – 1 - Aguas Formosas - 8 - 19/10/2020 A
26/10/2020 - 158.I, 14447601 Danilo Lopes Pena – AGSE – 1 - Sete
Lagoas - 60 - 16/05/2021 A 14/07/2021 - 158.I, 14469985 Abraao Lucas
Garcia de Moura – ASP – 1 - Ipatinga - 5 - 01/02/2021 A 05/02/2021
- 158.I, 14475834 Junia Bianca Ruas Catule – ASP – 1 - Francisco Sa
- 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 14527600 Luiz Philipe Sousa
Mendes – ASP – 1 - Patrocinio - 30 - 01/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I,
14539522 Leonardo dos Santos Flores – ASP – 1 - Sete Lagoas - 7 16/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 14551733 Jeferson Goncalves Cardoso – ASP – 1 - Acucena - 1 - 07/10/2020 A 07/10/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719961 Ronaldo Lima Goes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5
- 11/02/2021 A 15/02/2021 - 158.I, 10732428 Sonia Murici dos Reis –
AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/03/2021 A 28/04/2021 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 12151684 Silvio Ferreira Junior – PCT – 1 Belo Horizonte - 4 - 13/04/2010 A 16/04/2010 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03545142
Maria Rita Monteiro – PEB – 3 - Itamonte - 16/06/2021 Secretaria de Estado de Saude, 09145327 Evelange Maria de Oliveira
Alves – AUGAS – 1 - Coronel Fabriciano - 16/06/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02544682
Jorge Luiz Guercio – PEB – 2 - Cataguases - 10,05.05.2021,14.05.202
1,868/2021,MG 20.05.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12213575 Douglas Thadeu Guedes – ASP – 1 - Onde se Lê: 14,21.03.2021,03.04.2021,835/2021,M
G 15.05.2021 - Leia-se: 14,21.04.2021,04.05.2021, 14394746 Delvinei
Alves Melo – ASP – 1 - Onde se Lê: 369,06.12.2020,09.12.2021,344/2
021,MG 06.03.2021 - Leia-se: 4,06.12.2020,09.12.2020
AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 04576799 Andrea Darci Quintao Goncalves – AUSS – 2 17/07/2017 A 16/08/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12627865 Regiane Lacerda Almeida Santos – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 02/06/2021 A 03/06/2021 11ª SRE - Diamantina, 14193056 Meire Helen da Conceicao Araujo
Bruno – ASB – 1 - Serro - 9 - 23/05/2021 A 31/05/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 06711261 Dinair Maria de Souza – ASB – 2 - Ituiutaba - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 26ª SRE - Paracatu, 06623813 Cassia Araujo Vaz – PEB – 1 - Paracatu
- 12 - 16/09/2020 A 27/09/2020 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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