TJMG 15/06/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº13/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP248571-2,
Maria Carmelina Machado Morais (Servidora falecida), PEB1P, admissão 01, aposentado(a) em 03/09/2014, referente ao saldo de 04 meses
e 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP285956-9,
Davina Oliveira Barros, ATB3O, admissão 01, aposentado(a) em
03/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP316368-0, Silma Mendes de Sena, ASB3A, admissão 01,
aposentado(a) em 17/03/2012, referente
terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 25
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP2979417,AntoninaMarques Ribeiro, PEB1P, admissão 01, aposentado(a) em
18/11/2010, referente ao saldo de 04 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1492784 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e RESOLUÇÃO SEE Nº 4.486/2021, das professoras:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
DE N° DE AULAS
CAMPO BELO
LAVRAS
E. E. TIRADENTE
1 237 323-9
03
LARISSA JUNQUEIRA RESENDE
PEB 1 B
QUÍMICA
12
CAMPO BELO
LAVRAS
E. E. TIRADENTE
1 382 713-4
03
FERNANDA MARTINS FERREIRA SANTOS
PEB 1 B
MATEMÁTICA
08
PARA N° DE AULAS
14
16
A PARTIR DE
01/06/2021
01/06/2021
14 1492596 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36 §
20 da CE/89, redação dada pela EC nº104/2020 e Art. 151 do ADCT
da CF/89,a servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353
096-1, Wilma de Fátima Ribeiro Oliveira, PEB III I, Adm. 03, nos termos do Art. 147 do ADCT. Acrescentado pela EC 104/2020, a partir
de 05/04/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1 141
856-3, Andreia Aparecida Fernandes Rodrigues, ANE I B, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2021; Camacho - E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 329 093-9, Wanderleia de
Faria Leão, ATB I C, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 09/07/2020 (data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo); MaSP 329 093-9, Wanderleia de Faria
Leão, ATB I C, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2020 (data do protocolo do requerimento de vinculação de
tempo no cargo efetivo); MaSP 329 093-9, Wanderleia de Faria Leão,
ATB I C, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 09/07/2020 (data do protocolo do requerimento de vinculação de
tempo no cargo efetivo); MaSP 329 093-9, Wanderleia de Faria Leão,
ATB I C, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/07/2020 (data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo
no cargo efetivo); MaSP 329 093-9, Wanderleia de Faria Leão, ATB I C,
Adm. 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2020
(data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo
efetivo); Campo Belo –E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 066
805-1, Nádia França Teixeira, PEB I B, Língua Estrangeira Moderna
Inglês, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2021. E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 129 841-1, Douglas
Davidson Assunção, PEB I F, Geografia, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2021. Candeias –E.E. “Pe. Américo”, MaSP 1 165 402-7, Graciene Claudino, PEB I A, Artes, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2020, data do
protocolo do requerimento; MaSP 1 398 651-8, Vicente Carlos Ferreira,
ATB II C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/07/2020; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 345 636-5,
Dirlene Aparecida Carvalho Silva, EEB I B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/04/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Lavras –E.E. “Azarias Ribeiro”,
MaSP 1 080 419-3, Luciene Viana Ferreira, PEB II L, Química, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2020.
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 08/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à servidora: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 341 906-4,
Mellina Rodrigues Silva, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm. 02, por 145 dias a partir de 26/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Camacho – E. E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 246 255-2, Alcione Maria da Mata Alves Hilário,
PEB I A, Adm. 03, a partir de 15/04/2021; Lavras – E. E. “Tiradentes”,
MaSP 1 051 141-8, Gustavo Vilela, PEB III H, Educação Física, Adm.
01, a partir de 04/05/2021.
LOTAÇÃO – ATO N° 04/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 19/01/2021, a servidora:
Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 666.235-7, Ieda
Maria Dantas, PEB I A, Inglês, Adm. 05, a partir de 03/03/2021, com
16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 05/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 27/02/2021, a servidora:
Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 341 906-4,
Mellina Rodrigues Silva, PEB I A, Anos Iniciais E.F., Adm. 02, a partir
de 26/05/2021, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 06/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 24/03/2021, a servidora: Candeias– E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 147 086-1, Jaqueline Ferreira de Almeida, PEB I A, Sociologia Adm. 04, a partir de 10/06/2021,
com 12 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 07/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 19/01/2021, a servidora:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
765 380-1, Patrícia Andrade Resende Borges, PEB I A, Sociologia
Adm. 04, a partir de 09/06/2021, com 15 aulas.
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SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO - E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 1302688-5, Paulo Cesar Miguel Rangel, ATB II B,
adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1327890-8, Erick Givisiez da Silva,
ATB II B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1399713-5, Diones Cortes Martins, PEB II B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: CARANGOLA
- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 344.188-8, Marcia Teresa Lacerda, PEB III P, adm. 01, no período de 30/09/2009 a 29/06/2011, quando ocupante do cargo de PEB III
D, para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA - E. E. “João Belo de
Oliveira”, MaSP 1444096-0, Elieth Gomes de Oliveira, PEB I B, adm.
01, a partir de 26/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Nascimento Leal”,
MaSP 556144-4, Vanusa Carlos de Andrade Santos, ATB I A, adm.
02, a partir de 15/05/2021; DIVINO - E. E. “Vereador José de Souza
Gomes”, MaSP 1223381-3, Lucineth Marques de Souza Rodrigues,
ASB I A, adm. 01, a partir de 10/04/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: DIVINO - E. E.
“Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1254990-3, Danielle Souza Tranin
Nazareth, ATB I B, adm. 02, a partir de 19/05/2021; FERVEDOURO
- E. E. “Maria Rosa de Freitas”, MaSP 1251846-0, Marianna Silva
Miranda, PEB I B, adm.03, a partir de 01/06/2021; TOMBOS - E. E.
“Antônia Martins de Barros”, MaSP 1067612-0, Sílvia Dalpério Areal
Oliveira, PEB III G, adm. 01, a partir de 20/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: CAPARAÓ - E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1410315-4, Maurício Vidal Comini de Abreu, PEB
I A, adm. 03, a partir de 08/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, aos servidor: CARANGOLA
- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1472051-0, Rodrigo Cardoso de Santana, PEBD I A, adm. 01, a partir de 01/05/2021.
14 1492537 - 1
RETIFICAÇÃO/ABONO PERMANÊNCIA- ATO Nº 02/2021
RETIFICA, O ATO de Concessão de Abono Permanência referente
ao servidor: ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 363789-9, Paulo Eduardo Silva, PEB III P, adm. 02, Ato nº
03/21, publicado em 25/05/2021, por erro na publicação, onde se lê:
nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do
ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, leia-se: nos termos do §20 do
art. 36 da CE/1989, onde se lê: a partir de 21/05/2021, leia-se: a partir
de 21/05/2021, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89, combinado
com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
14 1492538 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga - Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar, MaSP 364306-1, Cilene
De Souza Ferreira, PEB III P, Adm. 02, Ato 09/21, publicado em
18/05/2021, por incorreção na carga horária média, onde se lê: 112 h/a,
leia- se: 132 h/a; Inhapim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 992967-0, Norma Soares Lemos Morais,
PEB III P, Adm. 01, Ato nº 03/21,_publicado em _09/03/2021, por
incorreção carga horária, onde se lê: carga horária 108 h/a, leia-se:
carga horária 81 h/a._
14 1492557 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 51/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – CESEC, MaSP
10144674-4, Gilseia Maria Alves, PEB III O, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/03/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1128523-6, Domingas Gomes Vieira Lellis, PEB II F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; EE João Moreira Franco, MaSP 1009843-2, Noelza Maria
Ferreira, PEB III G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Mary Lucca Chagas, MaSP
1066140-3, Maria Andreia de Lana Silva, PEB I B, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/12/18; EE Moacy de Mattos, MaSP 1304014-2, Samira Silva Gomes, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/04/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE Princesa Isabel, MaSP 963634-1, Adriana Aparecida S. L.
Sanglard, PEB III L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 1305117-2, Ruth Miranda Duarte, PEB I B, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São
João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP
1116572-7, Edilane Aredes de Oliveira Andrade, PEB I B, Adm. 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 990747-8, Margarete Teixeira Mendes Franco, ATB II C,
Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/21
(data do requerimento de incorporação de tempo da função de professor), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Tarumirim – EE Sinfronio Bonfim, MaSP
1408765-4, Lucilene de Lourdes Guim, ATB II B, Adm. 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 354784-1, Hilda Batista
Rodrigues de Faria, EEB I B, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Dom Carloto,
MASP 1118853-9, Kamilla Ferreira Vasconcelos, ATB II D, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/21; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6,
Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/21; MaSP 802629-6,
Leila Adriane dos Reis Luna, PEB III P, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/21; MaSP 859111-7,
Sonia Cristina de Barros, PEB I O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/21; Inhapim – EE Alberto
Azevedo, MaSP 366888-6, Lea Maria Vieira Martins Moreira, PEB I
B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 53/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 1056086-0,
Ione Vieira Dos Santos, TDE V H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 54/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 320692-7, Maria Aparecida
da Silva, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/21.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga EE Princesa Isabel, MaSP 1055704-9, Marcia Helena Coelho Mageste,
ATB V G, Adm.. 01, anulação do afastamento de férias prêmio, Ato
publicado em 08/06/21, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/21
Autoriza, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989 e do art. 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: Tarumirim – MaSP 302303-3, Jose
Pedro Tobias, ex-ocupante do cargo de ASB III M, Adm. 01, 07 meses,
referente(s) ao(s) 1º, 2º , 3ºquinquênio(s) de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ipaba - EE Emilia Cabral Mota, MaSP 802736-9, Luzia
Viana Pires, a partir da 18/03/2021 referente ao PEB I I, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
II, e § 3º, inciso II, do ADCT, incluído pela ECE nº 104/20, com direito
à remuneração integral pela média sem paridade, correspondente à
carga horária 111 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/21
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba - EE
Emilia Cabral Mota, MaSP 802736-9, Luzia Viana Pires, PEB I I, Adm.
02, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 04/21, publicado
em 23/03/2021 , por legislação incorreta; MaSP 802736-9, Luzia Viana
Pires, PEB I I, Adm. 02, retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 11/21, publicado em 13/04/2021 , por ato indevido.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 19/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ipaba – EE
Emilia Cabral Mota, MaSP 1323796-1, Sabrina Cristina Alvernaz, EEB
I B, Adm. 02, a partir de 19/05/21; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de
Andrade, MaSP 1238648-8, Paula de Cassia Ventura, PEB I B, Adm.
03, a partir de 01/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira
Franco, MaSP 1239240-3, Mayra Fialho da Silva, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 28/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas,
MaSP 517680-5, Helena Rodrigues de Oliveira Reis, PEB I B, Adm.
04, a partir de 05/05/21; EE João Moreira Franco, MaSP 845824-2,
José Caetano Rodrigues Calais, PEB I B, Adm. 05, a partir de 23/05/21;
Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 896488-4, Sueider de
Castro Vieira Pinto, PEB I B, Adm. 04, a partir de 27/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP
1096315-5, Abigail Vieira Marques Soares, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 23/05/21; EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 1386406-1, Rita de
Cássia Ribeiro, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 05/06/2021; EE Maria
Julia de Mattos, MaSP 1206154-5, Vivianni Mafra de Oliveira Freitas,
EEBD I A, Adm. 01, a partir de 05/05/21; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 1165595-8, Marta de Sousa
Neves Correa, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 12/05/21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 11/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Tarumirim – EE Olegário Maciel, MaSP 1308935-4,
Carolina Verneck da Silva Soares, ATB II C, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI,
a partir de 08/06/21.
14 1492556 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas
Motta, masp 1.124.830-9, Leidiane Aparecida Belmiro, PEB1A adm
03, a partir de 6/5/2021.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2021 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
1.158.472-9, Helga da Silva Costa Gonçalves, PEB1B adm 03, fériasprêmio concessão, ato n° 16 publicado em 1º/6/2021, por duplicidade
de publicação; masp 1.325.756-3, Tatiana Camila Nogueira, PEB1B
adm 02, férias-prêmio concessão, ato n° 16 publicado em 1º/6/2021,
por duplicidade de publicação; masp 1.335.441-0, Clélia Conceição Guadalupe Guimarães Pereira, ATB1B adm 03, férias-prêmio
concessão, ato n° 16 publicado em 1º/6/2021, por duplicidade de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 21/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto n° 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 1.142.489-2, Scheila de Barros Silva, TDE3F adm
01, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 21/6/2021 a 5/7/2021 e o 2º período de
15/7/2021 a 29/7/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 22/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo
Lima Pinto, masp 369.272-0, Regimei de Siqueira Sene Andrade,
ATB4J adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 17/2021 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.142.489-2, Scheila de Barros Silva, TDE3F adm 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 7/6/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
1.261.329-5, Renan do Prado Fernandes, PEB1B adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 9/4/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
masp 604.725-2, Michele Cristine Pacheco de Souza, PEB3I adm
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/4/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2021 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Baependi: E. E. Vargem da Lage, masp 1.309.823-1, Rafaela Pereira
da Costa, PEB1A adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola - DVI, a partir de 09/06/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 01/2021 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
masp 1.411.403-7, M.L.S.M, PEB1A.
11 1491910 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106142309300125.