TJMG 02/06/2021 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122705-2.106-0001-3390-0-10.3
2.200,00
1941.04122705-2.106-0001-4490-0-71.3
2.414,17
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS
2161.11334039-4.373-0001-3390-0-10.1
97.821,84
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2421.20608064-4.381-0001-3390-0-24.1
248.300,00
FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL
4141.06421152-1.060-0001-3390-0-39.1
1.000.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
1.874.806,56
01 1488794 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES, MASP 1128631-7,
do cargo de provimento em comissão de ADVOGADO REGIONAL
ADJUNTO DO ESTADO, código 663-AE07, da Advocacia-Geral do
Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RANIERI MARTINS DA SILVA, MASP 879085-9, do
cargo de provimento em comissão de ADVOGADO REGIONAL DO
ESTADO, código 664-AE07, da Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RAFAEL RAPOLD MELLO,
MASP 1334143-3, para o cargo de provimento em comissão de ADVOGADO REGIONAL ADJUNTO DO ESTADO, código 663-AE07, de
recrutamento limitado, da Advocacia Regional do Estado em Uberlândia da Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista o §2º, do art. 11 da Lei Complementar nº 30, de 10
de agosto de 1993, e do art. 14 da Lei Complementar nº 83, de 28 de
janeiro de 2005, AURÉLIO PASSOS SILVA, MASP 1120504-4, para
o cargo de provimento em comissão de ADVOGADO REGIONAL DO
ESTADO, código 664-AE07, de recrutamento limitado, para chefiar
a Advocacia Regional do Estado em Uberlândia da Advocacia-Geral
do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº
46.120, de 28 de dezembro de 2012, acolhendo os fundamentos constantes do Parecer Jurídico nº 16.203, de 31 de março de 2020, da Advocacia Geral do Estado, conhece do recurso interposto pelo servidor
BRUNO BELLOTI DOS SANTOS contra a Deliberação nº 27.513/
CAP/19 do Conselho de Administração de Pessoal, mas nega-lhe provimento, mantendo a Deliberação 27.513/CAP/19.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº
46.120, de 28 de dezembro de 2012, acolhendo os fundamentos constantes do Parecer Jurídico nº 16.228, de 21 de maio de 2020, da Advocacia Geral do Estado, conhece do recurso interposto pelo servidor
EDUARDO CLAUDINO CAVALCANTE SILVA contra a Deliberação nº 27.514/CAP/19 do Conselho de Administração de Pessoal, mas
nega-lhe provimento, mantendo a Deliberação 27.514/CAP/19.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto
nº 46.120, de 28 de dezembro de 2012, acolhendo os fundamentos
constantes do Parecer Jurídico nº 16.223, de 4 de maio de 2020, da
Advocacia Geral do Estado, conhece do recurso interposto pelo servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA DA SILVA contra a Deliberação nº
27.507/CAP/19 do Conselho de Administração de Pessoal, mas negalhe provimento, mantendo a Deliberação 27.507/CAP/19.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Pelo Conselho Estadual de Turismo
designa, nos termos do art. 21 da Lei nº 8.502, de 19 de dezembro de
1983, do Decreto nº 45.072, de 27 de março de 2009, e dos arts. 6º e
7º do Decreto nº 45.308, de 12 de fevereiro de 2010, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de
Turismo - CET, para mandato de 2 anos:
Pelo Poder Público:
Pela Assembleia Legislativa do Estado - ALMG:
Titular: DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR IRINEU;
Suplente: DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO MITRE.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pelo Conselho Estadual da Mulher
designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 22.971, de 24 de agosto
de 1983 e do art. 7º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterados pelo Decreto nº 46.961 de 01 de março de 2016, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual da
Mulher - CEM:
Movimento do GRAAL no Brasil - GRAAL:
ARLETE ALVES DE ALMEIDA, em substituição a ROMÊNIA MÁRCIA DO NASCIMENTO, Titular.
designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 22.971, de 24 de agosto
de 1983 e do art. 7º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterados pelo Decreto nº 46.961 de 01 de março de 2016, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual
da Mulher - CEM:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social:
Titular: KAREN MICHELLE ANTÔNIA DE OLIVEIRA;
Suplente: CAMILA ELIANE TORRES LACERDA;
Titular: EVELYN KLEIN ESTEVES DE LIMA;
Suplente: SOFIA BENFICA BLASO DE SOUZA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, de
13/05/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
30/2021:
CYNTHIA LANNA DE MIRANDA MASP: 1107616-3, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto
nº 46.120, de 28 de dezembro de 2012, acolhendo os fundamentos
constantes do Parecer Jurídico nº 16.264, de 1º de outubro de 2020, da
Advocacia Geral do Estado, de interesse da servidora MARIA LÚCIA
TOLEDO SILVA, conhece do recurso interposto pela Secretaria de
Estado da Saúde contra a Deliberação nº 27.579/CAP/20 do Conselho
de Administração de Pessoal, e dá-lhe provimento, reformando a Deliberação 27.579/CAP/20.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº
46.120, de 28 de dezembro de 2012, acolhendo os fundamentos constantes do Parecer Jurídico nº 16.246, de 20 de julho de 2020, da Advocacia Geral do Estado, conhece do recurso interposto pelo servidor
GERALDO MÁRCIO BARCELOS COURA contra a Deliberação
nº 27.578/CAP/20 do Conselho de Administração de Pessoal, e dou-lhe
provimento parcial, para submeter a questão meritória ao CAP, após a
comprovação do cumprimento da preliminar apontada na Deliberação
impugnada.
designa, nos termos do art. 5º do Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro
de 2020, a representante abaixo relacionada como membro junto ao
Conselho Curador da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais:
Pela FHEMIG:
DIANA MARTINS BARBOSA, em substituição a CAMILA BARBOSA NEVES, Efetivo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 5/5/2021, a prorrogação da disposição de CLAUDIA SOARES DA SILVA, MASP
1238344-4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura
Municipal de Uberlândia, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021,
para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Divinópolis
Santo Antônio do Monte
35572 - EE Senhora de Fátima
- MASP 946346-4, ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA,
PEBIIIH - admissão 1, DIV.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Uberlândia, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
APARECIDA DO CARMO SANTOS, MASP 1067773-0, EEB - ADM
3.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº
46.120, de 28 de dezembro de 2012, acolhendo os fundamentos constantes do Parecer Jurídico nº 16.190, de 13 de fevereiro de 2020, da
Advocacia Geral do Estado, conhece do recurso interposto pela servidora ANA MARIA MARTINS BORGES contra a Deliberação nº
27.478/CAP/19 do Conselho de Administração de Pessoal, mas negalhe provimento, mantendo a Deliberação 27.478/CAP/19.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº
46.120, de 28 de dezembro de 2012, acolhendo os fundamentos constantes do Parecer Jurídico nº 16.313, de 10 de março de 2021, da Advocacia Geral do Estado, conhece do recurso interposto pelo servidor
PAULO FERNANDES AVELINO FILHO contra a Deliberação nº
27.628/CAP/20 do Conselho de Administração de Pessoal, mas negalhe provimento, mantendo a Deliberação 27.628/CAP/20.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/05/2021, pelo qual CAROLINA CAMPOS ABREU, MASP
1366628-4, foi exonerada do cargo DAD-5 AV1100679 da Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
retifica o ato de NOMEAÇÃO de DANIELLE KATHERINE DA
SILVA MOURA FORMAGGIO, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 27/05/2021: onde se
lê “Danielle Moura Formaggio”, leia-se “Danielle Katherine da Silva
Moura Formaggio”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Projetos de Desenvolvimento Local, LUCAS PITTA MACIEL, MASP 1495647-8, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-10 CI1100017, de
recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a FERNANDO BARBOSA E BENICIO DE ABREU,
MASP 1478807-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
CI1100492, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Projetos de Desenvolvimento Local da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
THIAGO ARANTES SILVA, MASP 1472980-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100925 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, a contar de 28/05/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO ARANTES SILVA, MASP 1472980-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100813 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 28/05/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLAVIANA FERREIRA LOPES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102738, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PAULO STUART ANGEL JACOB DA SILVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1103053, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LEANDRO IANSEN, MASP 1209371-2, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100643 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, a contar de 07/05/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁBIO LIMA DE
OLIVEIRA, MASP 1442651-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100462 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 17/05/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO IANSEN, MASP
1209371-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100498
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de
07/05/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO RANGEL PEREIRA
GUEDES, MASP 1154623-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102484 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 14/05/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MÔNICA FARINA NEVES SANTOS, MASP 669009-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100346 da Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 27/5/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELENISE MATOSO DE
OLIVEIRA, MASP 1463170-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100597 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
18/05/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA FARINA
NEVES SANTOS, MASP 669009-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100614 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 27/5/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JOAO ERIC MENDES LOPES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA1100597, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
retifica os atos de NOMEAÇÃO e ATRIBUIÇÃO de ANTONIO VIÇOSO COTTA FILHO, da Secretaria de Estado de Saúde,
publicado em 21/05/2021: onde se lê “ANTONIO COTTA”, leia-se
“ANTONIO VIÇOSO COTTA FILHO”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa OSMARY DAVID MIRANDA,
MASP 560765-0, da função gratificada FGD-4 ED1100680 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA PAOLA RUAS CORDEIRO E SOUSA, MASP
1412130-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100680 da Secretaria
de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Advocacia
Geral do Estado - AGE, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 32/2021:
LÉA LÚCIA MARIA COELHO COSTA/ MASP 350213-5/ ASGPD/
V B.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
MILTON DO CARMO PINTO/ MASP 904037-9/ ASO/ I J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a disposição do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DERMG, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cedente, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 26/2021:
ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO SILVA, MASP 355.616-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 3
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DERMG, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário,
conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 26/2021, para regularizar situação funcional:
ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO SILVA, MASP 355.616-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (DOIS) ANOS à servidora ELISANGELA CARDOSO DA SILVA, MASP 1322768-1, PEB I A - ADM. 03, lotada na
Secretaria de Estado de Educação.
01 1488796 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
Expediente
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV
nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE, de 1989, redação
dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 - REGRA DE TRANSIÇÃO, ao servidor MASP 374162-6, CASSIO MURILO DE MIRANDA, a partir
de 24/05/2021.
JULIANO FISICARO BORGES
CHEFE DE GABINETE
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada
em 23/06/2020:
TORNA SEM EFEITO o ato publicado no “MG” de 28/11/2020 que
autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio por 30 dias, referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/07/2021 da servidora MASP
1050638-4, VIVIANE AFONSO, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS
PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, NÍVEL IV, GRAU J,
SÍMBOLO EPPGG4.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
01 1488774 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210602001125013.