TJMG 26/05/2021 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - CNPJ:
34.028.316/0015-09, a penalidade de MULTA, no valor histórico deR$
2,28(doisreais e vintee oitocentavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais, bem como determinar o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, do valor de R$ 274,60(duzentose setentae quatroreais, e sessenta
centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação,apresentar Recurso Administrativo por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Diretor de Logística e Patrimônio da SES, no uso da competência
atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/
MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no RelatórioConclusivo - SES/CCAIF (29408204); PAP n.º 041/2019 (Processo SEI 1320.01.0119376/2019-65), DECIDE aplicar à EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - CNPJ:
34.028.316/0015-09, a penalidade de MULTA, no valor histórico deR$
3,72 (três reais e setenta e dois centavos, a ser atualizado conforme
parâmetros legais, bem como determinar o RESSARCIMENTO AO
ERÁRIO, do valor de R$739,65 (setecentos e trinta e nove reais, e sessenta e cinco centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação,apresentar Recurso Administrativo por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
15 cm -25 1485725 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCApara o desenvolvimento de atividades complementares de ensino na modalidade a
distância, sem ônus para as instituições, para capacitação dosprofissionais técnicos e tecnólogos em radiologia que atuam nos serviços de
mamografia cadastrados no Programa Estadual de Controle da Qualidade em Mamografia – PECQMamo, no estado de Minas Gerais.
2 cm -25 1485389 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 009/2021
Em conformidade com o Chamamento Público nº 09/2021, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 15 de abril
de 2021 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços
de saúde aos usuários do SUS.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-sedisponíveispara consulta na Superintendência
Regional de Saúde de Barbacena, av. Amílcar Savassi, s/n, bairro Sericícola, Barbacena/MG.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso administrativo, nos termos do disposto do art. 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93, contados a partir desta publicação.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
ASSOSCIAÇÃO HOSPITALAR DE 17.393.448/0001 – 15
1
JECEABA
N°
1
xxxx
Relação das Entidades inabilitadas
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Barbacena, 25 de maio 2021.
Hérica Vieira Santos
Superintendente Regional de Saúde de Barbacena
6 cm -25 1485390 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor da
Comunicação Interna 002/2020 da Procuradoria, datada de 08/07/2020,
ficam reconhecidas as despesas da Nota Fiscal n.º 0247241, referente
a fornecimento de peça não prevista, sendo credor a TECNO TEMP
COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA – EPP, CNPJ:
03.887.016/0001-56, que perfaz o montante de R$311,81 (trezentos e
onze reais e oitenta e um centavos), devendo este ato ser publicado
no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59 da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -25 1485412 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.119/2021,
SEI
2320.01.0002715/2021-33, para aquisição de camisetas unissex para
a campanha, data da sessão alterada do dia 27/05/2021 para o dia
10/06/2021 às 09:00 horas, devido à alterações no edital.
1 cm -25 1485408 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9277490/2021. Processo SEI nº
2260.01.0006451/2020-28. Objeto: aquisição de gelo seco para
conservação de material biológico. Dotação orçamentária: 2261.
10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1;
2261.10.303.116.4288.
0001.339030.13.0.10.1;
2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 021/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
103.200,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CryoBras Gelo Seco Ltda. - EPP. Assinatura: 25/05/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -25 1485485 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 526/2020 para a Aquisição de Ventilador Pulmonar para a Maternidade Odete Valadares - Unidade de Terapia
Intensiva Neonatal feito através de convênio nº 881213 entre Ministério
da Saúde e Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 14/06/2021 às 09:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 24/05/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 527/2020 para a Aquisição de Berço
Aquecido e Incubadoras (estacionárias e de transporte) para a Maternidade Odete Valadares - Unidade de Terapia Intensiva Neonatale para
a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais feito através de convênio nº 881213 entre Ministério da Saúde e Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais.O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
15/06/2021 às 09:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 24/05/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 533/2020 para a AQUISIÇÃO DE
BILIRRUBINÔMETRO TRANSCUTÂNEO PARA A MATERNIDADE ODETE VALADARES - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL FEITO ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 881213
ENTRE MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 16/06/2021 às 09:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 24/05/2021.
7 cm -25 1485428 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI / INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade: 0513007 340/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA EM SISTEMAS DE VIDEOCIRURGIA DA MARCA KARL
STORZ ,através de ATO DE INEXIGIBILIDADE Beneficiário: H.
STRATTNER & CIA. LTDA,CNPJ:33.250.713/0007-58 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objetos de Gasto: 3390.39-21
Fonte: 10.1 Autorização: VIVIANE CRISTINA DA CUNHA Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira Fundamento Legal: Art. 25,
Caput, da Lei 8.666/93 Valor: R$14.172,00 (CATORZE MIL, CENTO
E SETENTA E DOIS REAIS)
3 cm -25 1485715 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 29/2021 da
Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no
dia 26/05/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
3 cm -25 1485314 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar realiza Chamada Pública n°
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/06/2021 ,às
09:00h ,exclusivamente pelo e-mail [email protected].
br da E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho localizada na Rua Tenente
Vasconcelos n° 836 – Bairro: Canjeranus – CEP: 37.900.074 – Telefone (35)3521.6171. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/06/2021, às 15:30 horas, Processo Licitatório Nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Nossa Senhora
da Penha, localizada na Rua dos Estudantes, n° 351, Penha - CEP
37903-010 - Telefone (0XX35) 35216256, e-mail: escola.115568@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/06/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar DR JOSÉ LEMOS, torna público para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2021 às 08:00 horas,
Processo Licitatório n° 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios não perecíveis. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. Dulce Ferreira
de Souza, localizada na Rua Antonio Celestino, n° 909, Passos-MG CEP 37.900-164– Telefone (0XX35)3521-6294, e-mail: escola.115576.
[email protected], até o dia 02/06/2021, às 16:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar SANTO ANTÔNIO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2021 às 9:00 horas,
Processo Licitatório no 01/2021. Modalidade convite Termo de Compromisso 950330/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do Contrapartida . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E Santo Antônio localizada na
Praça Dona Maria Goulart s/n– Bairro Centro – Carmo do Rio Claro
– MG – CEP 37.150.000 –Telefone (035)3561.1403 – e mail: [email protected] até o dia 08/06/2021, às 9:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2021
via link http://meet.google.com/coz-fbid-abf, às 09:00 horas, Processo
Licitatório Nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves, localizada na Rua Janaúba, n° 25, Cohab II - CEP
37.903-204 - Telefone (0XX35) 3521-8466, e-mail: [email protected], até o dia 01/06/2021, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Vicente, realiza Chamada Pública n°
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2020, às 13:00h,
exclusivamente pelo e-mail: [email protected] da
EE “Prof. José Vicente”, localizada na Praça Francisco Campos n°131
– Centro – CEP 37.925-000 – Telefone (037) 3371-1543. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor José Vicente, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2021, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, online, por meio do Google
Meet. Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópias do edital completo na sede da EE Prof. José Vicente localizada na Praça Francisco Campos n° 131 – Centro – Piumhi/MG – CEP
37.925-000– Telefone (0XX37) 3371-1543, escola.115711@educacao.
mg.gov.br até o dia 09 de junho de 2021 às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 / 06 / 2021,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com
recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL, para os alunos da Escola
Estadual Dr. Noraldino Lima. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima,
localizada na Praça do Rosário, 140 - Centro – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 3537-1209, e-mail: [email protected]
até o dia 07 / 06 / 2021, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 / 06
/ 2021, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 03/2021 - Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação
escolar com recursos do PNAE, para os alunos da Escola Estadual Dr.
Noraldino Lima. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na
Praça do Rosário, 140 - Centro – CEP 37905-000 –Telefone (0XX35)
3537-1209, e-mail: [email protected] até o dia
07/06/2021, às 10:00 horas.
23 cm -25 1485515 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Palmira Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2021, às 9 h e
30 min, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de
Compromisso nº 950209/21 verba estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Palmira Morais, localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/
n° – B. Colina da Praia – Cidade: Itabira - CEP 35900-299 – Telefone
(031) 3834-5333, e-mail: [email protected] até o
dia 04/06/2021 até às 18 horas.
3 cm -25 1485802 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PREFEITO EPAMINONDAS RAMOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/06/2021, às 10h00min horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PREFEITO EPAMINONDAS RAMOS,
localizada na RUA DO CRUZEIRO S/n° –CENTRO– CEP 39.961000 – Telefone (33) 3741 5001, e-mail: (escola.185001@educacao.
mg.gov.br) Distrito São Pedro Município Jequitinhonha/MG. Até o dia
04/06/2021, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SÃO MIGUEL torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/06/2021, às 10h00min horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. SÃO
MIGUEL, localizada na PRAÇA DA CULTURA N° 10 – CENTRO –
CEP 39.960-000 – Telefone (33) 3741 2124, e-mail: (escola.184918@
educacao.mg.gov.br) Jequitinhonha/MG. Até o dia 04/06/2021, às
17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel Pacífico Faria, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07 de junho de 2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Cel. Pacífico Faria, 250, Centro, Pedra Azul MG, localizada na Praça
Pacífico Faria n° 250 – Centro – Pedra Azul, CEP 39 970–000 Telefone
(33)3751 1230, e-mail: [email protected], até o dia
07/05/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar E. E. PROFESSOR MANUEL DO NORTE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/06/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR MANUEL DO NORTE,
localizada na Rua SANTOS MARTINS GUIMARAES n° 88, Centro - POVOADO DE ESTIVA – M-G CEP 39.960–000 e-mails: escola.184900@ educacao.mg.gov.br.
10 cm -25 1485727 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE QUINTILIANO BORGES” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/06/2021, às 09:00 horas, processo licitatório nº 03/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “PROFESSOR
FRANCISCO LETRO”, localizada na Rua Nova Almeida, n° 90, bairro
Giovanini, Cidade Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-129, Telefone (31) 3841-3729, e-mail: [email protected] até
o dia 04/06/2021, às 12:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE QUINTILIANO BORGES” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2021,
às 09:30 horas, processo licitatório nº 04/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Federal - PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “PROFESSOR FRANCISCO
LETRO”, localizada na Rua Nova Almeida, n° 90, bairro Giovanini,
Cidade Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-129, Telefone (31) 38413729, e-mail: [email protected] ou escola.190951@
educacao.mg.gov.braté o dia 04/06/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “da Escola Estadual Professor Letro” realiza Chamada
Pública nº 01/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 15/06/2021 no emailescola.190683@educacao.
mg.gov.br ou pelo telefone (31) 98805 4942.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A “CAIXA ESCOLAR JÚLIA VÉRISSIMA DE SOUZA” realiza Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia18/06/2021, às 12:00horas, exclusivamente por e-mail, no endereç[email protected] Estadual JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES -Telefone(0XX31)
3258-2261.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Sônia Maria Silva Gomes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2021, às 14:00
horas, processo licitatório nº 02/2021-, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Sônia Maria Silva Gomes”, localizada na
Rua Jonas, n° 76,bairro Canaã. Ipatinga – MG, CEP 35164-178, Telefone (31) 3825-6154, e-mail: [email protected]é o
dia 04/06/2021, às 12:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Sônia Maria Silva Gomes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2021, às 14:30
horas, processo licitatório nº 03/2021, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Sônia Maria Silva Gomes”, localizada na
Rua Jonas, n° 76,bairro Canaã. Ipatinga – MG, CEP 35164-178, Telefone (31) 3825-6154, e-mail: [email protected]é o
dia 04/06/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sônia Maria Silva Gomes realiza Chamada
Pública nº 02/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 21/06/2021- às 10:00 horas, devidamente escaneados no e-mail da EE Sônia Maria Silva Gomes ([email protected]), Telefone (31) 98569-6812, e-mail:escola.191302@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
18 cm -25 1485644 - 1
Minas Gerais
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FELÍCIA ALMEIDA torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 15/06/2021, às 10:00
horas, Chamada Pública Individual nº 01/2021 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE - Fonte 36 e Fonte 21- Durante
a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar. Fonte de Recurso: Termo de Compromisso nº 946131/2021 e
Termo de Compromisso nº 949660/2021. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00 horas do dia
15/06/2021, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de São Francisco e via e-mail [email protected] da E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES,
localizada no Povoado de Mocambo, S/N, no município de São Francisco/MG CEP: 39300-000 – Tel: (38) 99969-4495
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (TC 948118/2021 E 951647/2021)
A Caixa Escolar Dona Cila realiza Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/06/2021, às 17:00 hs, na Escola Estadual Dona Cila, localizada
na Praça Geraldo Rocha de Abreu, nº 01, Município de Pedras de Maria
da Cruz – MG – CEP 39.492-000 – Telefone (38) 3622 4295, e-mail
[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Fundamental Aldeia Riacho
dos Buritis torna público, para conhecimento dos interessados, que irá
realizar no dia 02/06/2021 às 09:00 horas, Chamada Pública Individual
nº 01/2021 para compor Aquisição do Kit Alimentação Estadual PNAE/
Fonte 21 - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2021, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EMATER de São João das Missões e via e-mail escola.338745@
educacao.mg.gov.brda E.E.Indigena Uikitu Kuhinã , localizada na
Comunidade Terra Indígena Xakriabá Adeia Riacho dos Buritis São
João das Missões MG CEP: 39475-000 – Tel.: (38)9.9989-8910
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Fundamental Aldeia Riacho
dos Buritis torna público, para conhecimento dos interessados, que irá
realizar no dia 02/06/2021 às 09:00 horas, Chamada Pública Individual
nº 02/2021 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/
Fonte 36 - Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2021, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EMATER de São João das Missões e via e-mail escola.338745@
educacao.mg.gov.brda E.E.Indigena Uikitu Kuhinã , localizada na
Comunidade Terra Indígena Xakriabá Adeia Riacho dos Buritis São
João das Missões MG CEP: 39475-000 – Tel.: (38)9.9989-8910
14 cm -25 1485630 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar de Maristela torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03 de junho de 2021, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
De Maristela de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Rua Buenos Aires, n° 180 – Maristela de Minas – Curral de Dentro/MG.CEP:
39569-000 – Telefone (038) 998970894, e-mail:[email protected]. até o dia 03/06/2021, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar de Maristela torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03 de junho de 2021, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
De Maristela de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Rua Buenos Aires, n° 180 – Maristela de Minas – Curral de Dentro/MG.CEP:
39569-000 – Telefone (038) 998970894, e-mail:[email protected]. até o dia 03/06/2021, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vila de Estrela torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/06/2021, às 10: 00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE ( Fonte Governo Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, localizada
na Praça Ápio Barbosa s/n° , Estrela de Jordânia , CEP: 39.920-000 –
Telefone (33) 98713-3903, e-mail: [email protected].
br . até o dia 04/06/2021, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vila de Estrela torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/06/2021, às 09 : 00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE ( Fonte Governo Federal).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, localizada na Praça
Ápio Barbosa s/n° , Estrela de Jordânia , CEP: 39.920-000 – Telefone
(33) 98713-3903, e-mail: [email protected] . até o
dia 04/06/2021, às 08:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PREFEITO EPAMINONDAS RAMOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/06/2021, às 10h00min horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PREFEITOEPAMINONDAS RAMOS,
localizada na RUA DO CRUZEIRO S/n° –CENTRO– CEP 39.961000 – Telefone (33) 3741 5001, e-mail: (escola.185001@educacao.
mg.gov.br) Distrito São Pedro Município Jequitinhonha/MG. Até o dia
31/05/2021, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SÃO MIGUEL torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/06/2021, às 10h00min horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. SÃO
MIGUEL, localizada na PRAÇA DA CULTURA N° 10 – CENTRO –
CEP 39.960-000 – Telefone (33) 3741 2124, e-mail: (escola.184918@
educacao.mg.gov.br) Jequitinhonha/MG. Até o dia 31/05/2021, às
17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Laurindo Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/06/2021, às 14h00min, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. João dos
Santos Amaral, localizada na Rua Aleixo Martins n° 03 – Centro – Bandeira/MG – CEP 39917-000 – Telefone (33) 37281132, e-mail: [email protected]. até o dia 04/06/2021, às 13h00min.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105252324370134.