TJMG 26/05/2021 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
-ABM-AVISO N. 222/21 – DSE - CONCURSO AO QUADRO
DE OFICIAIS DE SAÚDE DO CBMMG - QOS BM 2021.
Resultado Preliminar 2ª fase e Divulgação da Agenda de abertura de
vistaaos exames. O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e
considerando o Editaln.02/2020, que dispõe sobre o concurso para provimento de vagas ao Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021,
conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas
alterações, resolve: tornar público que se encontra postado no sítio
eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 8.277/21,
que divulgao Resultado Preliminar da2ª fase doconcurso ao QOS BM
2021 e a Agenda para Abertura de Vistaaos Exames.
Bhte, 25Mai21, (a) Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmte.
-5°COB-RESUMO DO CONTRATO N° 9280353/2021- 5º COB
DO PREGÃO ELETRÔNICO N°1401408 000003/2021.
Partes: CBMMG X MARTINS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAEPP .Objeto:serviço de limpeza, asseio e conservação,com fornecimento de insumos pela contratada,visando suprir a necessidade existente do 11º BBM na cidade de Ipatinga . Valor:sessenta e nove mil
e setecentos reais.Dotaçãoorçamentária:1401.06.182.155.4472.0001
.339037.01.0.53/27.1.Vigência:01/06/2021 a 31/05/2022.Foro:Belo
Horizonte.24 de maio de 2021. Signatários: Janine Gonçalves de Faria
Rocha Maj.BM e Ana Luiza Araújo Oliveira do Valle Rangel.
-2ºCOB-RESUMO DO CONTRATO NR 9280334/2021.
Partes: CBMMG x Precisa Conservação e Limpeza Eireli. Espécie:
Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de conservação, higienização e limpeza predial, dedetização trimestral, serviço sazonal de jardinagem, nas dependências da sede do 8º
BBM, da 3ª Cia PV e do Centro de Treinamento do 8º BBM, ainda os
mesmos serviços descritos acima nas dependências da sede da 2ª Cia/8º
BBM, localizada na cidade de Araxá/MG. Valor total: R$ 197.690,76.
Vigência: 12 meses a partir 01/06/2021. Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Data: 27/04/2021. Signatários: Relson Miguel de Macedo,
Cap BM, Chefe do Núcleo Administrativo 2º COB, Claudete Ferreira
de Lagues, Representante legal da contratada.
- 4°COB-RESUMO DE TCU N ° 001/2021.
Partes: O CBMMG, a Prefeitura Municipal de Curvelo e a Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais. OBJETO:Cessão de Uso gratuita do imóvel
pertencente ao município de Curvelo, localizado na Rua Luiz Euzébio,
nº44, esquina com Rua Pacífico Mascarenhas, nº688, Centro - Curvelo/
MG, destinado à instalação do GPV - Grupo de Prevenção e Vistoria
do CBMMG e da DEAM - Delegacia Especializada no Atendimento
à Mulher, com o intuito de favorecer uma boa prestação de serviços à
comunidade.Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 1º de junho de
2021. Foro: Comarca de Curvelo/MG. Signatários: Luiz Paulo Glória
Guimarães, Walid José dos Santos e Alexandre Viana Corrêa.
11 cm -25 1485807 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de LADAINHA:
REQUERENTE
ALTAMIRO AVELINO DA CONCEIÇÃO
ANA TEIXEIRA SOARES
ANDRE DE OLIVEIRA DUARTE
CELITA ALVES RAMOS
DARLI FERREIRA DE SOUZA
ESTEVÃO GONÇALVES ABREU
GERALDO VIANA MENDES
GILVANA MARIA GOMES RODRIGUES
CPF/CNPJ
680.519.646-91
039.149.116-46
103.714.476-74
618.499.526-04
056.844.526-04
648.728.156-53
964.218.356-00
096.410.126-22
IMÓVEL
SITIO BELA VISTA
SÍTIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
SITIO DOUGLAS
SÍTIO BOM SUCESSO
SÍTIO BOA ESPERANÇA
SÍTIO SANTO ANTÔNIO
SÍTIO LIMA
SITIO CÓRRREGO HABITANTE
JOÃO CELIO GOMES
291.214.426-49
FAZENDA LARANJEIRAS
JOSE AMBROSIO PINTO E OUTROS
MARIA DA GLORIA TEIXEIRA LEMES
RENATO MARTINS LOPES
ROBERTO SOARES ARAUJO
RONIERE ESTEVES MACHADO
SÉRGIO PEREIRA DE SOUZA
SIDONILIA GONÇALVES DE JESUS
VALDEIR ALVES FERREIRA
007.447.168-61
026.213.586-83
117.484.006-80
047.438.276-12
061.120.356-18
834.121.336-91
054.537.856-75
071.280.126-05
SITIO TRÊS FERROS
SÍTIO BOA VISTA
SITIO DOIS IRMÃOS
SÍTIO BOM RETIRO
SÍTIO SÃO JOÃO
SÍTIO VISTA ALEGRE
SÍTIO LAJEDINHO
SÍTIO NOSSA SENHORA DOS ANJOS
ÁREA(HA)
7,1394
5,1768
41,8254
6,8328
2,4672
14,0100
21,5217
1,5422
62,7318
247,2916
0,2381
7,0432
7,9096
30,2283
3,0863
0,9147
15,8998
CONFINANTES
EGEU GOMES TAVARES
MARIA DE LOURDES TAVARES E ANA TEIXEIRA SOARES
CLEUBER LINO DE SOUZA COIMBRA E PAULA MADRONA MACHADO
ERMINA GOMES PEREIRA
LUIZ GONZAGA RODRIGUES SALDANHA
GERALDO TEIXEIRA SOARES E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO JOAOZINHO - SITIO SAUDADE.
CONFRONTRANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO BELINHA - SÍTIO BELINHA.
HELIO MOREIRA ROCRIGUES E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - SÍTIO HABITANTE.
FERDINAND TIMO GALAMA, EMERSON MACHADO SANTOS, PEDRO GILDER GOMES DOS SANTOS, JOSÉ EDILBERTO GOMES
DOS SANTOS, JOSÉ DIAS DOS SANTOS E CIPRIANO JOSE SILVA PEGO
JOSÉ FIGUEIREDO PINTO E JOSE AMBROSIO PINTO
ARISTIDES CRISTIANISMO COSTA NETO
MANOEL LOPES CALDEIRA, MARIA NEIDE GOMES BARROZO E LUCAS LISBOA DA SILVA.
MARIA DA NATIVIDADE
RONIERE ESTEVES MACHADO E AGNALDO MARTINS GONÇALVES
EGEO TAVARES GOMES E ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA
SABRINE OLIVEIRA SILVA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO SEBASTIANA - SÍTIO SETE POSSES
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -25 1485787 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
LADAINHA:
REQUERENTE
ANTONIO DA COSTA PINTO
ARLETE RODRIGUES FERREIRA
BENJAMIM DA SILVA RODRIGUES
ELZA APARECIDA PINTO ALECRIM
FABIO PERES DOS SANTOS
JORGE PEREIRA BARBOSA
JOSE GERALDO SILVERIO
LAURA VANJA VIANA DE SOUZA
LAURINDO SILVA DOS REIS
MARIA RAIMUNDA SALES GUEDES
MINERVINO PEREIRA DOS SANTOS
SUELI SOUZA AGUILAR FERREIRA
VALTER FERREIRA JARDIM
CPF/CNPJ
190.440.298-43
033.612.616-60
088.841.036-06
135.637.876-54
049.144.826-06
865.589.357-91
081.047.216-31
094.171.596-58
065.645.796-16
695.528.786-91
101.348.378-27
164.222.116-35
613.150.018-53
IMÓVEL
SITIO BOM JESUS
SÍTIO SÃO CRISTOVÃO
SÍTIO CACHOEIRINHA
SITIO JABOTICABA
SÍTIO ESPERANÇA
SITIO DEZ IRMÃOS
SITIO DA JACA
SÍTIO BOM JESUS
SÍTIO FORMIGA
SÍTIO ESTRELA
SITIO QUATRO IRMÃOS
SÍTIO BOM SUCESSO
SÍTIO FARTURA
ÁREA(HA)
20,7050
1,6544
6,6824
0,1431
6,3374
0,9536
24,2430
2,0102
4,3483
1,2974
1,2487
1,1897
63,3881
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -25 1485785 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis no município de LADAINHA
REQUERENTE
CPF
ANTONIO BARROZO CALDEIRA
678.029.236-20
IMÓVEL
SÍTIO BAIXÃO
ÁREA(HA)
18,5000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -25 1485783 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010013403/2021-13
Partes: IMA- e o SINDICATO RURAL DE TUPACIGUARA Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência até
31/12/2023.
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso
I do Decreto nº 47.859, de 7 de fevereiro de 2020, avisa aos interessados que se encontra aberta a Consulta Pública acerca das “exigências para elaboração de produtos de origem animal não comestíveis e
comestíveis, referentes ao fluxograma, estrutura física e equipamentos,
em estabelecimentos registrados no Instituto Mineiro de Agropecuária”, iniciando-se o período de recebimento das contribuições no dia
26/05/2021 e finalizando no dia 11/06/2021. As propostas de regulamento, o formulário e maiores informações podem ser encontradas no
sítio eletrônico http://www.ima.mg.gov.br.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Processo de Compras nº 3041002 000013/2021 no site www.
compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br – Processo EMATER-MG nº 3040.01.0003133/2020-97 - Pregão eletrônico nº 36/2020
– Objeto: contratação de serviço de locação de impressoras novas ou
seminovas em bom estado de conservação que não apresentem defeitos, que estejam em linha de fabricação para prestação de serviços de
impressão monocromática, reprodução de cópias de documentos e
digitalização, com fornecimento de assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva, incluindo substituição de peças, insumos,
suprimentos e materiais de consumo (toner, revelador, cilindro, entre
outros), bem como software de gerenciamento; exceto papel para as
Unidades Regionais da EMATER-MG e seus Escritórios Locais, conforme Projeto Básico.Recebimento das propostas até o dia 15/06/2021
às 09:29h. Sessão pública dia 15/06/2021 às 09:30h. Informações:
e-mail [email protected]. Telefone: (31)3891-3155 (31) 33498234. Belo Horizonte, 25 de maio de 2021 - Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -25 1485587 - 1
4 cm -25 1485334 - 1
1 cm -25 1485772 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
PARA INTEGRAR O CIRCUITO LIBERDADE
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo (SECULT) no uso de suas atribuições econforme
previsto no Art. 10º da Resolução SECULT nº 35 de 23 de fevereiro
de 2021 e em atenção ao artigo 3º, §1º, do Decreto nº 48.074 de 29 de
outubro de 2020, divulga no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br)
a relação dos equipamentos culturais/e ou de usos culturais e criativos
qualificados para integrar o “Circuito Liberdade”. Essa qualificação
procede conforme a análise dos requisitos específicos e documentos
listados nos Art. 5º e 7º, respectivamente, da Resolução SECULT nº 35
de 23 de fevereiro de 2021.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 21 de maio de 2021
4 cm -25 1485501 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EDITAL 08/2021
2º PRÊMIO DÉCIO NOVIELLO DE ARTES VISUAIS 2021
REGULAMENTO BÁSICO
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e a Associação Pró-Cultura e Promoção das
Artes – APPA, faz saber aos interessados que estarão abertas de27 de
maioa 19de julho de 2021as inscrições para o edital do 2º Prêmio Décio
Noviello de Artes Visuais que tem como objetivo a seleção de propostas de exposições para ocupação dos seguintes espaços: Galeria Arlinda
Corrêa Lima e Galeria Genesco Murta, no Palácio das Artes, localizado
na Av. Afonso Pena, 1.537, Centro, Belo Horizonte – MG.
A inscrição, bem como a divulgação das etapas de seleção e seus resultados, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do
site da Fundação Clóvis Salgado (www.fcs.mg.gov.br), site da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA (www.appa.art.br) , e
dos links disponibilizados neles.
QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS:Poderão se inscrever brasileiros natos,
naturalizados ou estrangeiros com residência no Brasil, com visto de
permanência definitiva e Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).
Serão aceitas inscrições de pessoas físicas, diretamente responsáveis
pela criação e execução de suas obras; no caso de exposições coletivas
e/ou de coletivos, de um representante do grupo; e de pessoas jurídicas
apresentando documento legal comprobatório da representação assinado pelo representante e pelo artista.
DIRETRIZES:As inscrições para a seleção são gratuitas e deverão ser
formatadas e inscritas de forma online dentro das regras do edital. O
proponente deverá entregar os documentos previstos no item 3 do edital
exclusivamente em meio digital, através de peticionamento no Sistema
Eletrônico de Informações – SEI.
Os interessados em apresentar propostas para exposição individual,
exposição coletiva (entende-se por exposição coletiva a reunião de
artistas com o fim de apresentar proposta para este Edital) e/ou de coletivo artístico (entende-se por coletivo artístico grupo consolidado e que
já se apresenta neste formato) e proposta curatorial – deverão inscrever-se mediante o envio da documentação relacionada:
-Ficha de inscrição online
-Currículo sucinto do proponente (No caso de propostas curatoriais ou
para exposições coletivas e de coletivos, indicar o nome dos artistas
participantes e seus respectivos currículos.)
-Clipping
- Documento de Identificação constante no edital para pessoa física ou
pessoa jurídica
- Memorial descritivo
- Projeto expográfico
-Apresentação das obras
METODOLOGIA DE ANÁLISE: As propostas serão analisadas e
selecionadas por uma Comissão de Seleção, composta por profissionais notoriamente reconhecidos na área das artes visuais, designados
pela Presidência da Fundação Clóvis Salgado. O conteúdo das propostas enviadas para este edital será avaliado de acordo com os critérios
relacionados abaixo.
Ineditismo em Belo Horizonte; Qualidade e contemporaneidade; Relevância estética e conceitual; Originalidade; Adequação ao espaço físico
pretendido.
VALOR: Será destinado pela Associação Pró-Cultura e Promoção das
Artes – Appa o pagamento bruto aos selecionados, no valor bruto de R$
10.000,00 (dez mil reais) para cada exposição coletiva ou de coletivos
(em que as obras tenham mais de um autor) e no valor bruto de R$
8.000,00 (oito mil reais) para cada exposição individual (em que as
obras tenham apenas um autor), mediante assinatura de recibo. Essa
quantia será repassada ao proponente selecionado em uma única parcela, depois de colhidas todas as assinaturas do contrato da exposição.
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
Felipe Vieira Xavier
Presidente Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA
14 cm -25 1485638 - 1
EDITAL 09/2021
2º PRÊMIO DÉCIO NOVIELLO DE FOTOGRAFIA 2021
REGULAMENTO BÁSICO
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
– APPA, faz saber aos interessados que estarão abertas de 27 de maio a
19 de julho de 2021 as inscrições para o Edital do 2º PRÊMIO DÉCIO
NOVIELLO DE FOTOGRAFIA que tem como objetivo a seleção de
propostas de exposições para ocupação dos seguintes espaços: Área 1
e Área 2, na CâmeraSete, localizada na Av. Afonso Pena, 737, Centro,
Belo Horizonte – MG.
A inscrição, bem como a divulgação das etapas de seleção e seus resultados, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do
site da Fundação Clóvis Salgado (www.fcs.mg.gov.br) e site da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA (www.appa.art.br) e
dos links disponibilizados neles.
QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS: Poderão se inscrever brasileiros
natos, naturalizados ou estrangeiros com residência no Brasil, com
visto de permanência definitiva e Registro Nacional de Estrangeiros.
Serão aceitas inscrições de pessoas físicas, diretamente responsáveis
pela criação e execução de suas obras; no caso de exposições coletivas
e/ou de coletivos, de um representante do grupo; e de pessoas jurídicas
apresentando documento legal comprobatório da representação assinado pelo representante e pelo artista.
DIRETRIZES: As inscrições para a seleção são gratuitas e deverão ser
formatadas e inscritas de forma online dentro das regras do edital. O
proponente deverá entregar os documentos previstos no item 3 do edital
exclusivamente em meio digital, através de peticionamento no Sistema
Eletrônico de Informações – SEI.
Os interessados em apresentar propostas para exposição individual,
exposição coletiva (entende-se por exposição coletiva a reunião de
artistas com o fim de apresentar proposta para este Edital) e/ou de coletivo artístico (entende-se por coletivo artístico grupo consolidado e que
já se apresenta neste formato) e proposta curatorial – deverão inscrever-se mediante o envio da documentação relacionada:
-Ficha de inscrição online
-Currículo sucinto do proponente (No caso de propostas curatoriais ou
para exposições coletivas e de coletivos, indicar o nome dos artistas
participantes e seus respectivos currículos.)
-Clipping
- Documento de Identificação constante no edital para pessoa física ou
pessoa juridica
- Memorial descritivo
- Projeto expográfico
-Apresentação das obras
METODOLOGIA DE ANÁLISE: As propostas serão analisadas e
selecionadas por uma Comissão de Seleção, composta por profissionais notoriamente reconhecidos na área das artes visuais, designados
pela Presidência da Fundação Clóvis Salgado. O conteúdo das propostas enviadas para este edital será avaliado de acordo com os critérios
relacionados abaixo:
• Ineditismo em Belo Horizonte;
• Qualidade e contemporaneidade;
• Relevância estética e conceitual;
• Originalidade;
• Adequação ao espaço físico pretendido.
VALOR: Será destinado pela Associação Pró-Cultura e Promoção das
Artes – Appa o pagamento bruto aos selecionados, no valor bruto de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada exposição coletiva ou de coletivos (em que as obras tenham mais de um autor) e no valor bruto de
R$ 8.000,00 (oito mil reais) para cada exposição individual (em que as
obras tenham apenas um autor), mediante assinatura de recibo. Essa
quantia será repassada ao proponente selecionado em uma única parcela, depois de colhidas todas as assinaturas do contrato da exposição.
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
Felipe Vieira Xavier
Presidente Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105252324370130.
15 cm -25 1485639 - 1