TJMG 26/05/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
ANEXO XV
(a que se refere o art. 15 desta Resolução)
REGIONAL
METROPOLITANA B
SERVIDOR
ELZA DE OLIVEIRA LADEIRA
MASP
ADM
CARREIRA
3331634
1
PEB
NIVEL
I
REPOSICIONAMENTO NO NOVO VB
GRAU
P
25 1485524 - 1
PORTARIA SEPLAG Nº 11/2021
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 23.304,
de 30 de maio de 2019 e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Processante, RESOLVE reconduzir os membros da Comissão designada para
a apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SEPLAG nº 09/2019, alterada pela Portaria
SEPLAG nº006/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo, em 09
de abril de 2020, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de
60 (sessenta) dias contados da publicação desta.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
25 1485343 - 1
PORTARIA SEPLAG Nº 12/2021
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 23.304, de
30 de maio de 2019 e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019,
e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE reconduzir os membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SEPLAG nº 01/2021, publicada no Diário Oficial
do Executivo, em 13 de janeiro de 2021, para conclusão dos respectivos
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
25 1485349 - 1
PORTARIA SEPLAG Nº 10/2021
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua
competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº
23.304, de 30 de maio de 2019 e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão
Processante,RESOLVEreconduzir os membros da Comissão designada
para a apuração dos fatos no âmbito do Processo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria SEPLAG nº 05/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo, em 16 de julho de 2020,para conclusão dos
respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
25 1485342 - 1
ATO ADMINISTRATIVO
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa doservidor Márcio José Fernandes, Masp 7523285,(Admissão
1), Gestor Ambiental , Nível I, Grau C, Lotado na Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.
LUISA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
25 1485592 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
dois dias, a servidora:
MASP 669753-6, TULIANA MACEDO VASCONCELOS, a partir de
13/05/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
(s) servidor (es):
MASP 1367768-7, CARMEM LUCIA LIMA DE OLIVEIRA, a partir
de 04/05/2021.
MASP 265007-5, FATIMA LIMA DIAS, a partir de 08/05/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s)servidor
(es):
MASP 352354-5, MARIA JOSE LEITE MORAIS, por 1mêsreferente
ao 6º quinquênio, a partir de 14/06/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 900926-7, ANTONIO MARCIO DOS SANTOS, por 1mêsreferente ao 7º quinquênio, a partir de 20/05/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
MASP 1148378-1, LUANA TEREZA ROSA CELESTINO, a partir de
05/05/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
25 1485811 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Elias Natal Lima de
Menezes, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria
de Estado de Saúde - SES, a contar de 21/05/2021, para regularizar
situação funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
25 1485305 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0716/2021
REGIONAL : Passos
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07214768640 - Aparecida Nunes da Silva – Fortaleza de Minas
- 25/05/2021
COMUNICAÇÃO : 0905/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rosimeire de Souza Silvestre – – 0 - - 5 - 04/05/2021 A
08/05/2021 - 158.I, 13781901 Aline Vieira Pereira – – 0 - Teofilo Otoni
- 5 - 23/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02882710 Alipio Pereira da Silva
Filho – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 12 - 10/05/2021 A 21/05/2021 158.I, 03722006 Claudio Manoel Telles Horta – AFRE – 1 - Montes
Claros - 6 - 02/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11286366 Cristiane Oliveira de Araujo – PEB – 1 - Passa Quatro - 60 - 07/04/2021 A
05/06/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10806917 Elizangela Aparecida Braga – PEB – 3
- Guanhaes - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 12183224 Simone Aparecida Oliveira Braga Campanha – PEB – 2 - Paracatu - 14 - 07/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 13383120 Ana Maria Rodrigues Costa –
ATB – 2 - Patos de Minas - 14 - 28/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I,
13817473 Antonio Cesar Pacheco Alves – PEB – 2 - Patos de Minas 15 - 12/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03346590 Maria Tereza de Almeida Santos –
PEB – 2 - Silvianopolis - 28 - 09/04/2021 A 06/05/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13077680 Ronilse da Paixao Oliveira – PEB – 2
- Vicosa - 65 - 01/04/2021 A 04/06/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03455029 Tania Mara Medeiros Pereira – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12441994 Josimara Lemes Amaral – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 30 - 06/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 14284848 Rosania Aparecida Ferreira Costa – EEB – 1 - Nanuque - 30 - 05/05/2021
A 03/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08165722 Viviane Fernandes – PEB – 1 - Uberaba
- 25 - 28/04/2021 A 22/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11459609 Cynthia Junqueira Macedo – PEB – 2
- Prata - 14 - 12/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 14008502 Josyele Cardoso Machado – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 08/05/2021 A 06/07/2021
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 13250261 Lilian Soares Vieira Malaquias – PEB –
2 - Alfenas - 15 - 03/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08063422 Charlene Aparecida Terencio Oliveira
Resende – PEB – 2 - Aracuai - 62 - 11/05/2021 A 11/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10806917 Elizangela Aparecida Braga – ANE –
1 - Guanhaes - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06663348 Jeverson de Paula
Mateus – ASP – 4 - Frutal - 6 - 05/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I,
06663348 Jeverson de Paula Mateus – ASP – 4 - Frutal - 5 - 11/05/2021
A 15/05/2021 - 158.I, 06663348 Jeverson de Paula Mateus – ASP – 4 Frutal - 12 - 27/12/2020 A 07/01/2021 - 158.I, 10940799 Sergio Matias
Viegas – ASP – 3 - Divinopolis - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I,
11576576 Milton Junior Neves – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 7 08/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 11823986 Luiz Carlos Ferreira – ASP
– 3 - Francisco Sa - 60 - 07/05/2021 A 05/07/2021 - 158.I, 11932712
Natanael Nogueira Melato – ASP – 3 - Ponte Nova - 14 - 05/05/2021
A 18/05/2021 - 158.I, 12009296 Stefano Tadeu Nogueira – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 2 - 08/05/2021 A 09/05/2021 - 158.I, 12297354
Pablo da Silva Machado – ASP – 2 - Cataguases - 4 - 12/04/2021 A
15/04/2021 - 158.I, 12451753 Jeanivaldo Aleixo de Lima – ASP – 3 Carmo do Paranaiba - 1 - 10/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 13768056
Cassio Ferreira Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 15 - 05/05/2021 A
19/05/2021 - 158.I, 13779640 Geisel Cesar da Silva – ASP – 1 - Santa
Vitoria - 6 - 06/04/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 13830989 Josenilson
Rodrigues Rocha – ASP – 1 - Uberlandia - 9 - 05/05/2021 A 13/05/2021
- 158.I, 13871256 Sergio Ferreira Araujo – ASP – 1 - Tupaciguara - 1 06/05/2021 A 06/05/2021 - 158.I, 14411318 Christiano Rocha Pereira
– ASP – 1 - Curvelo - 8 - 10/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 14418248
Azemir Junio Marques – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 17/03/2021 A
17/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13791231 Bruno Pereira dos Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 07/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11753472
Giuclea Santos Fernandes – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 08/05/2021
A 08/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10550481 Vera
Lucia Caldeira de Moura – PEB – 1 - Curvelo - 23/05/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 11781291 Sylvia Lisboa Cotta – PEB – 2 - Ponte
Nova - 18/05/2021 -
36ª SRE - Sete Lagoas, 08393589 Kassia Jorge Martins – PEB – 1 Matozinhos - 7 - 03/05/2021 A 09/05/2021 - , 08393589 Kassia Jorge
Martins – PEB – 1 - Matozinhos - 60 - 10/05/2021 A 08/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06362842 Gleide de Freitas Pereira – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 180 - 30/12/2020 A 27/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 03667912 Aparecida de Fatima Borges Coelho
– PEB – 2 - Araguari - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 47ª SRE - , 10144780 Cynthia Furtado Rocha Viana – PEB – 1 - Unai
- 60 - 26/04/2021 A 24/06/2021 Metropolitana C, 10020287 Catia Regina Ferreira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 170 - 19/12/2020 A 06/06/2021 - , 10020287 Catia
Regina Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 170 - 19/12/2020
A 06/06/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08223810 Ana Maria da Cruz Rezende – ASB – 1 - Caranaiba 04/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0912/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 29 - 24/04/2021 A
22/05/2021 - 158.I, 13185137 Edvania Silveira Torres – – 0 - Ribeirao
Vermelho - 1 - 07/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12449948 Alexandre de Lanna Reis – EEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 23/04/2021 A
07/05/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 08677239 Marisvone Pereira dos Santos – PEB –
3 - Jequitinhonha - 60 - 08/04/2021 A 06/06/2021 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 13185137 Edvania Silveira Torres – PEB – 2 Ribeirao Vermelho - 1 - 07/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 10975589 Edneia Alves dos Santos – PEB – 5 Turmalina - 15 - 05/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13238456 Adriana de Cassia Lopes – EEB – 1 Abre Campo - 38 - 27/12/2020 A 02/02/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03780707 Jorge Eustaquio Pereira – PEB – 1 Sete Lagoas - 30 - 16/04/2021 A 15/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09686270 Edgard Botelho de Faria – PEB – 1 Ponto dos Volantes - 60 - 23/04/2021 A 21/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12514055 Vatuzzi de Oliveira Freitas – PEB – 3 Conceicao das Alagoas - 5 - 05/05/2021 A 09/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08904104 Harrisson Cosme Alves de Lima – PEB –
1 - Belo Horizonte - 60 - 29/04/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 08904104
Harrisson Cosme Alves de Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 29/04/2021 A 27/06/2021 - 158.I
47ª SRE - , 11568201 Gleiva Liboreido Galvao – ATB – 2 - Dom
Bosco - 60 - 29/04/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 12673190 Andreia Martins Ramos – PEB – 2 - Arinos - 7 - 27/04/2021 A 03/05/2021 - 158.I,
13265483 Lorenna Mayara Rolima Silva de Oliveira – ATB – 2 - Unai
- 60 - 26/04/2021 A 24/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770831 Messias Jorge da
Silva – ASP – 1 - Sete Lagoas - 60 - 09/04/2021 A 07/06/2021 - 158.I,
11325198 Amanda de Souza Rocha Correia – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 5 - 04/05/2021 A 08/05/2021 - 158.I, 11703758 Edsonia Cristina Turqueti dos Santos – ASP – 1 - Barbacena - 30 - 23/04/2021 A
22/05/2021 - 158.I, 13258223 Idilane da Silva Soares – ASEDS – 2 Ribeirao das Neves - 3 - 05/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 13745617
Iuri de Lelis Martins Pereira – ASP – 1 - Cataguases - 30 - 03/05/2021
A 01/06/2021 - 158.I, 13799143 Claudia de Oliveira Rocha – ASEDS
– 1 - Vespasiano - 9 - 29/04/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 13799671
Wania Maria dos Reis Soares – ANEDS – 1 - Piumhi - 7 - 03/05/2021
A 09/05/2021 - 158.I, 13872304 Hugo Mariano Evangelista Mendes – ASP – 1 - Francisco Sa - 61 - 25/04/2021 A 24/06/2021 - 158.I,
14448245 Diogo Augusto Gomes Pinto – ASP – 1 - Ipaba - 10 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 14509780 Jossy Francisco Xavier –
ASP – 1 - Uba - 2 - 03/05/2021 A 04/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13784194 Julio Cesar Coradelo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3
- 03/05/2021 A 05/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12261269 Odelson Alves
Pinheiro Junior – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 23/05/2021 - ,
13791447 Luiz Paulo David – ASP – 1 - Lavras - 12/04/2021 -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04376325716 - Andreia de La Fuente do Vale Rocha – - 25/05/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13796370 Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa – TSS – 1
- Belo Horizonte - 23/05/2021 -
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08307423 Maria
Isabel Barreto Radispiel – PEB – 1 - Araxa - 12/05/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09492455 Joana
Edna Ribeiro – ASB – 2 - Brumadinho - 4 - 11/05/2021 A 14/05/2021
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09372384 Eni da Conceicao Vieira
Carvalho – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 11/05/2021 A
25/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 06159156 Rosilane Cristina Ferreira – PEB –
2 - Itauna - 10 - 30/04/2021 A 09/05/2021 - , 11905445 Katia Maria da
Costa Assis – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 13/05/2021 A 27/05/2021 15ª SRE - Itajuba, 14135073 Solange Marcia Jonas – ASB – 1 - Natercia - 8 - 11/05/2021 A 18/05/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 14282461 Valeria da Penha Oliveira Magalhaes – ASB – 1 - Romaria - 2 - 04/05/2021 A 05/05/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 06154371 Maria Neusa de Meneses Camargos – PEB – 2 - Rio Paranaiba - 15 - 26/04/2021 A 10/05/2021 - ,
11407731 Patricia Pereira Bernardes Borges – PEB – 2 - Patos de Minas
- 3 - 12/05/2021 A 14/05/2021 - , 13817473 Antonio Cesar Pacheco
Alves – PEB – 3 - Patos de Minas - 15 - 12/04/2021 A 26/04/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12896833 Itamar Lima dos Passos – ASB – 1 Uberlandia - 7 - 10/05/2021 A 16/05/2021 41ª SRE - Varginha, 14136147 Maria Selma de Souza – ASB – 1 Guape - 1 - 07/05/2021 A 07/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796114 Danah Fernandes
Nemer – – 1 - - 15 - 10/12/2020 A 24/12/2020 - , 14919773 Matheus
Ribeiro Costa – – 1 - - 14 - 12/05/2021 A 25/05/2021 - , 14936041 Israel
de Oliveira Barbosa – – 1 - - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - , 14936371
Ariane Guarizzo Machado – – 1 - - 6 - 07/05/2021 A 12/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 13109376 Maria Amparo da Silva Pereira – ASB – 1 - Acucena
- 10/03/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 09456252 Joao Alcides Goncalves – ASB – 2
- Espirito Santo do Dourado - 06/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14903389 Eriane Wandria Martiniano Rodrigues – – 1 - - 13/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08018236 Luciene
Alves de Araujo – PEB – 2 - Caete - 60 - 12/05/2021 A 10/07/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03682044 Oliveira Campos
Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 18/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06040752 Ediva
Lopes Costa – ASB – 1 - Paracatu - 15 - 29/04/2021 A 13/05/2021 27ª SRE - Passos, 11596814 Maria Lucia dos Santos – ATB – 1 - Carmo
do Rio Claro - 15 - 04/05/2021 A 18/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14833669 Dalysson Ferreira
Martins – – 1 - - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021 - , 14903389 Eriane
Wandria Martiniano Rodrigues – – 1 - - 3 - 13/04/2021 A 15/04/2021
- , 14934996 Arlei Justiniano Cardoso – – 1 - - 5 - 04/05/2021 A
08/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12125647 Eliane
Goncalves Carvalho Campos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 19/04/2021
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est.
de MG, 11196904 Tatiana Lucia Aparecida Silva – – 2 - - 22/04/2021 - ,
11196904 Tatiana Lucia Aparecida Silva – – 3 - - 22/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06630214 Arlete
Vitor Silva Andrade – EEB – 2 - Montalvania - 61 - 21/03/2021 A
20/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05607858 Sirleide Pinto Ferreira Batista –
PEB – 1 - Capitao Eneas - 62 - 05/03/2021 A 05/05/2021 - , 10773950
Adriana Soares Simoes – PEB – 1 - Luislandia - 60 - 27/10/2020 A
25/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08740680 Denise Maria de Oliveira Kind –
PEB – 2 - Teofilo Otoni - 121 - 02/07/2020 A 30/10/2020 - , 08740680
Denise Maria de Oliveira Kind – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 31/10/2020 A 29/12/2020 43ª SRE - Aracuai, 08429995 Rosangela Cardoso dos Santos Pereira –
PEB – 1 - Itinga - 60 - 01/04/2021 A 30/05/2021 -
COMUNICAÇÃO : 0915/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 03119918660 - Maria das Gracas de Araujo – – 0Uberlandia
COMUNICAÇÃO : 0921/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12934006
Juliana Cordeiro Mendes Souza – PEB – 2 - Iapu - 60 - 10/05/2021 A
08/07/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 03785706 Luciana Carlos dos Reis – ATB – 1 Jesuania - 60 - 15/10/2020 A 13/12/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12796710 Alessandro Ribeiro Bastos –
PEB – 3 - Ipatinga - 45 - 11/05/2021 A 24/06/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08843708 Cintia Maria Pereira de Andrade
– TDE – 1 - Divinopolis - 30 - 06/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I,
13571179 Jussara Assuncao Pereira Santos – ATB – 2 - Divinopolis 60 - 09/05/2021 A 07/07/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 13236773 Lina Carla da Silva Delgado – EEB –
2 - Cataguases - 424 - 04/07/2020 A 31/08/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06466288 Nivea de Oliveira Santos – ANE –
1 - Montes Claros - 60 - 12/05/2021 A 10/07/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10663003 Viviane Borges Avila Braga – PEB – 1 Passos - 15 - 07/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07486673 Simone Aparecida Ribeiro – ATB
– 1 - Bueno Brandao - 4 - 03/05/2021 A 06/05/2021 - 158.I, 07493406
Francis Paula Guimaraes Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 59 07/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I, 09520099 Alcineia Maria da Silva
Haddad – PEB – 2 - Ouro Fino - 30 - 03/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I,
14202931 Sabrina Maciel de Moraes Moura – PEB – 1 - Extrema - 15
- 27/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06197362 Viviane Vieira Carvalho
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 27/04/2021 A 25/06/2021
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12003968 Kelly Cristina de Souza – PEB – 2 - Frutal - 14 - 14/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10565729 Luiz Antonio de Padua Rosa – ATB –
1 - Uberlandia - 30 - 02/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08042848 Carlyle Barbosa – PEB – 1 - Varginha
- 15 - 28/04/2021 A 12/05/2021 - 158.I, 08042848 Carlyle Barbosa –
PEB – 3 - Varginha - 15 - 28/04/2021 A 12/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10025450 Raquel Ribas Caldeira Garcia – PEB
– 1 - Contagem - 30 - 28/04/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 10025450
Raquel Ribas Caldeira Garcia – PEB – 2 - Contagem - 30 - 28/04/2021
A 27/05/2021 - 158.I, 10159648 Rosilane Techio Avelar – EEB – 3
- Betim - 31 - 06/05/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 14134449 Denise
Aparecida Mendes – SEIII – 2 - Belo Horizonte - 12 - 27/04/2021 A
08/05/2021 - 158.I
Janauba, 05660121 Kenia Maria dos Anjos Menezes – EEB – 3 Janauba - 10 - 17/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08022154 Maria Jose de Moraes Sa Silva – ATB – 1
- Ribeirao das Neves - 6 - 09/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 11840246
Lourdes de Fatima Rodrigues De Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 30 - 10/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 11890704 Selma Pimenta da
Silva – EEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 19/05/2021 A 02/06/2021 158.I, 14335160 Ivanize da Silva de Azevedo Sanches – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 10/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 06661458 Evanio Rezende de Souza – TDE
– 1 - Janauba - 20 - 11/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 10560860 Ione
Vieira dos Santos – TDE – 1 - Caratinga - 25 - 14/05/2021 A 07/06/2021
- 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10729846 Kenia Garcia –
ANEDS – 2 - Vespasiano - 1 - 11/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I,
11893724 Sergio Cordeiro dos Santos – ASEDS – 3 - Uberaba - 60 12/05/2021 A 10/07/2021 - 158.I, 11952074 Jotanael do Carmo – AGSE
– 4 - Belo Horizonte - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 12079133
Fernanda Cristina de Andrade Reis – ASEDS – 3 - Belo Horizonte - 1
- 18/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I, 12442133 Monique Silva Vasques
– ASP – 4 - Oliveira - 2 - 05/03/2021 A 06/03/2021 - 158.I, 12489555
Shane Cancado Braga – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 05/05/2021
A 19/05/2021 - 158.I, 12497566 Decio Almeida Alves – AGSE – 1
- Belo Horizonte - 20 - 25/03/2021 A 13/04/2021 - 158.I, 12609426
Denia Samione Bispo – ASP – 2 - Belo Horizonte - 11 - 13/05/2021 A
23/05/2021 - 158.I, 12822953 Cibele Caroline Damascenovieira – ASP
– 2 - Boa Esperanca - 14 - 10/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 12853040
Geraldo Lourenco Junior – ASP – 2 - Eloi Mendes - 12 - 10/05/2021 A
21/05/2021 - 158.I, 13417969 Riccelly Fernando da Silva – ASP – 2 Ibirite - 9 - 20/04/2021 A 28/04/2021 - 158.I, 13446562 Marcelo Paula
de Oliveira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 12/05/2021 A 18/05/2021
- 158.I, 13748728 Mariana Cabral de Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba
- 1 - 10/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 13748728 Mariana Cabral de
Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I,
13768924 Fabricio Henrique de Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 6 17/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 13799291 Diego Bernardes Carvalho
– ASP – 2 - Uberaba - 1 - 13/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 13803515
Katia Galego Mrad – ANEDS – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 11/05/2021
A 13/05/2021 - 158.I, 14399265 Lavick Ferreira da Silva – ASP – 1 Vespasiano - 3 - 12/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 14452551 Bruno
Sanches Verissimo – ASP – 1 - Ipaba - 7 - 10/05/2021 A 16/05/2021
- 158.I, 14461586 Flavio Alves Pereira – AGSE – 1 - Belo Horizonte 29 - 25/03/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 14504898 Allan Marck Lacerda
– ASP – 1 - Contagem - 25 - 10/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06675722 Viviane
Peixoto Fortes – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 15 - 14/04/2021 A
28/04/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 13/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 14006829 Rita Soares Pereira
– TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/05/2021 A 08/05/2021 - 158.I,
14051312 Leopoldina Pereira de Araujo – TSS – 2 - Belo Horizonte - 3
- 12/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10996320
Maira Araujo Costa e Ferreira – ANE – 3 - Juiz de Fora - 22/05/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06197362 Viviane Vieira Carvalho
– PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 22/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12553517 Lucia
Sebastiana de Andrade – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 17/05/2021 A
24/05/2021 - , 13745708 Cleoildes de Mello Barbosa – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 11/05/2021 A 12/05/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11775509 Diego Vitor Rodrigues
Guedes – PEB – 1 - Antonio Dias - 12 - 11/05/2021 A 22/05/2021 - ,
11775509 Diego Vitor Rodrigues Guedes – PEB – 2 - Timoteo - 12 11/05/2021 A 22/05/2021 - , 13972625 Maria do Carmo de Andrade
Faria – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 11/05/2021 A 25/05/2021 15ª SRE - Itajuba, 13390141 Marcy dos Santos Flora de Jesus da Silva
– ASB – 1 - Itajuba - 1 - 29/04/2021 A 29/04/2021 - , 13390141 Marcy
dos Santos Flora de Jesus da Silva – ASB – 1 - Itajuba - 1 - 30/04/2021
A 30/04/2021 -
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