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TJMG - 12 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros - Página 12

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TJMG 20/05/2021 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
0002/2021. CONTRATO: N.º 00070/2021
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços de consultas médicas especializadas, sendo o Atendimento nas
Unidades de Saúde Estaduais, Municipais e Filantrópicas do Município
de Três Corações/MG ou em consultório particular devidamente habilitado para tal. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Eduardo Carvalho Serviços Ortopédicos LTDA. Valor: ATÉ R$ 216.000,00
(duzentos e dezesseis mil reais). O prazo deste Contrato será de 12
(doze) meses. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 18/05/2021. Três Corações, 18 de maio de 2021 Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -18 1482744 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0002/2021.
Contrato: N.º 00063/2021 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o Atendimento nas Unidades de Saúde Estaduais, Municipais e Filantrópicas do Município de Três Corações/MG ou em consultório particular devidamente habilitado para tal. Partes: Prefeitura
Municipal de Três Corações X Caram & Cardinelli Serviços Médicos
LTDA ME. Valor: ATÉ R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil
reais). O prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no
quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 18/05/2021. Três
Corações, 18 de maio de 2021 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves
Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -18 1482718 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0002/2021.
Contrato: N.º 00067/2021 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o Atendimento nas Unidades de Saúde Estaduais, Municipais e Filantrópicas do Município de Três Corações/MG ou em consultório particular devidamente habilitado para tal. Partes: Prefeitura
Municipal de Três Corações X Marina Silva Zampini ME. Valor: ATÉ
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O prazo deste Contrato será de
12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três
Corações em 18/05/2021. Três Corações, 18 de maio de 2021 Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -18 1482732 - 1

Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N.º 007/2021 – PROCESSO N.º 253/2021
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico
da Avenida Oswaldo Cruz - Pista 1 e 2. O Edital completo e seus anexos
poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br,
ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante
requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e
recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes
ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento
de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos
envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do
Município, no dia 29 de junho de 2021, às 09 horas, na sala da Divisão
de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE MAIO DE
2021. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
4 cm -19 1483495 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 006/2021
PROCESSO N.º 252/2021 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do
tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recapeamento de Vias Urbanas no Município de Três Pontas/
MG., conforme Convênio n.º 906207/2020, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Três Pontas e a Ministério do Desenvolvimento Regional.
O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente
no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão
Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados
do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete)
horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia
reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão
de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 28 de junho de 2021, às
09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE MAIO DE 2021. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
5 cm -19 1483493 - 1

Unaí
Prefeitura Municipal

3 cm -19 1483422 - 1

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2021
Materiais para limpeza de piscinas das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Unaí/MG - Julgamento dia 01/06/2021 às 08:30 horas.
Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 19/05/2021.
Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Pregão Presencial SRP nº 044/2021 Aquisições de Solução Fisiológica
para uso no Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado - Julgamento dia
01/06/2021 às 14:00 horas. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 19/05/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Pregão Presencial nº 045/2021 Contratação de empresa para transmissão via Youtube ou Facebook dos eventos relativos à Festa de Santo
Antônio do Boqueirão - Julgamento dia 02/06/2021 às 08:30 horas.
Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 19/05/2021.
Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Segundo termo aditivo ao contrato nº 129/2020 - Disthac Construções
Engenharia Ltda; Terceiro termo aditivo ao contrato nº 129/2020 - Disthac Construções Engenharia Ltda. Aditivo na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 19 de Maio de 2021. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
5 cm -19 1483322 - 1

Urucuia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2021, do tipo menor preço,
para Aquisição de 02 (dois) Veículos, tipo Hatch, zero km. Data e
horário do recebimento das propostas até às 13h00min horas do dia
02/06/2021. Data e horário do início da disputa: 13h30min horas do dia
02/06/2021. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.
bll.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. 19
de Maio de 2021. (A) Silvanio Silqueira Da Silva. Pregoeiro
3 cm -19 1483328 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2021, do tipo menor preço,
para Aquisição de equipamentos esportivos, de forma parcelada, para
atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Urucuia-MG.
Data e horário do recebimento das propostas até às 08h00min horas do
dia 02/06/2021. Data e horário do início da disputa: 08h30min horas
do dia 02/06/2021. Disponibilização do edital no endereço eletrônico
www.bll.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
19 de Maio de 2021. (A) Silvanio Silqueira Da Silva. Pregoeiro
3 cm -19 1483327 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2021
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2021, do tipo menor preço,
para Aquisição de Equipamentos Odontológicos (Consultório Odontológico) para Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família,
conforme Portaria nº 2.684, de 02 de Outubro de 2020 / Ministério da
Saúde. Data e horário do recebimento das propostas até às 08h30min
horas do dia 03/06/2021. Data e horário do início da disputa: 09h00min
horas do dia 03/06/2021. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bll.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 36349246. 19 de Maio de 2021. (A) Silvanio Silqueira Da Silva. Pregoeiro
3 cm -19 1483329 - 1

Vargem Grande
do Rio Pardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE Nº 002/2021
O Município de Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de Minas Gerais,
torna público que estará recebendo em sua sede administrativa na Rua
dos Esportes, nº 63, Centro, na cidade de Vargem Grande do Rio Pardo
- MG, CEP. 39.535-000, a documentação do Processo Licitatório de
nº 052/2021, modalidade Inexigibilidade de nº 002/2021 por meio de

AGORA É HORA DE VACINAR-SE

CONTRA A

Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 103/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Especializados para Manutenção Corretiva em Lavadora Ultrassôni-ca,
Incluindo o Fornecimento de Peças, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 02/06/2021, às 14h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected]
LICITAÇÃO Nº 104/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Especializados para Realização de Análises de Biópsias à Pacientes da
Fundação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 07/06/2021, às 9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
LICITAÇÃO Nº 106/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Especializados para Cabine de Segurança Biológica, Incluindo Fornecimento de Peças, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 08/06/2021, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
LICITAÇÃO Nº 109/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2021
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Materiais
Radiológicos), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 11/06/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
LICITAÇÃO Nº 110/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos Específicos e Oncológico, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: 07/06/2021, às 14h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
8 cm -19 1483390 - 1
AVISO DE REDESIGNAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 088/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2021
AVISO - A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público que foram alteradas as exigências previstas na qualificação técnica, pertinente a LICITAÇÃO Nº 088/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 088/2021 – do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a
Contratação de Serviços Especializados para Manutenção Preventiva,
Corretiva, Instalação e Desinstalação de Aparelhos Condicionadores de
Ar, sendo REDESIGNADA a data da sessão para o dia 10/06/2021, às
8h. Retirada do Edita: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
3 cm -19 1483391 - 1

Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427– EXTRATO DE CANCELAMENTO
DE EDITAL – PRC 0819/2021.
A prefeitura Municipal de Viçosa, através de seu prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o cancelamento da licitação divulgada através do edital de
pregão eletrônico n° 120/2021, tendo por objeto a aquisição de material
de limpeza para atender a secretaria de saude. o cancelamento do certame se deu devido a problemas técnicos que impediram do processo
licitatório ser lançado de forma integral no comprasnet e divulgado em
tempo hábil. Viçosa, 18 de maio de 2021. Raimundo Nonato Cardoso.
3 cm -19 1483143 - 1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 1206/2021 O Município de Viçosa, CNPJ 18.132.449/0001-79,
torna público que fará nos termos do art.24 da Lei 8666/93 e suas alterações, contratação da empresa clinica neuro psiquiátrica de alfenas, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número 18.901.645/0001-60 para
prestação de serviços de internação conforme ordem judicial, no valor
de R$29.700,00(vinte e nove mil e setecentos reais). Viçosa, 19 de maio
de 2021 – Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1483368 - 1

Fundação Assistencial
Viçosense - FAV
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA Nº 13/2021. A Fundação Assistencial Viçosense/
Hospital São João Batista Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Cotação
Prévia nos termos do Decreto Estadual MG nº 45.468/2010, Decreto
Federal nº 6.170/2007, Portaria Interministerial nº 507/2011, aplicando
subsidiariamente no que couber, a lei 8666/93, para aquisição de Equipamentos e Materiais para ampliação e otimização do Sistema de Gases
Medicinais para o Hospital São João Batista. As despesas oriundas da
presente Licitação correrão por conta da Deliberação CIB-SUS/MG
nº 3.367/2021 e Resolução SES/MG nº 7.461/2021, Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde sob as dotações orçamentárias 4291.10.302.026.1008.0001-334141-10.1, 4291.10.302.026.1008.
0001-444142-10.1, 4291.10.302.026.1008.0001-335043-10.1, 4291.
10.302.026.1008.0001-445042-10.1 – Fonte: Tesouro do Estado.
As empresas deverão enviar propostas até o dia 01/06/2021 para o
e-mail [email protected], conforme estabelecido no
edital. Informações complementares pelo telefone (31) 3891-3688
ou pelo mesmo e-mail citado anteriormente. Viçosa, 19 de maio de
2021. Michela Simões Barroso Carvalho. Presidente da Comissão de
Licitação.
5 cm -19 1483316 - 1

Verdelândia

Visconde do
Rio Branco

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº. 000036/2.021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
000001/2.021 - REGISTRO DE PREÇO Nº. 000009/2.021
O Município de Verdelândia/MG torna público aos interessados, que
realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico do tipo menor
preço, para aquisição de veículos automotores 0 km para atender
demanda das secretarias e gabinete do prefeito do município de Verdelândia-MG. O início do recebimento das propostas será a partir da
publicação desta síntese na imprensa e encerrará no dia 08/06/2021,
às 09:00:00 (nove horas). O início da sessão pública para apuração do
processo será a partir das 09:20:00 (nove horas e vinte minutos) do dia
08/06/2.021, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.
com.br e será regida pelas especificações constantes do edital e seus
anexos. O edital poderá ser acessado no mencionado endereço eletrônico, no site do município: [email protected] e
ainda retirado no Departamento de Licitações e Contratos no endereço:
Av. Renato Azeredo, nº. 2.001, Centro, Verdelândia-MG (prédio sede
da prefeitura), de segunda à sexta feira, sendo dia útil, no horário de
07:30 às 12:30 horas. Verdelândia-MG, 19 de maio de 2.021. Edilson
Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.

AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO Nº 035/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua
Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade
Pregão, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para
composição do Quadro Geral de Registro de Preços de Combustíveis
Líquidos para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas
de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública conveniados, veículos locados para serviços públicos
através de licitações e outros. (Ver maiores especificações no Edital)
– Entrega de propostas, documentações e credenciais até 02/06/2021 às
09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel:
(32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

4 cm -19 1483258 - 1

4 cm -19 1483408 - 1

IMPORTANTE:

GRIPE

É NECESSÁRIO
JÈ«(«‫(ג׏‬X³
ENTRE AS VACINAS DA
J«X¨00(! àX(‫ِח׏ٳ‬

ªÈzÁ (! àX(‫ח׏ٳ‬

www.saude.mg.gov.br/gripe

ESSA VACINA É TÃO IMPORTANTE

Minas Gerais

credenciamento objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de exames laboratoriais de analises clinicas para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande do Rio Pardo/
MG, para o exercício de 2021/2022, A primeira seleção ocorrerá em
24/05/2021 às 09 horas da manhã, permanecendo aberto para futuros e
eventuais interessados até 31/12/2021. Iszael de Sá Santos - Pregoeiro.
Inf. [email protected]

A vacinação será

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Fique atento ao calendário de
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Saiba tudo sobre a vacinação em

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105192133420212.
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