TJMG 05/05/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
2º Aditivo; Contrato nº 303/2020; Pregão 028/2020; Contratado (a)
MAKE LINE COMERCIAL LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato até 24 de novembro de 2021; Data de Assinatura: 24 de março de 2021.
2º Aditivo; Contrato nº 248/2020; Pregão 024/2020; Contratado (a)
NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 24 de novembro de 2021;
Data de Assinatura: 24 de março de 2021. 4º Aditivo; Contrato nº
226/2019; Pregão Presencial 040/2019 Contratado (a) LIFETEC
HOSPITALAR LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 24 de novembro de 2021; Data de Assinatura:
24 de março de 2021. 5º Aditivo; Contrato nº 271/2018; Convite
006/2018; Contratado (a) UBERCÓPIAS E IMPRESSOS LTDA;
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 24 de
novembro de 2021; Data de Assinatura: 24 de março de 2021. 3º
Aditivo; Contrato nº 097/2020; Pregão Presencial 011/2020; Contratado (a) NILSON MOREIRA CARDOSO; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 24 de novembro de
2021; Data de Assinatura: 24 de março de 2021. 3º Aditivo; Contrato nº 116/2020; Dispensa 005/2020; Contratado (a) MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA; O
presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$ 9.267,48
(nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos); Data de Assinatura: 23 de abril de 2021. 3º Aditivo; Contrato
nº 097/2020; Pregão Presencial 011/2020; Contratado (a) NILSON
MOREIRA CARDOSO; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 24 de novembro de 2021; Data de Assinatura: 24
de março de 2021. 1º Aditivo; Contrato nº 001/2021; Inexigibilidade
por Credenciamento 020/2020; Contratado (a) DAMED SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato até 28 de fevereiro de 2022; Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2021. 3º Aditivo; Contrato nº 132/2020; Pregão 011/2020;
Contratado (a) EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato até 24 de março de 2022; Data de Assinatura: 24 de março
de 2021. 4º Aditivo; Contrato nº 132/2020; Pregão 011/2020; Contratado (a) EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; O presente termo tem por objeto decréscimo de item
com o valor de menos R$ 4.917,2000 (quatro mil, novecentos e
dezessete reais e vinte centavos); Data de Assinatura: 06 de abril de
2021. 2º Aditivo; Contrato nº 258/2020; Pregão 025/2020; Contratado (a) MEDICAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2021; Data de Assinatura: 24 de março de
2021. 2º Aditivo; Contrato nº 257/2020; Pregão 025/2020; Contratado (a) DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 24 de março de 2022; Data de Assinatura: 24 de março de
2021. 2º Aditivo; Contrato nº 259/2020; Pregão 025/2020; Contratado (a) TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; Objeto: Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato até 24 de março de 2022; Data de Assinatura: 24 de março de 2021. 2º Aditivo; Contrato nº 133/2020; Pregão
011/2020; Contratado (a) LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato até 24 de março de 2022; Data de
Assinatura: 24 de março de 2021. 2º Aditivo; Contrato nº 260/2020;
Pregão 025/2020; Contratado (a) TS FARMA DISTRIBUIDORA
EIRELI; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
até 30 de junho de 2021; Data de Assinatura: 24 de março de 2021.
2º Aditivo; Contrato nº 135/2020; Pregão 011/2020; Contratado (a)
LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 24 de
março de 2022; Data de Assinatura: 24 de março de 2021. 2º Aditivo; Contrato nº 134/2020; Pregão 011/2020; Contratado (a) LIGIA
MARIA CARNEIRO; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato até 24 de março de 2022; Data de Assinatura: 24 de
março de 2021. 3º Aditivo; Contrato nº 136/2020; Pregão 011/2020;
Contratado (a) NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato até 24 de março de 2022; Data de Assinatura: 24 de
março de 2021. 3º Aditivo; Contrato nº 137/2020; Pregão 011/2020;
Contratado (a) TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
24 de março de 2022; Data de Assinatura: 24 de março de 2021.
2º Aditivo; Contrato nº 131/2020; Pregão 011/2020; Contratado (a)
DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS
LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
24 de março de 2022; Data de Assinatura: 24 de março de 2021.
3º Aditivo; Contrato nº 131/2020; Pregão 011/2020; Contratado (a)
DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS
LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
24 de março de 2022; Data de Assinatura: 24 de março de 2021.
4º Aditivo; Contrato nº 086/2020; Inexigibilidade por Credenciamento 005/2020; Contratado (a) OLIVEIRA & NOVAES LTDA;
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 24 de
março de 2022; Data de Assinatura: 24 de março de 2021. 2º Aditivo; Contrato nº 077/2020; Pregão Presencial 006/2020; Contratado
(a) CLÉRIO VICENTE DE CASTRO ME; Objeto: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato até 24 de março de 2022; Data de
Assinatura: 24 de março de 2021. 3º Aditivo; Contrato nº 077/2020;
Pregão Presencial 006/2020; Contratado (a) CLÉRIO VICENTE
DE CASTRO ME; O presente termo tem por objeto o acréscimo de
R$76.135,00 (setenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais), representando 25,00% sobre o valor total contratado. Data de Assinatura:
27 de abril de 2021. Lagoa Formosa, 04 de maio de 2021. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
31 cm -04 1476669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 56/2021, PREGÃO N° 31/2021.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de materiais laboratoriais. Data de Apresentação de
Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 21/05/2021. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de
Suprimentos.
2 cm -04 1476890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2021 - Menor Preço por Item.
A Pregoeira designada através da Portaria nº 01 de 01 de janeiro de
2021, torna público, que fará realizar no dia 17 de maio de 2021 as
08h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº
780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro
de preços para aquisição futura de materiais de construção e diversos,
a serem utilizados por esta administração, por um período de 12 (doze)
meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias
ou cópias magnéticas ou através do email licitacao@limeiradooeste.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos
telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 04
de maio de 2021. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
4 cm -04 1477071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
PROC. LICIT.038/2021
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº:0022/2021 Torna público que realizará no dia 20 de maio de 2021 às 14:00.- Pregão Presencial Processo Licitatório para contratação de empresa para
fazer transporte de ambulância Tipo D, UTI móvel adulto e Neo Natal
com acompanhamento de médico,enfermeiro e motorista, bem como
os insumos necessários para transferência dos pacientes.Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização da Pregão Presencial Registro de Preço
junto ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3338 1299.
Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
3 cm -04 1476800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 – Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório
nº 047/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 040/2021, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação
de empresa para futura e eventual prestação de serviços com máquinas
pesadas e caminhões, com operador e motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A abertura será dia 17de maio de 2021, às 14h00, no setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial do
Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-1325. Edmar Francisco da
Silva – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 –
Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abriu Processo Licitatório nº 040/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2021, do tipo Menor Preço
por Item, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços com máquinas pesadas, com operador, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. A abertura será dia 17de maio de 2021, às 09h30, no setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216
– 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial,
e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-1325.
Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
7 cm -04 1477030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EFETIVAÇÃO DA ATA DE REG. DE PREÇOS 04/21 - I.CISMEP
Processo Licitatório n137/20, Pregão Presencial nº71/2020. Obj.
Aquis. de Medicamentos sólidos orais - Detentoras: Acacia Com. de
Med. Eireli R$152.350,00; BH Farma Comércio Ltda R$8.250,00;
BH Med Dist. Hosp. Ltda R$2.300,00; Biohosp Prod. Hosp. S/A
R$88.263,00; Com. Cirúrg. Rioclarense Ltda R$17.900,00; Dimaster
Com. de Prod. Hosp. Ltda R$14.400,00; DRM – Dist. Reg. de Medic.
Ltda R$36.100,00; Dupatri Hosp. Com., Imp. e Exp. Ltda R$1.350,00;
Elfa Medicam.S.A R$5.800,00; Inovamed Hosp. Ltda R$45.140,00;
Med Center Com. Ltda R$12.900,00; Prati Donaduzzi & Cia Ltda
R$40.570,00 e Soma/MG Prod. Hosp. Ltda R$41.400,00. Vig. da Ata
05/03/2022.
3 cm -04 1477067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 40/2021. Pregão Eletrônico nº 04/2021.
Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro para setores diversos
da administração. Contratada: Strada Veículos e Peças Ltda – Contrato
nº 56/2021. Valor R$ 324.000,00. Vigência: 04/05/2021 a 31/12/2021.
Marmelópolis, 04 de maio de 2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva.
Prefeito.
2 cm -04 1476830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG
EXTRATODO TERCEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 024/ 2020
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES-MG,
do processo Licitatório nº 047/2020,Pregão presencial nº 011/2020,
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de Retroescavadeira, com intuito de atender as necessidades da secretaria de
Agricultura, de acordo com CONVÊNIO MAPA Nº 887337/2019,
conforme termo de referência.Contratada:BAMAQS/A BANDEIRANTES MAQUINAS EQUIPAMENTOS, Vigência: 30/04/2021 a
30/07/2021.
3 cm -04 1476883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 41/PMM/2021,
Pregão Eletrônico 11/PMM/2021, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 12
(doze) meses, destinado à futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em atendimento às diversas Secretarias do Município de Matozinhos, nas quantidades e condições descritas no Edital e seus Anexos., com abertura para o dia 18/05/2021
às 09:30h. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N° 35/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 17 de maio de 2021, às 09:00 horas
o Pregão n° 35/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica,
tipo menor preço por item, tendo como objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender as Necessidades das diversas Secretarias do Município de Monte Carmelo - MG. Com Reserva de Itens
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2021 no
site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico:
17/05/2021 às 09h30mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor
de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected].
br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.
montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 30 de abril de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -04 1477042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº. 157/2021 Pregão Eletrônico Nº. 094/2021 Objeto: Aquisição de autoclave horizontal hospitalar, para atender a demanda da
secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 17 de maio de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de maio de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 158/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2021
Objeto: Aquisição de colposcópio, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 18 de maio de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de maio de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 170/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2021
Objeto: Aquisição de monitores e kits de sensores de glicemia, para
atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de maio de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 19 de maio de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 04 de maio de 2021.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 007/2021
para aquisição parcelado de gêneros alimentícios, destinados à
manutenção de todas as Secretarias Municipais. A Abertura será dia
20/05/2021, às 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na
Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações
no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG Pregão Presencial para SRP nº 008/2021, para aquisição e instalação de aparelhos
de ar condicionados e cortinas de ar. A Abertura será dia 20/05/2021,
às 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos
Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33)
9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL
3 cm -03 1476187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de combustível para
atender as secretarias da Prefeitura Municipal de nova Era. Data:
18/05/2021, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1476827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2021
Pregão Presencial Registro de Preços n.º 015/2021. Objeto: Aquisição
de Material Odontológico. Abertura dos envelopes em 18 de maio de
2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG. E-mail: licitacao@
novamodica.mg.gov.br. CPL: 04/05/2021.
2 cm -04 1476621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO Edital Retificado- Processo Nº.142/2021 Pregão Eletrônico Nº.
089/2021 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para
atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de maio de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 18 de maio de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 04 de maio de 2021.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -04 1476997 - 1
7 cm -04 1476990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 095/2021
Resultado de Pregão para Registro de Preços O Gestor de Ata de
Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo
identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0353/2020 Registro
de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária
ou unipessoal especializada na prestação de serviço de impressão e
reprografia, com cessão e instalação de equipamentos, para atender
a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 02/03/2021, contratado: Copynorte Serviços e Comércio
Ltda - Valor Global R$ 21.846,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata
de Registro de Preços em 04/03/2021. A íntegra da Ata de Registro de
Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 04 de maio de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 44-2021
Pregão Presencial 31-2021- Extrato de edital: O Município de Olímpio Noronha torna público a abertura do Processo Licitatório 44-2021
– Pregão Presencial 31-2021- Objeto: Aquisição de veículo zero km
para atender as necessidades do Departamento de Obras do município de Olímpio Noronha. Credenciamento e recebimentos dos envelopes: 17/05/2021 a partir das 08h, informações disponíveis no site do
município; www.olimpionoronha.mg.gov.br , solicitações através do
e-mail: [email protected] ou na sede da
prefeitura das 8h às 11 e das 13h às 17h, Olímpio Noronha, 04 de maio
de 2021 – Edilson de Souza Fernandes- Pregoeiro.
9 cm -04 1476983 - 1
5 cm -04 1476650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2021
Pregão 001/2021. Prestação de serviços técnicos na área atuarial,
com realização de consultoria permanente atuarial e avaliação atuarial anual, objetivando atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Lavras- Lavrasprev. Data de apresentação
de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 19/05/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Luciano Pereira –
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Lavras
- Lavrasprev
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
EXTRATO DO CONTRATO 021/2021 torna público o EXTRATO DE CONTRATO nº. 021/2021, de 03 de
maio de 2021, Processo nº. 013/2021 - Tomada de Preços n°. 003/2021
celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa JD Construtora e Empreendimentos Ltda – ME no valor global de 138.491,76
(cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta
e seis centavos), cujo objeto é aconstrução de vestiário com área de
44,43m², cobertura de telha metálica de 268,80m² e instalação de sistema SPDA na quadra poliesportiva localizada na Praça Dona Quita
– Distrito de Rodeador referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n°. 1491001845/2017/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo-SEGOV
e o Município de Monjolos. Vigência de 03/05/2021 à 03/10/2021.
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -04 1476821 - 1
4 cm -03 1476412 - 1
7 cm -04 1476919 - 1
3 cm -04 1476811 - 1
3 cm -03 1476307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 58/2021 - Pregão Presencial nº 26/2021 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de
combustível (gasolina, álcool, diesel e diesel s10) para uso pela as
secretarias do poder executivo na frota municipal, junto ao Município de Olaria - MG, conforme condições e especificações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 17 de maio de 2021, com início às 09h00minh.
Informações (032) 32881112/1113. E-mail [email protected].
brou através do site www.olaria.mg.gov.br, pregoeira: Regiane Maria
Aparecida de Souza. Olaria, 04 de maio de 2021.
Prefeitura Municipal de Olaria - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 03/2021- O Município de Olaria - MG, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Praça 1º de Março nº 13, Centro, CNPJ
n.º 18.338.202/0001-02, por intermédio da C.P.L torna público que
fará realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/09 de 16 de Junho de
2009, Resolução CD/FNDE nº 038/09, Resolução CD/FNDE Nº 26,
de 17 de junho de 2013, Resolução n° 04 de 02 de abril de 2015 e
Decreto n° 8473 de 22 de Junho de 2015. Os interessados deverão se
apresentar junto a EMATER (Entidade Articuladora), situada na Praça
1º de março, no125, centro, no período de 05/05/2021 até 25/05/2021
das 09:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, para elaboração do Projeto de Vendas. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do
Departamento de Licitação do Município de Olaria - MG no período
de 05 de maio de 2021 a 25/05/2021, no horário das 09:00h às 16:00h,
na Praça 1º de março nº 13 – centro desta Cidade, ou solicitado através
do [email protected]. Tel.: (32) 3288-1112/1113.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS 081 2021.
Processo: 056/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 032/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios ( carnes, polpas e iogurtes),
pra atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do
município de Montes Claros-MG. Contrato: P056/2021-1 Contratado:
ENI MARIA DE FREITAS – ME – Valor: R$12.600,00 (doze mil
e seiscentos reais). Vigência: até 31/12/2021, contados da assinatura.
Assinado por meio físico em 19 de abril de 2021. Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social.
Processo: 056/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 032/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios ( carnes, polpas e iogurtes),
pra atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do
município de Montes Claros-MG. Contrato: P056/2021-2 Contratado:
FORTPRES ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA ME – Valor:
R$18.100,00 (dezoito mil e cem reais). Vigência: até 31/12/2021, contados da assinatura. Assinado por meio físico em 19 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Processo: 056/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 032/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios ( carnes, polpas e iogurtes),
pra atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do
município de Montes Claros-MG. Contrato: P056/2021-3 Contratado:
SERGIO BRAULIO RIBEIRO EPP – Valor: R$116,951,00 (cento
e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e um reais). Vigência: até
31/12/2021, contados da assinatura. Assinado por meio físico em 19
de abril de 2021. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Montes Claros/MG, 04 de maio de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 288/2020
Pregão 171/2020. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 20/05/2021. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone:
(35) 3694-4065. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
– EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 225/2021,
o Município de Morro da Garça inscrito no CNPJ 17.695.040/0001-06
e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
Minas, CNPJ 17.161.837/0001-15, celebraram Termo de Cooperação
Técnica nº 225/2021, datado em 22/04/2021, para definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo
de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Cláudio
Valadares Filgueiras, Garça, Lagoa, Liberdade e Vitória. Prazo de 36
(trinta e seis) meses contados a partir da data de sua publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0215/21
Pregão Eletrônico nº 052/021 Onde se lê: Banco do assistente com
poltrona anatômica fixa com cintos de segurança; Banco lateral em
fibra de vidro para 02 pessoas. Leia-se: Banco do assistente com poltrona anatômica fixa com cintos de segurança; Banco lateral em fibra
de vidro para 02 pessoas ou apenas um banco báu para 03 pessoas.Fica
alterada a data da licitação para o dia 17/05/2021 às 13:30 hrs. Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
2 cm -04 1476707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 068/2020
Processo Licitatório Nº 0270/2020. Tomada de Preços nº 008/2020 Objeto: Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra,
para construção de Quadra Esportiva do Distrito de Crisólia com
recursos do Contrato de Repasse nº 886731/2019 – ministério da cidadania/caixa - Contratado: Ricardo de Melo Santos e cia ltda - ME –
Aditivo no valor de R$ 56.523,78 (Cincoenta e seis mil, quinhentos
e vinte e três reais, setenta e oito centavos). Henrique Rossi Wolf –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE ADITIVOS. 14º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021
Pregão nº 055/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo
Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preço do item nº 01,02
e 03. Valor aditivo: R$ 5.494,99. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 844.708,04. Data do aditivo:06/04/2021. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 084/2021 – Pregão nº 033/2020. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Carvalho e Nunes Informática LTDA - ME.
Objeto: Reajuste de preço dos itens nº 05 e 07. Valor acrescido: R$
824,85. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 4.164,95. Data
do aditivo:09/04/2021. 15º Termo Aditivo ao contrato nº 006/2021 –
Pregão nº 055/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo
Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preço do item nº 01 e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210504201519029.