TJMG 21/04/2021 -Pág. 128 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
128 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa EscolarDr. Fernando Alexandre torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizaráno dia 30 de abril
de 2021, às 16:00 hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Fernando Alexandre, localizada na Av: Jorge Jacob Yunes n° 848
– Setor Norte – Ituiutaba - CEP 38.300-172 – Telefone (34)96673390, e-mail: [email protected]. até o dia
28/04/2021, até às 18h00. 20
6 cm -20 1471437 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Mauro Nogueira, realiza Chamada Pública
nº 01/21 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço [email protected], até
05/05/2021, às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Alferes do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, realiza Chamada Pública Individual nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2021, às 09
horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais,
localizada na Rua Doutor Afonso França Teixeira n° 126 – CDIII – CEP 35701-611 – Telefone (031) 2106-6550, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR INDIVIDUAL (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Emílio de Vasconcelos Costa, realiza Chamada
Pública Individual nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar
“EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL” a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda no dia 12/05/2021 às 9:00 horas, na E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, localizada na rua Quintino Bocaiúva
nº 331, CEP: 35.700-053 – Telefone: (31) 37739908/37712362,
email:[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/ CONTRAPARTIDA (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Alferes do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: [email protected], do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, localizada na Rua
Doutor Afonso França Teixeira n° 126 – Bairro: CDI- II – CEP
35701-611 – Telefone (031) 2106-6550, até o dia 29/04/2021, às
9 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar PREFEITO ZICO PAIVA, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/05/2021, às 17 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.218944@
educacao.mg.gov.br da EE PREFEITO ZICO PAIVA, localizada
na Rua Apucarana n° 68 – Bairro: Aeroporto – CEP 35701-304 –
Telefone (031) 3773-7014 até o dia 30/04/202 às 15 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Professor Cândido Azeredo realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente
por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/05/2021, às 10:00, na E.E. Professor Cândido Azeredo, localizada na Rua Goiás n° 1.120, bairro: Boa Vista, CEP 35.700-085,
Telefone (31) 3771-3415, e-mail: escola.141844.caixaescolar@
educacao.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Doutor Avelar, realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda, exclusivamente por e-mail, no endereço [email protected], até 12/05/2021, às
17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar da Escola Estadual “José Ribeiro da Silva”,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº
01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
[email protected] da EE JOSÉ
RIBEIRO DA SILVA, localizada na RUA PEDRO JOSÉ DA
SILVA n° 117 – CENTRO – BALDIM/MG – CEP 35.732-000
Telefone (31) 37181776 até o dia 12/05/2021, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar da Escola Estadual “José Ribeiro da Silva”,
realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 13/05/2021, às 17h00, na EE JOSÉ RIBEIRO
DA SILVA, localizada na RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA n°117
– CENTRO – BALDIM/MG – CEP 35732000 – Telefone (31)
37181776,
e-mail:
escola.140325.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar “Cláudio Pinheiro de Lima”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/05/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.140538@
educacao.mg.gov.br, da EE “Cláudio Pinheiro de Lima”, localizada na rua Frei Estevão, n° 402 – Centro – CEP 35.780.000 –
Telefone (31) 3715.1308 até o dia 04/05/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Professor Paulo Campos Guimarães, realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/05/2021 às 09:00 EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL
NO ENDEREÇO [email protected]
(37) 998325021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE/
Contrapartida A Caixa Escolar Doutor Arthur Bernardes torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04 /05/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
[email protected],da E.E. Dr. Arthur Bernardes, localizada na Praça Melo Viana n° 20, Centro – CEP
35700-044 – Telefone (031) 37740-3040 até o dia 30/04/2021,
às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Eponina de Avellar Azeredo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/04/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.141887.
[email protected] da EE Dr. Alonso Marques
Ferreira, localizada na rua Prof. Abeylard, 2313 – Bairro: Manoa
– CEP 35700-069 – Telefone (31)37735964 até o dia 29/04/2021
às 16 horas.
36 cm -20 1471495 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2021, às 18h, no CESEC
“Professora Paulita de Queiroz Miranda”, localizada a Avenida
Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro – CEP 37570-000
– Telefone (0XX35) 3441-2775 e através de e-mail: ceseppqm@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/05/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC
“Professora Paulita de Queiroz Miranda”, localizada a Avenida
Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro – CEP 37570000 – Telefone (0XX35) 3441-2775 e pelo e-mail: cesecppqm@
yahoo.com.br até o dia 04/05/2021, às 16h.
A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de
/04/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: [email protected] até o dia 30/04/2020,
às 12:00h.
7 cm -20 1471506 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0023184/2021-52. Assinatura: 08/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barão
de Cocais. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do
ESTADO/SECRETARIA de sebrvidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Decio Geraldo dos Santos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023765/2021-79. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Catas Altas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Saulo
Morais de Castro.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0023792/2021-29. Assinatura: 14/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sabará.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Wander
José Goddard Borges.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023786/2021-94. Assinatura: 20/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova União.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ailton
Antônio Guimarães Rosa.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023780/2021-62. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Crucilândia.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ilaerson Ferreira de Souza.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0023796/2021-18. Assinatura: 15/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa
Bárbara. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Alcemir José Moreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020165/2021-85. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Galiléia.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Juarez
da Silva Lima.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0019518/2021-94. Assinatura: 06/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaúna.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Neider
Moreira de Faria.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0019540/2021-82. Assinatura: 16/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carmo
do Cajuru. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Edson de Souza Vilela.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0023201/2021-78. Assinatura: 20/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bom
Jesus do Amparo. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre
os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação
de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Minas Gerais - Caderno 1
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Pedro dos Santos Moreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019497/2021-79. Assinatura: 16/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do Oeste. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Belarmino Luciano Leite.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023790/2021-83. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Manso.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Luiz
Leonardo Lucena.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0020189/2021-19. Assinatura: 24/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa
Efigênia de Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre
os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação
de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Ronaldo Magno de Moura.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019517/2021-24. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Japaraíba.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Écio
José de Sousa.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0024051/2021-20. Assinatura: 20/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Moeda.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Decio
Vanderlei dos Santos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024056/2021-79. Assinatura: 20/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Acima.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Felipe
Gonçalves Santos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0033288/2021-08. Assinatura: 16/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Lontra.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Dernival Mendes dos Reis.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32021042101530001128.