TJMG 01/04/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 438/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica, no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Ato Nº
MG
SRE
Município
Localidade
Código
Símbolo
Cargo
Escola
MASP
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
588/2016 15/03/2016 CARATINGA
CARATINGA
SANTO ANTONIO
DO MANHUACU
19828
EE ANTONIO
SOBRINHO
PENNA
SE-V
802706-2 MARIA DA PENHA MACIEL
ATBDIA
3
588/2016 15/03/2016 CARATINGA
IPABA
IPABA
19658
EE MANOEL MACHADO
FRANCO
SE-II
CRISTINA DE FARIA
846497-6 ISABEL
GOMES
ATBDIA
3
588/2016 15/03/2016 CARATINGA
TARUMIRIM
TARUMIRIM
21008
EE SINFRONIO BONFIM
SE-V
GOMES
512519-0 ROZANGELA
CASTRO CORREA
DE
ATBDIA
2
555/2016 12/03/2016 CURVELO
CORINTO
CORINTO
140651
EE MAJOR CLARINDO DE
PAIVA
SE-VI
IMACULADA
808268-7 ROSELENE
LEAO DA SILVA
ATBDIA
2
808/2016 26/04/2016 JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT SANTOS DUMONT
69957
EE JOAO GOMES VELHO
SE-V
CRISTINA RIBEIRO
968748-4 VALERIA
CAMPOS
ATBDIA
2
10855
EE
TANCREDO
ALMEIDA NEVES
SE-II
DA CONCEICAO
821798-6 MARIA
APARECIDA SILVA
ATBDIA
2
588/2016 15/03/2016 METROPOLITANA C SANTA LUZIA
SAO BENEDITO
DE
Onde se lê
Leia-se
PEBRIIA - ADMISSÃO 3, DE 15/3/2016 A
31/1/2017;
PEBDIA – ADMISSÃO 3, DE 01/2/2017 A
PEBDIA ADMISSÃO 3 E
03/2/2017; E
ATBDIA - ADMISSÃO 3, A CONTAR DE
06/2/2017
PEBSIA - ADMISSÃO 3, DE 15/3/2016 A
PEBSIA ADMISSÃO 3 05/2/2017; E ATBDIA - ADMISSÃO 3, A CONTAR DE 06/2/2017
PEBDIA - ADMISSÃO 2, DE 15/3/2016 A
PEBDIA ADMISSÃO 2 12/2/2017; E ATBDIA - ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 13/2/2017
ASBDIA - ADMISSÃO 2, DE 11/3/2016 A
25/2/2018; ATBDIA - ADMISSÃO 2, DE
26/2/2018 A 09/5/2018;
ASBDIA ADMISSÃO 2 ASBDIA - ADMISSÃO 2, DE 10/5/2018 A
02/2/2020; E
ATBDIA - ADMISSÃO 2, A CONTAR DE
03/2/2020
PEBDIA - ADMISSÃO 2, DE 26/4/2016 A
PEBDIA - ADMISSÃO 2 10/2/2019; E ATBDIA - ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 11/2/2019
PEBDIA - ADMISSÃO 2, DE 15/3/2016 A
ATBIA - ADMISSÃO 1 05/2/2017; E ATBDIA - ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 06/2/2017
Belo Horizonte, 31 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 439/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
CARATINGA
SANTO ANTONIO DO MANHUACU
19828
EE ANTONIO PENNA SOBRINHO
SE-V
1006576-1 HELENA ORNELAS PEREIRA DOS SANTOS PENA
PEB
3
CARATINGA
IPABA
IPABA
19658
EE MANOEL MACHADO FRANCO
SE-III
1323778-9 ALINE KELY CORREIA OLIVEIRA
ATB
2
CARATINGA
TARUMIRIM
TARUMIRIM
21008
EE SINFRONIO BONFIM
SE-V
1075074-3 ANA DALVA DE AQUINO FRANCA SOUSA
ATB
3
CURVELO
CORINTO
CORINTO
140651 EE MAJ CLARINDO DE PAIVA
SE-VI
1067027-1 JOANA DARC FIGUEIREDO DAMASIO AMORIM
PEB
2
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
69957
EE JOAO GOMES VELHO
SE-VI
1323943-9 DEBORAH FERNANDA MEDEIROS DE MENDONCA
PEB
2
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
SAO BENEDITO
10855
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SE-II
1435802-2 STEPHANIA ANAIR DOS SANTOS
ATB
1
Belo Horizonte, 31 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1464148 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 56/2021– Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 33/2019, publicada em02/07/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 09/2021, publicada em29/01/2021
SRE Pirapora
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de março de 2021.
a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 445/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2402 - EE Três Poderes
MASP 1014353-5, Isabel Cristina Alves Estevão, a contar da
publicação.
31 1464251 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 415/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98981 - EE João Teixeira Siqueira
MASP 1437050-6, César Augusto da Silva Marra, DV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1463840 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 280/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2402 - EE Três Poderes
MASP 371364-1, Eduardo Paulo Gomes, PEBIIIP- admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 281/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2402- EE Três Poderes
MASP 210675-5, Rosilene da Costa Paulino Amaral, EEBDIA- admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 282/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2402 - EE Três Poderes
MASP 885131-3, Delma Elizabeth de Miranda Alves Pereira, PEBIIIHadmissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 434/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4129, de 03de maiode 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
375853 - EE de Ensino Fundamental
MASP 1095764-5, Giselma Ferreira de Brito, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 435/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
RIO VERMELHO
24724 – EE Francisco Gonçalves Vieira
MASP 573017-1, Eliana Nascimento Dias, EEBIB – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 436/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SÃO GONÇALO DO PARÁ
35637 – EE Benedito Valadares
MASP 1286357-7, Marcos Aurélio Monteiro de Souza, DIII, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 437/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62511 - EE Cônego Ramiro Leite
MASP 1301402-2, Fabiana Almeida Viana, EEBID - admissão 03 , a
contar de 18/01/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 440/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
RIACHO DOS MACHADOS
82171 – EE Ediston Alves de Souza
MASP 893028-1, Silvânia Ferreira Nunes, PEBIIO – admissão 1, a
contar de 15/03/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 441/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SÃO GONÇALO DO PARÁ
35637 – EE Benedito Valadares
MASP 1286357-7, Marcos Aurélio Monteiro de Souza, PEBIA –
admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 442/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166618 - EE Antônio Nunes de Carvalho Filho
MASP 1326236-5, Leandra Fernandes Rodrigues, PEBIB - admissão
3, a contar de 01/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 443/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166618 - EE Antônio Nunes Carvalho Filho
MASP 1324311-8, Alice Santana da Silva Dias, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 444/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2402 - EE Três Poderes
MASP 1115196-6, Everton Elves Rungui Casal, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 446/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2402 - EE Três Poderes
MASP 884767-5, Adelina Gomes de Azevedo, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1464243 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 26/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
SOARES PEB
CORONEL FABRICIANO IPATINGA E. E. CHICO MENDES
1.291.112-9 ROSIANY
I
A
3
GOMES
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 30/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
P
R
E
S
I
D
E
N
T
E
E.
E.
PE
VICENTE
GLABIANE
APARECIDA
FER- PEB
UBA BERNARDES
1.275.861-1 NANDES CARNEIRO
I
A
3
CARVALHO
31 1463688 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 214/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 154, de 30 de março de 2021, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino
Médio, no Centro Educacional Limassis, de Ensino Médio, situado na
R. Benedito de Assis, 159, B. Floresta, em Delfim Mareira, pelo prazo
de 3 (três) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.° 215/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE no 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n° 191, de 30 de março de 2021, fica autorizado o funcionamento do Instituto Axioma – Unidade III, com os cursos Técnico
em Agronegócio, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do
Trabalho, situado na R. Ambrosina Ana de Jesus, 377, B. Morumbi, em
Santa Vitória, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA N.º 216/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 181, de 30 de março de 2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Veredas Sistema de Ensino EIRELI - ME e autorizado o funcionamento do
estabelecimento Veredas Educação, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico
em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho, situado na R. São
João Del Rey, 77, Vila Regina, em Barão de Cocais, pelo prazo de 2
(dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 217/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE nº 158, de 30 de março de 2021, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Administração, com qualificação
profissional de Assistente Administrativo, na Escola GPA - Gestores
Prisionais Associados, situada na R. Esplanada, s/nº, Bairro Vila Esplanada, em Ribeirão das Neves, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 218/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 187 e 188, publicados em
27 de março de 2021, fica credenciada a entidade Instituto Educacional
Betel Ltda - ME, e autorizado o funcionamento do Instituto Educacional Betel, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua Dr.
Humberto Mallard, 642, B. Santos Dumont, em Pirapora, ambos pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA N.º 219/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, dos artigos 7º e 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, e
considerando os Pareceres CEE n.º 92, de 4 de março de 2021 e n.º 189,
de 27 de março de 2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
a entidade Centro Educacional Impacto São João Del Rey Ltda – ME,
e autorizado o funcionamento do Colégio Impacto, com o Ensino Fundamental (anos finais), pelo prazo de 4 (quatro) anos, o Ensino Médio,
pelo prazo de 3 (três) anos e os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho, pelo prazo de
2 (dois) anos, situado na Av. Leite de Castro, 1.226, B. Fábricas, em
São João del Rei.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 220/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 157, de 30 de março de 2021, fica
renovado, a partir de 8 de janeiro de 2020, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Objetivo de Lambari, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Wenceslau Braz,
45, Centro, em Lambari, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE - Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104010116180120.
31 1463911 - 1