TJMG 11/03/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(dez por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas,
E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 457.137-8, Soraya Santos de
Almeida Timóteo, PEBIIIH, admissão 02, a partir de 29/07/2002, para
regularização dos registros funcionais.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 72/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.325.329-9, Fernanda Elisa Soares Dias,
PEBIA, admissão 03, a partir de 22/02/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º74/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de
27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Ruth Brandão de Azeredo,
MaSP 1.187.942-6, Lycia Ellen Simões Moreira, PEBIA, admissão 04,
por 24 dias, a partir de 29/01/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
10 1455538 - 1
SRE de Uberaba
PORTARIA SRE Nº 004/2021
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE/MG nº 4291/2020, de
09/03/2020; artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002;
artigos 43 a 45 da Resolução CEE/MG nº 472, de 19/12/2019, fica credenciada a entidade mantenedora, Escola Infantil Arco Íris Ltda, inscrita no CNPJ com o nº 37.426.333/0001-97 e autorizado o funcionamento da Escola Infantil Arco Íris, com a Educação Infantil (Creche e
Pré-Escola), localizada na Rua Ângela Marques Torres, nº 170, Centro, no município de Araxá, ambos pelo prazo de 3 (três) anos. SRE/
UBERABA
10 1455640 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do direito adquirido:
artigo 144 do ADCT da CE, incluído pela EC nº 104/20, c/c art.6º EC
nº 41/03 à servidora: Limeira do Oeste, E.E. Izoldino Soares de Freitas, Eliane Ester de Biasi, MaSP: 806566-6, PEBIIIP, adm.01, a partir
de 04/02/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
Concede Licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Limeira do Oeste, E.E. Izoldino
Soares de Freitas, Daniela Aparecida Queiroz Brito, MaSP: 1204647-0,
PEBIA, adm.03, a partir de 23/02/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Uberaba,
E.E. Paulo José Derenusson, Mariana Narques Silva Vilela, MaSP:
1321137-0, ATB, adm.03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 09/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2021
Registra Opção remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Uberaba, E.E. Geraldino Rodrigues Cunha, Eduardo Fernandes Callegari,
MaSP: 932013-6, PEBIJ, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola de Escola DIV, a partir de 08/03/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es): Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Renata
Resende de Faria Oliveira, MaSP: 838042-0, PEBIIP, adm.02, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2021
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): Uberaba, na E.E. América, Claudia Siqueira de
Moraes, MaSP: 557839-8, PEBIA, adm.03, a contar de 03/03/2021,
por retorno antecipado de Lip - Licença para tratar de interesses particulares. – Uberaba, na E.E. Geraldino Rodrigues Cunha, Paulo Henrique Faria de Matos, MaSP: 1109463-8, PEBIB, adm.02, a contar de
08/03/2021, por retorno antecipado de Lip – Licença para tratar de interesses particulares.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2021
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
(s) servidor (es): Uberaba, Patrícia Regina Oliveira da Silva, MaSP:
1096339-5, PEBIB, adm.04, Regente de turma – 16 aulas, da E.E. Professor Alceu Novaes, de Uberaba, para Ceopee – Centro de orientação
e pesquisa em educação especial, de Uberaba, a contar de 08/03/2021,
por excedência. - Mariana Barcelos Oliveira Stacciarini, MaSP:
1324962-8, PEBIC, adm.02, Sociologia – 16 aulas, da E.E. Marechal
Humberto Alencar Castelo Branco, de Uberaba, para E.E. Lauro Fontoura, de Uberaba, a contar de 08/03/2021, por excedência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao servidor: Frutal, E.E. Lauriston Souza, Querino François
de Oliveira Vasconcelos, MaSP: 1107553-8, PEBIIIG, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Frutal, E.E. Lauriston Souza, Ivana Alves de
Oliveira Pires, MaSP: 287646-4, PEBIIL, adm.03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2021 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Eliton de
Freitas Silva, MaSP: 1084546-9, PEBIB, adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2020 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Vera Lucia
da Silva Farias, MaSP: 1215771-5, PEBIB, adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Marisa
Cristina Andrade Rodrigues, MaSP: 1220411-1, PEBIB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 20/09/2020 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. –
Luciana Lima Gomes, MaSP: 1323208-7, ATBIB, adm.02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
- Cleusa Martins Ferreira, MaSP: 1339736-9, EEBIB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. – Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Liliane Barbosa
Gerino de Sousa Pinto, MaSP: 659303-2, PEBIIP, adm.01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
– Uberaba, E.E. Professora Corina de Oliveira, Claúdia Cristina Mendonça, MaSP: 616978-3, PEBIB, adm.03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Iriane Luciene
Garcia, MaSP: 1074929-9, PEBIB, adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2021 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Antonio
Fernandes de Oliveira, MaSP: 1218602-9, PEBIB, adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Santiago Pereira Oliveira, MaSP: 1408168-1, PEBIB, adm.01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. –
E.E. Nossa Senhora da Abadia, Teresinha de Fátima Borges Patrocínio,
MaSP: 1110309-0, EEBIB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
10 1455642 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr.
Sá Brito, MaSP 749.611-0, Ceula Maria Ferreira, EEB II D, adm. 3,
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19 (data do
requerimento).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.151.620-0, Bernadete Terra Maciel, PEB I B,
adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/09/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 1.217.601-2, Moisa Aparecida da Silva, PEB I B, adm.
3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 1.357.100-5, Caroline Miareli, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carmo
da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 836.040-6, Patrícia Barros
Paranaíba, PEB I P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 862.609-5, Rosana Cristina dos Santos Nogueira, PEB II P, adm.
1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.118.390-2, Andréa
da Silva Barbosa, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 1.153.862-6, Cristiano Moreira da Silva, PEB I B, adm.
3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.198.460-6, Suelen
dos Reis Andrade, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 1.231.316-9, Nathalie Bocardi Arantes, PEB I B, adm.
3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.321.638-7,
Etiene Roberta Fagundes Ferreira, PEB I B, adm. 03, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.195.621-6, Ana Maria Matias
Ramos, PEB I B, adm. 03, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 572.652-6, Maria Aparecida de Lima Pereira, PEB III J, adm.
1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.129.342-0, Nara
Gertrudes Correa de Castro, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três Pontas, E.E.
Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 948.936-0, Marielen Coelho, ATB
III J (exercendo SE II), adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 12/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.407.950-3,
Juliana Roberto Castilho, ATB I B, adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola –SE III, a partir de
09/03/21.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
1.169.878-4, Lídia Aparecida Silva, PEB I B, adm. 3, PEB I A, adm.
4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SE IV, a partir de 03/03/21, com vinculação ao cargo de
PEB I A, adm. 4.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Campos Gerais, Servidora Aposentada, MaSP 319.110-3,
Rosemary Abdala Miranda e Abdalla, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo apostilado proporcional à fração de 4/ade provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado proporcional à fração de 4/10 de Diretor de
Escola D II, a partir de 18/07/2016, em cumprimento à determinação
judicial Processo nº 5047247-84.2017.8.13.0024.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 02/21
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 1.276.302-5, Daina Maria Santos do
Nascimento, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 4, da E.E. Prefeito
Ismael Brasil Corrêa, de Alfenas, para E.E. Dirce Moura Leite, de Alfenas, a contar de 03/03/21; Campo do Meio, MaSP 1.106.646-1, Graciela Lourenço Justimiano, PEB I A, AEE/Sala de Recursos, adm. 3,
da E.E. Dr. José Mesquita Netto, de Campo do Meio, para E.E. Padre
Chico, de Campo do Meio, a contar de 03/03/21; Campos Gerais, MaSP
611.508-3, Maria Inez Freire, PEB I H, Geografia, adm. 1, da E.E. José
Augusto de Mesquita, de Campos Gerais, para E.E. Monsenhor Teófilo
Sáez, de Campos Gerais, a contar de 03/03/21; Campos Gerais, MaSP
821.291-2, Marlene Fernandes Camilo Barbosa, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 3, da E.E. José Augusto de Mesquita, de Campos Gerais,
para E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, de Campos Gerais, a contar de 03/03/21; Campos Gerais, MaSP 1.217.601-2, Moisa Aparecida
da Silva, PEB I B, Língua Portuguesa, adm. 3, da E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, de Campos Gerais, para E.E. Prof. Joaquim José
de Oliveira, de Campos Gerais, a contar de 03/03/21; Campos Gerais,
MaSP 1.293.632-4, Christiane Aparecida Pavaneti, PEB I B, Matemática, adm. 2, da E.E. José Augusto de Mesquita, de Campos Gerais, para
E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, de Campos Gerais, a contar de
03/03/21; Campos Gerais, MaSP 1.405.646-9, Nayara Cristina Moreira,
PEB I A, História, adm. 3, da E.E. José Augusto de Mesquita, de Campos Gerais, para E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, de Campos Gerais,
a contar de 03/03/21; Elói Mendes, MaSP 1.000.936-3, Maria Silvana
da Silva, PEB I A, Geografia, adm. 3, da E.E. São Luiz Gonzaga, de
Elói Mendes, para E.E. Brasilino Alves Pereira, de Elói Mendes, a contar de 03/03/21; Nepomuceno, MaSP 333.734-2, Rosa Iney Aparecida
Luiz, PEB I B, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Licas de Lima, de Nepomuceno, para E.E. da Fazenda Bela Vista, de Nepomuceno, a contar de
09/03/21; Nepomuceno, MaSP 566.998-1, Marizilda Menezes Sobral
Zacaroni, PEB I A, Artes, adm. 4, da E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
de Nepomuceno, para E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, de Nepomuceno, a
contar de 03/03/21; Nepomuceno, MaSP 1.085.459-4, Márcia Denise
Marcelino, PEB II C, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Licas de Lima, de
Nepomuceno, para E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, de Nepomuceno, a
contar de 03/03/21; Nepomuceno, MaSP 1.324.797-8, Marlene Flavia
Batista da Silva Santos, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. Licas de
Lima, de Nepomuceno, para E.E. de Nazaré de Minas, de Nepomuceno,
a contar de 03/03/21; Nepomuceno, MaSP 1.347.928-2, Adriene Maria
Pedroso Militani, PEB II C, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. Licas de
Lima, de Nepomuceno, para E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, de Nepomuceno, a contar de 03/03/21; Nepomuceno, MaSP 1.375.347-0, Rosane
Cristina Belo, PEB II C, Anos Iniciais, adm. 1, E.E. Licas de Lima,
de Nepomuceno, para E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, de Nepomuceno, a
contar de 03/03/21; Nepomuceno, MaSP 1.375.362-9, Amarildo Lazarini, PEB II C, Anos Iniciais, adm. 1, da E.E. Licas de Lima, de Nepomuceno, para E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, de Nepomuceno, a contar de
03/03/21; Nepomuceno, MaSP 1.411.127-2, Thiago Marciano, PEB
I A, Matemática, adm. 3, da E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, de Nepomuceno, para E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, de Nepomuceno, a contar de
03/03/21; Paraguaçu, MaSP 1.170.130-7, Rony Borges Campos, PEB I
A, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. Prof. Alfredo Galdino, de Paraguaçu,
para E.E. Padre Piccinini, de Paraguaçu, a contar de 03/03/21; Paraguaçu, MaSP 1.321.298-0, Ester Maria Marques Prado, PEB II C, Anos
Iniciais, adm. 2, da E.E. Prof. Alfredo Galdino, de Paraguaçu, para E.E.
Padre Piccinini, de Paraguaçu, a contar de 03/03/21; Três Corações,
MaSP 746.966-1, Priscila Aparecida Chagas Avellar, PEB III P, Anos
Iniciais, adm. 1, da E.E. Bueno Brandão, de Três Corações, para E.E.
Américo Dias Pereira, de Três Corações, a contar de 03/03/21; Três
Corações, MaSP 746.966-1, Priscila Aparecida Chagas Avellar, PEB
I A, Anos Iniciais, adm. 4, da E.E. Bueno Brandão, de Três Corações,
para E.E. Américo Dias Pereira, de Três Corações, a contar de 03/03/21;
Três Corações, MaSP 861.481-0, Mariza Marques de Almeida, PEB I
A, Anos Iniciais, adm.3, da E.E. Bueno Brandão, de Três Corações,
para E.E. Prof. Clóvis Salgado, de Três Corações, a contar de 03/03/21;
Três Corações, MaSP 870.301-9, Maria Marlene de Lima Brito, PEB
I A, Anos Iniciais, adm. 4, da E.E. Bueno Brandão, de Três Corações,
para E.E. Prof. Clóvis Salgado, de Três Corações, a contar de 03/03/21;
Três Corações, MaSP 1.102.570-7, Marcilene Mac Intyer de Oliveira
Siqueira, PEB I A, Ensino Religioso, adm. 5, da E.E. Américo Dias
Pereira, de Três Corações, para E.E. Bueno Brandão, de Três Corações,
a contar de 03/03/21; Três Corações, MaSP 1.147.080-4, Valdirene
Sales Barbosa, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Bueno Brandão,
de Três Corações, para E.E. Godofredo Rangel, de Três Corações, a
contar de 03/03/21; Três Corações, MaSP 1.165.310-2, Vandrieli Nascimento Silva, PEB I B, AEE/Sala de Recursos, adm. 3, da E.E. Bueno
Brandão, de Três Corações, para E.E. Godofredo Rangel, de Três Corações, a contar de 03/03/21; Três Corações, MaSP 1.321.804-5, Fabíola
Guidi Sales, PEB I B, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. Bueno Brandão, de
Três Corações, para E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, de Três
Corações, a contar de 03/03/21; Três Corações, MaSP 1.321.915-9,
Monique Gonçalves Padilha, PEB 1 A, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E.
Bueno Brandão, de Três Corações, para E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, de Três Corações, a contar de 03/03/21; Varginha, MaSP
953.879-4, Daniela Corsini Reis Medeiros, PEB I A, Anos Iniciais,
adm. 2, da E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, de Varginha, para E.E.
Dr. Wladimir de Rezende Pinto, de Varginha, a contar de 03/03/21; Varginha, MaSP 1.167.904-0, Michelle Katiene Jardim Grande, PEB I A,
Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, de Varginha,
quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 23
para E.E. Coração de Jesus, de Varginha, a contar de 03/03/21; Varginha, MaSP 1.208.205-3, Carolina Carvalho Junqueira, PEB I A, Anos
Iniciais, adm. 3, da E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, de Varginha, para E.E. Coração de Jesus, de Varginha, a contar de 03/03/21;
Varginha, MaSP 1.356.954-6, Mariana Silva Mancilha, PEB I A, Anos
Iniciais, adm. 2, da E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, de Varginha,
para E.E. São Sebastião, de Varginha, a contar de 03/03/21.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o (s) servidor (es), para: Boa Esperança, CESEC Prof.ª ª Sinhá Leite, MaSP
390.129-5, Magnória Páscoa, ATB V J, adm. 1, de Boa Esperança, E.E.
Dr. Joaquim Vilela, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil
subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es):
Varginha, SRE, MaSP 744.391-4, Aurora Helena Carvalho a partir de
05/03/21, referente ao ATB I G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT
da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com direito à remuneração
integral; Varginha, SRE MaSP 854.737-4, Julssara Vinhas Vicentini, a
partir de 23/02/21, referente ao PEB I A, adm. 1, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 747.971-0,
Olívia de Fátima Lima, a partir de 03/03/21 referente ao PEB III P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º
e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº104/20, com direito à remuneração Integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Campo do
Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 370.965-6, Ione Maria Batista Siqueira,
a partir de 23/02/21, referente ao ATB III H, adm. 2, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, e
§ 5º do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/20, com direito
à remuneração integral; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira,
MaSP 747.301-0, Juliana Bidoia Coelho, a partir de 03/03/21, referente
ao PEB III O, adm. 1, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal;
Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 370.964-9, Gilcéia Maria
de Oliveira Ribeiro, a partir de 08/02/21, referente ao ATB V L, adm.
1, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c art. 3º da EC nº47/05, com
direito à remuneração integral; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino,
MaSP 354.363-4, Rogério de Souza Rocha, a partir de 16/02/21, referente ao PEB III P, adm. 1, `a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 216 h/a, sendo 108 h/a de média quinquenal; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 354.282-6, Janaína Dias, a partir de 07/01/21, referente ao PEB III P, adm. 1, `a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20 c/c art. 6º da EC nº 41/0 e § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, a
partir de 26/11/20, referente ao PEB II M, adm. 2, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/20 c/c art. 6º da EC nº 41/0 e § 5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel,
MaSP 930.231-6, Isa Maria Pinto, a partir de 05/03/21, referente ao
PEB II I, adm. 1, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c art. 6º da EC
nº 41/0 e § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 745.719-5, Tarlei José de Mesquita, a partir
de 22/02/21, referente ao PEB IV P, adm. 1, `a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT
da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
380.656-9, Maurício Mendes, a partir de 12/02/21, referente ao PEB
II N, adm. 2, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a, sendo 16 h/a de média quinquenal;
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 380.473-9, Silvana Dehon
Lima, a partir de 09/03/21, referente ao ATB V J, adm. 1, `a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da
LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 810.471-3,
Anita Achcar, a partir de 05/02/21, referente ao PEB I G, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20 c/c art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, e §
5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; Alfenas, E.E. Prof. Viana,
MaSP 822.338-0, Maria de Lourdes Alves Silva, a partir de 13/02/21,
referente ao PEB I B, adm. 3, `a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC 104/20, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; Guapé, E.E. Dr. Lauro Correa do Amaral,
MaSP 1.061.671-2, Flávia Ribeiro Fonseca, a partir de 08/02/21, referente ao ATB II D, adm. 3, `a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20, com direito à média das remunerações de
contribuição integral; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
318.636-8, Cirinéia Domingos Nogueira Arantes Matias de Oliveira,
a partir de 03/03/21, referente ao PEB I L, adm. 2, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/20 c/c com art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 10.590 dias de exercício; Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 333.773-0, Sirlene de Carvalho
Vilas Boas, a partir de 01/03/21, referente ao PEB II E, adm. 2, `a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20 c/c com art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6.757 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 319.097-2, Rosa
Maria Moreira Borges, a partir de 22/02/21, referente ao PEB I C, adm.
3, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c com art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.159 dias de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103110010250123.