TJMG 10/03/2021 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ERRATA DO EXTRATO - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação na Autorização do extrato de publicação de prorrogação, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 09 de Março
de 2021, Caderno 1, página 62: Alteração do nome do profissional do
contrato de Credenciamento nº 80/2019.
Onde se lê: “Maria do Carmo da Silveira”
Leia-se: “ Maria de Lourdes da Silva Riquetti”
Belo Horizonte, 09 de Março de 2021.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde – Marcus
Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -09 1455009 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 08/2021
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento
Nº 08/2021 – Médico, especialista em Psiquiatria, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde
do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 08/2021, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 16/02/2021, bem como a sua
prorrogação em 23/02/2021. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de Março de 2021. Marcus
Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -09 1455008 - 1
PRORROGAÇÃO
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 509/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosangela de Lima Batista. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 509/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 30/10/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Rosangela
de Lima Batista. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
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CREDENCIAMENTO Nº 05/2021
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento
Nº 05/2021 – Médico, especialista em Gastroenterologia, com carga
horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria
de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 05/2021, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 16/02/2021, bem como a sua
prorrogação em 23/02/2021. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de Março de 2021.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -09 1455007 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3772360. Contratante: IPSEMG. Contratado: Pollyana Vieira
Gonze. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
03/02/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Pollyana Vieira Gonze. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2759105. Contratante: IPSEMG. Contratado: Camila Rocha Martins. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
18/02/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Camila Rocha Martins. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3744676. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marina Rangel Moreira
Barros Alves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
15/02/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Marina Rangel Moreira Barros Alves. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3859411. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ligia Maria Alves
dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Ligia Maria Alves dos Santos.
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PRORROGAÇÃO
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 513/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Renata de Lima Matos. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 513/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 29/10/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Renata de
Lima Matos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 571/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciana Mourão Ribeiro. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 571/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 30/10/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Luciana
Mourão Ribeiro. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
5 cm -09 1455060 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 067/2020 - Registro de preços de uniformes operacionais. Empresas Adjudicatárias: Modelu Uniformes Profissionais
Ltda (CNPJ/MF: 10.157.054/0001-19), Lote 01, Valor: R$ 399.496,10,
Lote 03, Valor: R$ 6.137,76, Lote 04, R$ 229.838,49; GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda (CNPJ/MF: 03.230.915/0001-81),
Lote 02, Valor: R$ 1.497.999,93; Uniformes Dias Eireli (CNPJ/MF:
10.638.444/0001-00), Lote 05, Valor: R$16.049,79.
2 cm -09 1454594 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 007/2020 - Registro de preços de álcool líquido
hospitalar e glicerinado. Empresas Adjudicatárias: DCB Distribuidora
Cirurgica Brasileira Ltda (CNPJ/MF: 20.235.404/0001-71), Lote 01,
Valor: R$ 168.652,80; Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza
e Descartáveis LTDA – ME (CNPJ/MF: 17.714.357/0001-34), Lote 02,
Valor: R$ 35.089,17.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 066/2020 - Registro de preços de uniformes PBH
BH resolve. Empresas Adjudicatárias: Belô Brasil Uniformes - ME
(CNPJ/MF: 17.231.920/0001-13), Lote único, Valor: R$ 18.497,50.
3 cm -09 1454652 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.019.0.2020. Partes: MGS
e Thiago Lopes Krautz -Me, CNPJ nº 22.497.306/0001-38. Objeto:
Acréscimo de 15,60%, referente a 02 diárias de gravação em estúdio.
Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00. Assinatura: 09/03/2021.
1 cm -09 1454977 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convocao Sr
LUCIANO EDUARDO DOS SANTOS DURAES portador da CTPS
nº07989150/00010- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência
do motivo do seu desligamento.
2 cm -09 1454614 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 054/2020 - Contratação de solução de software
para gerenciamento de compras de vale transporte. Empresa Adjudicatária: NET BENEFICIOS LTDA - ME (CNPJ/MF: 25.136.184/0001-42),
Lote único, Valor: R$158.976,00, Taxa de 2,3% sobre a economia
gerada na compra.
2 cm -09 1454559 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2021
Registro de preços de produto químico (desengraxante concentrado,
detergente multiuso concentrado, detergente concentrado e desinfetante
concentrado). Ata 001 assinada com a empresa: Limpeza e Brilho Ltda
(CNPJ/MF: 04.158.618.0001-35), lote único, Valor: R$ 29.481,05.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 055/2020
Registro de preços para contratação de empresa de prestação de serviço de telefonia móvel. Ata 001 assinada com a empresa: Telefônica
Brasil S.A (CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62), Lote único, Valor: R$
343.182,60.
3 cm -09 1454525 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2649/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0120504/2020-64. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cachoeira de Pajeú. Objetos: 1 (uma) Câmara de
Conservação. Valor Total da Doação R$ 7.100,00 Conforme Evento
SEI: 24001628. Data de assinatura: 04/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2693/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0128776/2020-14. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Eugenópolis. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura:
09/03/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2488/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0117389/2020-70. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Patis. Objeto: 1 (uma) Câmara de Conservação.
Valor Total da Doação R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 23155198.
Data de assinatura: 09/03/2021.
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 69/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0079035/2020-56. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Fundação Hospitalar São Vicente de Paula, CNPJ: 20.653.028/0001-35. OBJETO:
prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº
69/2020 (17472002) por 6 (seis) meses, a partir de 10/03/2021, até
09/09/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
09/03/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 97/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0080468/2020-68. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Irmandade de
Santa Casa de Misericórdia de Passos, CNPJ: 23.278.898/0001-60.
OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE
USO Nº 97/2020 (18307180) por 6 (seis) meses, a partir de 10/03/2021,
até 09/09/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
09/03/2021.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 13/02/2021, pág. 33, coluna 1, referente TERMO ADITIVO
AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020 PROCESSO SEI N° 1320.01.0077424/2020-97. PERMITENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO (A): FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BETIM, CNPJ: 13.064.113/0001-00. Objeto: prorrogação de vigência
do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 40/2020 (18001563) por 6
(seis) meses, a partir de 14/02/2021, até 13/08/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 11/02/2021. Onde se lê: referente
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 40/2020 PROCESSO SEI N° 1320.01.0077424/2020-97. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BETIM, CNPJ: 13.064.113/0001-00. Objeto: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 40/2020
(18001563) por 6 (seis) meses, a partir de 14/02/2021, até 13/08/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 11/02/2021.
Leia-se: referente TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020 PROCESSO SEI N° 1320.01.0077424/2020-97.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO(A): FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM, CNPJ: 13 .064 .113/0001-00. Objeto:
prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 40/2020
(18001563) por 6 (seis) meses, a partir de 14/02/2021, até 13/08/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 11/02/2021
15 cm -09 1455066 - 1
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SES Nº 01/2021
Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES/MG nº 01/2021, para celebração e assinatura do contrato administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019; e CONSIDERANDO o
item 7.2 do Edital SES/MG nº 01/2021:
RESOLVE:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo
Seletivo Simplificado de que trata o Edital SES/MG nº 01/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 18 de janeiro
de 2021, para assinatura do contrato administrativo, conforme relacionado abaixo:
VAGA 07 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU BIOMEDICINA
OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BELO HORIZONTE
Classificação
Candidato
Resultado
2
Elizabeth Cristina De Oliveira Paes
Selecionada
VAGA 24 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU BIOMEDICINA
OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - POUSO ALEGRE
Classificação
Candidato
Resultado
2
Jussara Maria Mendes de Vasconcelos Selecionada
VAGA 28 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - UBÁ
Classificação
Candidato
Resultado
2
Luciane Zanoti Meira De Almeida
Selecionada
VAGA 32 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU
BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - VARGINHA
Classificação
Candidato
Resultado
2
Maria Da Conceição Olimpio
Selecionada
VAGA 33 – TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
/ ANÁLISES CLÍNICAS - JUIZ DE FORA
Classificação
Candidato
Resultado
3
Rejane De Araujo Fayer
Selecionada
Belo Horizonte, 09 de março de 2021
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
9 cm -09 1455051 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 360/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços Ambulatoriais, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/
MG), referente ao Contrato nº 23/2021, a serem prestados pelo Ivonaldo Aristeu Gardino & Cia Ltda-ME/Laboratório Análises, CNPJ
Nº 07.460.632/0001-87, do município de Matipó/MG. Valor mensal
estimado: R$ 2.536,42 (dois mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). Valor global estimado: R$ 152.185,20 (cento
e cinquenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1.
Fonte: Recursos do SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 09 de março de 2021.
Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - SES/MG – SES/MG.
4 cm -09 1455069 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no
Edital de Chamamento Público nº 05/2021, no município de Martinho
Campos/MG. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às
16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS)
de Divinópolis, no endereço: Av. Antônio Olímpio de Morais, 2100 Bairro Santa Clara – Divinópolis/MG – CEP:35500-071. E-mail: grs.
[email protected]. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços
de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a
Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta Valor mensal
Descrição
Física
(R$)
Coleta de Material
2
44,23
Diagnóstico por Anatomia Patológica e
23
172,44
Citopatologia
Diagnóstico por Radiologia
74
544,50
Diagnóstico por Ultrassonografia
15
415,55
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos
587
4.781,14
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâ16
443,86
neo e Mucosa
SIH MC Urgência/Clínico
23
10.211,71
Total de Serviços a serem contratados
740
16.613,43
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
22/03/2021, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG)
pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de Chamamento
Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às
14:00h no dia 23/03/2021, via videoconferência. Este edital vigorará
por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação
de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais,
e desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo
e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Divinópolis.
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde. Belo Horizonte, 09 de março de 2021.
9 cm -09 1455041 - 1
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001634/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000925/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001501/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Pitangui. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001956/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
São Vicente de Paulo de Capelinha. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001746/2017– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003453/2015– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa
Maria de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001925/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Ester Faria
de Almeida, município de Pedra Azul. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 39
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001436/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Aimorés. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001527/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação São Carlos, município de Lagoa da Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001839/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Elói Mendes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021
até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001528/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo de Rio Pomba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001507/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação São Carlos, município de Lagoa da Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001834/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021,
de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001718/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Santo Antônio de Peçanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001735/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001726/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001650/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Monte
Alegre de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001660/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Civil
de Beneficência Caeteense, município de Caeté. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021,
de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001625/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Santo Antônio de Peçanha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001551/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Resplendor. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000931/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, município de Guanhães. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de
2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001420/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Dr. José
Maria dos Mares Guia, município de Santo Antônio do Monte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de
março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura:
09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001409/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001403/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin
Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001923/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano
Varella, município de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001400/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Mário
Penna, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001897/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo, município de Aiuruoca. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001395/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de
2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020139.