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TJMG - www.jornalminasgerais.mg.gov.br - Página 1

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TJMG 02/02/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 129 – Nº 21 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15 – NIRE 313.000.411-40
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 22 de fevereiro de 2021, às
9:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º
6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição/destituição de Membros do Conselho de
Administração; b) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte (MG), 02 de fevereiro de 2021.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -28 1440670 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CISMEV
Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
001/2021 – Registro de Preços n.° 001/2021, para Aquisição de Pneus
automotivos novos para os veículos da frota do CISMEV, conforme
condições previstas no Edital. Abertura dos envelopes será no dia
12/02/2021 ás 14:00 horas na sede administrativa do CISMEV à Rua
Wilza Patrícia Martins ,n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG. O edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima, pelo site www.cismev.com.br
ou pelo e-mail [email protected]. - Maiores informações pelo
Telefax (38) 3721-1735.
3 cm -01 1441950 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 03/2021, do tipo MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de auxilio alimentação em forma de cartão com CHIP DE SEGURANÇA aos servidores
deste CODAU, totalizando aproximadamente 660 (seiscentos e sessenta) servidores, que receberão, mensalmente, a importância de R$
770,00 (setecentos e setenta reais) cada um, a ser utilizada como forma
de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de
estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de Uberaba MG e demais municípios da região, compreendendo, em atendimento
à solicitação do Departamento de Gestão de Recursos Humanos. Lei
Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 1.766/2006, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº.
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 11 de fevereiro de 2021. Local aquisição
do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para
realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG,
01 de fevereiro de 2021, Mateus Oliveira Júnior, Pregoeiro.
5 cm -01 1441896 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 02/2021, do tipo maior percentual de desconto sobre a tabela
do fabricante, objetivando o registro de preço para futuro e eventual
fornecimento de peças genuínas ou originais das marcas HYUNDAI E
CASE, na forma “preventiva e corretiva” em equipamentos utilizados
em diversas manutenções desta CODAU, conforme especificações contidas no termo de referência anexo II, pelo período de 12 (doze) meses,
em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão de Frota
– Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002,
Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Municipal nº. 1.766/2006, Decreto Municipal nº. 3443/2008,
Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do
dia 10 de fevereiro de 2021. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755
– Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037.
Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 01 de fevereiro de 2021,
Levi Braz de Araújo Júnior, Pregoeiro.
5 cm -01 1441911 - 1

COMPANHIA BRASILEIRA DE
METALURGIA E MINERAÇÃO
CNPJ Nº. 33.131.541/0001-08 – NIRE 313.0004024-1
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (“Companhia”) que se encontram disponíveis,
na sede social da Companhia, na cidade de Araxá, estado de Minas
Gerais, na R. Córrego da Mata s/nº, Caixa Postal 08, CEP 38183-903,
os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020.
Araxá, 30 de janeiro de 2021.
Pedro Moreira Salles
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -29 1441149 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BASICO DA ZONA DA MATA –
EXTRATO 1º TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2020, CONTRATADA: ALC Tubos
e Conexões EIRELLI. OBJETO: fornecimento de tubos e conexões.
Termo de cancelamento disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.
br. Informações complementares (31) 3891-5636. Wagner Mol Guimarães - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO 002/2021 – CONTRATADA: Posto
Alberto LTDA. OBJETO: fornecimento de combustíveis automotivos. Execução até 31/12/2021. DOTAÇÃO: 03.003.000.17.125.0023.
2005.3.3.90.30.01 e 03.001.000.17.122.0021.2001.3.3.90.30.01. Valor
total: R$16.137,50. Vigência: 08/01/2021 a 31/12/2021. Wagner Mol
Guimarães.
EXTRATO DE CONTRATO 003/2021 – CONTRATADA: Cristiano Martins Caetano 006.583.616-27. OBJETO: Manutenção de
impressoras e recarga de toners. Execução até 31/12/2021. DOTAÇÃO: 17.122.0021.2001 – 3.3.90.30, 17.122.0021.2001 – 3.3.90.39,
17.125.0023.2005 – 3.3.90.30 e 17.125.0023.2005 - 3.3.90.39 Valor
total: R$3.060,00. Vigência: 19/01/2021 a 31/12/2021. Wagner Mol
Guimarães.
EXTRATO DE CONTRATO 004/2021 – CONTRATADA: Alug Locações Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos. Execução até 31/12/2021. DOTAÇÃO:
17.125.0023.2005 – 3.3.90.39.13 e 17.122.0021.2001 – 3.3.90.39.13.
Valor total: R$13.410,00. Vigência: 22/01/2021 a 31/12/2021. Wagner
Mol Guimarães.
EXTRATO DE CONTRATO 006/2021 – CONTRATADA: Jornal Folha
Da Mata LTDA. OBJETO: Publicação de extratos na imprensa local.
Execução até 31/12/2021. DOTAÇÃO: 17.122.0021.2001.3.3.90.39-99
e 17.125.0023.2005.3.3.90.39-99. Valor total: R$2.300,00. Vigência:
22/01/2021 a 31/12/2021. Wagner Mol Guimarães.
7 cm -01 1441858 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO LESTE DE MINAS - CONSURGE
- PROCESSO LICITATÓRIO N°:009/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:009/2021, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços N°:003/2021, tipo menor preço por
item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
parcelada de Pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO,
destinados a manutenção da frota do Consórcio/Consurge. A abertura
será dia 12/02/2021 às 13h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/
CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário
de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Email: licitacao@consurge.
saude.mg.gov.br. Telefax (0xx33) 3203-8863. Sânia Araújo Silva – Presidente da CPL.
4 cm -01 1441860 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADM. N°
04/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021. Contratante:
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará - CNPJ
01.260.691/0001-25. Contratada: Aryana Maciel de Mendonça
11164866605 - CNPJ 40.129.198/0001-22. Objeto: Contratação de serviços especializados para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática (exceto impressoras) e gerenciamento e alimentação de informações na Web Site, Portal da Transparência e outros
sistemas utilizados pelo CISPARÀ, pelo período de onze meses. Valor
global: R$ 15.620,00. Vigência do contrato: 01/02/2021 a 31/12/2021.
Fundamentação: art.24, II, Lei 8.666/93. Data: 29/01/2021. Autoridade
Ratificante: Vandeir Paulino da Silva- Presidente do Cispará.
3 cm -01 1441784 - 1
CISTRI
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 03/2021
O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de
Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI, no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira em exercício, torna público que fará realizar no dia 12/02/2021, às 9H. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de mascara cirurgica
e pás adesivas para desfibrilador e marcapasso. Local:Plataforma da
Licitanet: www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 25891741 ou pelo site: site www.cistri.saude.mg.gov.br.
3 cm -01 1441821 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE
Portaria nº 013 de 29/01/2021. Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras
providências. Abertura de processo Administrativo Disciplinar para
apurar possíveis irregularidades praticadas por: E.E.L. Comissão Processante composta por: Julio César Miranda Soares, Carlos Eduardo
Alves Nascimento e Carla de Almeida Gonçalves. Prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão: 60 dias, podendo ser prorrogável por
igual período. Fica assegurado o direito a ampla defesa, contraditório e
o processo legal. Teófilo Otoni 01/02/2021. Tadeu Filipe Fernandes de
Abreu, Presidente do CISNORJE.
3 cm -01 1441700 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO RP Nº 439/2021. Altera o número de
empregos do Anexo II da RP nֻº 310/2009. O Conselho Regional de
Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e
demais dispositivos pertinentes; RESOLVE: Art.1º - Aumentar 01(uma)
vaga para o emprego de Analista de Sistemas, código EP-11, base salarial IV, previstos na Resolução do Plenário nº 310/2009. Art. 2º - Esta
Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em
contrário. Publique-se. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2021.Cons.
Cibele Alves Carvalho. Presidente. Cons. Hermann Alexandre V. von
Tiesenhausen. 1º Secretário.
3 cm -01 1441740 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PORTARIA Nº 989/2021. A Presidente do Conselho Regional
de Medicina do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear Luciano Antonio de Oliveira para o
emprego permanente de Agente Administrativo, do quadro deste Conselho, aprovado em 3º lugar para cidade de Uberlândia/MG, do Concurso 01/2017. Art. 2º - O candidato deverá apresentar a documentação
à qual se refere o item 15.4 do Edital, em até 10 (dez) dias a partir da
publicação desta Portaria, para posterior posse. Belo Horizonte, 28 de
janeiro de 2021. Cons. Cibele Alves de Carvalho – Presidente.
3 cm -01 1441789 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO RP Nº 438/2021. Cria o Emprego de
Assessor de Diretoria, Recrutamento Amplo, no Anexo II, quadro 2, da
RP nº 310/2009. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57,
regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e demais dispositivos pertinentes; RESOLVE: Art.1º - Criar no Anexo II, do quadro 2, o emprego de
Assessor de Diretoria, código EC- 15, nível superior (NS) de recrutamento amplo, em Comissão, de livre nomeação e exoneração, limitado ao mandato da respectiva diretoria, podendo ser reconduzido, a
critério das diretorias subsequentes, nível superior, símbolo FC-2, com
01(uma) vaga, jornada de trabalho de 40 horas semanais, com requisitos e atribuições definidos no Anexo IV, da Resolução do Plenário
nº 310/2009. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte,
15 de janeiro de 2021. Cons.Cibele Alves de Carvalho – Presidente.
Cons. Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen - 1º Secretário.
ANEXO II.2. Empregos em comissão: recrutamento amplo
NOME DO
BASE
NÚMERODE
CÓDIGO ESC. SALARIAL
EMPREGO
VAGAS
Assessor da Diretoria EC-15
NS
FC-2
1
ITEM 36 DO ANEXO IV.36. Assessor de Diretoria, (EC-15, NS, FC-2
– 1 vaga). 1 - Trabalho de alta complexidade e responsabilidade que
compreende assessorar e assistir a Presidência e Diretoria nas atividades estratégicas e tático/operacionais do Conselho. O controle é,
basicamente, o de resultados. 2– Tarefas típicas: I. Cumprir decisões
e orientações emanadas da Presidência e Diretoria e assessorando
administrativamente à Diretoria do Conselho, notadamente ao seu Presidente; II. Dar encaminhamento e acompanhar o cumprimento das
decisões da Diretoria e do Plenário; III. Participar interativamente no
processo de planejamento da execução das ações necessárias ao cumprimento dos objetivos institucionais; IV. Quando solicitado, acompanhar as reuniões do Plenário e Diretoria, assistindo a Presidência e anotando os pontos relevantes; V. Participar interativamente no processo
de planejamento da execução das ações necessárias ao cumprimento
dos objetivos institucionais; VI. Intermediar, quando solicitado, contatos do Conselho com entidades, órgãos e segmentos da sociedade civil,
principalmente aos relacionados com o exercício da medicina e área
de saúde; VII. Informar a Presidência e a Direção do Conselho sobre
assuntos de interesse da entidade, sugerindo medidas a serem adotadas
relativamente aos tópicos selecionados; VIII. Executar tarefas afins, por
determinação da Presidência e Diretoria do Conselho. 3 – Complexidade: alta. 4– Escolaridade: curso superior completo.5– Aptidão: sociabilidade e capacidade de articulação interinstitucional na identificação
de fatos e medidas de repercussão na atuação do Conselho; acentuada
capacidade de prever, organizar, coordenar e executar providências
administrativas; domínio da legislação e jurisprudência pertinentes ao
Conselho.
11 cm -01 1441738 - 1
DEMAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE LIMA DUARTE torna público o processo licitatório nº
10/2021 na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, que acontecerá a partir da publicação deste edital até o dia 10 de fevereiro de
2021. No dia 11/02/2021 ocorrerá a abertura dos envelopes no Salão
Nobre da Prefeitura Municipal. A presente Licitação tem como objeto
o credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação
de serviço de recebimento das contas de Água e Esgoto e outras guias
emitidas pelo DEMAE – via Balcão, na zona urbana do Município de
Lima Duarte, no Distrito de Conceição de Ibitipoca e na localidade de
Orvalho, município de Lima Duarte, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. Informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados no site http://www.demaelimaduarte.com.
br, com a CPL, na Rua Oldemar Guimarães, 141, Centro – em horário de 8:00 às 16:00 ou pelo telefone (32) 3281.1981 e/ou pelo e-mail
licitaçã[email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 29 de Janeiro de 2021. Juliana Delgado Teixeira.
Presidente da CPL
5 cm -01 1441689 - 1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Decisão de revogação da licitação PE nº 65/2020 - PAC nº 0125/2020
– RP nº 31/2020 – Registro de preços para eventual aquisição de tira
reativa, com aparelho de glicosímetro em regime de comodato. O
Município de Betim através do Sr. Secretário Municipal de Saúde torna
público que foi revogada a referida licitação integralmente os atos de
abertura e de disputa de lances realizada no dia 13/11/2020, em função
de correção no descritivo do edital. Ato contínuo, será corrigido com
posterior publicação do Edital e novo prazo para apresentação de propostas e sessão de disputa de lances. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Gestor SUS/FMS. 28/01/2021.
3 cm -01 1441628 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2021
A Pregoeira torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2021,
Processo Licitatório n° 004/2021, cujo objeto é o Registro de Preço,
consignados em Ata de Registro de Preço, visando a futura e eventual
aquisição de Materiais Médicos Hospitalares de Consumo, Saneantes e
Medicamentos utilizados no enfrentamento à pandemia causada pelo
corona vírus, para atender a demanda da Autarquia Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí. O mesmo ocorrerá no site www.bll.org.br com
inicio do recebimento das propostas às 08h do dia 03/02/2021. Término do recebimento das propostas às 08h do dia 15/02/2021. Inicio
da sessão de disputa de preços às 10h do dia 15/02/2021, horário de
Brasília. Retirar o Edital no site www.bll.org.br ou pelo e-mail: [email protected].
Tailinier Pereira - Pregoeira.
4 cm -01 1441876 - 1

LAB REDE – LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM
DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/A
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
O Conselho de Administração da empresa LAB REDE - Laboratório de Referência em Diagnósticos Especializados S/A, inscrito
no CNPJ sob o nº 03.724.613/0001-60, e registrada na JUCEMG
sob o NIRE 31300018032, através de seu atual Presidente, Marcelo Galasini, convoca a todos os acionistas da referida Companhia a
participarem da Assembleia Geral Extraordinária. A Assembleia
Geral Extraordinária ocorrerá de forma DIGITAL, nos termos da IN
DREI nº 79/20, utilizando o aplicativo de vídeo conferência Zoom,
disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google
Play, acessível a todos os acionistas. Será realizada na sede da companhia, localizada na Av. Raja Gabaglia, nº 182, bairro Gutierrez,
Belo Horizonte /MG, de onde será transmitida a assembleia geral,
no dia 11 de fevereiro de 2021 às 16:00 h (dezesseis horas), em
segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: I. Assembleia Geral Extraordinária: Reavaliar a remuneração
do Conselho de Administração para o período de mandato até o dia
30/04/2022. Reavaliar a remuneração do Conselho de Fiscal para o
período de mandato até o dia 30/04/2021. Observações: 1) Prezado
acionista mantenha seus dados cadastrais atualizados junto à companhia, através do (formas de contato – link, e-mail ou telefones). Caso
tenha problemas de acesso ao site do Lab Rede ou ao link da reunião,
o e-mail de suporte para o acionista será [email protected].
A representação e participação, por mandato, dos acionistas deverá atender aos requisitos legais (Art. 126, §1º da Lei nº 6.404/76),
HVSHFL¿FDGRVQRVtWLRHOHWU{QLFRhttps://www.labrede.com.br/portal/
pagina/eventos/assembleia, em especial com a apresentação dos documentos necessários (contrato ou estatuto social, ata de eleição de
administrador, carteira de identidade e CPF, instrumento de mandato,
etc) até no máximo 30 (trinta) minutos antes do início da assembleia
geral, nos termos do §2º, do art. 3º da IN DREI nº 79/20. 2) A parWLFLSDomRGRVDFLRQLVWDVVHGDUiPHGLDQWHDVXDSUpYLDLGHQWL¿FDomR
e comprovação da condição de acionistas, com a apresentação dos
documentos correspondentes (contrato ou estatuto social, ata de eleição de administrador, carteira de identidade e CPF), no momento do
registro de sua presença, com a assinatura da lista de presenças. 3)
A Assembleia Geral Extraordinária terá suas deliberações e votações
UHDOL]DGDVH[FOXVLYDPHQWHSRUPHLRHOHWU{QLFRHPWHPSRUHDOHDR
vivo, durante a assembleia. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2021.
Marcelo Galasini - Presidente do Conselho de Administração
10 cm -25 1439195 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG - Edital de Leilão 001/2021
Torna público que levará a leilão em 24/02/2021 às 10:00hs, através do
site www.lucasleiloeiro.com.br, seus bens inservíveis: veículos diversos e máquina. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -01 1441871 - 1
COMPANHIA SETELAGOANA
DE SIDERURGIA – COSSISA
CNPJ nº. 16.942.195/0001-29 - NIRE nº. 3130003385-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em cumprimento a decisão judicial, a qual determinou a “instalação
do Conselho Fiscal na Companhia e por ser necessária a eleição de
seus membros em assembleia, assino prazo de 30 dias para que se
encontre instalado” ficam convidados os senhores acionistas da COMPANHIA SETELAGOANA DE SIDERURGIA – COSSISA para se
reunirem na sede social, à rua Bernardo Paixão, nº. 900, no bairro São
João, na cidade de Sete Lagoas/MG, às 10:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2021 em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária de Instalação do Conselho Fiscal, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos Conselheiros Fiscais titulares e
suplentes; (ii) Deliberar sobre a remuneração anual dos membros do
Conselho Fiscal. Sete Lagoas, 02 de fevereiro de 2021. COMPANHIA
SETELAGOANA DE SIDERURGIA – COSSISA - Júlio Valadares
Gonzaga - Diretor Superintendente.
5 cm -01 1441793 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 028/2020 – objeto: Registro de preço para futura aquisição de materiais de escritório. ERRATA
001: alteração da descrição de itens. Sessão de pregão redesignada para
03/03/2021 às 9h. Cadastro prévio até 01/03/2021. Errata completa no
e-mail: [email protected] e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158-33.90.30-16.
Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
2 cm -01 1441922 - 1

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