TJMG 08/01/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HJXXIII 1.042.620-3
01
MARIA APARECIDA CAMARGOS BICALHO
1
HJXXIII 1.042.620-3
01
MARIA APARECIDA CAMARGOS BICALHO
1
HJXXIII 1.250.064-1
01
ROSANE CATÃO SILVA
1
HJXXIII 1.250.064-1
HMAL
1.041.302-9
01
ROSANE CATÃO SILVA
1
01
MARIA LÚCIA ALMEIDA REZENDE
12
regularizar
28/10/2021 Para
ção funcional
Para
regularizar
3º
29/11/2021 ção funcional
Para
regularizar
1º
22/10/2020 ção funcional
Para
regularizar
2º
23/11/2020 ção funcional
1°, 3º,4º,5º 15/12/2020 Para regularizar
E 6º
ção funcional
3º
situa-
HJXXIII
1.362.162-8
01
Raquel Pereira da Silva
1
1º
situa-
HJXXIII
1.362.162-8
01
Raquel Pereira da Silva
1
1º
situa-
HJXXIII
1.039.009-4
01
Reuber José Furtado Leite
1
5º
situa-
HJXXIII
1.040.196-6
01
Sandra Géa Veras
1
5º
situa-
HJXXIII
1.294.600-0
01
Silvana Matos Lopes
1
1º
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
0 DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
1.273.732-6
03
EFETIVO
RODRIGO MUZZI DE OLIVEIRA SAFE
26/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
1.289.938-1
01
EFETIVO
FRANCISLENE DA COSTA SOUZA PACÍFICO
03/12/2020
HJXXIII
1.308.900-8
01
EFETIVO
MARLEIDE PEREIRA SOUSA E SILVA
07/12/2020
HJXXIII
1.040.398-8
01
EFETIVO
GERALDA APARECIDA CAMILO
12/12/2020
HJXXIII
1.470.120-5
01
CONTRATO GRACIELLE GOMES DA SILVA
01/12/2020
HJXXIII
1.091.405-9
02
EFETIVO
LUZIA APARECIDA ALVES DA MOTA
25/11/2020
HJXXIII
1.385.672-9
01
EFETIVO
RICHARD DOUGLAS DE CAMPOS ALVES
01/12/2020
HJXXIII
1.098.021-7
02
EFETIVO
FLAVIANA MARTINS DE OLIVEIRA
17/12/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
1.304.810-3
01
EFETIVO DÉBORA MARIA DOS REIS GUIMARÃES
12/12/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses/Dias Quinquênio A partir de
Motivo
regularizar situação
HJXXIII 1.103.944-3
01
Conceição Patrícia Costa de Freitas
1
2º
01/12/2020 Para
funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.040.410-1
01
Cléia Márcia de Jesus
1
5º
01/11/2020 Para
funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.359.598-8
01
Cynthia Cayres de Oliveira
1
1º
26/10/2020 funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.041.037-1
01
Elizabete Fernandes Savini
1
5º
19/10/2020 funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.039.280-1
01
Gilce Helena da Cunha Guimarães
1
4º
05/09/2020 Para
funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.367.696-0
01
Girlane Ferreira da Silva
1
1º
06/09/2020 Para
funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.367.696-0
01
Girlane Ferreira da Silva
1
1º
07/10/2020 funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.297.707-0
01
Gleice Eliza de Lima
1
1º
30/09/2020 funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.093.822-3
02
Helen Cristina Penido
1
2º
19/10/2020 Para
funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.086.572-3
02
Heloisa Silva do Amparo
1
2º
06/11/2020 Para
funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.038.796-7
01
Hilton de Oliveira
1
6º
20/10/2020 funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.039.719-8
01
Isabel Jorge da Silva
1
5º
18/10/2020 funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.039.719-8
01
Isabel Jorge da Silva
15 dias
6º
19/11/2020 Para
funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.039.706-5
01
Isael Correia de Menezes
1
6º
03/11/2020 Para
funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.039.052-4
01
Izabel Cristina Ribeiro de Freitas
1
3º
29/10/2020 funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.039.284-3
01
João Bosco Pereira Percope
1
4º
25/09/2020 funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.039.284-3
01
João Bosco Pereira Percope
1
4º
26/10/2020 Para
funcional
regularizar situação
HJXXIII
396.163-8
02
João Jorge Gabriel Pascoal
1
5º
01/11/2020 Para
funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.040.019-0
01
Luci Martins Vieira Sipoli
1
6º
24/10/2020 funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.039.777-6
01
Lúcia da Conceição Santos
1
4º
30/10/2020 funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.039.777-6
01
Lúcia da Conceição Santos
1
5º
01/12/2020 Para
funcional
regularizar situação
HIJPII
1.087.696-9
02
Luciana de Fátima Silva Félix
1
3º
06/10/2020 Para
funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.218.644-1
01
Luciana Marisa dos Santos Diniz
1
2º
01/09/2020 funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.040.322-8
01
Luiz Antônio Gomes Reis
1
3º
08/08/2020 funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.040.322-8
01
Luiz Antônio Gomes Reis
1
2º
09/09/2020 Para
funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.040.322-8
01
Luiz Antônio Gomes Reis
1
2º
10/10/2020 Para
funcional
Márcia
Helena
de
Jesus
Teleste
de
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.042.396-0
01
1
4º
20/07/2020 funcional
Souza
Márcia
Helena
de
Jesus
Teleste
de
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.042.396-0
01
1
4º
23/10/2020 funcional
Souza
regularizar situação
HJXXIII 1.040.614-8
01
Márcia Silvana Domingos
1
5º
07/10/2020 Para
funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.039.384-1
01
Márcio Magela Pereira
1
7º
26/10/2020 Para
funcional
Maria
Ângela
Dias
dos
Santos
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.039.259-5
01
1
3º
29/09/2020 funcional
Ferreira
Maria
Ângela
Dias
dos
Santos
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.039.259-5
01
1
4º
01/11/2020 funcional
Ferreira
regularizar situação
HJXXIII 1.039.207-4
01
Maria de Lourdes Rocha Pereira
1
6º
09/10/2020 Para
funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.039.207-4
01
Maria de Lourdes Rocha Pereira
1
6º
10/11/2020 Para
funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.039.043-3
01
Maria Lúcia Silva de Souza
1
6º
04/12/2020 funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.292.372-8
01
Marilda Angélica de Souza Martins
1
1º
30/10/2020 funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.292.372-8
01
Marilda Angélica de Souza Martins
1
1º
01/12/2020 Para
funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.040.404-4
01
Mariza Rodrigues de Souza
1
6º
16/09/2020 Para
funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.040.872-2
01
Marizia Ferreira Silva
1
3º
06/11/2020 funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.041.570-1
01
Marta Maria José
1
3º
19/11/2020 funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.311.665-2
01
Mônica Magela Naves
1
1º
08/11/2020 Para
funcional
regularizar situação
HJXXIII 1.091.199-8
02
Naiara da Silva Reis
1
2º
09/10/2020 Para
funcional
Para
regularizar
situação
HJXXIII 1.091.580-9
02
Olinda da Silva
1
2º
17/10/2020 funcional
Para
regularizar
situação
02
Olinda da Silva
1
3º
18/11/2020 funcional
HJXXIII 1.091.580-9
HJXXIII
1.322.084-3
01
Silvia Teodoro de Oliveira
15 dias
1º
HJXXIII
1.040.257-6
01
Sônia Maria Xavier Silva
1
5º
HJXXIII
1.040.257-6
01
Sônia Maria Xavier Silva
1
5º
HJXXIII
1.040.257-6
01
Sônia Maria Xavier Silva
15 dias
6º
HJXXIII
1.041.059-5
01
Terezinha Antunes Cunha
1
6º
HJXXIII
1.073.311-1
02
Valéria Márcia Silva Mendes Santos
1
2º
HJXXIII
1.073.311-1
02
Valéria Márcia Silva Mendes Santos
1
2º
HJXXIII
1.040.730-2
01
Vânia Lúcia Ribeiro de Oliveira
1
6º
HJXXIII
1.040.376-4
01
Vicente Martins Figueiredo
1
5º
HJXXIII
1.040.376-4
01
Vicente Martins Figueiredo
1
5º
HJXXIII
1.038.839-5
01
Wanderley Ribeiro
1
5º
HJXXIII
904.960-2
02
Winston Khouri
1
6º
HJXXIII
904.960-2
02
Winston Khouri
1
6º
regularizar
02/09/2020 Para
funcional
Para
regularizar
03/10/2020 funcional
regularizar
19/10/2020 Para
funcional
Para
regularizar
30/10/2020 funcional
regularizar
16/10/2020 Para
funcional
Para
regularizar
10/11/2020 funcional
regularizar
27/09/2020 Para
funcional
Para
regularizar
28/10/2020 funcional
regularizar
29/11/2020 Para
funcional
Para
regularizar
11/10/2020 funcional
regularizar
04/09/2020 Para
funcional
Para
regularizar
05/10/2020 funcional
regularizar
15/10/2020 Para
funcional
Para
regularizar
06/10/2020 funcional
regularizar
07/11/2020 Para
funcional
Para
regularizar
22/09/2020 funcional
regularizar
03/09/2020 Para
funcional
Para
regularizar
04/10/2020 funcional
situação
situação
situação
situação
situação
situação
situação
situação
situação
situação
situação
situação
situação
situação
situação
situação
situação
situação
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
07 1434448 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 01/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: SRE Itajubá - MASP 646.0547,WAGNER ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ANEI I C, adm. 03, a partir de 24/12/2020; MASP 957.044-1,CRISTIANNE VIDAL RODRIGUES, ANE III I, adm. 01, a partir de 13/12/2020.
ATO Nº 02/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, à servidora: MASP 1.061.531-8,ANGELA MARIA
FERNANDES, TDEIV H, adm. 01, por 03 (três) meses, referentes ao
3º (terceiro) quinquênios de exercício, a partir de 08/02/2021, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 03/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao servidor: MASP 389.240-3,FERNANDO RANGEL PINHEIRO, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2021.
07 1434377 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 03/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP.298091-0, Maria de Lourdes Matos, PEB3O, adm. 02,
a partir de 09/06/1996, para regularização da vida funcional da servidora que era lotada na E.E. Professor Gastão Valle do município de
Bocaiúva.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1434387 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 354841-9, Márcia Aparecida de Araújo, PEB3L/DII, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2021
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Nova Era, EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 354841-9, Márcia Aparecida de Araújo,
PEB3L/DII, 1º cargo, concessão do 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/07/2002, Ato nº 20/2005, publicado em 03/03/2005, por
motivo de ter usufruído em afastamento os 03 meses no cargo efetivo
P1A, nomeado em 30/09/1992 e demitido a partir de 20/11/1995, em
10/07/1999.
07 1434480 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 354841-9,
Márcia Aparecida de Araújo, PEB3L/DII, 1º cargo, Ato nº 324/2017,
publicado em 28/06/2017, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002 (data
do exercício), leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 13/08/2002 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento
de tempo); Ato nº 324/2017, publicado em 28/06/2017, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/01/2015, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/05/2015.
07 1434481 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias consecutivos, ao servidor: Várzea da Palma/Buritizeiro – EE.
Emília de Paula/EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber – Rafael Queiros de Souza Rocha, MaSP 1194920-3, PEB1C/Vice-diretor, adm. 4,
a partir de 28/12/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos,
à servidora: Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda – Claudia Marcia Alves
Queiroz, MaSP 845388-8, PEBD1A, adm. 3, a partir de 11/12/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, ao servidor:
Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Gilberto Fernandes
Teixeira, MaSP 600687-8, a partir da data de publicação, referente ao
PEB1P/Vice-diretor, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art. 40,
§ 1º e §5, inciso III, alínea “a”, da CF 88 com a redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação da gratificação por função de Vice-direção, 1721 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Várzea da Palma/Buritizeiro – EE. Emília de Paula/EE. Profª Sílvia de
Alencar Zschaber – Rafael Queiros de Souza Rocha, MaSP 1194920-3,
para Rafael Queiros de Souza Rocha.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson
Brandão – Itanielly Veloso Teixeira, MaSP 618966-6, PEB1C, adm. 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/08/18, para regularização dos registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
o servidor: Pirapora na EE. Luiz Balbino – Ronan Ângelo Leal, MaSP
989556-6, PEB1A, 16 aulas de História, adm. 3, a contar de 01/01/21.;
Pirapora na EE. Prof. Paulo Freire – Ronan Ângelo Leal, MaSP
989556-6, PEB1G, 16 aulas de História, adm. 1, a contar de 01/01/21.
07 1434634 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2020
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Várzea
da Palma na EE. Emília de Paula – Vitor da Silva Pereira, MaSP
1067071-9, PEB1A, adm. 3, por motivo de incorreção na admissão, ato
nº 15/20, publicado em 24/12/20. Onde se lê: adm. 4. Leia-se: adm. 3.
07 1434635 - 1
SRE de Poços de Caldas
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 001/2021
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Poços de Caldas – EE
Professor Arlindo Pereira, MaSP 1163106-6-3, Michele Mara Ramos
Pires Betti, PEB2/IIC Diretor IV, por Helena Antonella Betti, filha, a
partir de 03/12/2016; MaSP 1163106-6-3, Michele Mara Ramos Pires
Betti, PEB2/IIC Diretor IV, por Marcelo Vinicius Betti, filho, a partir
de 29/04/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1321724-5, Lady Prescila
dos Reis para Lady Prescila dos Reis Valim.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 003/2021
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do art 31, da
CE/89, aos servidores: Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 1190343-2-3, Vanessa Cristina dos Santos Lima, ATB1/IB
em comissão SE-VI, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
06/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247,
de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 557432-2-2, Lucia Aparecida Cecília
Ferreira, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101072321330117.