TJMG 24/12/2020 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 45
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001890/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, município de Ervália. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001896/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
do município de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001723/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Misericórdia de Guaxupé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
25 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001304/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Misericórdia de Santos Dumont. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001947/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, município de Conceição do Rio Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001630/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade
de Carangola. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001916/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Mercês, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de
2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001604/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Unaí.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020
até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001736/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Tupaciguara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001404/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001373/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001876/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo, município de São Vicente de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de
2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001802/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de
Muriaé – Hospital São Paulo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001923/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano
Varella, município de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001936/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano
Varella, município de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
63 cm -23 1431655 - 1
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO
ELETRÔNICO Nº 11/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0065502/2020-48. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. CESSIONÁRIO(A): FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BETIM, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2020 (15841011) por 6
(seis) meses, a partir de 26/12/2020, até 25/06/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 23/12/2020.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2020
PROCESSO SEI N° 1320.1320.01.0070195/2020-19. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO(A): FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BETIM, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 16/2020
(16310602) por 6 (seis) meses, a partir de 04/01/2021, até 03/07/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 23/12/2020.
4 cm -23 1431720 - 1
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001145/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, município de Ervália. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 08 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001467/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa
Senhora das Mercês, município de São João Del Rei. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de
2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001488/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 09 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001370/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Alterosa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 11 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001534/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do Hospital de Itanhomi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 12 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001501/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Pitangui. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001497/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Dr. José
Maria dos Mares Guia, município de Santo Antônio do Monte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 11 de dezembro de 2020 até 30
de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001549/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Ester Faria
de Almeida, município de Pedra Azul. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 12 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001925/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Ester Faria
de Almeida, município de Pedra Azul. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001650/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Monte
Alegre de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001150/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001843/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Abadia
dos Dourados. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001286/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde
Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de dezembro de 2020 até 30
de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001530/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Beneficência Social
Bom Samaritano, município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura:
23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001151/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
08 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001305/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares EBSERH, município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de dezembro de 2020
até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001153/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Araguari. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08
de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001657/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frei
Inocêncio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001154/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade,
município de Passa Quatro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001692/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospital Santa Terezinha, município de Mateus Leme. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de
2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001490/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2020
até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001739/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo de Abaeté. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001260/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano
Varella, município de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001607/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital César Leite,
município de Manhuaçu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001809/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Santa
Rita do Sapucaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001383/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedro
Leopoldo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001385/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibirité. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001374/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura:
23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001350/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001287/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino
Superior do Vale do Sapucaí- Hospital, município de Pouso Alegre.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de dezembro de 2020
até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001634/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001311/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente Católica de Ubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001774/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano
Varella, município de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001346/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa
Senhora do Brasil, município de Bambuí. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001839/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Eloi Mendes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001507/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa
da Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001527/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação São Carlos, município de Lagoa da Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 11 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001388/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Misericórdia de Santos Dumont. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001733/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001616/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001528/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo de Rio Pomba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
11 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001465/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001312/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente São João Batista, município de Visconde do Rio Branco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30
de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001348/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001358/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e Casa de Caridade de
Carangola. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001375/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Claudio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001359/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e Casa de Caridade
Santa Tereza, município de Serro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001690/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Pompéu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001360/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de dezembro de 2020
até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001747/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente
de Paulo, município de Mercês. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001363/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de dezembro de
2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
99 cm -23 1431658 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 561/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de diárias
de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do
COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG), referente ao Contrato nº 168/2020, a serem prestados
pelo Hospital e Maternidade São Lucas de Extrema Ltda-EPP, CNPJ
Nº 18.191.213/0001-03, do município de Extrema/MG. Valor global
estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta)
dias.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2020
Sra. Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços
e Insumos de Saúde – SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 168/2020 – Edital de Chamamento Público
por Inexigibilidade de Licitação, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e o Hospital e Maternidade São Lucas de Extrema Ltda-EPP,
CNPJ Nº 18.191.213/0001-03, do município de Extrema/MG. Objeto:
A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados
com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG), a serem disponibilizados pelo CONTRATADO visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários,
em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor global
estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS. Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua
publicação. Assinatura: 23/12/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG,
pelo Hospital e Maternidade São Lucas de Extrema Ltda-EPP, do município de Extrema/MG, a Sra. Jussara Sanchez Bergamin, o Sr. Sebastião
Antônio Camargo Rossi e o Sr. Benedito Moura Ribeiro e o Sr. Fabricio
Sanchez Bergamin e pela Secretaria Municipal de Saúde de Extrema e
Gestora do SUS municipal, a Sra. Patrícia Cristina Lopes Carneiro.
9 cm -23 1431569 - 1
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001382/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 2 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001531/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Vaz Monteiro
de Assistência à Infância e a Maternidade, município de Lavras. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30
de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012240202340145.