TJMG 18/12/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA ATO Nº 36/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de valores correspondente no período de 21 dias de dez/2019; 01/12
décimo terceiro da ex- servidora falecida N.A., Masp 141.488-7,
PEB1P, cargo 01.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. João Nazário - 9032- MaSP 827075-3, Eloisa
Gonçalves dos Anjos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 108/2020, public. em 13/11/2020, onde se lê: ... Eloisa
Gonçalves dos santos... leia-se: ... Eloisa Gonçalves dos Anjos... .
16 1429240 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
99/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo
Horizonte – E.E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 898120-1, Isabel Verônica Ramalho Murta, a partir da publicação, ref. ao PEBIN, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/ art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/ art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/89, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
100/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição - 9679,
MaSP 829177-5, Nancy Elisa dos Santos , a partir da data de publicação, ref ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.
40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
101/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Pedro
Leopoldo – E.E. Rui Barbosa - 9709, MaSP 363323-7, Rosana Alves
de Oliveira Pinto, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII H, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/ art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, c/ art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/89, com direito a remuneração integral; MaSP 363323-7, Rosana
Alves de Oliveira Pinto, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII
P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/ art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, c/ art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/89, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
102/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Vespasiano –
E.E. Nila Faraj - 218740, MaSP 849238-1, Herculana Pereira de Oliveira, a partir da publicação, ref. ao PEBIL, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104/20, c/ art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, c/ art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/89, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga de 116 h/a.
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PORTARIA SRE C/GAB Nº 10 /2020
Cria Comissão Processante para atuar na instauração e conclusão dos
processos administrativos nos casos de concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor e ao inativo da circunscrição da SRE
Metropolitana C. A Diretora da SRE Metropolitana C, no uso da competência que lhe atribui o artigo 41 da Lei 14184, de 31/01/2002 e
tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005,
determina: Art. 1º – Fica criada, subordinada ao Diretor(a) da Superintendência, Comissão Processante para exercício no ano de 2019. Art.
2º – Ficam designados como membros da comissão os servidores: I
– Leandra Duarte Ottoni Torquetti – MaSP 621.388-8 – Presidente. II –
Natália Vieira Almeida – MaSP 1.402.379-0 – Secretário. III – Danilo
Ornelas de Souza – MaSP 1.382.856-1 - Membro. IV – Wellington Luiz
de Oliveira – MaSP 1.146.809-7 – Membro. Art. 3º – A Presidência
da Comissão será exercida pelo servidor citado no inciso I do art. 2º
e, nos seus impedimentos e afastamentos, pelo servidor indicado no
inciso II do mesmo artigo. Art. 4º – São atribuições da Comissão: I –
Determinar, de ofício, a instauração de processo administrativo no caso
de conhecimento de irregularidade no pagamento de qualquer vantagem ou benefício do servidor. II – Expedir intimação ao interessado
na forma do art. 37, da Lei nº 14.184, de 2002. III – Elaborar relatório
conclusivo após o término do prazo para defesa e instrução do processo.
IV – Proferir decisão. Art. 5º – A decisão será publicada no “Minas
Gerais” e comunicada ao servidor por meio de intimação em seu inteiro
teor. Art. 6º – Os prazos para análise, emissão de relatório conclusivo
e decisão são os constantes da Resolução SEPLAG nº 37/2005. Art.
7º – A Comissão exercerá as suas atividades em regime de tempo a ser
determinado pelo seu Presidente. § único – A Comissão poderá reunir-se com maioria simples de seus membros. Art. 8º – O Presidente da
Comissão poderá, para melhor desempenho de seus trabalhos, solicitar
a colaboração e o assessoramento de outro servidor ou unidade pertencente à SRE Metropolitana C. Art. 9º – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1058104-9, Delcimare Mesquita Dayrell Fagundes, ATB5 H, 1º cargo. Ato nº 78, publicado em
05.09.2020, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:... Delmarice Mesquita Dayrell Fagundes ... ; Leia-se: ... Delcimare Mesquita
Dayrell Fagundes ... .
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2258/2020 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112 do ADCT da CE/1989, a servidora ALCIONE MARIA RAMOS
ESQUARCIO, Masp n.º 0365551-1, Técnico Universitário, Nível VI,
Grau B, da Faculdade de Educação, referente ao 6° quinquênio, a partir de 03/09/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem
efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 2259/2020 CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS 30 ANOS, nos termos
do caput do artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o art. 37, inciso
XIV, da CR/1988, a servidora ALCIONE MARIA RAMOS ESQUARCIO, Masp n.º 0365551-1, Técnico Universitário, Nível VI, Grau B,
da Faculdade de Educação, a contar de 03/09/2020, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 2261/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a servidora JÉSSICA SAPORE DE AGUIAR,
Masp n.º 1443954-1, a partir de 15/12/2020.
ATO N.º 2262/2020 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela
remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50%
(cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em
comissão DAI 25 UM1100006 que ocupa, da servidora JÚNIA SOARES ALEXANDRINO, MASP nº 1400849-4, da Unidade Acadêmica
de João Monlevade, a contar de 17/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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PORTARIA/UEMG Nº 144, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a Convocação de professor efetivo da Unidade Acadêmica de Ibirité para Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Fica convocada a professora Patrícia Maria Caetano de Araújo,
Masp 597350-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para
responder pela Coordenadoria de Ensino a Distância na Reitoria, nos
termos do autorizativo contido no inciso II do art. 85 do Decreto n°.
46.352, de 25 de novembro de 2013, a contar de 01 de janeiro de 2021
até 31 de dezembro de 2021.
Art.2º Durante o exercício das atividades descrita no art. 1º, poderá
haver redução dos encargos didáticos atribuídos à docente, em conformidade com o estabelecido na Resolução COEPE/UEMG Nº 234/2018,
que dispõe sobre o cálculo de encargos didáticos e sua atribuição aos
ocupantes do cargo de Professor de Educação Superior – PES da
UEMG.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 16 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1429898 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 196 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2020.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Pronto Socorro
Masp 1491598-7 - Daniele Ferreira de Araujo da Cruz Ramos, adm.
1, a/c 04/12/2020.
Masp 1491518-5 - Gutemberg Mendes Oliveira, adm. 1, a/c
01/12/2020.
Masp 1491519-3 - Tatiany Aguiar Baliza, adm. 1, a/c 01/12/2020.
Masp 1491521-9 - Valmir Juneo Ferreira, adm. 1, a/c 01/12/2020.
Masp 1045918-8 - Dannyelle Ribeiro Almeida e Silva, adm. 2, a/c
04/12/2020.
Masp 1491522-7 - Suelem de Jesus Ferreira de Oliva, adm. 1, a/c
01/12/2020.
ATO Nº 197 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2020.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Farmácia
Masp 1491593-8 - Luiz Fernando Nunes Ribeiro, adm. 1, a/c
04/12/2020.
ATO Nº 113 - REITOR/2020
- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, revoga, a contar de
01/09/2020, no Ato nº 071 - Reitor/2020, de registro de afastamento
de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 15/08/2020, por motivo de renúncia à candidatura, a parte referente ao servidor: Masp 1114758-4 – Álvaro Guilherme Ribeiro Matos, Professor de Educação Superior, adm. 3, PES1
- I - A (40h).
17 1429862 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000834/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e. o Educandário Senhor bom Jesus dos Passos. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 54 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000838/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Centro
de Aprendizagem Pró-Menor de Passos Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 41 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000881/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Promoção Humana de Piumhi. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 39 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 17
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001781/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 39 dias passando seu
vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000431/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santana do Riacho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001873/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Piedade dos Gerais Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001546/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Dionísio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001840/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Amigos de São Judas Tadeu – AJUTA. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000674/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Poté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001842/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e AJUDA –
Associação Juizforana pela Defesa dos Animais. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001130/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Buritizeiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001913/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Cidadã de Esportes e Assistência Social. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 36 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000263/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guanhães. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001910/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Caxambu Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 30 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000504/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coronel Xavier Chaves. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1491001666/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a
Sociedade de Prevenção e Assistência aos Cancerosos de Raul Soares/MG- SOPAC Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 43 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000367/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Paraopeba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001836/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Instituto Cory de Educação e Cultura Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento para 30/01/2021
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001580/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Coral
Juvenal Alves Vilela Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 37 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001907/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Miradourense de Atletismo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 30 dias passando seu vencimento para 30/01/2021
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000830/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Juatuba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000605/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fronteira dos Vales. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000277/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Manhumirim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001906/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 36 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000413/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Divinésia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001905/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 36 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000293/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Açucena. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001815/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Asilo
São Vicente de Paulo de Corinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento para 30/01/2021
Assinatura: 16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000261/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Francisco Dumont. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001901/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária do Bairro Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000618/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Novo Oriente de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001893/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Centro
Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000756/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária Agrícola dos Suíços. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 120 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001343/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Creche Stella Maris. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 64 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001511/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Arte pela Paz. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 56 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001345/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Abrigo
Antônio Duarte Caixeta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 64 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
36 cm -17 1429470 - 1
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000449/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Belo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 90 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001460/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nepomuceno. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 40 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001655/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mata Verde. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000821/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lajinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 274 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000069/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Berilo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 239 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001756/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Creches
Comunitárias Associadas de Uberlândia. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 39 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000227/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Luz. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000112/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 236 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1491001659/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Lar
Cristo e Você. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 44 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000187/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guanhães. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000152/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Felisburgo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 233 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012172210350117.