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TJMG - quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 21 - Página 21

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TJMG 29/10/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Informática Básica (Pens. Computacional)
Inovação
Social
e
Científica
e
Empreendedorismo
Comunitária
e
Preparação Básica para o Tra- Intervenção
Empreendedorismo
balho e Empreendedorismo
Empresa Pedagógica e Empreendedorismo
Prática Profissional
Subtotal 4
Estatística Aplicada
Medicina do Trabalho e Saúde do
Trabalhador
Psicologia no Trabalho
Gestão e Educação Ambiental
Desenho Técnico
Gerenciamento de Riscos
Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho
Ergonomia Aplicada
Equipamentos de Medição
Primeiros Socorros e Suporte Emergencial
à Vida
Tecnologias de prevenção e combate ao
Formação Técnica Específica incêndio
Segurança na Eletrotécnica
Tecnologias e Processos Industriais
Segurança na Área Rural
Gestão de documentos (inspeção)
Segurança na Construção
Segurança de Trânsito
Toxicologia
Técnicas de Treinamento
Prevenção e Controle de Sinistros e Áreas
Classificadas
Laudos Periciais
Subtotal 5
Totais Anuais

5º Itinerário

1

33:20

0

00:00

0

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2

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9
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2
3

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2

66:40

66:40

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3
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100:00
1500:00

0
13
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433:20
1500:00

1
14
45

33:20
466:40
1500:00

33:20
1000:00
4500:00

  
MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS
Áreas do conhecimento
Educação Física
Língua Inglesa
Arte
Matemática

1º Ano

Componentes curriculares

33:20
66:40
33:20
Matemática
4
Física
2
Ciências da Natureza
Química
2
Biologia
2
Geografia
2
História
2
Ciências Humanas
Sociologia
2
Filosofia
0
Subtotal 1
24
Nivelamento Língua Portuguesa
Nivelamento
Nivelamento Matemática
Subtotal 2
Práticas Experimentais
Projeto de Vida
Estudos Orientados I
Estudos Orientados II
Atividades Integradoras
Tutoria
Eletivas da BNCC
Eletivas do Itinerário Formativo Técnico
Pós Médio
Subtotal 3
Informática Básica (Pens. Computacional)
Inovação
Social
e
Científica
e
Empreendedorismo
Intervenção
Comunitária
e
Preparação Básica para o Tra- Empreendedorismo
balho e Empreendedorismo
Empresa Pedagógica e Empreendedorismo
Prática profissional e empreendedora
Prática Profissional
Subtotal 4
Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Direito Ambiental
Introdução ao Direito Civil
Introdução
ao Direito do Consumidor
5º Itinerário
Desenho Arquitetônico I
Economia e Mercado
Direito Civil
Operações Imobiliárias I
Formação Técnica Específica
Organização e Técnicas Comerciais I
Desenho Arquitetônico II
Legislação Aplicada ao Ramo Imobiliário
Marketing Imobiliário
Operações Imobiliárias II
Organização e Técnicas Comerciais II
Subtotal 5
Totais Anuais

2º Ano

3º Ano

TOTAIS

2
2
4
2
2
2
2
1
2
1
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66:40
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800:00
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133:20
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00:00
400:00
33:20

Língua Portuguesa
1
1
1
3
2
2
1
1
2
0
1
18
0
0
0
2
2
2
2
1
2
2
0
13
0

4
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33:20
33:20
100:00
66:40
66:40
33:20
33:20
66:40
00:00
33:20
600:00
00:00
00:00
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66:40
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66:40
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00:00

133:20
1
1
0
2
1
1
1
1
1
0
1
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0
0
0
0
0
2
1
0
2
4
2
11
0

3
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33:20
00:00
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00:00

100:00
133:20
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166:40
166:40
133:20
133:20
166:40
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66:40
1800:00
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66:40
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133:20
133:20
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166:40
66:40
200:00
233:20
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1200:00
33:20

2

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0

00:00

0

00:00

66:40

1
2
1

Linguagens

Base Nacional
Comum

0

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2

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0

00:00

66:40

0
0
0
3
1
0
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0
0
1
0
0
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0
0
0
0
0
2

00:00
00:00
00:00
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00:00
00:00
00:00
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0
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1
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33:20
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3
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0
2
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100:00
100:00
200:00
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100:00
100:00
200:00
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33:20
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33:20
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33:20
33:20
66:40
66:40
66:40
66:40
33:20
66:40
66:40
800:00

Base Legal: Lei Federal 9394/1996; Resolução CNE/CEB 06/2012;
Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002;
Parecer CEE/MG nº 733/2013 e Resolução CEE/MG nº 458/2013.
A/S
H/A
A/S
H/A
A/S H/A
100:00
2
66:40
300:00

28 1413715 - 1

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 97/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração

Prorrogação

Unidade

Portaria NUCAD/SEE nº 91/2019, publicada em 11/12/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 47/2020, publicada em 23/09/2020 SRE Metropolitana C
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.436, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre delegação de competência para fins de Avaliação de
Desempenho dos Gestores Públicos no âmbito da Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, § 1º, art.
93 da Constituição do Estado, considerando o disposto na Lei Complementar nº71, de 30 de julho de 2003, no Decreto nº 44.559, de 29 de
Junho de 2007, no Decreto nº44.986, de 19 de dezembro de 2008, no
Decreto nº45.851, de 28 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art.1º - Fica delegada competência de chefia imediata ao ocupante do
cargo de Secretário Adjunto para fins de Avaliação de Desempenho dos

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 98/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração

Última recondução

Unidade

Portaria NUCAD/SEE nº 08/2018, publicada em 08/05/2018

Portaria NUCAD/SEE n° 71/2020, publicada em 17/09/2020

SRE Conselheiro
Lafaiete

Portaria NUCAD/SEE nº 48/2018, publicada em 07/06/2018

Portaria NUCAD/SEE n° 71/2020, publicada em 17/09/2020

SRE Conselheiro
Lafaiete

Portaria NUCAD/SEE nº 146/2018, publicada em28/12/2018

Portaria NUCAD/SEE n° 37/2020, publicada em 04/03/2020

SRE Conselheiro
Lafaiete

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

Gestores Públicos dos dirigentes máximos da Fundação Educacional
Caio Martins, Universidade Estadual de Montes Claros e Universidade
do Estado de Minas Gerais.
Parágrafo único. Cabe à chefia imediata delegada todas as competências previstas Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1413212 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 118/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE

MUNICÍPIO

METROPOLITANA B BETIM

ÓRGÃO

SERVIDOR(A)
MASP

NOME

CARGO NÍVEL GRAU ADM.

APARECIDA SOAE. E. SILVIO LOBO 1.085.616-9 CRISTIANA
RES DE ALMEIDA HUERTAS

28 1413598 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010282336340121.

PEB

I

B

3

28 1413301 - 1

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