TJMG 02/10/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Julyanderson
Fabricio Alves de Sena, MaSP 1051317-4, PEB1G, adm. 2, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 33/10, publicado em 22/12/10.
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/08.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/03/08.;
Julyanderson Fabricio Alves de Sena, MaSP 1051317-4, PEB1G, adm.
2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 38/13, publicado em 01/10/13. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 15/02/13. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/04/13.
01 1404689 - 1
SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 189/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP
1.188.680-1-3, Leniza Balesteiro Dourado Monteiro da Silva, ATB1/I
B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2020 (data
da Averbação) que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.188.680-1-3, Leniza Balesteiro Dourado Monteiro da Silva, ATB1/I B, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 10/09/2020 (data da Averbação) que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1.275.953-6-3, João Guilherme Teixeira Piana, PEB1/I
B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP
1.306.050-4.2, Ana Paula de Oliveira, EEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1.183.953-7.3, Mirella Ferreira Pinto, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, Poços
de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.154.350-1.3,
André Luiz da Silva, PEB1/I C, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.187.661-2.3, Marcelo Fernandes Fonseca de Oliveira, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1.053.942-7.1, Nelma dos Santos Januário Máximo, ATB/I B, Nelma
dos Santos Januário Máximo, ATB1/I B, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/2020; MaSP 1.106.149-6.1, Tânia Maria de
Souza, PEB1/I G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.160.541-7.3, Tatiane Micheli
Ferreira, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
30 1403759 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: Estiva
– E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 879.771-4, Elizabeth Campos Lambert Pereira, PEB3P, 2º cargo, Ato nº 14/2020, publicado em
25/09/2020, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: MaSP
879.977-4, leia-se MaSP 879.771-4.
01 1404708 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José
Eugênio de Faria, MaSP 1.385.144-9, Paulo Sérgio Firmo, EEBD1A,
Admissão 01, a partir de 28/08/2020; Cambuí - E.E. Antônio Felipe de
Salles, MaSP 1.291.257-2, Dirce Helena de Souza Azevedo, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 19/09/2020; Cambuí - E.E. Antônio Felipe de
Salles, MaSP 964.404-8, Vander de Souza Dias, ASBD1A, Admissão
01, a partir de 09/09/2020; Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.166.306-9, Neusa Aparecida dos Santos, Martimiano,
ASBD1A, Admissão 01, a partir de 02/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 891.405-3, Michele Santos Silva, PEB2P, Admissão 01, a partir
de 22/09/2020; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 891.405-3,
Michele Santos Silva, PEB1B, Admissão 04, a partir de 22/09/2020;
São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP
1.427.812-1, Janaina Lorena Machado Izidório, ATB1B, Admissão 01,
a partir de 31/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 836.749-2, Maria Jacqueline Parreira Marcílio, EEB3N, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 41/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 1.323.893-6, Renata Prado de Sousa, ATB2B, Admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 06/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a:Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 1.425.780-2, Laís Fernandes Compertino Ferreira,
PEB1B, Admissão 01, em prorrogação.
01 1404707 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia - E.E. São
Gabriel, MaSP 616.186-3, Amélia Pereira Carmozine, EEBII-D
(Adm.02), Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em
03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/SG – Gabinete.
ANULAÇÃO – ATO Nº 102/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso –E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 619.736-2, Viviane
Vieira Carvalho, PEBII-J (Adm.01) Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº
22/20, publicado em 03/07/20, conforme Memorando Nº 94/20/SEE/
SG – Gabinete.
FÉRIAS- PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 22/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art.31, da CE/89, aos servidores: José Luiz Gomes, MaSP
488.074-6, PEBIII-P (Adm.02), São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor do Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Patrícia Cristina da Silva Schnnel, MaSP 1.398.317-6,
TDEI-B (Adm.01), São Sebastião do Paraíso – SRE – São Sebastião
do Paraíso, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor do Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de
2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
30 1403972 - 1
SRE de Uberaba
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
Sacramento, EE Doutor Afonso Pena Júnior, Alessandra Ines Borges,
MaSP: 1325768-8, PEB adm.02; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 01/10/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 72/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 à servidora: Uberaba, SRE,
Maria Stela Alves Timóteo, MaSP: 330862-4, ANEI adm.02, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2020, por
implementar requisitos para aposentadoria.
01 1404702 - 1
SRE de Uberlândia
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/20
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP
330.153-8, Sandra Aparecida Goulart Novaes, PEBII-C (Adm.03), Ato
nº 22/20, publicado em 03/07/20, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/20; leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Joaquim Saraiva, Masp 299635.3.2, Helia Fernandes Ribeiro Miguel,
PEB3N, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/10/2020; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1051704.3.1,
Nilva Faria, PEB1D, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020.
30 1403975 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa
de Souza, Masp 1323380-4.2, Franciele Abadia Magalhães dos Reis,
PEBIB, referente ao1ºquinquênio de exercício, a partir de15/02/2019;
SRE, Masp 339877.3.1, Cibele Maria Pelegrini de Sousa, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2015.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Honório Guimarães, Masp 1336642.2.1, Juliana Ferreira dos Santos
Peixoto, PEB2D, a partir de 24/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Isolina França Soares Tôrres, Masp 611975.4.4, Joselma Emidio Lima,
PEB1B, a partir de 07/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa
de Souza, Masp 348147.0.2, Abadia Maria da Silva Almeida, PEBD1A,
a partir de 09/09/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
01 1404244 - 1
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 19/2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 972056.6.1, Renilda do Carmo
Brito de Carvalho, PEB2J, referente ao 2º quinquênio a partir de
04/07/2010.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
01 1404245 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
87/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 368537.7.1, Cátia Silene Bicalho,
ATB5L, Ato nº 25/2020, publicado em 15/05/2020, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020, leia-se: 02 meses
referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 18/05/2020.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 86/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1096575.4.1, Lázaro Mário Teixeira, TDE3G, Ato nº 21/2020, publicado em 19/06/2020, para acerto
aposentadoria, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5748 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6106 dias de
exercício; Masp 369273.8.1, Rogério Oliveira Coelho, ANEI1L, Ato
nº 27/2020, publicado em 18/09/2020, para acerto aposentadoria, onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “a”(integral) combinado com o § 5º da CF/88 com a redação
dada pela EC nº 41/03, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 40 h, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03; Masp 322732.9.1, Zilda Maria
Rabelo, PEB3P, Ato nº 86/16, publicado em 08/10/2016, para acerto
aposentadoria, onde se lê: 7h/a de exigência curricular, leia-se: 11h/a
de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
01 1404246 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2020
- Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, por motivo de excedência, o(a)(s) servidor(a)(es):
MaSP
947906-4
Adm
1
Servidor
Joaquim Ramos
Cargo
PEB2A
Conteúdo
Língua Portuguesa
C.H
16
Cód. Escola
Escola Origem
1406
EE Eng. Francisco Bicalho
Município
Belo Horizonte
Cód. Escola
Remanejada para a Escola
591
EE Álvaro Laureano Pimentel
Município
Belo Horizonte
Exercício a contar de
06/08/2020
30 1403878 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 95
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 637612-3, Rosangela Martins Menezes, a
partir de 5/10/2020, ref. ao ATBIII-N, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1267210-1, Maria
do Carmo de Jesus Alves de Sá, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 31/08/2020 que poderão ser usufruidos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 163 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
876242-9, Ady Mara Mota Ferreira Tavares, ATBIA, cargo 03, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2020; E.E. Olímpia
Rezende Pereira - 1279- MaSP 848383-6, Dirlene Campos da Mata,
ATBIII-L, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 13/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 181 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787MaSP 597986-9, Melissa Nunes Souza, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 21/02/2019; MaSP 886336-7, Rubens
Amilton da Fonseca, PEBII-M, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 13/06/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 164/ 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
369466-8, Walkyria Virgilina de Marçal de Melo, ATBIVJ/SEI, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 165 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. Monte Sinai -5353868- MaSP
1258395-1, Washington de Araujo Silva, ATBIB, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 180/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 265685-8, Helcio Marques da Silva, PEBIB, cargo 05,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/07/2020 que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 182 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787MaSP 612163-6, Ameria Maria Loyola, ATBI-B, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 13/09/2020 que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 183 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira
- 8559- MaSP 880356-1, Rachel Caldeira Alvarenga, PEBIJ, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 184/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113MaSP 941898-9, Maria Aparecida de Abreu Rocha, PEBII-H, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/6/2019; E.E. Profª Yolanda
Martins - 9075- MaSP 866762-8, Wagner Marques Pereira, ATBIII-J,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 185 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas 223590- MaSP 1257818-3, Tina Pereira dos Santos, ATBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 06/09/2020 que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 186 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 1270299-9, Fernando Pereira de Aguilar, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 187/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 979936-2, Daniela Antunes Alves Mendes,
PEBII-L, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07/06/2020
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
845104-9, Rosilaine Aparecida de Queiroz, PEBIII-O, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 08/08/2020 que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1265795-3, Sarah Aline
Morais Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 04/09/2020 que poderão ser usufruidos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 27/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: Contagem- EE Francisco Firmo de Matos/ EE Dom Bosco,
MaSP: 614714-4, Andréia Timóteo de Oliveira, PEB I J, admissão 1, e
PEB I J, admissão 2, pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
28/09/2020, vinculado ao cargo efetivo de PEB I J, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 28/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem – EE Professor Cláudio Brandão/ EE Helena
Guerra, MaSP 1297703-9, Alexandre Baroni da Silva, ATB I A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de 28/09/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 29/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – EE Gal Carlos Luiz Guedes/ EE Gal Carlos
Luiz Guedes, MaSP 857482-4, Eliene Guimarães da Costa, ATB III J,
admissão a, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 28/09/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 04 / 2020
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP
1158000-8, Karina Inacia Rodrigues de Carvalho, cargo 03, EEBIA, a
partir desta publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010012239210113.
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